terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Petralhas querem presidência da Casa da Moeda, após derrubarem apadrinhado do PTB suspeito de corrupção

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Por Jorge Serrão

Não foi só a suspeita de receber propina de fornecedores que causou a queda, sábado passado, do presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci perdeu o cargo porque é ligado ao PTB, e o PT aproveita a véspera de reforminha ministerial para tirar dos aliados e abocanhar o comando da estatal que fabrica cédulas e moedas, entre outros documentos. Denucci foi exonerado por ato de um funcionário do terceiro escalão do ministério da Fazenda, antecipando-se a um dossiê que seria revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Até sexta-feira passada, o governo não tinha interesse em demitir Denucci que era apontado como grande gestor, porque a Casa da Moeda teve um inédito lucro de R$ 517 milhões em 2011. Denucci também era prestigiado pelo ministro Guido Mantega, embora o governo soubesse que a Polícia Federal o investigava por suposta remessa ilegal de R$ 1,8 milhão do exterior para o Brasil. Denucci já tinha sido multado pela Receita Federal, em novembro, por este problema, mas seu posto não estava ameaçado até então.

Denucci é suspeito de receber US$ 25 milhões como pagamento de comissão de 2% por dois fornecedores que assinaram contratos exclusivos com a Casa da Moeda. A grana foi paga a duas empresas constituídas, em 2010, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A Helmond Comercial LLC estava em nome do próprio Denucci. A Rhodes INT Ventures pertence à filha dele, Ana Gabriela. Denucci alega que foi vítima de uma grande fraude e que nunca operou as empresas registradas em nome dele e da filha.

Garoto Propaganda dos controladores

O vascaíno parisiense Sérgio Cabral Filho está bem na fita de um dos mais influentes clubes de poder do globalitarismo, o Council on Foreign Relations.

Não é por acaso e nem de graça que a Foreign Affairs - revista norte-americana do Conselho de Relações Internacionais – ostenta, este mês, duas páginas de matéria paga do Governo do Rio de Janeiro.

No site da revistinha do CFR(http://www.foreignaffairs.com/) tem até um banner do Governo do Rio.

A luta continua...

É bom levar a sério a ideia de que o plenário do Supremo Tribunal Federal pode se transformar em um octógono para lutas de UFC (Ultimate Fighting Championship), nos julgamentos sobre os poderes do CNJ, no caso do mensalão ou da cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins.

O lutador brasileiro de MMA (Mixed Martial Arts) Fredson Paixão divulgou, na semana passada, em seu Twitter, uma foto em que divide o tatame com o ministro do Luiz Fux.

Lutador de Jiu-Jitsu e apaixonado por artes marciais, Fux já ganhou de presente luvas de Boxe autografadas pelo famoso Anderson Silva.

Mensalão sem culpa

Os juízes federais brasileiros discordam que o “processo do mensalão esteja por trás da crise do Poder Judiciário” e estaria “emparedando o STF” em sua atuação.

Gabriel Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), soltou ontem uma nota para frisar que “o momento por que passa o Poder Judiciário nada tem haver com dito processo que envolveu figuras públicas da política nacional em rumoroso escândalo de corrupção, mas, sim, com a necessidade da adoção de uma agenda positiva para a qual devem contribuir, obrigatoriamente, os Poderes Executivo e Legislativo como Poderes do Estado”:

“A “crise” por que passa o Judiciário é notabilizada, também, pela falta de segurança dos juízes que atuam na esfera criminal (a juíza Patrícia Acioli foi assassinada, centenas de magistrados estão ameaçados e os projetos de lei de segurança dos juízes estão parados no Congresso); pela ausência de revisão do teto remuneratório moralizador do serviço público, em descumprimento ao Art. 37, inc. X, da Constituição Federal, ao longo dos últimos sete anos; e pela falta de orçamento do Poder Judiciário para 2012 (avis rara em nosso regime republicano), por imposição do Poder Executivo, em menoscabo aos Arts. 84, inc. XXIII e 99 da Constituição Federal”.

Gabriel Wedy defende que “O Estado brasileiro - os Três Poderes da República - tem a responsabilidade na elaboração de uma agenda positiva, marcada pelo diálogo institucional, para a construção de uma Justiça mais acessível, rápida e que, no aspecto criminal, não admita a corrupção e a impunidade no País”.

Reescrevendo o passado

Segmentos conservadores das Forças Armadas estão PTs da vida com o Governador Geraldo Alckmin.

Tudo porque sua Secretaria de Segurança resolveu tirar do ar, sexta-feira passada, um texto que chamava de “Revolução de março” o golpe ou contra-golpe que forçou João Goulart a pedir para sair, sem reagir, em 31 de março de 1964.

Pior foi a justificativa da SSP para se desdizer: “O texto relacionado ao ano de 1964 não reflete o pensamento da Secretaria da Segurança Pública e foi retirado do site. A SSP agradece a observação, sempre atenta, da imprensa”.

Ano passado, a Secretaria foi forçada pelo patrulhamento ideológico de esquerda a retirar do site um texto em que a Rota (tropa de elite da PM de São Paulo) pregava que tinha se orgulhado de participar da “revolução”, ajudando as Forças Armadas e a sociedade.

Separatismo?

O geógrafo José Donizete Cazzolato, autor do livro Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil, defende um Brasil com 37 Unidades da Federação, dos quais 33 Estados e 3 Territórios Federais.

O professor sugere que o Estado de São Paulo seja composto pelo litoral, vales do Paraíba e do Ribeira, além da Região Metropolitana de São Paulo.

Seria criado o estado do Interior Paulista, cuja capital seria em Campinas.

Doação suspensa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho.

A decisão decorre de uma auditoria da Secretaria de Controle Interno do CNJ, que inspecionou 15 tribunais, no final de 2011, para verificar a utilização dos equipamentos doados e se eles têm ajudado a melhorar o trabalho da Justiça.

Agronegócio

O economista, ex-ministro da Agricultura e presidente do LIDE Agronegócios, Roberto Rodrigues, confirmou participação no 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Em 2012 o tema do encontro será Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável.

O Fórum é promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, com realização da XYZ LIVE, e acontece de 22 a 24 de março, em Manaus.

Foi-se

O cineasta Linduarte Noronha morreu na madrugada de segunda-feira, aos 81 anos, por conta de uma parada cardíaca.

Nascido em Ferreiras (PE), Linduarte construiu sua carreira na Paraíba e se tornou um pioneiro do cinema nacional.

Sua principal obra é o documentário em curta-metragem "Aruanda", de 1960.

Última do Godard

Um dos maiores cineastas da História compra uma briga contra os defensores dos direitos autorais.

Jean-Luc Godard doou cerca de R$ 2 mil para ajudar James Climent, um francês acusado de pirataria, que foi multado em cerca de R$ 45 mil por disponibilizar 13.788 músicas em MP3 na internet:

“Sou contra o Hadopi (a lei francesa que regula os direitos autorais na web) obviamente. A propriedade intelectual não existe. Sou contra a herança de obras, por exemplo. Os filhos de um artista poderiam se beneficiar dos direitos das obras de seus pais até a maioridade. Mas depois disso não entendo por que os filhos de Ravel devem obter os lucros de Bolero”.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Janeiro de 2011.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Empregados da Petrobrás e investidores minoritários criticam Gabrielli por prejuízos de U$$ 72,5 bilhões

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Por Jorge Serrão

Enquanto retorna de seu passeio ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o quase ex-presidente da Petrobrás vira alvo de ataques da Associação dos Empregados da Petrobras. A AEPETRO critica que José Sérgio Gabrielli e sua gestão política deixam para a empresa “uma herança de um prejuízo de U$$ 72,5 bilhões no mercado financeiro, 60 mortes em 5 anos, 2400 acidentes de trabalho no mesmo período, 1/3 dos contratos em investigação pelo TCU e uma precarização máxima, que atinge mais de 80% da força de trabalho através de terceirização ilegal em cargos que deveriam estar sendo ocupados pelos aprovados nos concursos públicos de 2005 em diante”.

No entanto, a mais contundente crítica dos empregados é o que classificam de “manobra no processo eleitoral” para a escolha do representante deles no Conselho de Administração da Petrobrás. “O processo de eleição deflagrado pela empresa e seus sindicatos prevê a eleição, no período de carnaval, e impede o uso do correio interno para que os candidatos se apresentem aos colegas. Para quem não possui uma estrutura sindical ou empresarial será o mesmo que disputar uma eleição para presidência dos EUA sem um centavo no bolso”. A bronca está publicada no boletim da AEPETRO.

O Geofísico e Interprete da UO-BA, Oscar Magalhães, conselheiro da AEPETRO e candidato ao cargo de Representante dos Empregados no Conselho de Administração, pega pesado: “O processo além de ser hilário é ridículo, até mesmo uma eleição local para a CIPA possui regras e prazos transparentes e participativos. É uma verdadeira falta de respeito para com a força de trabalho”. Conforme previsto na Lei 12.353/10, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos em que se configure conflito formal de interesses, tais como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.

A Petrobras constituiu uma comissão eleitoral composta de doze integrantes, sendo seis representantes indicados pela Companhia e seis das entidades sindicais, para organizar e conduzir todo o processo eleitoral. Como os demais conselheiros, o representante dos empregados terá mandato de um ano, admitida a reeleição, e não terá suplente. Desta forma, o Conselho de Administração da Petrobras passará a ter dez membros em vez de nove. A nomeação do novo membro será ratificada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária prevista para março, quando será apresentado o nome do candidato escolhido pelos empregados da Companhia.

Água no chope da Graça

Não terá clima de festinha a reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, na quinta-feira, dia 9 de fevereiro.

Na pauta do encontro, presidido pelo conselheiro-presidente Guido Mantega, está previsto que Maria das Graças Silva Foster será indicada como nova “Presidenta” da empresa.

O que não está na agenda é uma bronca programada pelos acionistas minoritários da empresa, no Brasil e no exterior, contra várias decisões que a empresa vem tomando contra seis interesses.

Oposição, cadê você?

Perguntinha idiota que não quer calar:

Por que a dita oposição ao governo Dilma não fala nada sobre as várias facetas da Gemini – espúria sociedade por meio da qual o cartório nacional de produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL) foi entregue a uma empresa privada pertencente a um grupo norte-americano?

Leia, abaixo, o artigo de João Vinhosa cobrando uma postura oposicionista e investigativa: “A omissão da oposição: o (des)caso Gemini”.

The petrol is yours

Exatamente às 19h48m40s de sábado, a OGX começou a extrair seus primeiros barris de óleo no campo de Waimea, na Bacia de Campos - área fica a aproximadamente 80 quilômetros da costa, em frente a Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de janeiro.

Quando a plataforma OSX-1 alcançar a capacidade máxima de produção — de 60 mil barris diários — o que deve ocorrer no segundo semestre de 2013, a OGX se tornará a quarta maior produtora do Brasil, ficando atrás apenas da Petrobras, da Chevron e da Shell.

Aliás, será para a Shell que o bilionário Eike Batista venderá sua primeira produção petrolífera.

Passeio Globalitário

José Sergio Gabrielli de Azevedo não aturou sozinho a friagem de Davos – onde os negócios globalitários são decididos anualmente pelo Fórum Econômico Mundial (que não é um evento, como parece, mas sim uma empresa transnacional).

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Guilherme Barbassa, lhe fez companhia.

Na dança das cadeiras, com a troca de diretorias na estatal de economia mista, Babassa deve permanecer no cargo – o que indica uma continuidade da gestão na petroleira.

Novo cargo para velho ocupante

A reunião do dia 9 na Petrobrás vai gerar pelo menos um novo emprego.

O cargo de Diretor Corporativo, que será ocupado por José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT, mas também ex-presidente da Petrobrás.

Atualmente assessor da Presidência da Petrobrás, Dutra ganha um status um pouco melhor...

Viagem secreta

O Presidente da Câmara dos Deputados pode entrar pelo cano se valer para ele a regra de que os deputados têm de cumprir as normas internas sob pena de responder a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Marco Maia (PT-RS) viajou para Alemanha no domingo, dia 22, e não repassou o cargo à primeira vice, Rose de Freitas (PMDB-ES), deixando a Casa sem comando por cinco dias na semana passada.

O regimento interno da Câmara determina que quando o presidente se ausentar por 48 horas ele deve repassar o cargo ao primeiro vice.

Viagens parisienses

A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações sobre constantes viagens do governador Serginho Cabral Filho a Paris.

A Garotinha quer saber quantas vezes Cabralzinho viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.

Um pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal.

Pedido idêntico feito à Câmara dos Deputados também foi recusado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente da Casa, alegando que o assunto é da órbita estadual.

Indenização aceitável

A indenização para os sobreviventes do cruzeiro Costa Concórdia, que naufragou em 13 de janeiro passado próximo à Ilha de Giglio, na Itália, foi anunciada nesta sexta-feira.

Cada um receberá 11 mil euros (cerca de R$ 25,2 mil), mais os gastos.

Apesar do valor não ser tão alto perto do terror que passaram os passageiros, pode ser considerado como válido e aceitável, já que um processo judicial para receber valores maiores é demorado e oneroso. Isso sem contar o problema da jurisdição territorial, já que a empresa está fora do Brasil”.

A avaliação é de Karina Penna Neves, do escritório Innocenti Advogados Associados.

Guerra com os hermanos

A Assintecal – Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos desembarca na Argentina para reuniões com a CAC – Câmara Argentina de Comércio.

O principal objetivo do encontro é manifestar o descontentamento do setor de componentes de calçados, couros e artefatos com a Resolução Geral AFIP nº 3252.

Todas as importações adotarão o regime de “Declaración Jurada Antecipada de Importación” e devem ser cadastradas na “janela única eletrônica”, o que pode causar demorar na liberação dos produtos.

A Argentina é principal parceiro comercial do setor brasileiro de componentes para couro, calçados e artefatos, representando, em 2011, 23% do total exportado, USD 1,13bi.

Uma hora aparece...

Cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo Conselho Nacional de Justiça a tribunais estaduais desapareceram.

As cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

Uma auditoria do CNJ mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados.

O problema só confirma a tese de que o maior problema do Judiciário é mesmo de (má) gestão.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


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A omissão da oposição: o (des)caso Gemini

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

Continuam a serem denunciadas, sem que ninguém do Governo se manifeste, as várias facetas da Gemini – espúria sociedade por meio da qual o cartório nacional de produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL) foi entregue a uma empresa privada pertencente a um grupo norte-americano.

Esse silêncio do Governo é normal, pois fingir-se de morto é a melhor estratégia para quem não tem como explicar aquilo que é inexplicável.

O que não é normal é a impressionante omissão da oposição, fato destacado em artigo publicado em 27 de janeiro de 2012 no blog do jornal Tribuna da Imprensa sob o título “Privilégio concedido pela Petrobras à multinacional (...) precisa ser investigado. A acusação é grave demais.”.

Em tal artigo, o jornalista Carlos Newton – depois de esclarecer que o caso já havia sido infrutiferamente denunciado “à então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que na condição de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a criação de tal sociedade” – foi no âmago da questão: “Não dá para compreender é porque a oposição não se interessa em apurar nem cobra uma manifestação de Dilma a respeito das graves denúncias”.

Cumpre informar que inúmeras vezes denunciei – de maneira clara, precisa e enérgica – às mais diversas autoridades e a políticos da oposição, atos lesivos ao interesse nacional envolvendo a Gemini.

A curiosidade de Serra

Depois de já estar denunciando há anos o autêntico crime de lesa-pátria representado pela Gemini, levei o assunto ao pessoal da campanha do candidato Serra para que ele questionasse a candidata Dilma logo nos primeiros debates para as eleições presidenciais.

Enquanto Serra era atacado sob a alegação que, se eleito fosse, iria privatizar a Petrobras, Dilma – que não teria como se explicar diante das maracutaias que beneficiaram enormemente uma empresa privada em detrimento da Petrobras – navegava tranqüila na imensa incapacidade do pessoal da campanha de Serra.

A situação se tornou ridícula no último debate, realizado na TV Record em 25 de outubro de 2010. Pelas regras de tal debate, um candidato perguntava, o outro candidato replicava; porém, não havia possibilidade de tréplica. como nos debates anteriores.

Só nessa última precária oportunidade, Serra tentou imprensar Dilma com o caso Gemini, afirmando: “O atual governo cedeu para a (...), uma multinacional, a sociedade do fornecimento de gás liquefeito. A Petrobrás ficou com a menor parte, 40%. Ela favoreceu uma multinacional em relação à ação da Petrobras, que tinha toda a condição para fazer esse trabalho”.

Embora Serra tenha citado duas vezes tal espúria sociedade, Dilma, que sempre se recusou a falar do caso Gemini, não se manifestou sobre o assunto.

Só restou a Serra, em entrevista concedida ao final do debate, afirmar pateticamente que havia ficado “curioso” para saber o pensamento de Dilma sobre “essa associação estranha da Petrobras com a (...), que entregou a essa multinacional o controle do gás liquefeito no Brasil”.

Interessante é que Serra fez um papel ridículo, e deve continuar, até hoje, curioso para saber o pensamento de Dilma a respeito da Gemini; porém, tem medo de perguntar, pois não é do feitio de nossa oposição contestar quem tem alto índice de aprovação popular, por mais suspeita que sejam as pesquisas.

Tráfico de influência para blindar a Gemini

Entre minhas denúncias, uma das mais recentes encontra-se no artigo “Escândalo Gemini: Dilma questionará Graça Foster - sua preferida para presidir a Petrobras?”, publicado no Alerta Total (http://www.alertatotal.net/) em 28 de novembro de 2011.

Em tal artigo – que é, na realidade, uma carta-aberta à presidente Dilma – acusei, entre outras coisas, o fato de a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, ter se mantido em silêncio diante da denúncia por mim formulada ao Procurador-Geral da República em 19 de outubro de 2010.

Referida denúncia – que se encontra anexada a uma carta não respondida pela citada Diretora – trata de evidências sobre uma rede de cumplicidade para praticar tráfico de influência com o objetivo de blindar a Gemini.

Para piorar a situação, tal denúncia foi considerada altamente ofensiva à honra da presidente Dilma pelo Ministério Público Federal (MPF). A seguir, são reproduzidos alguns trechos do documento em que o Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho decidiu pelo arquivamento da denúncia.

1 – “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”;

2 – “A alegação de tráfico de influência praticado pela então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi mera ilação”;

3 –“Aprovação da formação da sociedade pelo CADE, ilícito este que teria sido praticado pela Presidenta da República Dilma Rousseff”;

4 –“Quanto ao suposto tráfico de influência, deve-se dizer que não há um mínimo de lastro probatório para dar suporte a tese de que a Presidenta da República Dilma Rousseff, então Ministra das Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras tenha praticado atos ilícitos”;

5 –“A mera correlação feita pelo representante entre os cargos ocupados à época e a fusão das empresas não permite a presunção de que tenha ocorrido intermediação ilícita entre a então Ministra de Minas e Energia e os Conselheiros do CADE, a ensejar a irregular aprovação da criação da empresa. Trata-se, assim, de mera ilação”.

Cabe informar que, para confrontar com o acima transcrito entendimento do MPF, escrevi o artigo “Dilma foi caluniada no escândalo Gemini?”, no qual afirmei que as interpretações do MPF seriam por mim pulverizadas em outra oportunidade – caso a presidente Dilma se julgasse por mim caluniada e, em defesa de sua honra, me processasse judicialmente.

Finalizando, deixo no ar a pergunta: onde anda a oposição?

João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

domingo, 29 de janeiro de 2012

Obra do Retumbante

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Uma Ação Psicológica consiste em plantar uma informação ou uma estória contextualizada na mídia para criar pré-condições de aceitação na opinião pública para assuntos que interessam ao promotor da ação. Especialistas em tais ações de efeito psicossocial, alguns petistas andam lamuriando que a minissérie “O Brado Retumbante”, recém-veiculada pela Rede Globo, seria uma preparação para a quase certa candidatura presidencial do mineirinho Aécio Neves – o queridinho do pessoal lá da City de Londres -, em 2014.

Os petralinhas podem até ter razão desta vez. A Globo faz nada de graça. Ou sem uma boa segunda intenção. Ainda mais quando ataca no campo político ou ideológico. A ficção elaborada por Euclides Marinho conta a estorinha de um político jovem e mulherengo que assume a Presidência da República como um paladino da ética a enfrentar a corrupção que assola o País. Curioso é que Paulo Ventura tem a “ventura” de assumir o cargo pela morte do Presidente e de seu vice em um desastre de avião. Já pensou um vácuo institucional gerado por acidente? Ficção aceita tudo...

Petralinhas são diabinhos travestidos de anjos que sempre enxergam dente na boca da galinha dos ovos de ouro que eles ajudam a matar. Noves fora o faniquito deles, um detalhe exposto pela novelinha global chama atenção de quem ousa analisar a realidade brasileira. Com os nossos Três Poderes se apodrecendo em velocidade assustadora, ficamos com a impressão de que o Brasil pode caminhar, a qualquer instante, para um vazio institucional. Daí, surge aquela perguntinha feita por qualquer noveleiro: Quem pode ou se credencia para assumir o poder gerado pelo eventual vácuo institucional?

Já temos gente se promovendo para a “venturosa” missão de “Salvador da Pátria”. Alguns nomes saem na frente em suas aparições midiáticas ou nos bastidores políticos. Um deles é o ministro Carlos Ayres Britto, programado para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em abril. Ao receber, quinta-feira passada, em Salvador, a comenda J.J. Calmon de Passos por serviços prestados aos direitos humanos, concedida pelo Ministério Público Estadual da Bahia, o supremo magistrado já deu seu “brado retumbante”.

Ayres Britto confirmou que uma de suas prioridades no comando do STF será o combate à corrupção e a recuperação de recursos desviados com fraudes. Em discurso popular, Britto comentou que não se sente incomodado com a pressão das pessoas “no aeroporto, no cinema, no shopping, na livraria”: “A vida democrática contemporânea é de controle, de participação, de ativação da cidadania e o Brasil cresce com isso: nossas decisões se legitimam ainda mais quando há esse acompanhamento, até crítico, por parte da população. Então as cobranças são feitas constantemente e nós somos curtidos nesse tipo de relacionamento com o público”.

Outra que está muito bem na fita para a luta contra a corrupção, no eventual vácuo institucional, é a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Eliana Calmon, aliás, ouviu e gostou do discurso do colega Ayres Britto, na Bahia. Ela avisa que está “aguardando silenciosamente o julgamento pelo STF (da liminar que suspendeu sua investigação sobre juízes)”. Eliana alimenta boa expectativa com o fato de Ayres Britto assumir as presidências do STJ e do CNJ: “É um nordestino que conhece muito as nossas realidades e isso vai favorecer sim os julgamentos e a forma de ver o CNJ”.

Ainda no terreno do Judiciário, a OAB federal promove nesta terça (dia 31) um ato público em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça. O grande porta-voz desta defesa será o ex-ministro da Defesa do Brasil. Membro da elite do PMDB, o advogado Nelson Jobim aproveita para se promover. Jobim parece estar plantando ventos para colher algo de bom na hora da tempestade institucional que se avizinha. Se vão deixar ele se dar bem são outros quinhentos milhões de dólares...

Como tem articulações no Judiciário, no meio militar e no mercado financeiro, Jobim já tenta se credenciar como candidato a qualquer coisa em qualquer situação. Gosta de poder, quer o poder e conta até com apoio de fora do Brasil para avançar. Aqui dentro, ele espera contar com o apoio dos militares, se o bicho pegar. Aliás, mesmo contrariando os regulamentos, sempre que pôde, Jobim vestiu a farda de “Genérico” para, simbolicamente, se identificar como o “chefe dos combatentes”.

A classe fardada continua como dantes no quartel do Abrantes. Sem verbas, aguardando promessas de reequipamento e reajuste salarial. Politicamente, reclamam, em silêncio obsequioso, da situação vigente. Entre uma queixa e outra, advertem que nada têm a fazer, senão aguardar os acontecimentos, observando tudo atentamente, com aquele rigor positivista herdado do tenentismo. Qualquer movimento diferente, só se houver “um clamor da sociedade”. Esperam por algum “brado retumbante”? Parece que sim.

Nessa expectativa, uma coisa é certa. A voz rouca das ruas (como uma vez quis ouvir Fernando Henrique Cardoso) ou o clamor das ruas (nos moldes daquelas marchas com Deus pela Família e pela Liberdade do pré-1964) não mais se manifestam de maneira tão explícita. No máximo, o grito é dado virtualmente. Basta ver o que escrevem as pessoas esclarecidas nas redes sociais da internet. Por que aquela indignação não se transforma em solução? Eis a questão!

Se o brado retumbante é menos importante e improvável (ao menos na proporção barulhentamente sonhada), é preciso valorizar a “obra do retumbante”. Ou seja, a gritaria precisa se transformar em propostas concretas, discutidas democraticamente e capazes de serem implementadas urgentemente, para o aperfeiçoamento institucional do Brasil. A obra do retumbante está muito próxima de virar realidade. Quem sobreviver verá...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Janeiro de 2012. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Brasil: 6º PIB e 1ª pior política econômica

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Adriano Benayon

Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.

Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação de produto significa melhora técnica; c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.

O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.

O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo é deduzido do PIB o que residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

Entretanto, quase não se fala do PNB. Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País figura nas estatísticas com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

A apuração oficial do PNB é ainda muito mais distante da realidade, por ter sido criminosamente suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia estrangeira a FHC e a demais asseclas.

Ora, o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que a acima desmascarada, porquanto esse país-sede da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol), e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em ex-colônias britânicas.

Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior? Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações. As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central aos primeiros sinais de crise externa.



Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.



Segundo a mesma fonte, as importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.



O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.

Até no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 - foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel, havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

Cada vez mais o Brasil exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

As exportações dependem cada vez mais das commodities. Estas atingiram, em 2010, 70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.

Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

Pauleira no Poleiro

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

No dia 9 de Janeiro, diante de uma banca de jornais, passeava os olhos nas manchetes de primeira página e deparei com uma nova diretriz política do imperador dos EUA: todas as agências do governo americano no exterior devem priorizar como tema de importância máxima a homossexualidade! Nem assino nem compro jornais, mas leio irresistivelmente os que ficam pendurados, oferecidos à turma do gargarejo, gritando misérias e ilusões na banca da praça.

Segui em frente matutando sobre “prioridades do estado” e seus representantes; sobre os critérios daquelas pessoas, burocratas intocáveis, para estabelecer a hierarquia de assuntos “de importância máxima”, aqueles que supostamente seriam vetores, exemplos para a construção mental e material. Nos galinheiros políticos, a disputa pelos gordos nacos de grana das humaníssimas agências e Ongs que atuam na ONU, virou uma pauleira.

Desde o tempo em que a galinha tinha dentes, pessoas destacadas e pessoas simplórias têm praticado os exercícios sexuais à margem dos objetivos familiares, religiosos, filosóficos. Como se sabe no Brasil, com cabras, novilhas, galinhas e buracos nas bananeiras. Por hedonismo, por temer a procriação e a responsabilidade de criar família, sob pressão e sedução de adultos contra menores... Os estudiosos têm carradas de justificativas para os comportamentos humanos.

O assunto “direitos de minorias” está na pauta governamental do mundo, por imposição da ONU e dos Clubes das famílias biliardárias, que defendem os comportamentos que obstruem as liberdades, o respeito, a dignidade humana. Por isto o comportamento homossexual foi alçado à condição auxiliar das políticas de redução de natalidade e mais: imposição de costumes, aceitação comportada de leis agressivas e preconceituosas.

O governo brasileiro atual já está comprometido com as leis da ONU, cujos esclarecidos burocratas garantem que “a orientação sexual e a identidade de gênero” já integram a lei internacional. Com o avanço científico e conhecimento tecnológico para tratar os corpos físicos como qualquer máquina, já é possível “corrigir os erros da natureza”. O SUS garante a mutilação do sexo original e implantação de uma prótese funcional, garantida a impossibilidade de concepção. O conteúdo da escola básica ideológica, deita e rola sobre o assunto, antes tolerado, agora imposto como direito apoiado em lei.

As novelas educativas da televisão global, destacam com insistência esta condição existencial de minorias para facilitar os projetos do governo, impulsionando ações facilitadoras da ditadura da Nova Ordem Mundial que a ONU fomenta agressivamente. As pessoas, objetos destas políticas, vivem em festa sem perceber o quanto são manipuladas. Sem atinar para o quanto perdem em privacidade, liberdade. O quanto são expostas à violência de grupos fundamentalistas.

Agora vai uma informação que a mídia nativa oculta: o governo da Noruega contratou uma empresa de consultoria para auditar a aplicação da grana de organismos da ONU, que nem a UNICEF, que mantém o chapéu na tela da nossa empresa líder em televisão, arrecadando permanentemente em nome da esperança de crianças mantidas na miséria. A UNICEF, foi uma das agencias que se negaram a responder perguntas do “Notícias Fox” sobre o assunto.

Os burocratas dos organismos da “isenta” organização internacional, embora tenham em suas contas bilhões de fundos em reservas, recusam-se a informar os auditores sobre os critérios e utilização dos recursos que mais parecem “verbas secretas”. Melhor sorte que o governo da Noruega, teve o advogado europeu dos direitos humanos, J.C. von Krempach, que investigou a atuação e financiamento da Associação Internacional de Gays e Lésbicas da Europa (ILGA).

Para ser credenciada junto à ONU, qualquer ONG deve provar sua condição de pessoa física sem fins lucrativos, recebendo doações de particulares, sindicatos, associações, fundações e empresas privadas, menos do Estado, agências ou empresas governamentais. Neste caso as ONGs são consideradas como entidades governamentais. Quem paga, manda!

Em 2011, a ILGA recebeu quase 70% de seu pressuposto, da Comissão Européia, mais 50 mil euros do governo holandês. O “restinho” foi doado por “George Soros, Sigrid Rausing e mais um doador anônimo”. O pressuposto orçamentário para o ano de 2012, aproximadamente 2 milhões de Euros, já conta com 1 milhão da Comissão Européia e mais 334.000 Euros do governo da Holanda.

Durante algum tempo a Onu recusou a admissão da ILGA devido à ligação com grupos promotores de pedofilia. Mas quando a direção do Conselho Social e Econômico da ONU passou às mãos de europeus, a ILGA foi credenciada, e continuou financiada por governos e não por particulares. Esta coisa de organização “não governamental” financiada por governos é muito interessante.

Os governantes financiam as ONGs para atuar como força de pressão sobre assuntos de sua escolha. Na Europa como nos EUA ou no Brasil, as diversas “bandeiras de direitos humanos da ONU” estão na pauta da propaganda governamental. As ONGs internacionais e locais têm assento nos ministérios, e mobilizam seus ativistas para o show da exigência de direitos insolentes, solertes e que vão de encontro à Constituição, esta ilustre ignorada pelo poder.

Como se pode aferir, o que interessa aos controladores é desfocar a visão da nacionalidade sobre assuntos de real importância local e arrumar a cena para o controle internacional.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Situação mundial – O cenário político e o econômico

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gelio Fregapani

Continua o cenário potencial de conflito no Oriente Médio e seu entorno. O Irã afirma que fechará o estreito de Ormuz se for atacado. Entretanto, a temperatura bélica diminuiu um pouco por conta de certos posicionamentos. A Rússia reforçou as advertências de que não ficará de braços cruzados diante de qualquer agressão militar contra o Irã ou a Síria. Os EUA procuparam um contato (coisa que não faziam) ainda que para dizer que será inaceitável o fechamento do Estreito de Ormuz e conjuntamente com Israel adiaram um exercício conjunto. Entretanto comenta-se que a Rússia estaria articulando, com os países balcânicos, um “acerto de contas” com a Turquia.

Com esses dados podemos fazer a seguinte leitura:

1 - É possível que o Irã tenha meios de fechar, por algum tempo, o estreito de Ormuz e os EUA preferem evitar do que enfrentar

2 – A Rússia talvez faça ameaças apenas para “trocá-las” por liberdade de ação nos Balcans.

Quanto a economia, o consenso quase universal, é pessimista. O declínio econômico e o aumento do desemprego obrigarão a drásticos cortes em programas sociais, afetando ainda mais a indústria e o comércio. Mesmo subestimando a profundidade das crises, há razões para acreditar que os governos não podem salvar o sistema, em processo de desintegração e confusão.

A economia dos EUA sofrerá as consequências da sua inconsequencia. O dólar, impresso sem controle e cada vez menos aceito, perderá o valor e talvez até deixe de existir, reduzindo a zero o valor das divisas acumuladas naquela moeda. significando o maior calote mundial já realizado. A simples ameaça desse calote já foi a causa primária da atual recessão mundial, e chega a ser difícil imaginar o apocalíptico cenário da concretização da ameaça.

Lógico que venha a mente uma solução militar: uma guerra bem sucedida pelo petróleo, mas ganhar a guerra não é tão fácil como ganhar batalhas. Outra alternativa para os EUA uma seria o retorno ao seu antigo isolamento, mas desta vez com uma tremenda redução do nível de vida; coisa ainda inaceitável, mas possível no futuro. Mesmo não chegando a tais extremos, a simples retração do mercado estadunidense causará profundas alterações na economia mundial, cenário que expomos a seguir.

A Europa sofrerá as consequências do declínio geral dos mercados mundiais. A Alemanha, França, os Países Baixos e os países nórdicos ainda tentarão aguentar a retração econômica. A Inglaterra, afundando no crescimento negativo tentará obter vantagens apoiando os EUA nas conquistas a manu militari entre os estados petrolíferos e outros "nichos’, ". A Europa do Sul (dos PIGS) entrará numa depressão profunda e a indispensável redução de salários e benefícios sociais reduzirão drasticamente o consumo e em consequencia o número de empregos.

O nível de desemprego a provocará conflitos sociais e levantamentos populares. A ruptura da União Européia é quase inevitável. É pouco provável que uma Europa deprimida, fragmentada e polarizada adira a qualquer aventura militar estadounidense-israelense contra o Irã ou mesmo a Síria. A Europa cavalgada pela crise opor-se-á à abordagem de confronto de Washington em relação à Rússia e à China.

Os novos centros de crescimento, China, Índia, Brasil, Rússia, que durante uma década proporcionaram ímpeto para o crescimento mundial,, com a diminuição das encomendas, tendem a desacelerar rapidamente e estarão ocupados com suas crises intenas. Os únicos beneficiários seriam os fornecedores de petróleo, se tiverem paz, mas o único deles que teria força para garantir a paz para si é a Rússia. Falta saber se é isto que ela quer.

Gelio Fregapani é escritor e Coronel da Reserva do EB, atuou na área do serviço de inteligência na região Amazônica, elaborou relatórios como o do GTAM, Grupo de Trabalho da Amazônia.

sábado, 28 de janeiro de 2012

O Descompasso do Poder Militar pagando o “Tributo do Tempo”.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Alberto Pinto Silva

O Brasil desponta como um país que, gradativamente, vem alcançando papel de destaque no concerto das nações, portanto, não poderá se manter alheio à necessidade de, o quanto antes, dar início ao processo gradual que possibilite a transformação do setor de defesa, de modo a ajustá-lo à sua estatura político-estratégica de país potência, daí o imperativo de uma Estratégia Nacional de Defesa que atenda a essa condicionante.

Nada a reparar a respeito do conceito, uma vez que, dentre outras coisas, as Forças Armadas existem, e devem se manter sempre prontas, para assegurar a consecução dos Objetivos Nacionais Permanentes e para respaldar as decisões soberanas da Nação. Assim, a experiência histórica mostra, quanto maior a estatura de um Estado, mais poderoso se apresenta o seu braço armado. Em outras palavras, a “estatura político-estratégica” de uma nação baliza os procedimentos destinados a dotá-la de um poderio bélico adequado.

Ao deparar com um problema antigo, o descompasso do Poder Militar do Brasil em relação à sua Estatura Política e Estratégica, germina o perigo de se ter respondido com uma estratégia que levou muito tempo para ser formulada e deve ser implementada em curto, médio, e longo prazo (horizonte de vinte e cinco a trinta anos), e é apoiada em capacidades inadequadas, por falta de recursos militares (orçamentos, efetivos, material de emprego militar, logística, e etc.).

As principais instituições de Poder do país estão defasadas em relação às mudanças e transformação que acontecem a sua volta. O governo tem uma grande dificuldade de ajustar-se ao compasso e as exigências dos tempos modernos, essa dificuldade cria uma velocidade e ritmo na execução de novas estratégias muito desigual com as necessidades estratégicas do país e com o passo acelerado que uma economia moderna exige.

Muitos no planejamento estratégico são vitimados por sua própria retórica, só se vence a batalha com uma estratégia superior. Vence por pensar de maneira mais inteligente, não por mais tempo, vence quem dissemina suas estratégias no período de tempo mais curto, não em horizontes longínquos.

É, ainda, fundamental ter o conceito da definição da transformação no setor de defesa que é de “antecipar-se a mudanças naturais”, o que implica reconhecer que há mudanças que transcendem a vontade dos homens e que é necessário acompanhá-las.

Trata-se de um processo destinado a possibilitar que o país se antecipe às mudanças naturais em assuntos da esfera militar, de maneira rápida e objetiva.

A atual conjuntura não envolve apenas questões tecnológicas e econômicas, mas, também, profundas mudanças política, social, cultural, e geopolítica.

No Brasil atualmente - com a completa falta de recursos militares - há muito “estrategismo jornalístico” da área de defesa do governo, com muita fumaça semântica sem fogo estratégico, dessa forma, hoje no Brasil, mais do que nunca, “é preciso fazer com que os trens cumpram seu horário”.

Para ser possível defender a nação e cumprir sua missão constitucional, as Forças Armadas devem estar sempre em condições de atuar com eficácia, pois quando a necessidade de emprego surge não há tempo para improvisações nem oportunidade para arrependimentos tardios: é necessário empreender ações decisivas, coordenadas e objetivas de preparo e emprego, criteriosamente planejadas desde o tempo de paz.

O descompasso do Poder Militar do Brasil com sua Estatura Política e Estratégica, ônus imposto à nação, não pode pagar o “tributo do tempo”.

Velhos problemas e novos desafios: risco de generalidades.

General de Exército da Reserva, Carlos Alberto Pinto Silva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul, do Comando Militar do Oeste, e Membro da Academia Brasileira de Defesa.

O Tombo do Coco

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Coronel Maciel

Maior o coqueiro, maior o tombo do coco... Leio mensagem do Comandante do Exército “recomendando” aos Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares, em todos os escalões -- que seja compromisso do Exército Brasileiro “servir bem aos que já serviram”. Ainda bem que fez uma recomendação e não um pedido, um favor, uma agachada humilhação.

A vassoura lá de casa ontem me falava assim: -- Antes, coronel, quando na floresta, eu me achava tão grande, tão esbelta, tão firme e tão forte que nunca imaginava ser hoje a “merda de uma vassoura”... Sempre me imaginava sendo uma árvore grande, enorme, muito importante, sempre maior que as outras... – Calma, vassoura; todas as “árvores” pensam assim, disse-lhe eu. -- Mas todas vão acabar sendo vassouras, palitos de fósforos ou de dentes... Todas vão acabar no mesmo buraco...

Manuel Antônio de Almeida, no seu “Memórias de um Sargento de Milícias” (era nos tempos do rei...) -- dizia com fina ironia que os militares reformados eram “incapazes para guerras e inúteis na paz”...

Antigamente eu gostava de ir à minha querida Base Aérea de Natal, para relembrar meus velhos tempos. Hoje não. Parece-me que quanto mais velhos, mais mal tratados somos. Principalmente se precisarmos de atendimentos médicos. E os mais velhos sempre precisam mais.

Semana passada, precisando “extirpar” uma espécie verruga que não parava de crescer no meu dedão da mão e que muito me incomodava, procurei ajuda no serviço de saúde da minha querida Base Aérea. Ledo engano... Fui lá só para me aporrinhar; me emputecer; me enlouquecer... -- Como é difícil ser velho e ser “amado”: -- Só marcando uma consulta com o médico cirurgião; com o dermatologista -- me informam na sala de emergência... Fui ao SAME marcar a consulta: -- consultas agora só por telefone, me diz o civil que atende sempre mal humorado... – Fui numa espécie de “ouvidoria” onde os “coroas” vão fazer suas “queixas”... Uma senhora me atende e diz: vou tentar fazer sua consulta; me diga seu telefone... Até hoje, nada... Tentei de casa e nem sei quantas vezes fazer a ligação, tentando marcar a consulta... -- Só dava ocupado, ocupado, ocupado... Para não me aporrinhar mais, paguei duzentos reais numa clínica particular. Coisa rápida, menos de cinco minutos e lá se foi os meus duzentos, junto com minha pertinaz verruga.

Não sei o que está acontecendo com as nossas (?) Forças Armadas, o que me dá a impressão de haver uma podre luta intestina por debaixo dos panos querendo nos dividir. Dividir para acabar... -- Uns achando que os “caçadores” são os melhores pilotos do mundo, e por isso merecem os melhores aviões, os melhores “caças”; ocupar os melhores lugares na FAB; adidos no exterior, etecetera e coisa e tal...

Outros achando que os Oficiais Generais estão “cagando e andando” para “nóis” outros e que não querem se comprometer com nada, muito menos com o bem estar da tropa, na vil esperança de serem indicados para “conselheiros militares” na Organização das Nações Unidas, por exemplo. Boca, aliás, riquíssima... Outros achando que os militares de hoje são diferentes dos militares de ontem... Os militares de ontem eram “gorilas”, ditadores, assassinos, torturadores... Hoje não; hoje eles são diferentes... Tão diferentes... Tão democratas... -- Será que se tornaram esmoleres do PT?

Há alguma coisa de podre no reino da Dinamarca...

Maciel é Coronel na reserva. Leia mais: Mais grandes "tombos" no BLOG. www.velha-aguia.blogspot.com

Governo petista espiona todo mundo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Solano

Nos meus 72 anos de idade e 57 de jornalista, cobrindo o Palácio do Planalto, ministérios militares, Congresso Nacional, nunca vi o Brasil numa situação tão vergonhosa como esta: órgãos públicos espionando a vida de brasileiros, nos molde da CIA, KGB e Abim (Agência Brasileira de Inteligência).

Pois bem, tudo começou com uma discussão no Fórum de São Paulo, que teve a presença de líderes como: Lula, Dilma Rousseff, José Dirceu, Tarso Genro, José Genoíno, e muitos outros que hoje estão no poder. Para os participantes do Fórum de São Paulo foi transmitido que a espionagem "oficial" é necessária para a consolidação de um governo de esquerda, no qual todo recurso para consolidá-lo deve se usado, como aconteceu no Iraque, Líbia, Egito, México e Síria.

Com autorização da Justiça, hoje em crise, foram feitos, em 2011, cerca de 195.270 grampos em linhas telefônicas em todo o País, inclusive a minha, além de 3.365 e-mails sendo fiscalizados e 11.494 linhas telefônicas que utilizam a internet para transmissão de voz, sistema conhecido como VOIP.

Quando eu era funcionária do governo do Distrito Federal, na época em que Cristovam Buarque exercia o mandato de governador, eleito pelo PT, Erenice Guerra montou um grande sistema de espionagem em uma sala, no governo de Brasília, e depois transferiu a parafernália para o Palácio do Planalto, quando assumiu a chefia da Casa Civil da Presidência da República. Hoje, esse sistema de espionagem funciona no Anexo II do Palácio do Planalto, com todos os blogs sendo monitorados por um grupo de "agentes" do PT, cujas notas são copiadas, analisadas e armazenadas em um banco de dados para consultas futuras.

Todo governo que se preza tem o seu sistema de informações, porém o que está acontecendo no Brasil é algo fora do comum, jamais visto na história deste país. É uma ditadura branca, que nos mete medo e nos assusta pelo que pode vir a acontecer, pois já está em pleno funcionamento. Nada escapa da sanha dos arapongas e espiões do PT.

Luiz Solano é O Repórter do Planalto - luizsolano@gmail.com

Anátemas Periclitantes

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Antonio Pagliosa

Pessoas muito eficazes têm em sua rotina sete hábitos;

São proativas: Antecipam-se aos problemas e têm comportamentos oriundos de sua própria escolha, baseados em princípios e valores.

Possuem objetivo em mente: As metas precisam estar bem definidas e criatividade, imaginação, e planejamento precisam ser perseguidos para alcançarmos o objetivo. Seja fiel ao que se propôs alcançar e não esmoreça.

Têm foco no relevante: Priorizam os trabalhos mais importantes e sabem dizer não. Distribuem as tarefas às pessoas habilitadas e confiam nelas. Mas exercem controle e sabem tudo que está acontecendo.

Pensam em Ganhar-Ganhar: Para se obter ganhos, ninguém precisa perder. Negócios bons são aqueles em que todos ganham. Precisamos ter e viver a mentalidade de abundância, pois é esta visão que gera vida com fartura para todos.

Compreendem primeiro: Sabem ouvir e esta é uma qualidade de pessoas vencedoras. Ouvem atentamente, não interrompem e não julgam precipitadamente. As pessoas sempre requerem atenção!

Sinergizam: Valorizam as idéias dos outros e vêem as pessoas como potenciais colaboradores. Sabem que a soma dos esforços em conjunto, sempre é maior que a soma de esforços individuais e neste mundo moderníssimo, somos cada vez mais dependentes um do outro.

Renovam: Aperfeiçoam-se sempre porque querem eficácia e conseqüentemente sucesso. E isto exige educação, treinamento e dedicação nos aspectos físico, mental, social e espiritual, da vida de cada um.

Hábitos de pessoas eficazes servirá como base para avaliação do Governo Dilma Rousseff, que segundo pesquisas de opinião pública, a maciça maioria considera de muito bom a ótimo.

Vamos lá, comentando sobre os principais tópicos:

PIB: Não conseguimos alcançar crescimento de 3,0% durante 2011. A China desacelerou um pouco e fechou com crescimento de 9,2%. Outra surra e tanto!

Mas, vamos raciocinar: O que fez o governo federal para auxiliar o deslanche de nossa economia? De produtivo nadica de nada. Patacoadas e necedades eu presenciei muitas, pois neste governo nauseabundo, a ignorância opera e impera com solenidade, pompa e salto alto. FIASCO.

TURISMO: Temos mais de 8000 km de praias paradisíacas com sol intenso todo ano, temos a maior floresta tropical do mundo e que abriga a maior diversidade do planeta de flora e fauna, temos belezas naturais indescritíveis (Pantanal, Cataratas do Iguaçú, Chapada Diamantina, etc), povo simpático e acolhedor e com tudo isso, conseguimos um déficit de quase quinze bilhões de dólares no setor de turismo. Um vexame a toda prova. FIASCO.

CORRUPÇÃO e IMPUNIDADE: A coisa degringolou de vez e institucionalizaram o roubo e a bandalheira. Com magistrados ganhando acima de duzentos mil reais por mês (um verdadeiro escárnio ao contribuinte) e aproveitando uma série de benesses que se consolidaram admiravelmente após 2009, com a benevolência do falastrão-mor, e que se auto protegem com unhas e dentes, como o homem comum irá confiar na justiça?

Juízes que foram derrotados por suas carnalidades; fraquejaram ante o peso do dinheiro e se refestelam nas hostes da viúva, entendendo que estão acima da lei e da ordem. Logo eles que estudaram tanto sobre os direitos de cada homem.

E os ministros defenestrados por maracutaias e conchavos, numa sordidez altamente peçonhenta a nossa sociedade que assiste apalermada tanta iniqüidade. FIASCO!

SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, DENGUE: Vejo total desrespeito ao ser humano. FIASCO!

PAC: Fez puf e sumiu. Ninguém sabe e ninguém viu! FIASCO!

VIOLÊNCIA e CRIMINALIDADE: Os cidadãos estão desprotegidos, com medo da polícia e com medo do bandido. A venda de anti-depressivos bate todos os recordes. FIASCO!

EDUCAÇÃO: Um fiasco de A a Z. Mas enfim saiu Haddad! FIASCO!

PETROBRÁS: Ouvi atônito explicações estapafúrdias do Sr. Gabrielli. Felizmente saiu e finalmente colocaram uma pessoa técnica para cuidar da maior estatal brasileira. Chega de politicagem e vamos aumentar nossa produção de petróleo, para sairmos deste marasmo claudicante. Dra. Graça Foster, haja como a rainha Ester e faça o que tem que ser feito! FIASCO!

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Nada anda porque a burocracia emperra tudo. Onde está o FINEP para financiar estudos e projetos? Misericórdia. FIASCO!

INTEGRAÇÃO: Para eu, Fernando Bezerra já mostrou sua incompetência e sua mendacidade. Deveria sair já, pois há milhões de brasileiros sofrendo pela inoperância deste ministério. Socorro as vítimas é praticamente nenhum. FIASCO!

E encerrando, questiono: Quarenta ministérios para que?

Doze é o número ideal. Ninguém administra eficientemente quarenta lideranças!

E recomendo: Ainda dá tempo de mudar o roteiro da viagem de Dilma neste final de mês e sugiro que visite a Coréia do SUL. Temos muito a aprender com eles.

Porque honrar ditadores hipócritas como os irmãos Castro? Leia de novo o último hábito de pessoas eficazes.

Com carinho e muito amor por este país.

João Antonio Pagliosa é Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ em 1972 - joaoantoniopagliosa@gmail.com

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Paralisação por fraude e má gestão em obras de hospitais federais no RJ azeda relação de Dilma com Cabralzinho

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

Tal como um prédio com problemas estruturais, começa a implodir a partir de hoje a ligação pessoal entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, um dos mais queridos do ex Luiz Inácio Lula da Silva. A relação entre os dois azeda perigosamente, com repercussões para a luta por cargos entre o PT e o PMDB na reforminha ministerial, com a decisão apoiada por Dilma de parar com obras suspeitas de corrupção em hospitais federais no Rio de Janeiro.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspende hoje 37 obras nos seis hospitais federais no Estado. O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude e má gestão nos trabalhos. O problema é ratificado por um outro relatório de inspeções produzido pela Controladoria Geral da União, em setembro. A paralisação das empreitadas afeta diretamente a relação de Dilma com Cabral porque a maioria das construtoras que tocam as obras tem ligações umbilicais com o governador. Os dirigentes são seus amigos ou colaboram no caixinha de campanha do PMDB.

Cabralzinho pode ter mais problemas à vista e a curto prazo. Uma das maiores beneficiadas por obras federais é a Delta Construções. A empresa pertence a Fernando Cavendish um dos melhores amigos de Serginho Cabral. A Delta é uma das campeãs de obras no PAC (o Programa de Alavancagem da Companheirada, tradução mais apropriada que Programa de Aceleração do Crescimento). Só nos últimos cinco anos, a Delta recebeu do governo federal R$ 2,8 bilhões. Os números são do site Contas Abertas.

Caso se sinta prejudicado, de alguma forma, na briga entre Dilma e Cabralzinho, Lula deve se meter nela, na vã tentativa de conciliar. Aí é que o pirão pode desandar de vez...

Vada a bordo, Cabralzinho

Como de costume, sempre que ocorre alguma grande tragédia no Rio de Janeiro o governador Serginho Cabral Filho demora um pouco além do normal para se pronunciar.

Na queda dos três edifícios no centro da Cidade Maravilhosa não foi diferente, e Cabralzinho só falou sobre o assunto 17 horas depois do ocorrido.

Por isso, foi alvo fácil de internautas nas redes sociais – que o compararam até ao capitão que abandonou o navio em pleno naufrágio.

Cidadão parisiense

Sérgio Cabral voou para Paris pela TAM no último dia 19.

E retornou ao Brasil no dia 24 - também pela TAM.

Será que ele anda arrumando alguma boquinha para o PMDB lá na França?

Tem dúvida?

O que será que Cabral fará quando afundar de vez a relação entre Dilma e a cúpula de negociantes e fisiológicos do PMDB?

A presidenta já mandou avisar, pela mídia amestrada, que não aceitará as ameaças do PMDB na reforminha ministerial.

Dilma vai indicar e mexer em quem ela quiser, e o aliado terá de aceitar sem muito reclamar publicamente.

Botando banca

José Sérgio Gabrieli, que Dilma tirou da Presidência da Petrobrás só porque fofocou para o companheiro José Dirceu uma conversa privada, está botando banca.

Mesmo perdendo o empregão na estatal de economia mista, o futuro candidato ao governo da Bahia está calçado com um assento no Conselho de Administração da holding do Itaú-Unibanco.

Assim dá para esperar, com segurança, até a eleição de 2014...

Indicação pegando

Dez grandes investidores europeus e norte-americanos enviaram uma cartinha nada educada ao presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, o também ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Como investidores minoritários estrangeiros da Petrobrás, eles exigem que tenham o direito de indicar, sem interferências do governo, na próxima Assembléia Geral deste ano, o nome de quem vai representá-los.

Os gringos reclamam que foram forçados a nomear para o cargo, sem conhecer direito, Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do falecido vice-presidente José Alencar.

Candidato apenas a vereador

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) garante não haver “nenhuma chance” de ser candidato novamente nas próximas eleições, em outubro, ao cargo que ocupou por três mandatos.

Quem especula é o deputado federal Anthony Garotinho, ex-governador, que defende o nome de Cesar Maia como cabeça de chapa da aliança entre o DEM e o PR.

Garotinho acha essa seria a maneira de garantir a disputa para o segundo turno contra o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Janeiro de 2011.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Jabor critica leniência petista com ditadura cubana e pede que Dilma não pegue carona no cometa Lula

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

Nas vésperas de ir a Cuba fazer negócios que interessam à turma de seu assessor-invisível José Dirceu, a presidenta Dilma Rousseff leva uma sutil palmada editorial das Organizações Globo. O cronista e cineasta Arnaldo Jabor usou ontem à noite sua coluna no “Jornal da Globo”, da Rede Globo, para alertar que “Dilma não deve ir a Cuba de carona no rabo do cometa Lula”.

Jabor cobrou que Dilma tenha a coragem de tocar na grave questão da violação dos direitos humanos na Ilha, depois da recente morte de mais um dissidente político em um dos infectos presídios de Havana. “Ela é a presidente de um grande país democrático e não pode somente bater cabeça pras saudades da ilha romântica de nossa juventude. Ela precisa demonstrar sua livre opinião, como fez com o Irã. Será?”.

Dilma visitará Cuba na próxima semana (dias 30 e 31). O foco principal do passeio é fechar negócios. O Brasil oferece a Cuba tecnologia de cana-de-açúcar e 200 milhões de dólares em crédito para que pequenos agricultores adquiram tratores e equipamentos de colheita e irrigação. Dissidentes cubanos cobram um encontro e uma posição de Dilma sobre a democracia dos irmãos Castro. Mas ela deve ignorá-los. Não deve encontrar com os descontentes. E, se falar de “direitos humanos”, só o fará nas conversinhas privadas com os ditadores Castro

No editorial televisivo de ontem, Jabor aproveitou para dar uma pancadinha no ex-presidente que luta contra o câncer. Lembrou que Lula cometeu duas espantosas gafes quando foi a Cuba, após a morte do dissidente político Orlando Zapata. Segundo Jabor, Lula comentou que não podia se meter naquilo e comparou o mártir da resistência contra a ditadura dos irmãos Fidel a criminosos brasileiros. Jabor recordou a alegação de Lula - uma pérola de cinismo: “Imagina se todos os presos de São Paulo pedissem liberdade...”.

Jabor frisou que a gafe inesquecível e eterna de Extalinácio foi: “Eu lamento que um preso tenha se deixado morrer por uma greve de fome”. Na crítica ácida de Jabor, Lula culpou o dissidente morto por sua própria morte, e nada falou sobre a violenta a repressão a dirigentes na Ilha onde José Dirceu costuma fazer bons negócios.

Arnaldo Jabor mandou pesado: “Lula sempre se dizia uma metamorfose ambulante, que dizia qualquer coisa para não comprometer sua imagem. Depois de nossos sonhos românticos nos anos 60, Cuba acabou se revelando incompetente. Fracassou econômica e socialmente. Criou uma burocracia stalinista, uma nova classe de privilegiados e perseguiu dissidentes, de gays a democratas, todos chamados de ´usanos´ (vermes). Mesmo assim, ainda é um símbolo que ilude a esquerda nostálgica".

Jabor deu uma ironizada final: "É claro que não podemos exigir da presidente (Dilma) uma intrusão diplomática na Ilha. Mas Dilma não pode ir apenas de carona na cauda do cometa Lula. Ela a presidente de um grande país democrático e não pode somente bater cabeça pras saudades da ilha romântica de nossa juventude. Ela precisa demonstrar sua livre opinião, como fez com o Irã. Será?”

E se Yoani pedir asilo?

Depois de deixar a presidenta Dilma em uma saia justa, a dissidente cubana Yoani Sanchez comemorou ontem a expedição de um visto do governo brasileiro para que ela venha assistir a apresentação do documentário Conexión Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, no qual foi entrevistada.

Yoani divulgou uma imagem do documento em seu perfil no Twitter, ponderando:

"Já tenho o visto para o Brasil. Agora falta o mais difícil, a permissão de saída"...

18 tentativas

Yoani já fez 18 tentativas oficiais para que o governo cubano lhe permitisse deixar a Ilha.

Será que os irmãos Castro correrão o risco de deixar ela sair e depois serem surpreendidos com um pedido de asilo feito pela jornalista?

Se por acaso o asilo for pedido, o governo brasileiro já tem o know-how para deportar a moça para cuba, a exemplo do que fez o então ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, com os boxeadores cubanos que pediram asilo nos jogos panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007.

Brincadeirinha


Dilma Rousseff e sete ministros participam logo mais do Fórum Social Temático (FST), a versão deste ano do Fórum Social Mundial, esta semana em Porto Alegre.

Depois de um encontro com o governador Tarso Genro (PT), marcado para as 16h no Palácio Piratini, Dilma terá, às 17h30, um encontro com uns 90 intelectuais e organizadores do Fórum Social.

Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Izabella Texeira (Meio Ambiente) acompanham ela na brincadeirinha.

Fala sério...

A imbecilidade salta facilmente do mundo midiático para o submundinho da politicagem tupiniquim que adora fazer média.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2812/11 do deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA), proibindo a exibição de imagens que atentem contra a dignidade humana em reality shows.

Caso a relevantíssima lei seja aprovada, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida terá de pagar multa de até R$ 50 mil.

Tem culpa eu?

Ainda bem que Osama já morreu – e o presidente Obama até comemorou o feito em seu discurso sobre o “Estado da Nação”.

Do contrário, o marido da nega Jurema seria imediatamente apontado como causador da derrubada, ontem à noite, de três prédios velhos e mal conservados no centro do Rio de Janeiro.

Ainda bem que o Theatro Municipal não foi atingido, desobrigando o governador Serginho Cabral de comparecer ao local do acidente, para falar as bobagens de sempre – como fez o Prefeito Eduardo Paes...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Janeiro de 2011.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Comissão fará Estória

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

Uma avaliação da Lei da Comissão da Verdade - CV (Lei Nº 12.528, sancionada em 18/11/2011) revela sua falsa imparcialidade. Na Lei, os objetivos da CV exalam facciosismo e maniqueísmo.

Um deles é “promover o esclarecimento (---) de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”. Por que não “promover o esclarecimento”, também, de atentados terroristas, sequestros de pessoas e aviões e justiçamentos, crimes típicos da luta armada, alguns não elucidados? É falso dizer que todos ex-guerrilheiros são conhecidos, cumpriram suas penas e, por isso, não precisam ser ouvidos. Alguns nunca foram presos e muitos foram libertados em troca da vida de gente sequestrada.

Outro objetivo é “identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (---) e (---) eventuais ramificações nos (---) aparelhos estatais e na sociedade”. Por que não “identificar e tornar públicos”, também, os locais de cativeiro de sequestrados, de atentados terroristas e execuções, cometidos pela guerrilha, e os covis de homizio e conspiração de partidos, então ilegais, e de grupos armados, para implantar uma ditadura como as da URSS, China e Cuba?

A Lei estabelece que “as atividades da [CV] não terão caráter jurisdicional ou persecutório”. Porém, o contexto político atual e as perspectivas futuras indicam o contrário. O Ministro Ayres Brito do STF reconheceu, em parecer, o direito das vítimas moverem ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado à revelia da Lei de Anistia, quando é o Estado - concessor do perdão - quem deve assumir tais indenizações. A OAB, apesar de o STF ter confirmado a abrangência da anistia, insiste na submissão do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que não a reconhece para ex-agentes do Estado.

Posição insustentável, pois o Brasil aderiu à Corte para violações após 1998. A Presidente Dilma, quando Chefe da Casa Civil, defendia a revisão da anistia e a investigação pela CV para punir apenas os ex-agentes do Estado, tendo endossado, para sanção do então Presidente Lula, as propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos neste sentido. Em tão pouco tempo, mudou de posição por convicção ou recuou só por pragmatismo?

Setores nacionais e estrangeiros e autoridades dos três Poderes pressionam pela punição de ex-agentes do Estado. Em 2014, tudo indica que um relatório unilateral e maniqueísta da CV, um STF renovado à feição do Governo e a contínua pressão interna e internacional ampliarão as possibilidades de êxito da campanha de revisão da Lei de Anistia. Como a CV está autorizada a “convocar (---) pessoas que possam guardar (---) relação com os fatos (---) examinados”, os ex-agentes ouvidos arriscarão produzir provas contra si próprios. Anistia relativizada, insegurança jurídica decretada.

Se a intenção fosse revelar a verdade e não uma versão facciosa, a CV teria de apresentar quem planejou e executou assassinatos, sequestros e atentados, ou atuou na logística, bem como os participantes de tribunais de justiçamento de guerrilheiros que abandonavam a luta armada. Todos deveriam ser expostos à Nação como o serão os ex-agentes do Estado. Afinal, se outro objetivo na Lei da CV é “a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, (---) para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações”, é imprescindível que as cometidas pela luta armada sejam, também, esclarecidas.

Eis aí um dilema! E se uma autoridade atual, seja ela quem for (inclusive a Presidente), tiver participado direta ou indiretamente, portanto co-responsável, de um crime com vítimas? Estas precisarão conhecer os responsáveis por suas sequelas, para mover-lhes ações civis indenizatórias à revelia da anistia, conforme o parecer do Ministro Ayres Brito, ou serem indenizadas pelo Estado. A justiça não pode ser parcial!

A Lei da CV reza ainda que: seu funcionamento será na Casa Civil; caberá à Presidente da República a designação de seus membros; não poderão integrá-la pessoas que “não tenham condições de atuar com imparcialidade”; e que seu propósito é “(---) esclarecer as graves violações de direitos humanos (---) a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica (---) e promover a reconciliação nacional”. Tudo encenação a camuflar o revanchismo.

A CV não será autônoma, pois funcionará no Executivo onde há forte influência da esquerda radical. A Presidente Dilma, ex-guerrilheira, não é isenta nem tem autonomia, de fato, para escolher os seus membros. A maioria será, no mínimo, simpática à investigação unilateral, pois é ilusão crer em imparcialidade onde há ideologia. A CV tinha de ter representantes dos dois lados investigados e em igual efetivo. Onde houvesse impasse, as duas versões constariam do relatório para que cada cidadão avaliasse de per si.

Direito à memória e à verdade histórica? O Brasil nunca precisou de CV para conhecer sua História, bastando o trabalho de historiadores. Reconciliação nacional? Não há cisão social oriunda do regime militar ou as Forças Armadas não estariam entre as instituições de maior credibilidade no País. A anistia não visou pacificar a sociedade, mas sim grupos radicais, à esquerda e à direita, que dificultariam a redemocratização. A Nação apoiou o Estado contra a esquerda revolucionária, que não foi reconhecida por nenhuma democracia, nem pela ONU ou pela OEA, como representante do povo brasileiro ou defensora da liberdade. Seu apoio vinha das ditaduras comunistas soviética, cubana e chinesa, responsáveis pelas maiores violações aos direitos humanos.

O Legislativo fisiológico, submisso ao Governo e carente de senso de justiça foi conivente ao não corrigir as distorções do Projeto de Lei da CV, comprometendo sua autonomia, imparcialidade e confiabilidade. A versão facciosa e maniqueísta dessa Comissão chapa branca será uma estória oficial, nunca a verdade.

Luiz Eduardo Rocha Paiva é General de Divisão na Reserva do EB.

Uma preocupante visão de futuro do Estado brasileiro

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ovídio Rocha Barros Sandoval

Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.

O meu saudoso e querido Amigo professor Vicente Ráo, ao tratar do totalitarismo de Estado, realçava, em primeiro lugar, a figura do "chefe" que não encarna um só homem investido nas funções de mando, mas a ideia de direção ou de poder supremo exercido de modo absoluto, seja por um homem ("condutor", "duce", "führer", "paizinho" etc.) seja por um grupo dentro do qual uma figura dominadora sempre se destaca – o "chefe".

O "chefe", assim concebido, simboliza e realiza a ordem social e política totalitária, concentra em suas mãos todos os poderes e deve, portanto, ser obedecido sem possibilidade de divergência, pois "o chefe tem sempre razão". O chefe não pode ser contrariado e se houver circunstância de sucessão no poder, a decisão para criar algum sucessor será sua e de mais ninguém. O escolhido seguirá as diretrizes e ordens do chefe e do partido que chefia. No poder, o chefe é figura dominadora que sempre se destaca e quando delega funções a certas pessoas, estas vivem na confiança do chefe e em tal confiança vão buscar a razão de sua autoridade.

No Nazismo o Estado era mero instrumento nas mãos do "Führer", instrumento poderosíssimo usado para a prática totalitária dos poderes políticos para a execução da mais bestial perseguição racista, de que a história nos dá notícia.

Toda a doutrina totalitária, além do "chefe", possui a sua "mística". A "mística" do Fascismo, sob o comando do "Duce", estava na norma de que o Estado é uma regra interior, uma forma, uma disciplina que penetra na vontade, na inteligência do homem. O Estado "penetra no mais íntimo da pessoa e no coração do homem de ação, do pensador, do artista, do sábio: o Estado é a alma das almas". No Fascismo não existem cidadãos "com direitos públicos, mas súditos do Estado; não existem poderes, ou direitos subjetivos, mas só deveres, porque um só direito subjetivo e positivo existe, um só poder supremo, que é o Estado".

Na forma do sovietismo e de sua corruptela stalinismo em que descambou o sonho do Comunismo proposto por Marx em terras da Rússia, "o Estado é o único diretor espiritual, intelectual, artístico, civil e econômico do povo e de cada indivíduo em particular". Uma só função se reserva ao indivíduo: "o dever de se comportar segundo as normas ditadas pelo Estado-Partido, encarnado em seu chefe infalível". De igual forma ocorre na China do chefe Mao-Tse-Tung e que apesar do avanço capitalista continua a ser regida por um Estado totalitário todo poderoso.

A mística totalitária, seja ela marxista, nazista, fascista ou fidelista imposta pelo companheiro Fidel Castro, procura determinar e conduzir o espírito, a inteligência, o modo de viver e produz a filosofia oficial, a imprensa oficial, a arte oficial, o modo oficial de vida e de conduta do povo.

Acima do Estado totalitário nada existe, muito menos Deus. O Estado passa a ser um fim em si mesmo, um fim supremo a reger a ordem espiritual e intelectual (religião, filosofia, ciência, imprensa e arte).

O nazismo e o fascismo, como regimes políticos totalitários, foram varridos da História Política com a derrota sofrida pela Alemanha, Itália e Japão na Segunda Grande Guerra e o Comunismo acabou destroçado a partir da Queda do Muro de Berlim. Permaneceram como simples curiosidades históricas e políticas e como exemplos capazes de detectar o surgimento de novos totalitarismos na tentativa de transformar o Estado em condutor da vida dos cidadãos segundo a vontade absoluta do "chefe". Fidel Castro, em Cuba, é exemplo perfeito e acabado desse totalitarismo e Fidel Castro é chamado de "amigo" e "companheiro" pelo Presidente Lula. O comandante e chefe Chávez está aí e serve de "professor" aos aprendizes do totalitarismo: os presidentes da Bolívia e do Equador. Todos são chamados pelo Presidente Lula de "amigos e companheiros". Como "amigo e companheiro" é o ditador do Irã.

Guardadas as devidas proporções e diferenças próprias do Estado brasileiro, dúvida não pode existir que o atual Presidente da República amolda-se ao perfil do chefe, na técnica de poder por ele praticada e à vocação totalitária do PT que chefia sem nenhuma, absolutamente nenhuma divergência ou oposição. O PT, desde o seu nascimento no ano de 1980, representa um perigoso agrupamento partidário de líderes sindicais que nunca abandonaram a funesta prática do peleguismo da era de Getulio Vargas e com o seu programa partidário delineado e estruturado por intelectuais adeptos das mais variadas doutrinas: marxistas, trotzquistas, leninistas, stalinistas e, até mesmo por participantes da chamada esquerda festiva, assim chamados pelo costume de se reunirem em bares de Copacabana e Ipanema no Rio de Janeiro e, especialmente, no Pari Bar e outros menos famosos em São Paulo, para festejarem o "socialismo científico" de Marx, sem abrir mão dos privilégios sociais por eles conquistados, até mesmo, na "exploração das massas", termo muito em voga na época. Diante da diversidade, muitos dos intelectuais fundadores se desentenderam durante o caminhar do Partido e acabaram por abandonar suas fileiras.

O programa partidário instaurado desde o início pelo PT, referendado em sua grande parte e com alguns acréscimos nos diversos Congressos realizados, a busca pelo poder a qualquer custo é a tônica principal e, quando instalados no poder deveriam mantê-lo pelo maior tempo possível, na expectativa da sua transformação em partido único no comando do Estado. A técnica de poder sempre levou seus dirigentes a pugnar: aqueles que se oponham ao chefe ou às diretrizes do PT não são adversários, são inimigos e devem ser destruídos a qualquer custo. Entre os exemplos históricos desta verdade, cito os seguintes. Em passado não muito distante, o Deputado José Dirceu, no ano de 1994, descontente com a deliberação do Senado Federal em criar a denominada "CPI da CUT", fez a seguinte declaração, conforme noticiado pela imprensa, na época: "Se quiserem usar a CPI para derrotar o Lula, nós vamos para a guerra civil" e ao recusar uma proposta de trégua na luta política contra o então Prefeito Municipal de São Paulo reverberou: "Quero ver sangue". Na mesma época, o Presidente da CUT, inconformado com a convocação da CPI para apurar possível ligação da Central Sindical com o PT (aliás, óbvia) atacou um Senador da República pelo Estado de Santa Catarina, chamando-o de "assassino louco", em leviana e caluniosa agressão. Alertado da injustificável, caluniosa e mentirosa ofensa, teve uma única reação: "fui mal informado". Mais não disse, muito menos se desculpou por sua leviandade caluniosa... Os atos de corrupção praticados pelos companheiros e de conhecimento público são desconhecidos e o chefe se apressa em dizer que nunca soube de nada ou nunca viu nenhuma coisa errada. Para os companheiros há sempre a compreensão do "erro" – todos erram – para os inimigos a espada afiada, no uso muitas vezes da mentira, da calúnia, da difamação e da leviandade.

Há oito anos, o poder político no Brasil encontra-se dominado pelo Chefe e a mística o eleva à posição de condutor de tudo e de todos, enquanto a técnica do poder está enfeixada no ideário do Partido dos Trabalhadores que almeja, sem qualquer dúvida possível, permanecer no poder por muito tempo e, quem sabe, transformar-se em partido único a reger a vida nacional.

O Chefe disse, publicamente: "a opinião pública somos nós" e ao se referir a um partido político existente advogou a sua extirpação da cena política. Fez clara censura à liberdade de imprensa, pela simples razão de que o chefe não pode ser contrariado, muito menos criticado.

Como Chefe, que sempre tem razão e não pode ser contrariado, lançou a senhora Dilma como candidata à presidência da República e que caiu de paraquedas na cena política e eleitoral brasileira. Referida candidata nunca disputou uma eleição, sendo totalmente desconhecida do povo brasileiro e dela se sabe uma importante circunstância de sua vida: sua formação intelectual e política, a partir da adolescência, é marxista e foi "companheira de armas" do ex-deputado José Dirceu, como veio a ser saudada ao assumir a Chefia da Casa Civil da Presidência da República e adepta do marxismo não pode negar a visão totalitária e ditatorial embutida em tal corrente do pensamento político. Mas aparece diante dos eleitores dizendo que "lutou pela democracia" e “contra a ditadura militar”... De outra parte, diante de sua formação marxista, só pode referendar a primeira tese de Marx, qual seja a do materialismo histórico, em que Deus e a Religião não têm lugar, sendo conhecida a opinião cunhada a partir da IV Internacional Comunista: "a religião é o ópio do povo". Não se condena a sua ausência de religião ou de fé. Trata-se de uma opção individual, que deve ser respeitada. Aliás, as duas únicas Religiões que admitem o agnosticismo e o ateísmo são o Cristianismo e o Judaísmo. Para o Islamismo, Alá é o sol que brilha ao meio-dia. Logo, quem negar Alá estará negando que o sol brilha ao meio-dia e, por consequência, é um louco. O que se condena, é a sua "posição" para fins exclusivamente, eleitorais de se postar de maneira diferente para agradar, quem sabe, o eleitorado, como o seu comparecimento em missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

Em toda a campanha, a candidata dona Dilma sempre diz "eu e o Presidente Lula" ou "governo do Presidente Lula de que participei" e assim por diante. Não aponta nada que tenha feito, diz que vai fazer, seguindo os passos do Presidente Lula. Em outras palavras, está a candidata a dizer: "eu e o Chefe Lula", "o governo do Chefe Lula de que participei" e que seguirá os "passos do Chefe Lula". Dúvida não existe: se vier a ganhar a eleição será pela vontade do Chefe e estará disposta a seguir, religiosamente, tudo o que o Chefe disser e mandar. Não existirá vontade sua, mas a vontade do Chefe que continuará a mandar e não poderá ser contrariado, porque o chefe sempre tem razão...

Sobre a sua incondicional adesão ao programa do PT, as palavras do ex-Deputado José Dirceu dizem tudo: "com Dilma, o PT estará no Poder".

Àqueles que tiveram a paciência de ler este artigo até esse ponto, gostaria, além do meu agradecimento, de implorar que meditem e respondam: há ou não há uma segura preocupação de que o totalitarismo de Estado possa vir a ser implantado nesse país sob a regência do Chefe, que nunca poderá ser contrariado e diante de um programa partidário capaz de oferecer a mística e a técnica indispensáveis para a implantação do Estado totalitário ?

A resposta será de cada um.

Ovídio Rocha Barros Sandoval é Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor do livro "CPI ao Pé da Letra".