quinta-feira, 7 de junho de 2012

Ação Popular requer demissão de Jorge Gerdau, como representante dos acionistas minoritários, do Conselho de Administração da Petrobras

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

Em fevereiro de 2012, Jorge Gerdau – representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras há cerca de dez anos – teve sua demissão requerida em Ação Popular proposta pelo empresário Romano Allegro contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a empresa Petrobras.

Tal Ação, que tramita na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia sob o número 000.4577.30.2012.4.01.3300, tem por objeto a reparação dos prejuízos causados à Petrobras pelo flagrante conflito de interesses.

Segundo o autor da Ação, acionista minoritário da Petrobras, o conflito de interesses é evidente: Jorge Gerdau, representante dos sócios minoritários, é Presidente do Conselho de Administração da Gerdau S/A, uma das maiores fornecedoras de ferro e aço para empreendimentos da Petrobras.

Conforme esclarecido na referida Ação, a mesma foi ajuizada em decorrência de a CVM não ter se manifestado diante de expediente protocolado em 10 de maio de 2011, no qual Romano lançou graves imputações sobre a situação de Gerdau na Petrobras

O autor da Ação requer à Justiça seja deferida medida liminar para determinar a CVM a instaurar processo administrativo com a finalidade de apurar denúncias por ele formuladas contra a situação de Jorge Gerdau.

Deve-se esclarecer, no entanto, que Romano já afirmou em diversas oportunidades que suas acusações não são contra a pessoa de Gerdau. Elas são contra é Gerdau ser o representante dos acionistas minoritários da Petrobras.

Cabe ressaltar que – por ser o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, entidade criada pela presidente Dilma para, entre outras coisas, propor a modernização do processo de transparência como forma de combater a corrupção – Gerdau deveria ser o maior interessado em esclarecer o conflito de interesses em questão.

Porém, no que se refere a transparência, Gerdau tem deixado a desejar.

Gerdau nem mesmo responde a cartas para ele protocoladas. Entre tais cartas, destaco a que protocolei no Conselho de Administração da Petrobras em 19 de dezembro de 2011. Para que seja avaliada a gravidade de meus termos, dela transcrevo os trechos a seguir enumerados:

1-“a sua mais elementar obrigação é proteger os interesses dos acionistas minoritários diante de possíveis prejuízos a eles causados por decisões temerárias no âmbito da Petrobras”.

2-“venho, mais uma vez, solicitar sua manifestação diante de minhas denúncias relativas à Gemini – espúria sociedade por meio da qual foi entregue o cartório da produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada”.

3-“As correspondências por mim dirigidas às diversas autoridades, bem como os artigos por mim escritos, mostram que tal empresa foi beneficiada com incomensuráveis vantagens em detrimento do patrimônio público, prejudicando grandemente os interesses de seus representados, os acionistas minoritários da Petrobras”.

4-“devido à possibilidade de não ter chegado a seu conhecimento o artigo (ANEXO I) intitulado “Escândalo Gemini: Gerdau, o homem que não sabia demais”, estou protocolando a entrega desta carta para ter a certeza que, se o Senhor não sabia dos graves fatos relativos à Gemini, passará a saber”.

5-“Aproveito a oportunidade para lembrar-lhe que continuo à espera de sua manifestação sobre a enérgica carta que lhe encaminhei e foi protocolada no Conselho de Administração da Petrobras em 23 de novembro de 2011. Saliento que, enquanto não forem respondidos os questionamentos contidos em citada carta (e, em seus anexos) sobre esse autêntico crime de lesa pátria, será um embuste falar em transparência nos procedimentos governamentais”.

Reproduzidos os trechos acima enumerados da carta que Gerdau se recusou a responder, passo às minhas palavras finais.

Mirando-me no exemplo do acima citado empresário Romano Allegro, eu poderia mover uma Ação Popular para tentar uma manifestação de Gerdau sobre a Gemini.

Contudo, considerando que a Presidente Dilma está se esforçando no sentido de promover a transparência como forma de inibir a corrupção, eu encaminharei cópia deste artigo, primeiramente, àquela que – segundo a Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton – está estabelecendo um padrão mundial de transparência e de combate à corrupção.

João Vinhosa é Engenheiro. joaovinhosa@hotmail.com

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