sexta-feira, 15 de março de 2013

Supremo considera inconstitucional o calote e parcelamento no pagamento de precatórios

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
O Supremo Tribunal Federal voltou ontem a meter o dedo em dos mais graves tumores que infestam a segurança do Direito em Federação de mentirinha: o calote oficial nos precatórios contra os cidadãos-eleitores-contribuintes. O STF decidiu que é inconstitucional o criminoso atraso ou o parcelamento no pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente pelos Estados, municípios (e, também, pela União Federal).

Até o primeiro semestre de 2012, a dívida de estados e municípios com precatórios atingia absurdos R$ 94 bilhões. O problema, agora, é se os caloteiros entes federativos farão o óbvio de cumprir a lei (coisa cada vez mais difícil no Brasil da corrupção, da impunidade e da injustiça). Mas quem tem precatório a receber do poder público ainda precisa esperar mais um pouco. O STF ainda vai modular os efeitos da decisão no caso de credores que já receberam seus créditos em leilões ou negociações com as Fazendas Públicas.

No abusivo e criminoso Capimunismo tupiniquim, as coisas erradas funcionam assim: o poder estatal, sempre que deve, nada teme e dá calote ao arrepio da Justiça. Nada obriga ao Estado cumprir a Lei. O contribuinte quando deve ao Estado tem seu nome imediatamente negativado nas terríveis listas negras. Dependendo do caso, além de multa, juros altos na correção da dívida e muita coerção, o devedor pode até acabar preso ou ter a vida econômica pessoal inviabilizada.

Por isso, foi feliz a sensata declaração do ministro Celso de Mello, para que se acabe com a “verdadeira legião de credores que desesperados em busca da satisfação de créditos”.  Enfim, os descarados calotes nos precatórios são um dos mais graves indícios de nossa falência moral e ética como “projeto” de Nação.

Abafa ou investiga?

A Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro, resolveu pegar pesado com investidores que fazem denúncias sobre desmandos na Petrobrás.

A CVM está “convocando” alguns dos descontentes a prestarem esclarecimentos sobre denúncias que fizeram em assembleias gerais da estatal de economia mista.

O engraçado é que, se o cara não comparecer, atendendo ao convite compulsório da autarquia, anda é ameaçado de tomar uma multa diária em torno de R$ mil reais...

Lindo o País de araque em que o denunciante de falcatruas acaba burocraticamente transformado em “réu”...

Boataria tucana

A turma do PSDB não anda raciocinando muito bem nos bastidores.

Ontem, entre lobistas de alto grau em Brasília, circulava a ideia maluca de que Fernando Henrique Cardoso, um ex-Presidente da República, já octogenário, se candidataria ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 2014.

Até FHC deve estar rindo de tal piada, até porque, se for para fazer anedota séria, o postulante tucano a suceder Cabralzinho teria de ser o presidenciável mineiro Aécio Neves – que não sai do Rio de Janeiro, quando está de folga no Senado...

Corpo falso

Candidato ao título de político mais mitomaníaco da América Latina, o presidente inconstitucional da Venezuela, Nicolas Maduro, passou ontem o recibo da verdadeira farsa montada no velório de Hugo Chávez – versão de inteligência revelada em primeira mão pelo Alerta Total.

Maduro admitiu que não há mais como embalsamar o corpo do mito bolivariano.

O que só confirma a versão de que era mesmo um simulacro, um boneco de cera imitando Chávez, aquele corpo exibido ao mundo.




A arte de endeusar mentira

Maduro já tinha batido seu recorde de mistificação ao pregar que Chávez, estando frente a frente com Cristo, nas alturas, contribuiu para a escolha de um argentino como novo Papa...

Alguém novo achegou-se a Cristo e disse: Bem, nos parece que a hora da América do Sul chegou.”

Como bem ironizou o jornalista Josias de Sousa, em seu blog, “nesse ritmo, o Todo Poderoso logo, logo renuncia. Vai declarar-se ‘Deus emérito’ e entregar o trono a Chávez”.



Merecem prêmio

Honra ao mérito e espírito cívico dos almirantes de esquadra Arthur Pires Ramos e Gilberto Max Roffé Hirschfelde.

Claudio Humberto noticia que ambos abriram mão da verba oficial de R$ 80 mil em ajudas de custo e transportes, recusando uma promoção funcional próxima à “aposentadoria”.

Os dois oficiais generais da armada serão transferidos para a reserva em julho, e por isso recusaram o “direito” à mordomia.

Programa com os Backyadigans

Boa dica de programa para a criançada que curte os cinco amigos Pablo (o pingüim azul), Tyrone (o alce laranja), Uniqua (a uniqua cor-de-rosa), Tasha (a hipopótamo amarela) e Austin (o canguru roxo).

Os famosos Backyadigans se apresentam, aos sábados e domingos, em dois teatros de São Paulo: Espaço Cultural Sílvio Romero (Zona Leste) e Teatro Juca Chaves (Zona Sul).

Quem quiser ver uma prévia do texto adaptado por Beto Moreno, com direção de Will Gama, basta clicar no link.


Risco imediato


Produto Divino

Um Papa argentino, humilde, só pode ser um produto de Deus...

Alias, o nome do pontífice é apenas Francisco - e não Francisco I.

Daqui a pouco, abusando da intimidade e da descontração, vai ter hermano e muito primo brasileiro chamando-o de Chico ou Chiquinho...



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Março de 2013.

4 comentários:

Anônimo disse...

“O que eu faço com este braço?”, um artigo de Vlady Oliver

VLADY OLIVER

O sujeito atropela um ciclista, arranca o braço dele no acidente e joga o produto de sua indigência moral num córrego próximo, inviabilizando o reimplante. Quem não vê a íntima ligação entre este evento aterrador e a atual política social que nos nivela pelo ralo não consegue ver um braço diante do nariz mesmo. Não me aprofundei na notícia, mas ouvi que o cidadão estava dirigindo alcoolizado. Que era universitário. Que não parou para prestar socorro à vítima. Tudo isso somado vai criando um quadro trágico de nossa indigência frente aos percalços da vida e às mínimas condições de civilidade que as pessoas devem ter como pré-requisito para viver em sociedade.

Estamos perdendo tudo isso. Uma educação emporcalhada, dentro e fora de casa. Valores aviltados sem a menor cerimônia, servindo antes a um projeto de poder vagabundo que eterniza a miséria social em que nos encontramos. O medo. A falta de compaixão. A mais absoluta falta de decência, no trato com a vida e no respeito à vida. Um partido que pleiteou sua chegada ao governo com uma bandeirinha da “ética” enfiada no traseiro não demorou a mostrar seu projeto de podres poderes pilantras, seu ódio pelas liberdades individuais, seu desprezo pela decência, sua absoluta falta de moral e condições para administrar a coisa pública com um mínimo de decoro.

É o mesmo partido que incita o ódio no campo por seus braços ideológicos, o peleguismo sindical, o onguismo mentiroso e a fajutice elevada ao patamar de uma seita vagabunda ─ e que exige de seus participantes que reneguem o bom senso e as mínimas regras de convivência. O exemplo acaba vindo da própria sociedade parva que acolhe esta ignomínia em seu berço e todos os desdobramentos podres de uma gente que nada sabe fazer diante de cenas que exigem alguma moralidade, alguma coragem e algum decoro.

É o preço da barbárie generalizada, onde o não aprender é cultuado como exemplo de atalho a ser seguido; que os valores morais caros a uma sociedade em desenvolvimento podem ser aviltados sem cerimônia, sem preocupação e sem consequências. Dirá o grande cretino em sua defesa que perder um braço não é algo assim tão catastrófico. Afinal, ele já perdeu dedos pelo caminho e nem liga. Faz parte do jogo sujo. Faz parte de nossa miséria anunciada. País rico é país cuja mão boba é atirada no riacho. Vagabundos.

Anônimo disse...

E pensar que esta autarquia -cvm- criada pelos militares um dia já funcionou como todas as instituições funcionaram um dia.

E pensar que um dia, por desconhecer a verdadeira história do Brasil, já senti peninha dessa corja que afirma ter caido no pau-de-arara, mentirosos hipócritas e sem vergonhas de marca maior.

Pensava que o socialismo causava depressão, câncer e diabetes, um regime que impede que as pessoas se desenvolvam como empreeendedores deixando todos dependentes do famigerado estado, impedindo qualquer evolução que possa acontecer, mas seu mal vai muito além, mata o significado da vida, é um esterno esperar a morte chegar, sem ideais, sem esperança.

Essa cvm afana 0.66% de cada tretinha que rola na "borsa", de cada compra e venda a mão leve do estado morde 0.66%, isso é uma fábula de dinheiro todo santo dia, deveria de alguma forma proteger os investidores, quiçá, serve apenas para atrapalhar os empreendedores que não têm acesso a bnds e financiamentos bancários e que precisariam do capital de qualquer um para desenvolver projetos e devolver o capital com juros e correção, tirando os bancos da jogada, pois bem, essa mierda de cvm pega, esfola, trucida, arrebenta e esquarteja o cara de tal forma que nunca mais ele vai se atrever a mudar para melhor essa mierda de brasilzinho do pt, nem pra conferir aquela parada do tal boi gordo esses inúteis tiveram competência, no fim lançaram uma cartinha na mídia se esquivando de qualquer responsabilidade, simples assim.

No Brasil, com um spread de 1.000%, só bancos tem autorização para ganhar dinheiro, ao resto os restos.

Se há algo para comemorar é o cenário, está armado, pronto, com um pavio a espera de uma faísca, o calendário Maia disse apenas que o tempo é circular e não linear, como 1+1=2 os militares irão voltar, ainda falta uma boa parcela da população se convencer que não há luz, nem túnel e muito menos saída para esse labirinto, mais dia menos dia voltarão, sei que talvez não queiram, afinal, haja saco ter que arrumar essa joça toda de novo.

Enquanto isso, fico a pensar como o alto comando das nossas Armas conseguem dormir vendo o Brasil afundando lenta e continuamente, acho que não dormem...
Ou dormem que é uma beleza, afinal a tarefa seria hercúlea e nesses tempos de politicamente correto, é pra cabra prá lá de macho que encara o pt daqui e os comunas do mundo inteiro.

*Aqui prédios desabam, aviões caem, tragédias diversas acontecem e ninguém é indenizado, já os políticos barbarizam a vontade e nenhum cristão sai à sua caça, isso sim que é um inferninho. Tá macabro, tá macabro...

Anônimo disse...

Em 10 de fevereiro de 2012, os jornais do mundo publicaram que o papa Bento 16 seria assassinado em exatamente 12 meses.
No dia 11 de fevereiro de 2013, exatamente 12 meses depois, o papa renuncia (para não ser assassinado).

Agora, essa foto do novo papa é muito elucidativa.
Essa mãozinha boba com os dois dedos do meio juntos...
O NOVO PAPA É MAÇOM!

Resta saber o que estão tramando para, publicamente, terem anunciado que matariam o papa anterior.
O tempo dirá, mas boa coisa certamente não é... e deve ser algo muito, muito grande...

José Antonio disse...

Eu também já tive peninha dessa corja de vagabundos. Não sou a favor de um regime militar governando o país, mas fazendo um balanço dos últimos 50 anos, constata-se que a maioria absoluta das obras de infraestrutura do Brasil foram feitas pelos militares. Desde o fim do governo militar pouca ooisa se fez, hajs vistaque os avanços que ocorreram em algumas áreas decorreram das privatizações.
Impressiona, e muito, a falta de investimentos em contraponto aos sucessivos recordes de arrecadação que se avolumaram após o plano real. Onde está nosso dinheiro??
É uma conta que não fecha nunca, pois o o país deixou de perder dinheiro com as estatais que erem mal geridas e só davam prejuízos, a arrecadação subiu, o consumo aumentou, consequentemente, o volume de impostos subiram e o percentual de tributação nas nossas costas seguiu o mesmo caminho.
É o fim mesmo .... como disse nosso amigo acima está sinistro, muito sinistro!!