quinta-feira, 28 de junho de 2012

Se Toffoli não “pedir para sair” do julgamento do Mensalão, Procurador-Geral deve pedir seu impedimento

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Por Jorge Serrão

Além do quase atraso na liberação do voto revisor no relatório final do processo do Mensalão, o desfecho do caso ainda pode sofrer pequenos atrasos. Tudo vai depender da atitude do ministro José Antonio Dias Toffoli. Considerado amigo pessoal de um dos réus (José Dirceu, que foi seu chefe no primeiro mandato de Lula), ex-advogado do PT e namorado de uma advogada que defendia mensaleiros, Toffoli deveria se julgar impedido de participar do julgamento dos 38 mensaleiros. Se ele não fizer isto, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deverá pedir o impedimento dele.

Caso Toffoli “peça para sair” ou seja “impedido”, por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do mensalão, agendado para começar dia 2 de agosto, pode sofrer pequenos atrasos. Como o ministro participou de votações de questões de ordem no processo, em nova manobra protelatória, advogados dos mensaleiros podem pedir a anulação do que ele ajudou a decidir. Assim, o STF teria de arrumar mais um tempinho para decidir tais questionamentos – o que atrasaria um pouco o julgamento.

Toffoli só deve tomar alguma decisão depois do recesso do Judiciário e bem na véspera do julgamento. Se depender da vontade dele, vai julgar o caso. Alguns colegas do Supremo acham que ele teria de se julgar impedido. A providencial indecisão de Toffoli é outro fator que pode atrasar o começo dos trabalhos de julgamento. Enquanto não toma uma decisão – ou os demais membros do STF tomam por ele, Dias Toffoli terá de decidir hoje se vai facilitar a candidatura de políticos que tiveram as contas de eleições passadas reprovadas pela Justiça Eleitoral.

Se Toffoli votar sim, quem comemora é o PT – partido para o qual o ministro advogou e para o qual serviu no governo como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – coincidentemente na gestão de José Dirceu, de quem nega ser amigo, apesar das evidências públicas em contrário. Antes de ser ministro do STF, Toffoli sempre compareceu às reservadas festinhas de aniversário de Dirceu. Ironicamente, o mesmo Dirceu a quem Toffoli terá de julgar como réu acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha.

A regra é clara

O artigo 252 do Código Penal deixa claro que “o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito”.

O artigo 134, inciso 4, do Código de Processo Civil também: “É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau”.

O artigo 135, inciso 1º, também estabelece: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.

Vingança de Jefferson?

O artigo 304 do Código de Processo Civil prevê o risco para o magistrado que não seguir aos artigos 252 do CP, e 134 e 135 do CPC:

O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes”.

Tirando os mensaleiros, um que teria interesse em pedir o impedimento de Toffoli é o brilhante advogado criminalista e ex-deputado federal Roberto Jefferson – o que denunciou o esquema do mensalão, mas que acabou envolvido nele.

Relações pessoais

Em junho de 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou que o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sob o comando direto de José Dirceu.

Em agosto de 2005, Toffoli abriu o escritório Toffoli & Rangel Advogados, onde atuou até fevereiro de 2007 com a namorada, Roberta Rangel, com quem vive até hoje.

A advogada Roberta Rangel, namorada do ministro Toffoli, atuou no caso do mensalão durante a sessão de recebimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal.

Por tais motivos, e embora Roberta tenha abandonado todos os seus casos no Supremo quando o namorado virou ministro da Corte, são grandes as chances de o Mensalão ser julgado por apenas 10 ministros do STF...

Manicômio político

Não é mesmo um hospício um País em que a própria base aliada é a maior opositora do governo?

A Presidenta Dilma está PT da vida com o presidente da Câmara, Marcos Maia, porque o petista joga contra o próprio time, apenas para conseguir a liberação de emendas parlamentares e mais cargos nas estatais de economia mista.

Dilma classifica de chantagem a pressão que o grupo exerce contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apanha mais da situação que da pretensa oposição...

Verdades risíveis

O radialista goiano Luiz Carlos Bordoni contou ontem uma piada seríssima em depoimento na CPI mista do Cachoeira:

Os telespectadores que assistem a transmissão desta CPMI poderão constatar facilmente que alguns dos senhores que estão aqui nesta comissão não querem investigar coisa alguma”.

Quem estava no plenário caiu na gargalhada – inclusive os caras-de-pau que nada querem mesmo apurar...

Campeão para perder?

O pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, anunciou ontem o nome de Nádia Campeão (PCdoB) como vice de sua chapa.

Informo que ela [Nádia] aceitou o convite. Agora estamos terminando o plano de governo e iremos submetê-lo não só ao PC do B, mas a todos os partidos da coligação".

Haddad também informou que conversou Luiza Erundina (sua ex-quase-vice) que lhe prometeu participar ativamente da campanha, apesar do apoio de Paulo Maluf à chapa petista.

Auditores parando

Os auditores fiscais estudam passar das operações padrão e crédito zero à paralisação total dos trabalhos.

A categoria decidiu que se até 31 de julho o Ministério do Planejamento não apresentar uma contraproposta satisfatória, haverá assembléia em 1º de agosto cujo indicativo é de suspensão das atividades.

Representantes dos auditores fiscais participam nesta quinta-feira, a partir das 14h, de manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco K da Esplanada dos Ministérios).

Fique preso

Quem gosta de cometer ou pretende praticar um crime militar no Brasil deve ficar mais esperto...

O Superior Tribunal Militar negou na terça-feira um habeas corpus a um civil.

Ele foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por ter roubado uma pistola de uma sentinela, do 20º Grupo de Artilharia de Campanha, um quartel do Exército em Barueri, interior de São Paulo, em março de 2011.

História fantástica

O civil entrou no quartel após ser liberado por sentinela e se dirigiu até um soldado que estava dentro de viatura militar, ameaçando-o de morte com uma pistola, caso não entregasse seu armamento – uma pistola “beretta” e quinze cartuchos.

Em depoimento, o homem afirmou ter sido coagido a cometer o crime. Segundo o réu, três homens o abordaram no trânsito e encomendaram o roubo de dois fuzis, duas escopetas e munição.

O civil respondeu que não denunciou os supostos criminosos pois recebeu ameaças de morte contra ele e sua família.

Leilão de sucatas aéreas

Sete Boeings da antiga Varig S.A. serão leiloados hoje, no Rio de Janeiro, como sucata.

São quatro Boeings 737-200 e três 727-100, que se encontram nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

O leilão é resultado do programa Espaço Livre - Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca remover dos aeroportos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas ou que tiverem sido apreendidos em processos criminais, principalmente por tráfico de drogas.

100 anos

A Editora Revista dos Tribunais chega aos 100 anos de história e irá receber uma justa homenagem da Thomson Reuters que realizou a aquisição da editora, em 2010.

O evento de celebração da história centenária da Editora Revista dos Tribunais acontece no também aniversariante e centenário Theatro Municipal de São Paulo, no próximo dia 3 de julho, na capital Paulista, com participação especial da Orquestra Sinfônica da USP e do Coral USP.

Jim Smith, Presidente Global e CEO da Thomson Reuters, além de renomados juristas, autoridades governamentais e os principais nomes do mercado editorial jurídico do Brasil estarão na festa.

Ficando menos bilionário

As empresas do conglomerado EBX listadas na Bovespa perderam R$ 8,37 bilhões de valor de mercado apenas no pregão de ontem.

Mas ao justificar a perda de R$ 45,812 bilhões para R$ 37,443 bilhões, o bilionário Eike Batista garantiu que não há risco de falência – conforme lhe foi perguntado na teleconferência de emergência.

Problema para a imagem ricamente esculpida é que Eike caiu da 14ª posição para a 21ª posição no ranking da Bloomberg News das pessoas mais ricas do mundo.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Junho de 2012.

9 comentários:

José da Mota Leite Neto disse...

1: Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados. Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) e ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério. O Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelo vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição.
Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer política que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas ´pejorativamente", por que Maquiavel escreveu um livro O Principe, considerado cabeceira de cama de todos os Reis e políticos porque os ensina a governar em várias hipoteses de principados, direções que um governo pode tomar em situações que surjam de surpresa, com atitutos boas ou más para manter o seu principado, na concepção do povo. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" pejorativa como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente que "Realpoliticmente dizendo" não é, pejorativamente, é o real da política como o "Realpolitic" pejorativamente não é, pejorativamente, é o real. E é o que esta acontecendo no Brasil
Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic para alguns em seu uso pejorativo, em pleno vapor.

José da Mota Leite Neto disse...

Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão "como uma tentativa de golpe de estado" no Brasil e dizia, eu, em minha precária quantia de conhecimento da política. Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente "Gilmar Mendes" se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia.
Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte.
O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT.
Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro.
Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorzão do Mato Grosso: :"Abram o olho companheiros".
José da Mota.

Anônimo disse...

José da Mota Leite Neto 11:21
Parte 2

"Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro?"

Poramordedeus, não seja tão imbecil, tão mentiroso, tão safado, tão petista, tão lulista, tão petralha, tão PC do B!

Não nos faça de nós estupidos, mas se quiser ver um estupido, olhe-se ao espelho!

Mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados, o golpe branco que eu troco por golpe vermelho, já foi dado.

Somos uma republiqueta soviética bem ao estilo russo, corruptos pra caramba!

Querer branquear lula, dirceu e por fim a dilma?

Escreva esse texto no blog do dirceu, ele vai adorar.

Anônimo disse...

José da Mota Leite Neto

Você è um petista da m@rda que escreve em tudo quanto è de esquerda e agora veio para aqui escrever?

O Jorge Serrão devia estar distraido!

Você escreve no Blog do Haddad 13, no Blog do Miro, no Blog Democracia & Politica, no Blog Olhos do Sertão e por aí adiante!

Petista da porra!

Anônimo disse...

José da Mota Leite Neto

Seu petista vagabundo.

Verdade seja dita, você e seus escritos na defesa de dirceu, lula e dilma, representam sem qualquer duvida e indubitavelmente o melhor expoente do mais puro gramscismo que pude ler até hoje. Sua tecnica è simplesmente perfeita. Perfeita para tolos e idiotas úteis.

Você burro não è, simplesmente trata-se de um pobre imbecil que quer fazer dos outros, burros!

Trago para aqui um trecho de um seu comentário num outro blog, como prova do que afirmo.

"(...)

E quem são esses que se dizem petistas, esquerdistas e ou aliados do PT? Maioria oportunistas, soldados mercenários e ou oposicionistas infiltrados que de alguma forma foram beneficiados com o obrigatório bom senso de discrição exarcebada do Zé Dirceu em sua atuação pública e política em seu partido, PT, e o querem fora da política. Por que? Porque não só causariam um desgaste irremediável ao partido PT, como conseguiriam o seu principal objetivo. Derrrubariam Dilma e destruiriam a carreira política do Lula.

(...)"

http://resistenciademocraticabr.blogspot.com.br/2012/06/mensalao-dirceu-convoca-estudantes-para.html

Anônimo disse...

A louca e mentirosa terrorista foi hoje se encontrar com o psicopata do lulla no gabinete presidencial situado no Banco do Brasil, mas os noticarios televisivos como a BAND News, afirmou que ela foi ao hospital do PT Sirio-Libanês para exames médicos!

Como pode ter tempo se foi em seguida para a reunião soviética do MERCOSUL?

Como mente a demente e quem lhe presta vassalagem.

Não há maneira de encarnar no cargo de presidente do Brasil nem o fdp do lulla consegue desencarnar do anterior cargo de presidente do Brasil?

Mas somos mesmo uma Republica ou uma capitania do PT e do PC do B?

Brasil governado por dois loucos totalmente irresponsáveis!

Anônimo disse...

Esse anta desse josé da mota leite neto deveria ler "O Chefe" de Ivo Patarra para saber quem é lulalau e zé desceu cara plastificada engannador que enganou até a própria esposa.lulalau zé desceu e dilmônia são os anti-cristo, os demônios que deveriam ter desaparecido da face da terra faz muito tempo.

Ronald disse...

Jorge,
Quanto mais o tempo passa mais vemos uma filhadaputice sub-reptícia. se espalhando como um praga vermelha.
Onde é que vamos parar com uma gentalha escroque e escrota que insunua tais absurdos ???
Isso é quase como um juiz qualquer filho de prostituta declarar a que a assassina de Marcos Matsunaga é inocente !!!!
Quanto será que essa gentalha escrota e filha da put@ ganha para disseminar tais absurdos. Juro que adoraria muito saber.
Sds

Ronald disse...

Lula é tão íntegro quanto merd@ de cachorro sarnento e pestilento.