quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

STF decide hoje se mensaleiros perdem mandato e se Genoíno não assume suplência do PT na Câmara

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A maioria do Supremo Tribunal tende a definir hoje que os três deputados condenados no Mensalão - Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) - perderão o mandato automaticamente. Ministros também devem desautorizar a posse do réu José Genoíno na vaga de suplente de deputado federal. Mas ainda existe o risco de o STF decidir que a Câmara dos Deputados é quem deve chancelar a decisão da própria maioria da corte suprema.

Caso se concretize, o risco representará mais uma desmoralização institucional, principalmente do parlamento. Até porque os parlamentares tendem a agir no pior sentido corporativista, adiando ao máximo a decisão final sobre a perda de mandatos. Assim, enquanto estiverem se beneficiando – como já estão – de seus empregos dados pelo voto, os deputados condenados no Mensalão continuam com seu pleno poder de articulação política para fazer todo tipo de negócio muito além da mera atividade legislativa.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, insiste no pedido de prisão imediata dos réus condenados. Mas o STF tende a repetir a jurisprudência de que isto só pode acontecer depois do famoso “trânsito em julgado” (ou seja, depois que não houver mais recursos de defesa possíveis). Como a publicação do acórdão sobre o julgamento só deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça, em uma estimativa otimista, no segundo semestre do ano que vem, a decisão final sobre recursos só deve ser sacramentada no ano eleitoral da graça eleitoral e da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Como diria o lendário locutor esportivo Waldir Amaral, é “fumaça de gol” contra a Justiça e a favor da costumeira impunidade.

Ontem, fracassou a tentativa de advogados de defesa em diminuir as penas de condenados na Ação Penal 470. O Ministro Marco Aurélio chegou a votar a favor, junto com Ricardo Lewandowski. Mas prevaleceu o entendimento do Presidente do STF, Joaquim Barbosa, mantendo as penas. Ele foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Caminho das pedrinhas?

A Polícia Federal começou a desarticular ontem uma rede de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas que chegava a movimentar cerca de US$ 2 milhões por mês.

As pedras, principalmente esmeraldas, eram enviadas dos municípios de Senhor do Bonfim e Campo Formoso, norte da Bahia, para o Rio de Janeiro, de onde acabavam exportadas com notas frias para a Índia.

Batizada de Beryllos (em referência à pedra semipreciosa berilo), a operação da PF daqui a pouco pode até evoluir para os ainda não revelados diamentes comercializados no Rosegate da Operação Porto Seguro...



Calmante nela

Mônica Bérgamo, colunista da Folha de S. Paulo, revela que Lula teve uma conversa com Rosemary Noronha, tão logo estourou a Operação Porto Seguro.

O objetivo da ligação direta com Rose foi acalmá-la.

Como Rose é acusada de tráfico de influência e corrupção, pertencendo à máfia de venda de pareceres liderada por ex-diretores de agências reguladoras do governo que ela indicou e Lula nomeou, o ex-presidente tenta fingir para todo mundo que “ficou surpreso” com tudo que a Polícia Federal revelou...

Em tempo: Rose estaria hospedada em uma chácara no Rio Grande do Sul, onde deverá receber instruções da equipe do advogado Márcio Thomaz Bastos.

Mensalão mineiro

Seguindo determinação do ministro Joaquim Barbosa, o Juiz da 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte já começou a fase das oitivas das testemunhas de defesa da Ação Penal 536 – mais conhecida como Mensalão Mineiro ou Mensalão Tucano (como prefere a petralhada, especialista na matéria).

Entre as perguntas a serem formuladas às testemunhas, devem ser incluídas indagações sobre:

1) eventual conhecimento das testemunhas acerca dos pagamentosde despesas da campanha do acusado EDUARDO AZEREDO por empresas vinculadas ao acusado MARCOS VALÉRIO e/ou seus sócios, tendo em vista indícios de que “A importância de três milhões e quinhentos mil reais foi transferida dos cofres públicos das estatais mineiras COPASA, COMIG e BEMGE para a empresa privada SMP&B Comunicação, sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos cuja organização era controlada pela empresa de três acusados”, como constou da ementa do acórdão de recebimento da denúncia;

2) se tiveram contato com o acusado EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, à época dos fatos e/ou durante sua campanha de reeleição para o cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, em 1998;

3) se tiveram contato com o Sr. CLÉSIO ANDRADE (que responde à Ação Penal 606, pelos mesmos fatos objeto deste processo), no período dos fatos objeto desta ação penal, quando o Sr. CLÉSIO ANDRADE foi candidato a Vice-Governador na chapa do Sr. EDUARDO AZEREDO (v.depoimento de fls. 623/631, vol. 3);

4) se conhecem ou tiveram contato, à época dos fatos, com o Sr.Cláudio Roberto Mourão (que responde a ação penal, pelos mesmos fatos, perante Vara Federal Criminal na Seção Judiciária de Belo Horizonte, tendo em vista desmembramento do processo), ex-Secretário de Administração do Estado de Minas Gerais, no Governo do Sr. EDUARDO AZEREDO e Coordenador Financeiro da campanha do réu EDUARDO AZEREDO em 1998, havendo nos autos uma listagem que teria sido elaborada pelo Sr. Cláudio Mourão, contendo a origem de recursos utilizados na campanha eleitoral antes mencionada (fls. 338/340, vol. 2; perícia – Laudo de Exame Documentoscópico 3319/2005, fls. 420/425, vol. 2; depoimentos: fls. 405/412, vol. 2; fls. 529/530, vol. 3);

5) se conhecem ou tiveram contato com os Senhores MARCOS VALÉRIO, RAMON HOLLERBACH e CRISTIANO PAZ à época dos fatos objeto deste processo e se sabem do seu eventual relacionamento com o réu EDUARDO AZEREDO, tendo em vista que esses três corréus (que respondem à ação penal desmembrada destes autos, perante o juízo de primeiro grau) contraíram dívidas no montante de R$ 13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil reais), através da DNA Propaganda, mediante empréstimo junto ao Banco Rural, o qual, segundo os acusados, destinou-se ao “financiamento da campanha dos srs. EDUARDO AZEREDO e CLÉSIO ANDRADE para o Governo do Estado de Minas Gerais nas eleições gerais de 1998”, e que o Banco Rural aceitou dar quitação pelo montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), através de transação judicial (v. documento de fls. 253, vol. 2; ver, também, depoimentos do Sr. RAMON HOLLERBACH: fls. 256/257, vol. 2, e fls. 612/614, vol. 3; Sr. CRISTIANO PAZ: fls. 258/259, vol. 2; Sr. MARCOS VALÉRIO: fls. 260/262, vol. 2; fls. 665/666, vol. 4; documento de fls. 615/616);

6) se conhecem ou já mantiveram contato com o Sr. Nilton Antonio Monteiro, cujos termos de declarações constam destes autos (fls. 36/65,vol. 1; fls. 380/386, vol. 2; fls. 389/395, vol. 2), o qual forneceu um documento, cuja autenticidade é questionada pelo Sr. EDUARDO AZEREDO, identificado como “recibo” e, supostamente, assinado pelo réu, reconhecendo o recebimento de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), das empresas SMP&B e DNA Propaganda, ambas controladas pelos réus MARCOS VALÉRIO, CRISTIANO PAZ e RAMON HOLLERBACH (fls. 341, vol. 2);

7) se têm conhecimento dos contratos firmados entre a DNA Propaganda e/ou a SMP&B e órgãos ou entidades do Estado de Minas Gerais (por exemplo, a Secretaria da Casa Civil e de Comunicação do Estado de Minas Gerais, a COPASA, a CEMIG, o BEMGE – vide depoimentos do Sr. Fernando Moreira Soares, fls. 440/442, vol. 3; Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, fls. 443/445, vol. 3; Sr. Eduardo Pereira Guedes Neto, fls.. 518/521, vol. 3, e fls. 922/925, vol. 5; Sr. Ruy José Vianna Lage, fls. 526/528, vol. 3; Sr. Laudo Wilson de Lima Filho, fls. 5897/5899, vol. 27).

Puderosa

Dilma Rousseff é a 18ª chefe de Estado mais poderosa do mundo – conforme pesquisa da revista Forbes.

Nossa Presidenta ficou quatro posições acima da listagem do ano passado.

Ela é a terceira mulher no ranking - o que tem uma importância enorme para nossa vaidade nacional...

Outras na listagem

Além de Dilma e da alemã Angela Merkel (a segundona mais poderosa), aparecem na lista a presidente do Partido do Congresso da Índia, Sonia Gandhi (em 12º lugar), e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, a francesa Christine Lagarde (38º).

Outras superpoderosas são a diretora geral da Organização Mundial da Saúde, a chinesa Margaret Chan (58º), e a secretária de Saúde dos EUA, Kathleen Sebelius (68º).

A sumida Rose não apareceu na listinha da Forbes, porque a revista ainda não faz a listagens de primeiras-damas de esquemas paralelos de governo...

Foice

O capimunismo perdeu ontem um de seus símbolos máximos com a morte, aos 104 anos, do arquiteto Oscar Niemeyer.

Um dos mais ricos arquitetos do mundo, o comunista convicto será velado hoje no Palácio do Planalto que ele projetou.

O poeta das curvas, campeão de ironia, uma dia soltou uma frase bem cabível aos dias de hoje sobre Brasília.

Se soubesse que lá haveria tantos bandidos, a teria projetado não na forma de um avião, mas no formato de um camburão...

Temos na coleção...

Produzida desde 2008 e só vendida a partir de 2010, a excelente cachaça Werneck acaba de receber sua certificação do Inmetro.

A Werneck foi a primeira produtora a receber a certificação em um grupo de 15 produtores do estado do Rio que se candidataram ao Programa Nacional de Certificação de Cachaça – PNCC – desenvolvido pelo Inmetro e Sebrae em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

No Brasil, temos 25 cachaças certificadas pela qualidade.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Dezembro de 2012.

9 comentários:

razumikhin disse...

Fala, Genoíno. Conta tudo. Afinal, você sabe como é que faz.

Daniel disse...

Gostaria de não votar no PT em 2014, mas AÉCIO NEVES para presidente não dá. É um fanfarrão.

Anônimo disse...

Nossos parlamentares agem e atuam como quadrilha de bandidos de colarinho branco. E são pagos por nós!

Devemos ser masoquistas!

Manoel Vigas disse...



Saudações.

COMUNISTA MORTO.

Morre o COMUNISTA mais antigo do Brasil, aquele mesmo que em 1945 filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro ( PCB ), por influencia de Luiz Carlos Prestes.

PERGUNTO:

PODE O AVIÃO PRESIDENCIAL SER OFERTADO PARA TRANSLADO DO FÉRETRO DESTE “COMUNISTA MOR” ?

PERGUNTO AINDA:
O AVIÃO QUE NOS PAGAMOS, CUJA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO É CARÍSSIMO, PODE SER DISPONIBILIZADO INDISCRIMINADAMENTE PARA FINS POLÍTICOS ?


CASO HAJA ALGUM MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIÁVEL, COM A DEVIDA HONESTIDADE QUE DEVERIA TER, PODERIA ACOMPANHAR ESTA ABSURDA E INDEVIDA “FACILITAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA”

E CASO SEJA CONSTATADO PREVARICAÇÃO, QUE SEJA COBRADO DO(A) RESPONSÁVEL ESTE USO INDEVIDO E DENUNCIADO IMEDIATAMENTE SEUS MANDANTES.

IDEM,

COM A DEVIDA CORAGEM,

SE FOR PARA PROCEDER ALGUM “IMPEACHMENT” ! ! !

***************
PREVARICAÇÃO:
Crime perpetrado por funcionário público, e que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa, para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.
***************

SUGESTÃO:

SEGUINDO ESTA LÓGICA COMUNISTA, PODERÍAMOS TORNAR ESTE “AVIÃO FÚNEBRE” DISPONÍVEL PARA LEVAR BRASILEIROS MORTOS EM OUTROS ESTADOS.

SIM,
... TRANSLADO PARA SEUS ENTES QUERIDOS AOS CEMITÉRIOS CORRESPONDENTES ! ! !


****************************
NOTA:

TUDO QUE ESTE VELHO COMUNISTA FEZ FOI USAR AS IDÉIA DO Sr. LÚCIO COSTA.

Lúcio Marçal Ferreira Ribeiro Lima Costa (Toulon, França, 27 de fevereiro de
1902 — Rio de Janeiro, 13 de junho de 1998) foi um arquiteto, urbanista e professor brasileiro.

Pioneiro da arquitetura modernista no Brasil, ficou conhecido mundialmente pelo projeto do PLANO PILOTO DE BRASÍLIA..


POR SER MODESTO E NÃO SER COMUNISTA, FOI ESQUECIDO !!!

Atenciosamente.
Manoel Vigas

Anônimo disse...

Menos um fachista no mundo.

oscar niemeyer, coração à esquerda mas vivia como um capitalista. Que toda a terra te seja leve por cima da campa.

Anônimo disse...

Serrão, por que será que, toda vez que o "barulho" ou a sujeira é grande, aparece logo o nome do advogado Márcio Thomaz Bastos, para defender ou "aconselhar" alguém?

Anônimo disse...

BOLSONARO SAÚDA NIEMEYER – UM “AUTÊNTICO” COMUNISTA



http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=11VaeuzaVsc#!

Anônimo disse...

Com que direito essa terrorista marxista que se julga ainda na guerrilha, obriga a Nação brasileira a praticar luto oficial por uma aberração marxista tão rico como um capitalista?

Se ela o admira e o louva como um deus marxista, problema de sua loucura!

Já somos Cuba? Ou Coreia de Norte?

Esta Nação está sem rumo, vivemos e vivenciamos uma ditadura marxista no seu melhor explendor!

Anônimo disse...

Com tantos escândalos detonados no Brasil ... Mensalão; Mensalão mineiro; Rosegate; Cachoeira; etc ... sem contar os mais antigos como o caso Banestado, sufocado pelo Sr LULA, me sinto humilhado ao cubo por ter sido atingido pela reforma da Previdência,
Fico me perguntando: Será que o STF será sensível ao clamor dos cidadãos sem voz e que foram agredidos barbaramente pelas EC20; EC41 e EC47, e que pedem a nulidade da Reforma da Previdência por votação viciada?
Com tantos escândalos, seria mais uma humilhação. Seria tripudiar no trabalhador justo e correto.