segunda-feira, 8 de outubro de 2012

O Caso Lapoente – a verdade dos fatos

Se servistes à Pátria que vos foi ingrata,
Vós fizestes o que devíeis, ela o que costuma
Pe. Antonio Vieira

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por José Gobbo Ferreira

No dia nove de outubro de 1990, na AMAN, um grupamento de 284 cadetes, compreendendo todo o efetivo das primeira e terceira Companhias do Curso Básico, equipados, iniciou às 05h00 um deslocamento em passo acelerado entre o parque e a área de instrução da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), um percurso de quatro quilômetros e meio a ser coberto em menos de uma hora, ou seja, um exercício de intensidade apenas moderada.
O grupamento era conduzido por dois Tenentes e devia ter a assistência de dois Oficiais médicos porém contava com apenas um. A uma certa altura do deslocamento um cadete sentiu-se mal e foi assistido pelo médico e por um dos Tenentes e encaminhado ao Hospital Escolar da AMAN (HE), acompanhado dos dois Oficiais. Todo o grupamento passou a ser conduzido por apenas um Tenente, sem médico.

Chegando ao destino por volta das 05h50, o Tenente percebeu a falta de um Cadete em forma.. Descobriu que ele estava aparentemente fisicamente desgastado, fora de forma, na retaguarda do dispositivo, assistido por alguns colegas.

A fadiga exagerada é comum nessas atividades, e o Tenente, sempre sozinho, e sendo um Oficial combatente, não tinha a formação adequada para diferenciar entre uma exaustão por esforço físico e uma condição mórbida. Assim sendo, segundo suas palavras, cutucou o Cadete com o pé direito e simultaneamente, como é de praxe em exercícios dessa natureza, dirigiu-lhe palavras duras tentando chamá-lo aos brios, no que foi aparentemente bem sucedido, pois o Cadete retornou ao dispositivo por seus próprios meios.

Uma vez a tropa em forma, compareceram ao local do exercício o Tenente-Coronel comandante da SIEsp acompanhado de seus Oficiais (um Major e quatro Capitães) e dos Oficiais das Companhias participantes do exercício, dois Capitães e Oito tenentes.

Foi iniciada então a atividade chamada “Cerimonial”. Os Oficiais, começando pelo comandante, apresentam-se à tropa e efetuam uma pequena série de flexões, de braços e pernas, no que são acompanhados pelos Cadetes. Durante esses procedimentos Lapoente voltou a sentir-se mal, saiu de forma e assentou-se sobre seu equipamento. O médico passou a assisti-lo e, por volta das 07h00 o Tenente, juntamente com o Capitão S/3 do SIEsp, retiraram seu equipamento e o deixaram aos cuidados médicos. Ele foi levado para a Barraca de saúde e em seguida evacuado para o HE.

Em nenhum momento, antes do segundo colapso , ocorreu a qualquer um dos Oficiais presentes a hipótese de que algo mais grave pudesse estar acontecendo com Lapoente.

O Cadete recebeu toda a assistência médica disponível, embora a equipe médica do HE tenha sido de abissal incompetência ao diagnosticar meningite em um quadro clínico de choque térmico. Ficou decidido evacuá-lo para o Hospital Central do Exército (HCEx), por ambulância, pois na opinião do Diretor do HE o caso era de emergência mas não de urgência.

O Cadete foi removido e enquanto a ambulância se deslocava pela Baixada Fluminense rumo ao Rio de Janeiro ele deixou de manifestar sinais vitais sendo iniciadas manobras de ressuscitamento. Cerca de 14h00 deu entrada no HCEx onde foi constatado o óbito.

Corroborando as observações feitas no HE, o auto da necropsia efetuada no HCEx não relata qualquer tipo de marca que possa se constituir em indício de pancadas ou golpes estranhos de qualquer natureza. A fls 2 consta que o cadáver apresentava livores violáceos de hipóstase (que seus familiares confundiram com marcas de violência), e que o tórax, o abdome e os membros inferiores não apresentavam nenhum tipo de lesão. A fls 09 a equipe discorre sobre o fato de que certos indivíduos, mesmo atletas profissionais, são mais propensos que outros ao choque térmico em condições de esforço equivalentes àquelas do exercício daquele dia. Como o Cadete era do primeiro ano, e pela primeira vez realizava exercícios dessa natureza, bem pode esse ter sido o caso. A causa mortis declarada foi choque térmico seguido de infarto agudo do miocárdio na vigência de realização de exercícios físicos.

Vários médicos testemunharam perante o Superior Tribunal Militar (STM) que, se a terapêutica adequada para aquele distúrbio tivesse sido aplicada imediatamente, o jovem Lapoente poderia ter sido salvo, e que não havia absolutamente qualquer nexo de causalidade possível entre as atitudes do Tenente e o óbito.

O Comando da AMAN determinou a abertura de uma sindicância que desembocou em um Inquérito Policial Militar, que foi aberto e encaminhado ao Conselho Especial de Justiça da 2ª Auditoria de Exército da 1ª CJM (CEJ/2ª), no Rio de Janeiro, onde se transformou em processo, percorrendo daí em diante todas as instâncias.

Fruto da sindicância, o Tenente foi punido disciplinarmente na AMAN.

Canalhas esquerdopatas infiltrados na imprensa desencadearam uma insistente e sórdida campanha contra ele, acusando-o de torturador (e eventualmente assassino). Na Auditoria, sua oitiva foi um espetáculo circense. Membros do “tortura nunca mais” (doravante chamados abutres) encheram o recinto, portando faixas e cartazes e a sessão durou mais de quatro horas. Alguns Cadetes o acusaram de ter aplicado três chutes em Lapoente. Outros tantos, presentes ao mesmo fato, olhando a mesma cena disseram que ele não tinha feito nada disso. A Juíza aceitou o depoimento dos primeiros e disse aos últimos que o máximo que poderiam dizer é que não tinham visto o Tenente chutar o cadete, e não que ele não havia chutado ....

Mesmo assim os membros do Conselho não se deixaram intimidar e o Oficial foi julgado e absolvido de crime pelo Conselho, por 3 x 2. Votaram contra a Juíza e o Presidente.

Eu votaria pela absolvição, por dois motivos. Primeiro: Jamais poderia passar por minha cabeça que um Oficial, na AMAN, pudesse agredir um Cadete a pontapés, quaisquer que fossem as circunstâncias. Segundo: Já fui Cadete e já fui Tenente. Como Cadete conheci muitos colegas que consideravam os instrutores como inimigos e se regozijariam com o seu infortúnio. (Atenção: não estou afirmando que isso aconteceu, mas...) Como Tenente sempre me empenhei para que os objetivos da instrução fossem alcançados e o limite entre o empenho e o exagero é muito tênue e até acredito que o tenha ultrapassado alguma vez. A terapêutica adequada para o exagero é a punição disciplinar e não uma pena criminal.

O Procurador Militar recorreu da sentença e o Tenente foi condenado no STM à pena mínima (três meses), com sursis pelo crime de violência contra subordinado, ficando vastamente corroboradas naquela Corte que seu comportamento nada teve a ver com o desenlace fatal, o que aliás foi textualmente registrado pelo próprio Procurador Militar no corpo da apelação.

O desempenho da Justiça Militar foi exemplar. Tanto em primeira instância quanto no STM a busca pela verdade dos fatos foi minuciosa, e por felicidade isso ficou textualmente registrado tanto no voto vencido da Juíza da Auditoria quanto no acórdão do STM.

Inocente das acusações, atormentado pelos inimigos, desprezado (sim, esse é o termo!) pelos que deveriam ser amigos, há 22 anos o então Tenente vem enfrentando os abutres. A família do Cadete entrou com um processo na Justiça Comum exigindo reparações por danos morais. Foram derrotados e ele foi declarado isento de qualquer responsabilidade cível (nem era cogitado que houvesse alguma criminal).

Os abutres recorreram e o relator, por coincidência, foi o corrupto desembargador Ricardo Regueira, logo depois expulso da Magistratura por venda de sentenças. No recurso, esse bandido de toga teve a ousadia de declarar ipsis verbis “Como se vê das peças trazidas aos autos, (o Tenente) foi considerado o culpado, por sentença transitada em julgado, dos fatos que culminaram na morte do Cadete Márcio Lapoente da Silveira”, quando a enorme copia de provas, e a própria sentença do STM mostravam exatamente o contrário.

Desde o óbito o Cadete fora promovido a 2º Tenente e a família passara a receber os vencimentos correspondentes. Não satisfeitos, os abutres pleitearam como reparação mais um vencimento por parte da União e mais um vencimento por parte do Tenente, desde o óbito até a data em que o cadete completaria 71 anos!!!!!

Além disso, enviaram petição à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos fazendo, sem nenhuma comprovação, escabrosas acusações contra o Estado brasileiro, que vão desde a tortura até o assassinato.(Isso será discutido em um próximo documento).

Se a ação de danos prosperar tal como está, além de todas as despesas com advogados, custas judiciais etc durante todo esse tempo, o Tenente já estará devendo hoje 22 x 12 = 264 vencimentos de 2º Tenente e passará a desembolsar um vencimento por mês até 2043 ou sejam, mais 31 anos ou 372 contribuições. Sem entrar no mérito das questões subjetivas, pelo infarto de Márcio Lapoente em consequência de instrução, a família receberá 636 x 3 = 1908 soldos de 2º Tenente...

José Gobbo Ferreira, Coronel na Reserva, é Advogado.

14 comentários:

SELVA BRASIL disse...

Na ciência dos computadores a linguagem é binária (zero ou um), na saúde também, ou se estar bem ou se estar mal. Não existe um “marcador de gasolina” para saber se meio, cheio ou na reserva. O relato, mesmo pelos olhos do defensor, é de uma sequência de erros fora da normalidade. Seria importante, principalmente para os pais que mandam seus filhos para as escolas militares, saber o que foi mudado nesses “exercícios”, de modo a ales não terem mais suas crianças mortas (18anos não sabe de nada da vida), por conta de excessos praticado por quem sofreu, no passado, dos mesmos excessos. É sabido, pela psicologia, que a maioria dos estupradores sofreu com violência sexual na infância e as pessoas violentas sofreram do mesmo mal, quando crianças. É necessário formarmos bons profissionais na arte guerra, porém com perfeita saúde mental. Vamos acabar com este ciclo maldito.

Anônimo disse...

Uma vergonha o que esses militares fizeram com esse joveme com a sua familia, a justica aqui foi tao boazinha com os militares e desprezaram todo direito da familia, Corte internacional neles so assim eles aprendem a saber o que e direitos humanos.

Ribeiro disse...

A hipocrisia desse caso parece nao ter limites, os irmãos PTralhas e seu partido querem a todo custo desviar o foco das ruas lotadas de viciados andarilhos como zumbis, de gangs de roubo e desvio de verbas, de fraudes das loterias da caixa, de enriquecimento próprio, dos filhos e da amante, tudo com o nosso dinheiro que ao serem eleitos julgam ser deles esse mesmo dinheiro, aí esses comunistas ficam fazendo esse circo pois sabem que a volta do poder aos militares começa a parecer uma opção não tão ruim assim

Ribeiro disse...

Uma vergonha transformarem uma morte natural em escândalo internacional com fim de denegrir novamente o exército isso sim, jogador de futebol morre em campo, bombeiro morre após uma simples corrida de rotina, eu presenciei um caso, mas se acontecer num quartel do exército aí é tortura, é assassinato, não pensem voces PTralhas que todo brasileiro é um alienado analfabeto ou criminoso que engrossam as fileiras do seu partido que ora se chama PT ora PCC.

Anônimo disse...

A verdadeira reparação tem que ser pedida a Deus, pois Deus criou o mundo em que vivemos, um mundo de guerras.

E não tinha capacidade a terra para poderem habitar juntos; porque os seus bens eram muitos; de maneira que não podiam habitar juntos.

E houve contenda entre os pastores do gado de Abrão e os pastores do gado de Ló; e os cananeus e os perizeus habitavam então na terra.

E disse Abrão a Ló: Ora, não haja contenda entre mim e ti, e entre os meus pastores e os teus pastores, porque somos irmãos.
Gênesis 13:6-8

Anônimo disse...

EU ESTAVA NA INSTRUÇÃO, PRESENCIEI O FATO, FUI TESTEMUNHA NA AUDITORIA MILITAR E SOFRI A CONSEQUÊNCIA DE NÃO FALTAR COM A VERDADE.
SOU BACHAREL EM DIREITO E OFICIAL DE JUSTIÇA APOSENTADO E SEI QUE O CASO SE ENQUADROU NA FIGURA DO GARANTE, AMPLAMENTE CONHECIDA NO DIREITO PENAL. HAVIA DOIS ASPIRANTES MÉDICOS NA INSTRUÇÃO E QUE FORAM JULGADOS NO MESMO CASO E FORAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SOCORRO.
ALÉM DO MAIS, ATÉ HOJE MORREM CADETES NA AMAN. TEM ALGO ERRADO E EU POSSO PROVAR QUE MEU CERTIFICADO DE RESERVISTA TEM A INSCRIÇÃO DE SANGUE O POSITIVO E DEPOIS QUE SAÍ DESCOBRI QUE MEU SANGUE É A POSITIVO.
NÃO SÃO FEITOS EXAMES CARDIOLÓGICOS PARA QUEM É SUBMETIDO A TREINAMENTO TÃO INTENSO.
ATÉ ONDE EU SEI O TENENTE NÃO ERA UM POBRE COITADO, MAS FILHO DE UM GENERAL DE DIVISÃO FUNDADOR DA BRIGADA PARAQUEDISTA DO EXÉRCITO.
SE HOUVE COISA JULGADA, NÃO SIGNIFICA QUE OS ARGUMENTOS DE FATO E DE DIREITO ESTAVAM CORRETOS. RESPEITA-SE A DECISÃO E PRONTO.
O CERTO É QUE MUITOS VIRAM O QUE ACONTECEU E POR MEDO OU CORPORATIVISMO SE CALARAM.



TÍTULO II - DO CRIME
Art. 29 - O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a
quem lhe deu causa.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Parágrafo primeiro - A superveniência de causa relativamente independente exclui a
imputação quando, por si só, produziu o resultado. Os fatos, anteriores imputam-se,
entretanto, a quem os praticou.
Parágrafo segundo - A omissão é relevante como causa quando o emitente devia e
podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei.
ENFIM, NÃO EXISTEM POBRES COITADOS NESSA HISTÓRIA, A NÃO SER AS VÍTIMAS. QUEM MORREU E SUA FAMÍLIA E QUEM FOI PERSEGUIDO COVARDEMENTE.
JUNIOR

Anônimo disse...

Existem muitos covardes que a cobertam outros covardes

Anônimo disse...

Existem muitos covardes que a cobertam outros covardes

Bíblia disse...

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá;
E todo aquele que vive, e crê em mim, nunca morrerá. Crês tu isto?

João 11:25-26

Bíblia disse...

Se te fatigas correndo com homens que vão a pé, como poderás competir com os cavalos? Se tão-somente numa terra de paz estás confiado, como farás na enchente do Jordão?

Jeremias 12:5

Dúvida disse...

Para que estudar tantas matérias para o concurso de admissão à EspCEx, para depois morrer ou ficar doente fazendo força?

Anônimo disse...

Esse militarismo obsoleto do Brasil só serve para jogar dinheiro fora. E o pior, jovens com enorme potencial entram muito jovens nas escolas de formação e são educados de viseira.

Anônimo disse...

Estava no dia da operação e o tenente não teve culpa,todos os aspirantes ali sabiam que passavam por uma série de exercícios ele passou mal por se alimentarem muito achando que iriam passar fome na selva, o tenente só incentivava e estimulava eles pra continuar com a corrida,igual a ele muitos passam mal pelo mesmo motivo, com certeza ele já vinha com a imunidade baixa aí agravou a situação.

Anônimo disse...

Como está o cumprimento do acordo? E o que foi decidido pela CIDH a respeito do relatório que consta a denúncia?