sexta-feira, 19 de abril de 2013

STF publica acórdão eletrônico do Mensalão, e plenário ainda decidirá se recursos dos réus são válidos

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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Novo capítulo da novela do Mensalão – que ainda não tem data para acabar de verdade. De terça-feira que vem até dia 2 de maio, os 25 réus condenados poderão apresentar seus recursos. O tão esperado acórdão da Ação Penal 470 – documento que oficializa as decisões das 53 sessões do julgamento– será publicado (impresso) no Diário Oficial da Justiça na segunda-feira. Hoje saiu no Diário de Justiça Eletrônico número 74, a partir da página 39. Confira aqui

O documento foi liberado quatro meses depois do julgamento “que entrou para a História”, mas que ainda não tem data marcada para mandar mensaleiros para a cadeia. O voto completo dos 11 ministros só será divulgado segunda-feira. Agora, o STF apenas divulgou as teses firmadas no julgamento, o tempo e o regime de cumprimento de pena para cada réu. A partir de terça, os advogados de defesa finalmente terão 10 dias para entrar com os embargos de declaração e os embargos infringentes.

O plenário do Supremo ainda vai deliberar se os recursos podem ser aceitos ou não. Tais recursos não são previstos em lei – até porque, no Mensalão, o STF operou como uma instância única da Justiça, o que fugiu ao padrão. A tendência é que sejam apresentados, primeiramente, os embargos de declaração – questionando contradições ou omissões no acórdão, principalmente o tempo de pena ou seu regime de cumprimento, sem modificar a decisão do STF.

Já os embargos infringentes se aplicam aos réus condenados que tiveram pelo menos quatro votos em favor da absolvição. Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

Super Barbosa



Guerra ao ministro

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho declara mais uma guerra ao presidente do STF e do CNJ – o super Joaquim Barbosa.

A Anamatra manifestou profunda preocupação com a nomeação do jornalista Wellington Geraldo Silva para presidir o conselho deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

A entidade analisa meios de sustar a indicação do atual Secretário de Comunicação de Barbosa, e que também seria seu biografo, caso seja comprovada a não habilitação do indicado para o cargo.

CNJ x Justiça Militar

O Conselho Nacional de Justiça criou o grupo de trabalho que será responsável por elaborar um diagnóstico da Justiça Militar para – se possível – acabar com ela.

Integram o grupo Wellington Saraiva, Gilberto Martins e Jefferson Kravchychyn, responsáveis pela coordenação dos trabalhos, junto com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho, Ivan Bonifácio, e a diretora-executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ), Janaína Penalva.

O grupo tem o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final com as propostas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas dos estados onde existe Justiça Militar: Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Previsão de inflação

Tem gente pessimista no deus mercado apostando que existe um sério risco de a inflação bater uns 7% do meio até o fim de maio.

A petralhada já está apavorada com tal hipótese negativa – que afeta diretamente a candidatura reeleitoral de Dilma e pode fazer a pipa de Eduardo Campos subir.

Medo gigante da petralhada é que ocorra uma nada surpreendente aliança entre Eduardo e Aécio Neves.

Recordar é ficar PT da vida...

Vale a pena rever o discurso da Presidenta Dilma, lembrando que o controle da inflação foi uma conquista dela e dos 10 anos de Lula e PT no poder.

No Brasil, o tempo é sempre o senhor da piada...


Cacique contra o Forte Apache

José Sarney está na bronca com o comando do Exército.

O SNI do Presidente do Senado descobriu que agentes de inteligência do EB andam investigando prefeitos ligados a ele no Nordeste...

O medinho é que vazem informes e informes comprometedores sobre corrupção...

Pensando bem...

Todo dia é dia de ìndio no Brasil – um país cheio de caciques corruptos e uma indiarada passiva e covarde que desonra os descendentes tupinambás...

Mas hoje também é Dia do Exército Brasileiro.

Quem tiver motivos para comemorar que aproveite bem a data...

Prazo Coerente...



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Abril de 2013.

10 comentários:

Anônimo disse...

Dilma discursando dá uma peninha...do povo brasileiro.

Anônimo disse...

"Mas hoje também é Dia do Exército Brasileiro.

Quem tiver motivos para comemorar que aproveite bem a data..."

Motivos para comemorar mas o quê se esses cabras são guardiões de dilma, lulla, PT, PC do B e dos políticos corruptos que os rodeiam. Só nos phodem e á nossa soberania, tal como os políticos.

Logo, acho que essa do braço forte, já era. Agora, deverá ser: "Braço forte, punheta amiga."

Anônimo disse...

que ótimo que o EB está investigando. quem sabe isto nos dá uma luz. está fazendo o que a oposição deveria fazer e não faz porque é tudo farinha do mesmo saco. ou seja, também querem levar suas vantagens.

VIVA O EXÉRCITO BRASILEIRO!
VIVA AS FORÇAS ARMADAS!

Anônimo disse...

DILMA NÃO ME REPRESENTA



http://aluizioamorim.blogspot.com.br/

Anônimo disse...

VENEZUELA JÁ VIVE SOB O AÇOITE DO CASTRO-COMUNISMO COM O APOIO DA DILMA, DO LULA E DO PT E O SILÊNCIO COMPLACENTE DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO.

DILMA PARTICIPA DE REUNIÃO DO FORO DE SÃO PAULO NO PERU PARA CONVALIDAR A FRAUDE ELEITORAL NA VENEZUELA.

Vergonhoso: Contribuinte brasileiro financia a viagem da Dilma para reunião com um bando de tiranetes comunistas para convalidar a fraude eleitoral na Venezuela sob o silêncio total da oposição.

Aquí:

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/

Tito disse...

Caro Serrão,
A presidenta dementa não disse que o CONTROLE da inflação foi uma conquista do molusco e dela. O que ela disse, e está bem claro no vídeo, é que elles conquistaram a inflação, o que é uma verdade. Se ella quis dizer outra coisa, são outros quinhentos.

Anônimo disse...

hoje é dia do exército. o país está afundado em violência, corrupção, a educação é péssima, a saúde sucateada. o povo está desesperado e não tem quem nos salve dessa desgraça que tomou conta do brasil. estamos totalmente sem rumo. estamos afogando.

vejam este texto:

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2013/04/19/vergonha-federal-por-maria-helena-rr-de-sousa-492558.asp

Anônimo disse...

Nao adianta o Brasil eh do povo o Brasil eh nosso o Brasil eh PT.

Anônimo disse...

Pelo andar da carruagem, em breve o 19 de abril passará a ser apenas o dia do falso índio. Ainda há tempo para salvar as FFAA e o Brasil.

Anônimo disse...

não entendi porque o comando do EB está investigando se estão do mesmo lado. será que é por ordem da comandante chefe? já satanizaram o renan calheiros. querem por acaso assumir a presidência do senado?