quinta-feira, 28 de junho de 2012

Instabilidade Institucional, Golpe constitucional e Chavismo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cesar Maia

Curioso ciclo democrático na América Latina. Nos últimos 20 anos, 16 Presidentes da República não completaram o seu mandato. Tudo dentro da legalidade constitucional de cada país. Lembrando: Equador: Bucaran, Alarcon, Mauad e Gutierrez / Argentina: Alfonsín e De La Rua / Peru: Fujimori / Brasil: Collor / Paraguai: Raul Cubas e Lugo / Honduras: Zelaya / Bolívia: Sanchez de Lozada e Mesa / Haiti: Jean-Bertrand Aristide / Venezuela: Carlos Andrés Perez / Guatemala: Jorge Serrano

FHC, Fujimori e Menem inauguraram um ciclo onde os presidentes se elegem com uma regra constitucional e, uma vez eleitos, mudam esta regra para se reeleger. Chávez aprimorou este processo e criou o "golpe constitucional". Uma eleição direta de presidente sempre dá a este uma forte popularidade inicial. É aí que entra o kit-Chávez. Nesse momento mudam a Constituição, mudam o Congresso e passam a ser quase-ditadores constitucionais. Ortega na Nicarágua, Morales na Bolívia e Correa no Equador seguiram a receita. Kirchner, em boa medida, também (governar com lei delegada geral).

O caso do Paraguai está inserido dentro desse mesmo kit-Chávez de golpe constitucional. Tudo feito -formalmente- dentro da Constituição. A Constituição do Paraguai permite o "impeachment" por mau desempenho da função. Na prática, esse artigo transfere ao legislativo todo o poder, lembrando o governo do parlamento no Chile com a queda de Balmaceda em 1891.

Chávez, Morales e Correa se elegeram sem base parlamentar. Em seguida, dissolveram os parlamentos e elegeram um novo, de "propriedade" deles. No Brasil, a base parlamentar -chamada de aliada- é construída a golpes de troca de "benefícios" por votos. No Paraguai, a tradição e força do Partido Colorado não permitiu nem uma coisa nem outra.

Chávez deu a receita, mas quando ela foi aplicada pela direita, no Paraguai, contra seu grupo bolivariano, Maduro, chanceler venezuelano (e provavelmente seu sucessor), deitou falação em Asunción, enquanto o Senado deliberava. No Paraguai se aplicou o kit-Chávez com todo o lastro Constitucional. Mas pela direita. Alemanha e Espanha reconheceram o novo governo paraguaio. Para o parlamentarismo é um processo normal a queda de gabinete com clara minoria.

Este Ex-Blog postará, nesta semana, artigo do politólogo e historiador argentino Natálio Botana mostrando que o populismo carismático, em geral, se dissolve em momentos de crise econômica. Usa a Argentina atual como exemplo. O Petróleo da Venezuela e também do Equador seguram a crise. Mas na Bolívia, na Argentina e no Paraguai não. Morales e C. Kirchner enfrentam greves e impasses, enquanto suas economias de desmancham. Ambos tiveram que sair correndo da Rio+20 de volta a seus países. Lugo perdeu o controle do país para o "carpeiros" (MST de lá) e para violência localizada de uma guerrilha em formação (EPP).

A economia paraguaia, em 2007, cresceu 6,8%. Em 2008, cresceu 5,8%. Em 2009, com a crise, caiu 3,8%. Em 2010, cresceu espetaculares 15%. Em 2011 foram 3,8%. E, em 2012, está em recessão e as projeções otimistas do governo falam em +1,5%. Não há o que distribuir.

Mas o governo brasileiro não adotará medidas retaliadoras contra o Paraguai. Ali está Itaipu e a energia para o Brasil. Ali estão os brasiguaios, grandes produtores de soja. Ficará nas declarações de boas intenções, tipo documento da Rio+20.

O MERCOSUL está aplicando também um "rito sumário" ao Paraguai, sem assegurar-lhe o "direito de ampla defesa".

Cesar Maia é Economista. Originalmente publicado no Ex-blog de 25 de junho de 2012.

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