quinta-feira, 29 de novembro de 2012

STF tende a impedir posse de Genoíno como suplente e deve “demitir” três deputados condenados no Mensalão

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Uma apertada maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tende a julgar que os mensaleiros sofrerão perda de mandato automaticamente. Uma decisão contra três deputados condenados — Valdemar Costa Neto (PR), João Paulo Cunha (SP) e Pedro Henry (PP-MT) – pode gerar um confronto institucional entre STF e o Congresso.

A Câmara dos Deputados se julga a única com competência para promover o afastamento de seus bem remunerados pares. Na tese do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão do STF teria de ser ratificada pelo Legislativo, por questões de soberania e independência entre os poderes republicanos. Se tal pensamento valer, a maioria governista no Congresso fará de tudo para embromar uma decisão contra os parlamentares.

Antes de se aposentar, o ministro Cézar Peluso já tinha votado a favor da perda automática dos mandados para os condenados. O entendimento dele tende a ser seguido pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Já Marco Aurélio, Carmem Lúcia e Rosa Weber são incógnitas. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votariam contra. E, provavelmente, o novo ministro Teori Zavaski não votará tal questão.

O STF tem dois pepinos especiais para avaliar. Se José Borba deve perder imediatamente o mandato de prefeito de Jandaia do Sul (PR), pois já está proibido de exercer cargo, função ou atividade pública ou mandato eletivo como condenado no Mensalão. Outra decisão é a que impediria José Genoíno de assumir, como deputado, a suplência de Carlinhos Almeida (PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos.

Decisões finais sobre a Ação Penal 470, que consumiu 49 sessões do STF desde 2 de agosto, ficam para dezembro. A tão esperada prisão de condenados é uma delas. Os mensaleiros não devem passar o Natal na cadeia. Na verdade, só devem ocorrer encarceramentos depois de publicados os acórdãos e analisados os recursos dos advogados de defesa. Tudo isso é coisa lá para o segundo semestre do ano de 2013. Assim, prisões só devem acontecer no começo de 2014.

Dos 37 réus do Mensalão, 25 foram condenados. Desses, 13 cumprirão pena em regime inicialmente fechado, Outros dez, em regime semiaberto. O detento pode sair durante o dia e voltar para a cadeia apenas para dormir. Dois réus, o ex-deputado José Borba e o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, terão a sorte de cumprir pena alternativa. Melhor que eles só Luiz Gushiken – que foi absolvido logo no começo – e Sílvio Pereira, que usou o expediente da delação premiada em troca de uma condenação de prestação de serviços comunitários.

Em campanha?



13 na fita

Por ironia do destino jurídico, o Supremo Tribunal Federal condenou 13 dos 25 réus do Mensalão a cumprirem pena em regime prisional fechado.

O número cabalístico 13 é o número do PT.

Mas, também, é a carta da morte no Tarô.

Se isso significa alguma coisa que se manifestem os tarólogos e cabalistas...

Primeiro round

Joaquim Barbosa sofreu ontem sua oposição de estreia na presidência do STF.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não deixaram que ele decidisse sozinho uma questão de ordem proposta pelo advogado Alberto Toron – defensor de João Paulo Cunha.

Lewandowski chegou a alfinetar Barbosa:

Tenho convicção de que as cortes trabalham em sistema parlamentarista, e não presidencialista”.

Insurgência?

Barbosa reagiu, enfurecido:

Vossa Excelência está se insurgindo contra a figura do presidente”.

No que Lewandowski ironizou:

Como? Pelo contrário. Tenho o maior respeito”.

Solidários no câncer

Ontem foi comprovada a tese do falecido escritor Otto Lara Resende de que os mineiros são solidários no Câncer.

Joaquim Barbosa reduziu a pena do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para 7 anos e 14 dias de prisão, alem de multa de R$ 720,8 mil por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Alegou-se que o benefício foi dado por Jefferson ter sido quem denunciou o mensalão, em 2005, mas, na verdade, o STF pegou mais leve por causa do câncer de pâncreas de Jefferson – que é um caso delicadíssimo.

Festa de arromba

Na primeira metade da década de 70, as garotas que freqüentavam as festinhas de Brasília tiveram a oportunidade de conviver com uma turma de rapazes que, na idade adulta, vieram a participar dos maiores escândalos que abalaram a política do Brasil.

Fernando Collor, Paulo Octávio, Sérgio Naya, Luiz Estevão e José Roberto Arruda.

Agora, para reforçar o time, acaba de ser indiciado pela Polícia Federal (Operação Porto Seguro) o sexto elemento daquela turminha da pesada: o ex-senador Gilberto Miranda, à época conhecido como Giba e há muito tempo muito ligado ao ex-presidente José Sarney.

Estatuto de extrema necessidade

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, quer urgência na formulação do Estatuto do Penitenciário.

O deputado explica que o objetivo é criar regras nacionais para o funcionamento das diversas unidades prisionais, de maneira que garantam condições para ressocialização dos presos.

Quem sabe, com um estatuto bem estuturado, os companheiros mensaleiros sejam recebidos e tratados com mais carinho na cadeia...

Padrão global

O estatuto toma como base Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que instituiu as Regras Mínimas para Tratamento do Preso.

As normas garantem o direito dos presos a tratamento sem distinção de natureza racial, social, religiosa, de gênero, orientação sexual, política, econômica, idiomática ou de qualquer outra ordem.

Também assegura respeito à sua individualidade, integridade física, dignidade pessoal, crença religiosa e a seus preceitos morais.

Prende quem tá solto

O novo estatuto em gestação estabelece obrigatoriedade de alfabetização, estudo básico e profissionalizante para os presos.

Obriga as cadeias a terem estrutura de biblioteca, sala de aula e acesso a cursos em rádio, TV e Internet.

Como o novo estatuto também cria parâmetros para a assistência social e define as condições da assistência religiosa, daqui a pouco vai ser mais vantajoso ter vida de preso do que viver preso aqui fora...

Como diz um caboclo amigo meu, “hoje nós estamos vivendo nos espaços que o governo do crime organizado deixa”.

Encontro do Direito com a Poesia

Eis o título do novo livro do escritore poeta, João Baptista Herkenhoff - Juiz de Direito aposentado e professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo.

A obra, com 134 páginas, sai pela GZ Editora, ao preço de R$ 40,00.

Quem desejar contate o autor pelo e-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Piada do Amante

Circula, na internet, a versão modificada e atualizada da Piada do Amante:

A mulher recebe o amante em casa, enquanto o marido trabalha. Seu filho de nove anos chega da escola mais cedo, vê os dois juntos e se esconde no armário do quarto para espiar.

Por azar, o marido também volta para casa inesperadamente e a mulher resolve esconder o amante no armário, sem perceber que o filho já estava lá.

O menininho diz:

- Tá escuro aqui...

O amante responde:

- É... Tá mesmo...

E o garotinho começa um diálogo terrível:

- Eu tenho uma bola de beisebol.

- Legal...

- Quer comprar?

- Não, obrigado...

- Meu pai está lá fora.

- Ok, quanto?

- Duzentos reais...

Algumas semanas depois, lá estão o garoto e o amante presos no armário novamente.

- Tá escuro aqui.

- É... Ta mesmo...

- Eu tenho uma luva de beisebol.

O amante, se lembrando da última vez que o bolso lhe doeu, pergunta ao garoto:

- Quanto é?

- Setecentos reais.

- Feito!

Dias depois, o pai pede ao garoto que pegue a sua luva e a sua bola de beisebol, pois deseja lhe ensinar como se joga. O menino responde:

- Não posso, vendi a luva e a bola...

O pai pergunta: - Por quanto você vendeu?

- Novecentos reais, responde o menino.

O pai, horrorizado, reclama:

- Isso não se faz, cobrar tanto de seus amiguinhos por coisas que custam barato... Vou levá-lo para uma conversa muito séria com meu melhor amigo e que até me arranjou uma boquinha em um grande banco federal.

Chegando no escritório da Presidência, o zeloso pai deixa o moleque na sala do amigo.

Quando um começa a encarar o outro, com jeito de PT da vida, de repente, falta luz.

Como de costume, o menino começa o papo furado:

- Tá escuro aqui...

No que o Presidente responde, de bate-pronto:

- Nem vem!... Eu não vou comprar mais merda nenhuma de você, e ainda vou te denunciar para o Joaquim Barbosa...

Apavorado e PT da vida, o garotinho saiu correndo da sala e foi direto contar tudo que sabia no Porto Seguro da Polícia Federal...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Novembro de 2012.

6 comentários:

Anônimo disse...

Dentro do capitulo piada. Corre nas redes sociais, que saiu a nova versão do filme do Roman Polanski, O Bebê de Rosemary ela é: "O Bebum da Rosemary e no final ele morre apunhalado".

Anônimo disse...

Afinal, que fazem mesmo no STF ricardo lewandowski e dias toffoli?

Estão lá só para defender o PT, petistas e corruptos? Então ganham bem demais para isso!

Luiz Arthur de Moura disse...

JULGAMENTO DO MENSALÃO
Na semana que vem o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidirá se a suspensão dos direitos políticos, um dos efeitos da condenação criminal, terá como conseqüência a perda do cargo de um dos Réus que na época dos fatos era Deputado Federal e hoje é Prefeito em Município do interior do Paraná, e dos Réus que eram e continuam ocupando o cargo de Deputado Federal, sendo um deles, o Réu
José Genoíno, Suplente do Deputado Federal Carlinhos Almeida e que está prestes a tomar posse em janeiro de 2013 com a renúncia do titular para tomar posse como Prefeito de São José dos Campos - SP.
O caso parece complicado e provavelmente provocará longas discussões, no entanto, a solução, a meu sentir, não é difícil; no caso do Réu que ocupa o cargo de Prefeito, a “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos”, é causa de suspensão dos direitos políticos (art. 15, inciso III, da Constituição da República), logo, ele perderá o cargo de Prefeito; no caso dos Réus que são Deputados Federais, a suspensão dos direitos políticos é causa de perda do mandato (art. 55, inciso IV, da Constituição da República); nas demais hipóteses de perda do mandato previstas nos incisos I, II, III, V e VI, do artigo mencionado, o Texto Constitucional determina a apreciação da Câmara dos Deputados Federais ou do Senado Federal, conforme se trate de Deputado Federal ou Senador, mas o Poder Legislativo não pode decidir em sentido contrário à decisão do STF, cabe-lhe apenas cumprir a decisão, no entanto a hipótese de suspensão dos direitos políticos (art.55, inciso IV, da Carta Magna) não é contemplada nos §§ 2º e 3º, logo, inexistindo previsão constitucional, a perda do mandato decorrerá apenas da decisão do STF transitada em julgado, não podendo a Câmara dos Deputados reapreciar a decisão do STF e mesmo que pudesse, jamais poderia adotar decisão que contrariasse a que foi adotada pelo órgão que o legislador constituinte originário reconhece como o guardião da Constituição da República, conforme dispõe o art. 102 da Norma Ápice.
Vamos aguardar, pode ser que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL entenda que estou enganado.

Silvio Castilhos disse...

O 13 tem sido temido como o número da morte e, de fato, representa a morte, mas não no sentido comum. A morte é uma simples alteração. Quando nascemos nesta vida, morremos num outro nível de existência. Quando nos casamos, mor­remos como entidade isolada e renascemos como dupla. Quando o artista esforça­do obtém o reconhecimento, morre, de um dia para outro, como desconhecido, e renasce como pessoa famosa. A mudança é simultânea, nascimento e morte. A conotação de morte do 13 surgiu devido ao fato de a maioria das pessoas reagir ao seu lado mais baixo — a imersão em desejos carnais e o encerramento na matéria. A morte ocorre então através da destruição e da degeneração do corpo. Poucas pessoas reagem ao lado mais elevado do 13, que envolve a satisfação total e a realização através da regeneração ou do uso das tremendas forças deste número, para criar e deixar algo de valioso no mundo. Não há medidas de meio-termo neste número. Existe um enorme potencial para a ulterior realização e um poten­cial igualmente grande para a destruição total. É tudo ou nada.
Sua vida, como um 13, será de mudanças constantes. Tão logo uma situa­ção aparenta estar resolvida e calma, um novo conjunto de circunstâncias surgirá para substituir o antigo. As renovações constantes o mantêm na ponta dos pés e lhe impõem a natureza transitória dos assuntos terrenos. A instabilidade do seu mundo material reforça a ligação entre você e o mundo invisível. Por isso, você necessita de um lar seguro e de um relacionamento sincero nesse ambi­ente, pois reconhece que esses laços são verdadeiros e duradouros.
Não é um líder no sentido real da palavra, mas responsabiliza-se pelos outros. Assume seus problemas e corajosamente carrega fardos com pouca reclamação. Seu idealismo não conhece fronteiras, e pode transformar a mais desesperada causa perdida num empreendimento vantajoso, através da sua profunda filosofia e compreensão dos valores reais da vida. Suas ilimitadas forças descobrem solo fértil onde outros vêem apenas um deserto. Poderá assumir um negócio quase falido e, através de idéias criativas, talentos organizacionais e trabalho árduo, transformá-lo num empreendimento financeiro lucrativo. Pode­rá salvar um relacionamento no ponto de se romper e cimentá-lo mais forte­mente do que era antes. Transformação é sua palavra-chave, seja nos negócios, como nos relacionamentos ou em causas sociais.
Suas aptidões psíquicas são marcantes, e pode enxergar através das pes­soas e de situações. Não é fácil enganá-lo, e suas forças analíticas perceptivas tornam-no um oponente respeitável.
Se for um 13 negativo, dissipa a sua criatividade na procura de desejos transitórios. Exceder-se na bebida, nas drogas, nos relacionamentos repulsivos e nas ações destrutivas tende a transformar a sua vida e a daqueles que o cercam num verdadeiro desastre. Seu mau temperamento e suas ações precipitadas ferem os outros, e podem derrubar as estruturas que tenta erigir. A estagnação e a inércia apoderam-se de você e o transformam num revolucionário. Mas a mudança que traz consigo é antes destrutiva do que regeneradora. Encontra-se num estado de amnésia espiritual.
Acima de todos, você tem a habilidade de provocar mudanças pacificas, que melhorarão os padrões de vida do mundo. Você pode pegar aquilo que muitos
jogariam fora, recuperá-lo e transformá-lo num produto útil e necessário. Isso proporciona uma prova tangível da existência e da imortalidade da alma, de cuja presença nunca duvidou.
NUMEROLOGIA E O TRIÂNGULO DIVINO
Autores: Faith Javane Dusty Bunker
Editora: Pensamento

Silvio Castilhos disse...

O 13 tem sido temido como o número da morte e, de fato, representa a morte, mas não no sentido comum. A morte é uma simples alteração. Quando nascemos nesta vida, morremos num outro nível de existência. Quando nos casamos, mor­remos como entidade isolada e renascemos como dupla. Quando o artista esforça­do obtém o reconhecimento, morre, de um dia para outro, como desconhecido, e renasce como pessoa famosa. A mudança é simultânea, nascimento e morte. A conotação de morte do 13 surgiu devido ao fato de a maioria das pessoas reagir ao seu lado mais baixo — a imersão em desejos carnais e o encerramento na matéria. A morte ocorre então através da destruição e da degeneração do corpo. Poucas pessoas reagem ao lado mais elevado do 13, que envolve a satisfação total e a realização através da regeneração ou do uso das tremendas forças deste número, para criar e deixar algo de valioso no mundo. Não há medidas de meio-termo neste número. Existe um enorme potencial para a ulterior realização e um poten­cial igualmente grande para a destruição total. É tudo ou nada.
Sua vida, como um 13, será de mudanças constantes. Tão logo uma situa­ção aparenta estar resolvida e calma, um novo conjunto de circunstâncias surgirá para substituir o antigo. As renovações constantes o mantêm na ponta dos pés e lhe impõem a natureza transitória dos assuntos terrenos. A instabilidade do seu mundo material reforça a ligação entre você e o mundo invisível. Por isso, você necessita de um lar seguro e de um relacionamento sincero nesse ambi­ente, pois reconhece que esses laços são verdadeiros e duradouros.
Não é um líder no sentido real da palavra, mas responsabiliza-se pelos outros. Assume seus problemas e corajosamente carrega fardos com pouca reclamação. Seu idealismo não conhece fronteiras, e pode transformar a mais desesperada causa perdida num empreendimento vantajoso, através da sua profunda filosofia e compreensão dos valores reais da vida. Suas ilimitadas forças descobrem solo fértil onde outros vêem apenas um deserto. Poderá assumir um negócio quase falido e, através de idéias criativas, talentos organizacionais e trabalho árduo, transformá-lo num empreendimento financeiro lucrativo. Pode­rá salvar um relacionamento no ponto de se romper e cimentá-lo mais forte­mente do que era antes. Transformação é sua palavra-chave, seja nos negócios, como nos relacionamentos ou em causas sociais.
Suas aptidões psíquicas são marcantes, e pode enxergar através das pes­soas e de situações. Não é fácil enganá-lo, e suas forças analíticas perceptivas tornam-no um oponente respeitável.
Se for um 13 negativo, dissipa a sua criatividade na procura de desejos transitórios. Exceder-se na bebida, nas drogas, nos relacionamentos repulsivos e nas ações destrutivas tende a transformar a sua vida e a daqueles que o cercam num verdadeiro desastre. Seu mau temperamento e suas ações precipitadas ferem os outros, e podem derrubar as estruturas que tenta erigir. A estagnação e a inércia apoderam-se de você e o transformam num revolucionário. Mas a mudança que traz consigo é antes destrutiva do que regeneradora. Encontra-se num estado de amnésia espiritual.
Acima de todos, você tem a habilidade de provocar mudanças pacificas, que melhorarão os padrões de vida do mundo. Você pode pegar aquilo que muitos
jogariam fora, recuperá-lo e transformá-lo num produto útil e necessário. Isso proporciona uma prova tangível da existência e da imortalidade da alma, de cuja presença nunca duvidou.
NUMEROLOGIA E O TRIÂNGULO DIVINO
Autores: Faith Javane Dusty Bunker
Editora: Pensamento

Silvio Castilhos disse...

O 13 tem sido temido como o número da morte e, de fato, representa a morte, mas não no sentido comum. A morte é uma simples alteração. Quando nascemos nesta vida, morremos num outro nível de existência. Quando nos casamos, mor­remos como entidade isolada e renascemos como dupla. Quando o artista esforça­do obtém o reconhecimento, morre, de um dia para outro, como desconhecido, e renasce como pessoa famosa. A mudança é simultânea, nascimento e morte. A conotação de morte do 13 surgiu devido ao fato de a maioria das pessoas reagir ao seu lado mais baixo — a imersão em desejos carnais e o encerramento na matéria. A morte ocorre então através da destruição e da degeneração do corpo. Poucas pessoas reagem ao lado mais elevado do 13, que envolve a satisfação total e a realização através da regeneração ou do uso das tremendas forças deste número, para criar e deixar algo de valioso no mundo. Não há medidas de meio-termo neste número. Existe um enorme potencial para a ulterior realização e um poten­cial igualmente grande para a destruição total. É tudo ou nada.
Sua vida, como um 13, será de mudanças constantes. Tão logo uma situa­ção aparenta estar resolvida e calma, um novo conjunto de circunstâncias surgirá para substituir o antigo. As renovações constantes o mantêm na ponta dos pés e lhe impõem a natureza transitória dos assuntos terrenos. A instabilidade do seu mundo material reforça a ligação entre você e o mundo invisível. Por isso, você necessita de um lar seguro e de um relacionamento sincero nesse ambi­ente, pois reconhece que esses laços são verdadeiros e duradouros.
Não é um líder no sentido real da palavra, mas responsabiliza-se pelos outros. Assume seus problemas e corajosamente carrega fardos com pouca reclamação. Seu idealismo não conhece fronteiras, e pode transformar a mais desesperada causa perdida num empreendimento vantajoso, através da sua profunda filosofia e compreensão dos valores reais da vida. Suas ilimitadas forças descobrem solo fértil onde outros vêem apenas um deserto. Poderá assumir um negócio quase falido e, através de idéias criativas, talentos organizacionais e trabalho árduo, transformá-lo num empreendimento financeiro lucrativo. Pode­rá salvar um relacionamento no ponto de se romper e cimentá-lo mais forte­mente do que era antes. Transformação é sua palavra-chave, seja nos negócios, como nos relacionamentos ou em causas sociais.
Suas aptidões psíquicas são marcantes, e pode enxergar através das pes­soas e de situações. Não é fácil enganá-lo, e suas forças analíticas perceptivas tornam-no um oponente respeitável.
Se for um 13 negativo, dissipa a sua criatividade na procura de desejos transitórios. Exceder-se na bebida, nas drogas, nos relacionamentos repulsivos e nas ações destrutivas tende a transformar a sua vida e a daqueles que o cercam num verdadeiro desastre. Seu mau temperamento e suas ações precipitadas ferem os outros, e podem derrubar as estruturas que tenta erigir. A estagnação e a inércia apoderam-se de você e o transformam num revolucionário. Mas a mudança que traz consigo é antes destrutiva do que regeneradora. Encontra-se num estado de amnésia espiritual.
Acima de todos, você tem a habilidade de provocar mudanças pacificas, que melhorarão os padrões de vida do mundo. Você pode pegar aquilo que muitos
jogariam fora, recuperá-lo e transformá-lo num produto útil e necessário. Isso proporciona uma prova tangível da existência e da imortalidade da alma, de cuja presença nunca duvidou.
NUMEROLOGIA E O TRIÂNGULO DIVINO
Autores: Faith Javane Dusty Bunker
Editora: Pensamento