quarta-feira, 17 de outubro de 2012

CNJ investigará indícios de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento da Delta contra TJ-RJ

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O escândalo mais abafado da gestão Dilma Rousseff – que mexe com as relações perigosas entre a empreiteira Delta, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o esquema do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira – agora bota o Judiciário no meio. O Conselho Nacional de Justiça deu 10 dias para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro explique as suspeitas de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento na construção do prédio da lâmina central do TJRJ, beneficiando a Delta.

Orçada inicialmente em R$ 141,4 milhões, a obra sofreu cinco contratos aditivos, elevando o preço para R$ 174,8 milhões. O encarecimento de 23,6% será alvo de uma investigação a ser aberta pelo corregedor do CNJ, o ministro Francisco Falcão. A denúncia contra a Delta – empresa declarada inidônea em junho pela Controladoria-Geral da União (CGU) – foi o resultado de um relatório assinado pela ex-corregedora Eliana Calmon, em 5 de setembro.

Por determinação do CNJ, o TJ-RJ deverá indicar quem foram de ordenadores de despesa do período, bem como as autoridades administrativas que, de alguma forma, intervieram na formalização dos contratos O caso é um problema para o ex e atual presidentes do TJ-RJ. O contrato e o primeiro aditivo foram assinados pelo desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente e atual presidente do TRE-RJ. Os outros quatro aditivos foram sacramentados pelo atual presidente, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

A inspeção do CNJ, realizada em março, também encontrou indícios de direcionamento da licitação. "Os requisitos de qualificação foram tão limitadores a ponto de conduzir o certame para a única licitante presente: a empresa Delta Construções S.A. A própria Delta foi incumbida de desenvolver o projeto executivo e mesmo assim foram celebrados aditivos em percentual superior a 23% sem que houvesse acréscimo de obra".

O CNJ também verificou a prática de sonegação fiscal pela Delta, ao enquadrar, indevidamente, a obra no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi): "A licitação e o contrato enquadram a obra do Fórum Central da Capital como isenta de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Entretanto, a lei regente desse benefício só o concede para obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação. Tendo em vista que a obra em comento está fora dessa isenção, os tributos relativos a PIS/COFINS são devidos".

Pizza?

O caso Delta é abafado junto com o escândalo Cachoeira – cuja CPI vai dar em nada no Congresso.

O causador da encrenca foi Luiz Inácio Lula da Silva, em um erro de cálculo político nunca antes visto na história do Brasil.

Pensando que o caso Cachoeira só espirraria em políticos da oposição, quando foram descobertas as ligações entre o bicheiro e a Delta, Lula ficou apavorado porque a empreiteira era a maior tocadora de obras do PAC – o que certamente seria sinônimo de problemas para a companheirada e parceiros da base aliada, como o PMDB.

Emprego sem graça

Depois que desaguou a tentativa de candidatura de Sérgio Cabral Filho como vice de Dilma Rousseff na provável reeleição em 2014, nos meios peemedebistas surge uma piadinha terrível:

Qual será o emprego do Sérginho Cabral depois de deixar o governo do Rio de Janeiro”?

Resposta do piadista: “Dobrador de guardanapos em Paris”.

Bispo Macedo na prisão

Foi para lançar seu best seller “Nada a Perder”.

O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo Bezerra, foi destaque hoje de manhã em uma longa matéria especial de 4 minutos e 16 segundos para o telejornalístico Fala Brasil, da Rede Record, da qual Macedo é “Proprietário”.

Na reportagem, feita no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, depois que o jornalista Eduardo Ribeiro lembra, em off, que “o bispo edir Macedo foi preso mas inocentado de todas as acusações”, o líder da Igreja Universal faz uma pregação final aos detentos:.

Amém. Vocês crêem? Eu creio. Tá ligado, então, estamos aí pra dar apoio para vocês. Podem ter certeza que trabalho não vai faltar para vocês lá fora. Gloria a Deus! Pode ter certeza. Se lá fora, ninguém quer vocês, nós queremos. Amém! Vai arrebentar. Deus abençoe e um bom dia para vocês!

Condenados novamente

A petralhada ficou histérica ontem com a notícia de que o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério também foram condenador por falsidade ideológica na segunda-feira.

Quem bateu o martelo contra eles foi a juíza Camila Franco e Silva Velano, da Justiça Federal de Minas Gerais, enviando um ofício ao STF para que o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, fosse comunicado da decisão.

Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão, enquanto Valério, a quatro anos e meio.

Fraude mais que confirmada

A juíza considerou que houve fraude nos empréstimos realizados em 2005 entre o BMG, a empresa SMP&B, de Marcos Valério, e o Partido dos Trabalhadores.

O Ministério Público Federal tinha denunciado que a liberação de recursos milionários pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério se deu de maneira irregular.

Motivo simples: a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes.

Outros envolvidos

No mesmo processo, foram condenados por falsidade ideológica, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz, ex-sócios de Valério, e o advogado Rogério Lanza Tolentino.

Os diretores do BMG Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira, com penas de até 7 anos de prisão.

A juíza considerou que eles não observaram, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou até mesmo as normas internas do próprio BMG.

Erremos!

O Diário Oficial do dia 11 publicou a exoneração “a pedido” de José Genoíno Neto do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa.

Ontem, veiculamos a informação equivocada de que a Presidenta Dilma não tinha aceitado o pedido de demissão do condenado por corrupção ativa no julgamento do Mensalão.

O que Dilma não fez – e também nem é de praxe fazer – é carimbar a saída de Genoíno, que foi sacramentada por ato e assinatura da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

60 anos da Câmara Árabe

“Perspectivas das Relações Econômicas entre o Brasil e os Países Árabes”.

É o tema do seminário que acontece logo mais, das 8h30 às 13 horas, no Hotel Tivoli, em São Paulo, numa uma parceria da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e do jornal Valor Econômico, que marca os 60 anos de fundação da entidade.

Participarão do evento, além do Presidente Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Schahin, e do Diretor Executivo da Câmara de Comércio Árabe Brasileira Michel Alaby, o Ministro Rubens Gama Dias Filho, Diretor do Departamento de Promoção Comercial Investimentos do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Delfim Netto, Professor e ex-Ministro da Fazenda, Luiz Gonzaga Beluzzo, Sócio-diretor da FACAMP, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Diretor Estrategista da Quest Investimentos, João Sampaio, Vice-Presidente de Relações Institucionais do Grupo Marfrig, e Marcus Vinicius Pratini de Moraes, ex-Ministro da Indústria, Comércio e Turismo.

Adeus, mestre Theodoro

O ensino de comunicação perde um de seus mais brilhantes professores: Antônio Theodoro de Magalhães Barros, aos 77 anos.

Professor Emérito de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, onde lecionou durante 30 anos no curso de Comunicação Social e aposentou-se em 2003 como professor-titular, Theodoro Barros foi diretor da Última Hora do antigo estado do Rio de Janeiro.

Theodoro era pós-Graduado em Ciências Políticas, Econômicas e Sociais pelo Instituto de Altos Estudos da América Latina (Universidade Paris III) e livre-docente em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense, é também bacharel em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

O enterro do corpo do professor Theodoro será às 11 horas, com saída da Capela 4 do Cemitério São João Batista.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Outubro de 2012.

6 comentários:

Manoel Vigas disse...



Saudações.

PREVISÃO SOBRE O FUTURO DO BRASIL,

REALIZADA EM

....... 13 DE FEVEREIRO DE 1989.

CONFIRA ... É INCRÍVEL ... :

( previsão realizada, ...
... o Brasil hoje, 2012, é o GRANDE EXEMPLO PARA O MUNDO ):

*************************

O Grande Exemplo do BRASIL

( previsto por Ravengar )

http://www.youtube.com/watch?v=f-xydztJ_8Y


Atenciosamente.
Manoel Vigas

Anônimo disse...

Agora, o qie está faltando mesmo para que enzo péri solicite ao criminoso genuino que devolva a condecoração?

Coragem? Então nunca mais!

Anônimo disse...

Brasil país da corrupção e vagabundagem tal como os portugas o são e sempre o foram, tendo deixado aqui a sua herança maldita. Basta olhar nossa classe política legislativa, executiva e judiciária. O nosso povo miserável, bronco e analfabeto ou analfabeto funcional bem do agrado dos nossos governantes, cientifica e eternamente metido no patamar da miséria afim de se mostrarem gratos pelos inúmeros programas assistenciais do PT.

Não apenas aqui, mas um pouco por todo o mundo onde estiveram. Sua herança maldita, a miséria social, a corrupção foram e continuam a ser seu cartão de visita, principalmente entre suas elites políticas, seu executivo, seu legislativo, seu judiciário.

Anônimo disse...

Temos "apartheid" no Brasil! Oficialmente as leis das cotas, conduziram o Brasil para esse regime.

Os brancos ou caucasianos, já são minoria!

Quando teremos leis que nos defendam... ou somos mesmo já uma republiqueta com "apartheid" petista? Brancos não têm direitos? Logo, governo racista!

Anônimo disse...

Ainda a respeito dos clamorosos erros da pesquisas...
Watson Brasileiro.
O senador Requião já dizia com todas as letras: “Se quero comprar peixe vou a uma peixaria; se quero comprar pesquisa vou ao Ibope”.
INTERESSANTE ARTIGO. Aquí: http://www.tribunadaimprensa.com.br/?paged=2

Anônimo disse...

Grande Serrão,
o cmd da força terrestre demonstrou largamente que é titubeante e leniente no desempenho de suas funções.Constitui exemplo do movimento denominado Fabianismo. Se depender dele da homenagem nunca será solicitada a devolução ou outra ação cabível.Quanto a devolução em si, está é ainda mais improvável pois o apego da petralhada à ícones é imensurável, veja o caso dos passaportes da família buscapé.
NA