sexta-feira, 15 de junho de 2012

Possibilidade de recursos pode postergar decisão final sobre mensalão para o "Dia de São Nunca"

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Por Jorge Serrão

Como primários, nenhum dos 38 réus no processo do mensalão sairá preso, mesmo sendo condenados no julgamento do foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal - com começo marcado para 1º de agosto e final para o mês de setembro. Eis a previsão convenientemente acertada nos bastidores políticos e togados para que o escândalo não desmoralize o Judiciário. O difícil será que o desfecho de condenação light não passe a noção de impunidade para a opinião pública, via “publicidade opressora” da mídia – como diria aquele famoso advogado fã de Carmem Miranda.

O ponto alto do julgamento será a defesa de Roberto Jefferson. O delator do escândalo vai questionar a ausência do chefão Lula da Silva entre os réus mensaleiros. Presidente do PTB, Jefferson denunciou que seu partido recebeu R$ 4 milhões do publicitário Marcos Valério a mando do PT, para “ajuste interpartidário de doação” na campanha presidencial de 2004. Foi Jefferson quem publicamente denunciou o escândalo a Lula. Mas o ex-presidente insiste que nunca existiu o tal do mensalão.

O maior prejuízo de uma condenação no mensalão, mesmo que tendo apenas um efeito mais moralizante do que realmente punitivo no rigor penal, seria de José Dirceu de Oliveira e Silva. Tecnicamente, com a condenação, o advogado e consultor estaria enquadrável na Lei da Ficha Limpa. Dirceu ficará impedido de disputar cargo eletivo – para ter imunidade parlamentar – como é seu maior desejo. Apostando em brechas legais para ser candidato a alguma coisa em 2014, ele vai acirrar seus movimentos verborrágicos de pura marketagem para posar de vítima e manter seu nome em evidência. Foi com este intuito tático que ele cometeu a teórica insensatez de conclamar estudantes a saírem às ruas para pressionar o Supremo a não condená-lo.

Para “efeitos especiais”, sem direito a Oscar, penas mais rigorosas devem ser aplicadas aos peixes pequenos: os dirigentes do Banco Rural, BMG e os publicitários da SMP&B, comandados por Marcos Valério, cuja pena máxima pode atingir 392 anos de prisão. Tão inimaginável quanto o limite de 111 anos de cadeia imputável a José Dirceu e Delúbio Soares, ou os 99 anos para José Genoíno. Tudo bonitinho na numerologia jurídica, porém a anos luz de distância do mundo real. Na hora do vamos ver, todas as penas devem ser bastante reduzidas, para permitir as jogadas jurídicas em favor de "réus primários".

Decisões sobre mandados de prisão, se por acaso ocorrerem, só serão tomadas pelo STF após outubro. Os acórdãos com a decisão final do julgamento podem demorar meses até serem publicados. Depois, os advogados dos mensaleiros entram com seus embargos de declaração, questionando alguma coisa nos textos dos ministros. Como o STF não tem previsão imediata para julgar tais recursos, o caso ainda pode render alguns anos. Sem decisão definitiva, podem até ser viabilizadas manobras que permitam aos mensaleiros disputarem cargos eletivos – o que pode lhes conceder imunidade e novo fôlego com direito a foro privilegiado.

A conclusão final e previsível do caso será: o crime politicamente organizado compensa – e muito – no Brasil.

Listinha muito incompleta

Apenas quatro brasileiros aparecem entre os 150 nomes citados no primeiro levantamento do The Grand Corruption Cases Database Project do Banco Mundial.

O Banqueiro Daniel Dantas (Opportunity), o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira (Banco Santos), Rodrigo Silveirinha (ex-secretário de administração tributária do Estado do Rio de Janeiro) e Paulo Salim Maluf (deputado federal, ex-prefeito e governador de São Paulo).

O projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.

Engraçado é que o relatório avisa que "as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam".

Chineses reciclando

Uma turma de chineses chega ao Brasil neste final de semana com ideias de reciclagem muito úteis para os grandes centros urbanos brasileiros, onde garrafas PET jogadas na rua por sujismundos colaboram para as grandes enchentes de verão.

Os chineses que reciclam o material descartável como base para produção de roupas darão uma entrevista segunda-feira na sede da Associação Budista e Beneficiente Assistência Social Tzu-Chi, que fica na Rua Correia Dias, 516 – Paraíso, São Paulo.

Na troca de sua tecnologia para reaproveitar as garrafas, os recicladores chineses têm interesse em aprender mais com os brasileiros sobre os biocombustíveis.

O céu é o limite!

A assessoria do chefão Lula garante que ele está completamente curado do câncer.

Exames e uma biópsia confirmaram que não existe mais vestígio do tumor maligno na laringe do petista.

Assim, após o milagre da cura, a candidatura dele a Deus fica mais próxima...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Junho de 2012.

3 comentários:

Anônimo disse...

Sobre o STF e o mensalão, apresento o cidadão: Jacinto Leite Aquino Rego.

Quanto ao lulla, como mente o hospital petista Sirio-Libanês. Aprendeu com o fdp do canceroso! Um câncer com 3,5 cm agarrado ás cordas vocais, sumiu? O Sirio-Libanês è correia de transmissão da demagogia petista! PQP. Nem os melhores médicos do mundo nos EUA conseguem isso e estão muito mais avançados na cura do câncer na laringe! Aqui, em 7 meses, curam? PQP! Depois desta, mesmo se eu fosse rico, não me iria tratar no Sirio-Libanês! Todo cuidado seria pouco!

Paulo Figueiredo disse...

Serrão, uma frase nesta matéria é a mais interessante:

"Eis a previsão convenientemente acertada nos bastidores políticos e togados para que o escândalo não desmoralize o Judiciário."

Pergunto: MAIS?????

Anônimo disse...

Era de se esperar! Uma justiça que leva 9 anos para julgar, e que se torna mais política que a própria política, não é nem será jamais confiável. Tem tomado decisões escandalosamente parciais, tal como a do criminoso Battisti, abrindo mão de um direito em favor de um apedeuta, todas na contra-mão da opinião pública. Ainda há tempo de se redimir. Cagliostro