terça-feira, 5 de março de 2013

Joaquim Barbosa se recusa a polemizar com juízes da AMB, Ajufe e Anamatra, acirrando guerra togada


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
A já elevada temperatura nos bastidores togados deve esquentar ainda mais hoje, na sessão do Conselho Nacional de Justiça. O presidente Joaquim Barbosa tentará aprovar a decisão que impede juízes de contratarem procuradores da Fazenda Nacional para ajudá-los em decisões. Barbosa defende a tese de que a Receita Federal estaria sendo muito favorecida quando ocorre tal assessoria, em detrimento dos contribuintes.

A decisão – sobre um tema de rotina do Judiciário – tem tudo para aprofundar uma guerra aberta e declarada entre Joaquim Barbosa e entidades representativas de magistrados.  O presidente do STF e do CNJ se recusa a comentar o teor de um manifesto contra ele lançado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Barbosa não abre mão de seu pensamento sobre a necessidade de uma reforma do Judiciário: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés". No comando do CNJ, Barbosa já investiu em duas decisões que mexeram com o corporativismo togado. A primeira foi limitar a 30% do custo total o patrocínio privado a eventos de juízes. A segunda, que causou mais pânico, é a proposta de diminuir os 60 dias de férias da magistratura.
O medo maior das entidades representativas de juízes é com a proposta de Barbosa para o novo Estatuto da Magistratura. AMB, Ajufe e Anamatra sequer foram consultadas por Barbosa sobre o assunto. O presidente do Supremo apenas criou uma comissão interna para estudar o assunto que será entregue ao Congresso Nacional. Barbosa sequer recebe os dirigentes das três entidades, como faziam seus antecessores Cezar Peluso e Ayres Britto – o que gera ira e ciumeira entre os togados postos de lado.
As entidades reclamam que tais “ataques” de Joaquim Barbosa aos juízes e desembargadores representam um risco para a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A gota d´água para o ataque unido a Barbosa foi a comparação  - feita pelo ministro - entre magistrados e membros do Ministério Público, em recente entrevista a correspondentes estrangeiros.

Barbosa cutucou seus colegas de toga: “As carreiras jurídicas são muito parecidas. Por exemplo, as carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de Justiça, são muito próximas. Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares. Uma é mais conservadora, pró status quo, pró impunidade. E a outra rebelde, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Barbosa também causou frisson entre seus adversários na toga, ao reafirmar aos jornalistas estrangeiros sua visão sobre o papel político do Supremo Tribunal Federal: “Eu costumo dizer aqui, em palestras, que isso aqui não é só um tribunal, né? Isso aqui é um órgão de equilíbrio, de ajustes da Federação, do sistema político, que decide muitas coisas de interesse imediato da sociedade. Então não é uma corte de justiça comum, é um órgão político no significado essencial da palavra, de igual para igual com o Congresso Nacional e a Presidência da República. É isso que muita gente não entende, sobretudo os europeus”.

O Judiciário está em guerra intestina. Os inimigos de Barbosa alegam que ele tem um projeto político articulado – provavelmente para 2014. Pessoas próximas a Barbosa – e ele próprio – descartam tal possibilidade. Perante a opinião pública, Barbosa está bem na fita. O Judiciário como um todo, não.

Resta esperar para ver no que vão redundar os conflitos contra Barbosa  e os ataques dele ao modelo de Justiça no Brasil.

Aula de História

Circula na internet reprodução do diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, entre 1643 e 1715, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço…

Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!

Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: - Criando outros.

Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: - Sim, é impossível.

Colbert: - E sobre os ricos?

Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: - Então, como faremos?

Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!

Abismo de Rosas


 
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Março de 2013.

6 comentários:

Metanóia disse...

BOLSONARO TORTURA GENOINO NO PLENÁRIO:

http://www.youtube.com/watch?v=38kwGdA5WR4&feature=youtu.be

Anônimo disse...

Esse violador de jumentas e cabras (cadê do ele mais fraco da bestialidade, as galinhas e as cadelas, ficaram de fora por que razão... sempre mentindo) trepa com as duas ao mesmo tempo?

Anônimo disse...

Que toda a tera seja leve sobre a urna de chavez.

As viuvas de chavez no Brasil, parecem carpideiras loucas, comecando pela louca terrorista bulgara e terminando em todos esquerdopatas fdp.

Quem dá direito a essa louca terrorista bulgara, falar em nome do povo brasileiro? Fale só por ela! Onde o povo brasileiro estava ao lado desse ditador fdp?

Marilda Oliveira disse...

Serrão, o judiciário brasileiro aonde muitos de seus membros(de toga) são ligados a autoridade legislativa da Fé Bahá’í Casa Universal de Justiça (ONU), ordenada por Bahá’u'lláh, jamais vão agir em favorecimento dos interesses da Nação Brasileira. A meu ver,(os de toga) dificultam, retardam nas finalizações dos processos judiciais que morosos, apenas favorecem os concentradores internacionais, na finalidade de transformarem o Brasil Nação desgovernada (a Presidência omissa aplaude). A meu ver, Joaquim Barbosa STF como patriota, tem seus motivos para tais declarações.

Anônimo disse...

Eles estão conseguindo! Além do processo de desmantelação das instituições, estão fazendo o possível para jogar umas contra as outras. É perceptível a intenção no caso dos royalties, com os ânimos acirrados jogando estados contra estados. Isso não vai acabar bem... Cagliostro

Arnaldo Ribeiro disse...

AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
(GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) –