quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Soltando a franga contra a Justiça?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Todo mundo sabe que a Justiça não funciona direito no Brasil. Os motivos são variados: excesso de regramentos, lentidão processual, muita burocracia, visão autoritária de muitos magistrados, rigor seletivo praticado por alguns membros do Ministério Público, enorme possibilidades de recursos que protelam a sentença final das ações, penas que não punem eficazmente e prisões medievais que, além de não recuperar ninguém, ainda servem para “aprimorar” os criminosos.


Legal é quando o sistema é criticado por um de seus operadores. O ex-ministro da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos mais famosos e caríssimos advogados criminalistas do Brasil resolveu soltar a franga contra o Judiciário. Márcio Thomaz Bastos escreveu um artigo no site Consultor Jurídico para reclamar da "degeneração autoritária de nossas práticas penais". Estrategista da defesa de muitos réus do mensalão (mesmo sem aparecer oficialmente), Bastos protestou que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012".

Curioso é que o texto de Bastos fez referência a pensadores idolatrados pela esquerdinha mais radicalóide. O criminalista usa o italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) como fontes de inspiração para convocar advogados a responderem ao "espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano que passou". Bastos foi incisivo ao se queixar do "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização".

Sem citar o Supremo Tribunal Federal, Márcio Thomaz Bastos dirigiu sua crítica diretamente aos ministros que condenaram réus do mensalão com base na teoria do “domínio do fato” – uma tese de juristas alemães. Bastos aproveitou para alfinetar a turma do STF, com sua tese: "A disciplina da persecução penal não pode ser colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar condenações".

Foi fazendo tamanho malabarismo verbal que Bastos rejeitou a "tendência a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação criminal". O criminalista ainda alfinetou que, "quando juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade', são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova concreta". Bastos complementou: "Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira". E fechou o raciocínio com uma pérola digna do pensamento radicalóide petista: "Quanto mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela persecução inspirada pelo ideal jacobino da 'salvação nacional'".

Os argumentos ficam muito bonitinhos no papel. O palavreado se transforma em adereços de Carmem Miranda para enfeitar uma pretensa tese que em nada contribuiu para o combate à impunidade no Brasil. Bastos é um dos aproveitadores de nossa insegurança do Direito. Ganha muito dinheiro defendendo quem tem muito dinheiro e investe no desrespeito à Lei e à Ordem. Como ex-ministro de um dos governos mais corruptos de nossa História, agiria com mais ética se fizesse como um avestruz – enfiando a cara em um buraco, de tanta vergonha.

Como o Judiciário está de férias, as pessoas sérias darão pouca bola a Thomaz Bastos.


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Dezembro de 2012.

7 comentários:

Anônimo disse...

É um jurista injuriado!

César disse...

Esse Bastos não tem credibilidade, por isso, não devemos dá-lhe apreço e consideração. Participou do governo Lula, o mais corrupto que o Brasil já teve.
Este meliante - Lula -, se Deus quiser, será investigado pelo PGR.Todas as denúncias contra ele são graves, e, 2013 será o começo do fim do palanqueiro falsário e de toda a malta que o acompanha.Quem for vivo verá.

Paulo Figueiredo disse...

Quanto terá custado o artigo???

Paulo Figueiredo disse...

Quanto terá custado o artigo???

Anônimo disse...

Esse "kamarada" deveria ter vergonha de aparecer em público. Como ministro da justiçaa, ele não passou de advogado do Lula da Silva e seu desgoverno, como ocorreu no caso da tese de caixa 2 para justificar o Golpe do Mensalão Federal do desgoverno Lula e do PT, lançada naquela vergonhosa entrevista de Paris.

Mais recentemente, tentou, numa sórdida dobradinha com o "Lulandówsky", melar o julgamento do Golpe do Mensalão Federal. Mas não deu certo, e foram fragorosamente derrotados.

No meu entendimento, trata-se de uma triste figura, que será lembrada apenas por ter defendido alguns notórios bandidos e por ter feito do Ministério da Justiça uma trincheira para salvar Lula da Silva de um merecidíssimo pedido de impechment.

Anônimo disse...

Serrão
Parabéns pelo blog.Quanto ao Sr Márcio Thomas Bastos, passou o mensalão inteiro pautando a imprensa amiga.Errou todas as previsões, seu cliente foi condenado à prisão fechada. Sua única vitória foi afastar o Nove Dedos do processo, por enquanto.Não seria normal ele escrever um artigo elogiando o STF.

Anônimo disse...

triste e obscuro personagem esse advogado.