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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Todo mundo sabe que a Justiça não funciona direito no Brasil. Os motivos são variados: excesso de regramentos, lentidão processual, muita burocracia, visão autoritária de muitos magistrados, rigor seletivo praticado por alguns membros do Ministério Público, enorme possibilidades de recursos que protelam a sentença final das ações, penas que não punem eficazmente e prisões medievais que, além de não recuperar ninguém, ainda servem para “aprimorar” os criminosos.
Legal
é quando o sistema é criticado por um de seus operadores. O
ex-ministro da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos mais
famosos e caríssimos advogados criminalistas do Brasil resolveu
soltar a franga contra o Judiciário. Márcio Thomaz Bastos escreveu
um artigo no site Consultor Jurídico para reclamar da "degeneração
autoritária de nossas práticas penais". Estrategista da defesa
de muitos réus do mensalão (mesmo sem aparecer oficialmente),
Bastos protestou que a "tendência repressiva passou dos limites
em 2012".
Curioso
é que o texto de Bastos fez referência a pensadores idolatrados
pela esquerdinha mais radicalóide. O criminalista usa o italiano
Antonio Gramsci (1891-1937) e o filósofo francês Michel Foucault
(1926-1984) como fontes de inspiração para convocar advogados a
responderem ao "espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano
que passou". Bastos foi incisivo ao se queixar do "sentimento
de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à
sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização".
Sem
citar o Supremo Tribunal Federal, Márcio Thomaz Bastos dirigiu sua
crítica diretamente aos ministros que condenaram réus do mensalão
com base na teoria do “domínio do fato” – uma tese de juristas
alemães. Bastos aproveitou para alfinetar a turma do STF, com sua
tese: "A disciplina da persecução penal não pode ser
colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar
condenações".
Foi
fazendo tamanho malabarismo verbal que Bastos rejeitou a "tendência
a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação
criminal". O criminalista ainda alfinetou que, "quando
juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade',
são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova
concreta". Bastos complementou: "Não é de hoje que o
direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala
a sociedade brasileira". E fechou o raciocínio com uma pérola
digna do pensamento radicalóide petista: "Quanto
mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela
persecução inspirada pelo ideal jacobino da 'salvação nacional'".
Os
argumentos ficam muito bonitinhos no papel. O palavreado se
transforma em adereços de Carmem Miranda para enfeitar uma pretensa
tese que em nada contribuiu para o combate à impunidade no Brasil.
Bastos é um dos aproveitadores de nossa insegurança do Direito.
Ganha muito dinheiro defendendo quem tem muito dinheiro e investe no
desrespeito à Lei e à Ordem. Como ex-ministro de um dos governos
mais corruptos de nossa História, agiria com mais ética se fizesse
como um avestruz – enfiando a cara em um buraco, de tanta vergonha.
Como
o Judiciário está de férias, as pessoas sérias darão pouca bola
a Thomaz Bastos.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Dezembro de 2012.
7 comentários:
É um jurista injuriado!
Esse Bastos não tem credibilidade, por isso, não devemos dá-lhe apreço e consideração. Participou do governo Lula, o mais corrupto que o Brasil já teve.
Este meliante - Lula -, se Deus quiser, será investigado pelo PGR.Todas as denúncias contra ele são graves, e, 2013 será o começo do fim do palanqueiro falsário e de toda a malta que o acompanha.Quem for vivo verá.
Quanto terá custado o artigo???
Quanto terá custado o artigo???
Esse "kamarada" deveria ter vergonha de aparecer em público. Como ministro da justiçaa, ele não passou de advogado do Lula da Silva e seu desgoverno, como ocorreu no caso da tese de caixa 2 para justificar o Golpe do Mensalão Federal do desgoverno Lula e do PT, lançada naquela vergonhosa entrevista de Paris.
Mais recentemente, tentou, numa sórdida dobradinha com o "Lulandówsky", melar o julgamento do Golpe do Mensalão Federal. Mas não deu certo, e foram fragorosamente derrotados.
No meu entendimento, trata-se de uma triste figura, que será lembrada apenas por ter defendido alguns notórios bandidos e por ter feito do Ministério da Justiça uma trincheira para salvar Lula da Silva de um merecidíssimo pedido de impechment.
Serrão
Parabéns pelo blog.Quanto ao Sr Márcio Thomas Bastos, passou o mensalão inteiro pautando a imprensa amiga.Errou todas as previsões, seu cliente foi condenado à prisão fechada. Sua única vitória foi afastar o Nove Dedos do processo, por enquanto.Não seria normal ele escrever um artigo elogiando o STF.
triste e obscuro personagem esse advogado.
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