sábado, 25 de maio de 2013

Barroso vai manter o fogo contra mensaleiros?

"A água modela o curso de acordo com a natureza do solo por onde passa; o soldado prepara sua vitória de acordo com o inimigo que está enfrentando". (Sun Tzu, em "A Arte da Guerra")

Ou

"Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda". (Rui Barbosa)

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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Militares da ativa e da reserva já estão apreensivos com um possível voto do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, beneficiando os condenados na Ação Penal 470, assim que começarem a ser votados os tais embargos declaratórios e, principalmente, os polêmicos infringentes.

Mensagens trocadas ontem por oficiais-generais lembravam o comentário aparentemente pró-mensaleiros feito pelo novo ministro, no artigo em que assinou juntamente com Eduardo Mendonça: “STF entre seus papéis contrajamoritário e representativo” (publicado no site Consultor Jurídico em 3 de Janeiro deste ano).

O texto - também foi reproduzido no blog pessoal do Barroso – faz uma aparente defesa dos condenados no Mensalão. Faz elogios ao “impressionante” trabalho do relator Barbosa. Na tática retórica de agradar a gregos e aos baianos, também tece elogios à coragem moral do Ministro Ricardo Lewandowski (que teve muitos votos favoráveis aos réus no seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa).

Pérola, no entanto, é um comentário quase no final: “(...) É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”.

Vejamos, no artigo original, os textos que os generais selecionaram especialmente para leitura e análise de seus companheiros combatentes da ativa e da reserva. Na avaliação dos militares, o artigo começa poeticamente e termina em uma prosa que parece nada boa para o destino da segurança do direito em nossa República.

Na reprodução dos pontos de destaque (em negrito), apenas dividimos o texto em mais parágrafos, para facilitar a leitura de cada frase ou período:

Luzes da ribalta

“Vidas que se acabam a sorrir
Luzes que se apagam, nada mais
É sonhar em vão tentar aos outros iludir
Se o que se foi pra nós
Não voltará jamais
Para que chorar o que passou
Lamentar perdidas ilusões
Se o ideal que sempre nos acalentou
Renascerá em outros corações”.

Charles Chaplin
(Versos em português: Antônio de Almeida e João de Barro)

O título da música lembrada na abertura dessa resenha ilustra o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012, quando esteve no centro do palco dos acontecimentos nacionais, sob luzes intensas e grande atenção da plateia. Os versos se aplicam aos diversos atores que participaram do enredo da Ação Penal 470.

Quando o trem da história mudou de trilho e passou veloz, idealistas e oportunistas foram atropelados em um acidente coletivo e de grandes proporções.

Ainda não é possível olhar para o episódio com distanciamento crítico e perspectiva. Mas não se pode falar do ano de 2012 sem uma reflexão sobre o mais longo e complexo julgamento da história do Tribunal.

Esta relação do STF com a imprensa, com a opinião pública (o que quer que ela de fato signifique) e com a voz das ruas esteve particularmente em questão no julgamento da Ação Penal 470.

O caso será objeto de comentário específico logo adiante. A verdade é que jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação.

E é fora de dúvida que o STF aceitou e apreciou o papel de atender à demanda social pela condenação de certas práticas atávicas, que não devem ser aceitas como traço inerente ao sistema político brasileiro ou à identidade nacional.

Desempenhou, assim, o papel representativo de agente da mudança. É inegável, todavia, que a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica.

Do ponto de vista técnico, é impossível não exaltar o desempenho de alguns atores do processo. Em primeiro lugar, deve-se registrar a competência com que a denúncia foi construída e, posteriormente, sustentada. Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país.

De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa. Dominando amplamente os aspectos fáticos e jurídicos do processo, tornou imensamente difícil a divergência.

Por fim, ao realizar, em alguma medida, um contraponto à posição do relator, o revisor, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, enfrentou com bravura e fidalguia a incompreensão geral. Aqui cabe um comentário a mais.

A visibilidade pública, a cobrança da mídia e as paixões da plateia criaram, na sociedade, um ambiente mais próprio à catarse do que à compreensão objetiva dos fatos.
Divergências maiores ou menores quanto à prova e suas implicações jurídicas eram tratadas pelo público com a exaltação das torcidas futebolísticas. De lado a lado.
Esse misto de incompreensão e intolerância levou a episódios de incivilidade como o que foi vivido pelo ministro Lewandowski em uma seção eleitoral em São Paulo.

O mesmo ministro, aliás, que havia recebido inúmeras manifestações de apoio popular por seu papel de destaque na condução das Eleições de 2010 e no julgamento que confirmou a validade da Lei da Ficha Limpa.

A lição é inequívoca: o reconhecimento popular pode ser efêmero e mutável, e o bom juiz não pode e não deve agir para obtê-lo.

Em ambos os casos, o ministro Lewandowski teve a coragem moral de votar segundo sua consciência jurídica, sendo coerente com suas reiteradas decisões em matéria penal e eleitoral, respectivamente.

Quem estava no caminho dessa mudança de percepção foi atropelado, e por isso é compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema.

Por isso mesmo, aliás, é razoável supor que a mudança ficará incompleta caso não se aproveite a ocasião para levar a cabo uma reforma política abrangente, que desça à raiz do problema.

Ainda assim, e sem entrar no mérito das condenações individuais, é fato inegável que o Supremo verbalizou e concretizou um desejo social difuso pela extensão do sistema penal aos desvios ocorridos na política e à criminalidade econômica. 

Conclusão dos militares: o texto é um verdadeiro vai-e-vem retórico. E tudo ainda pode acontecer no julgamento do Mensalão – que ainda não terminou e nem tem data prevista para que a sentença final seja cumprida.



O texto do Barroso, não sei bem por quê, nos remete a outro Barroso – um que foi um gigante de nossa nacionalidade. O homem que conduziu a esquadra brasileira à vitória na Batalha do Riachuelo, durante a “Guerra do Paraguai”, Francisco Manuel Barroso da Silva (1804-1882), imortalizou, em 11 de junho de 1865, a expressão que se tornou uma marca de quem acredita na capacidade de vencer:

“Inimigo à vista. Preparar para o combate. O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Atacar e destruir o inimigo o mais perto que puder. Sustentar o fogo que a vitória é nossa”.

O novo Barroso, aos 55 anos, ainda tem um longo caminho para se transformar ou não em herói. O ministro Barroso terá de mostrar, no STF, se o fogo da condenação será mantido contra os mensaleiros - inimigos do Brasil.

Ou, então, se vamos ter uma revisão jurídica, que pode desagradar a opinião pública e publicada, em nome de uma outra visão de Justiça.

Enfim, o dilema é se Barroso vai de Barbosa ou de Lewandowski...

Na sabatina do Senado, Barroso já está aprovado de véspera, antes mesmo da criação do mundo e do Fla-Flu – como diria Nelson Rodrigues...

Aprovadíssimo, antes...



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Maio de 2013.

9 comentários:

Anônimo disse...

eu só vou lembrar ao Sr Barroso que alguns destes condenados no mensalão, são os mesmos que provocavam terror na população brasileira matando, assaltando, sequestrando, praticando atentados terroristas, justiçamentos de colegas que queriam desistir da luta armada na década de 70, com o intuito de implantar um regime comunista no país contra a vontade do povo. convenhamos... VIVA O BRASIL MARAVILHA. ESTES INDIVÍDUOS FORAM CONTEMPLADOS COM INDENIZAÇÕES E PENSÕES POR PROVOCAR TERROR NA POPULAÇÃO. QUE BONS EXEMPLOS TEM O POVO BRASILEIRO, HEIN?

Anônimo disse...

O novo barroso já reúne todas as condições necessárias e possíveis para se transformar em Comissário Vermelho e jamais em herói de coisa alguma, a não ser do tiffoli (que não è juiz) e do lewandowski.

Basta ter sido escolhido pela terrorista búlgara que será sempre herói desta ditadura soviética.

Alguma duvida?

E os generais também acreditam em fadas, no Papai Noel? Juçgam que barroso è democrata? Só se for democrata soviético.

Anônimo disse...

Tânia SP
Com certeza ele vai de Lewandowski!!!
Eu não tenho dúvidas, foi escolhido a nove dedos pelo rei de Garanhuns e pela terrorista. Mas não devemos esquecer q lá tem um Joaquim Barbosa e se ele estiver achando q ele é o cara da vez, Barbosa vai botá-lo no s/ devido lugar, esperem pra ver e vai deixar bem claro q o PRESIDENTE DO STF SOU EU! E ainda de quebra vai a perguntinha, "alguma dúvida excelência? ...rarearas
Joaquim Barbosa não vai deixar q ninguém desmoralize o STF e nem a ele, podem ter certeza disso.
O cara e PTralha isso é óbvio.

Jurandir D'almeida disse...

ISSO E ROUBO NA CARA DURA, QUANTO O PT E O LOBISTA LULA LEVARAM NESSA...

BRASIL PERDOA DÍVIDA DE 12 PAÍSES AFRICANOS NO VALOR DE US$ 900 MILHÕES...

A Presidência brasileira anunciou neste sábado em Addis Abeba, na Etiópia, a anulação de 900 milhões de dólares em dívidas de 12 países africanos, durante as celebrações do cinquentenário da unidade africana...

"Manter RELAÇÕES ESPECIAIS com a África é estratégico para a política externa brasileira, " explicou à imprensa o porta-voz da presidente Dilma Rousseff, Thomas Traumann...

É ESTRATÉGICO PARA A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA, OU PARA POLÍTICOS DO PT???

E “NOSSOS” POLÍTICOS BABANDO OVO DESSA QUADRILHA...

Anônimo disse...

Como a corrupção è tão linda quando existe corporativismo entre seus mentores, seus agentes.

A vaca búlgara perdoou US$ 900 milhões aos países africanos onde também não existe democracia, mas a corruptocracia tal como aqui, neste e no anterior governo petista soviético, reina de forma ditatorial.

Eles se entendem como ninguém.

Mas, fazendo a contas, contas muito simples, tal como somando os bilhões de reais dados a Cuba para construção do mesmo porto marítimo que nunca viu obras algumas, dados à Venezuela para pagar ás construtoras que emprestam os jatinhos ao maior corrupto em 500 anos dia Historia do Brasil, dados ás mesmas construtoras para construírem estádios (elefantes brancos) super-super faturados, putativamente super faturados, podemos chegar a uma triste conclusão: são dezenas ou mesmo centenas de bilhões de reais desde o governo lula, que nunca chegaram para aumentar os salários dos militares por que nunca não havia dinheiro, são bilhões que colocariam a nossa Saúde a níveis do primeiro mundo, dinheiro que os aposentados jamais receberam por que não havia dinheiro para eles e, por aí adiante.

Mas a vaca búlgara tal como o boi vermelho e o marco Aurélio Garcia que dita as leis que regem nossa diplomacia externa soviética, querem que o Brasil petista soviético, corrupto, com ligações intimas com o Irã, FARC (pois este e anterior governo não os reconhecem como terroristas, Coréia do Norte, Cuba, Venezuela entre para o elitista e seleto Conselho de Segurança da ONU. Se algum dia eles abrirem uma vaga, o que duvido, será para a Índia como o governo dos EUA já disse. Então com que direito anda a vaca búlgara perdoando dividas a países africanos tal como o boi vermelho sempre fez? Que direito lhe assiste em ignorar os nossos problemas econômicos em favor de países com governos tão ou mais corruptos que o dela? Por que tratar sempre abaixo de merda as nossas FA?

Francisco Amado disse...

Acompanho seu portal e muitas vezes, já compartilhei seus
artigos na Revista Calibre.
Sendo que vejo muitos militares que postam seu artigos.
Já lia aqui, artigo de;
General de Divisão na Reserva, Capitão-de-Mar-e-Guerra,
Tenente Coronel na Reserva, General de Brigada Reformado.
E minha pergunta é simples.
Qual o sinal,que os militares querem para tirar o PT do governo
e colocar ordem na casa?
Me coloco ao dispor para dar e amplificar este sinal.
Att:
Francisco Amado
Editor da Revista Calibre.
https://www.facebook.com/Revistacalibre

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Quando se vive num mundo em que preponderam nos 3 Poderes argumentações estúpidas tão bem construidas que poderiam ser equiparadas às técnicas sofistas da Antiga Grécia,passa a ser perda de tempo refutá-las com o uso da razão. Nesse ponto,a única defesa é a força,não mais das idéias.

Anônimo disse...

Não há perigo nenhum de que Dirceu e companheiros cheguem a ficar algumas horas na cadeia.
Isso é certo. Não entendo porque tanta tinta jogada fora por jornalistas Brasil a fora.
Aliás, o que eu menos entendo é porque motivo isso ainda não acabou. O STF deveria ter absolvido todos logo no começo ou nunca julgar isso, deixando caducar. Vai ser feio depois de tanta celeuma ninguém ser punido. Isso que vai desmoralizar o STF.
Jornalistas do Brasil, deixem isso de lado. Ajudem a abafar para não tornar púbica essa desmoralização. O povo não está nem aí para isso. Ele quer sua bolsa família, um estado bem grande que finge protegê-lo e viver na ilusão do futebol, das novelas e da cachaça.
O Exército, segundo um conhecido meu, já foi comprado faz tempo. Um ou outra que ainda não se conformou.
Brasil vermelho, com foice e tudo, é o futuro.

Anônimo disse...

Perguntinha indiscreta: alguém aqui sabe o que é Democracia?