terça-feira, 21 de maio de 2013

Brasil Leiloado


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Adriano Benayon

A 11ª rodada de licitações do petróleo, foi o novo marco na descida do Brasil para a condição de país de escravos.

São 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.

Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris.

A Agência Nacional (???) do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados. O valor, na cotação atual, é US$ 2 trilhões.

Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80% do valor das receitas.

Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, vão ao ponto: "a pergunta óbvia é 'quem definiu que a exportação desse petróleo é a melhor opção para o Brasil'?"

Com a concessão de 30 anos para a exploração, a ANP espera arrecadar R$ 1 bilhão (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para reformar um estádio para a Copa, lembra o químico Roldão Simas.

Na maioria dos países exportadores, suas empresas não dispõem de tecnologia para produzir petróleo. Por isso, necessitam recorrer às petroleiras transnacionais para extrair o petróleo do subsolo.

Nesses países as economias são pouco industrializadas. Faltam terras agricultáveis e suficiente dotação de água. Portanto, precisam exportar petróleo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos, serviços etc. Não é o caso do Brasil, cujo interesse é preservar esse recurso estratégico, tendente à escassez.

As petroleiras transnacionais vão importar equipamentos, componentes, insumos e serviços técnicos. Vão superfaturar os preços dessas importações e subfaturar os da exportação, além de omitir as reais quantidades exportadas.

Ademais, remeterão lucros oficiais e disfarçados. Assim, no líquido, resultará pouca ou nenhuma melhora do saldo das transações correntes, cujo déficit no Brasil, em aceleração, já é dos mais altos do mundo, em decorrência principalmente da desindustrialização e da desnacionalização da economia.

Então para que doar um recurso valioso e estratégico, depauperando as reservas (mineral não dá duas safras), em troca de royalties de apenas 1/10 das receitas da exportação declarada pelas transnacionais.

Que motivos, pois, afora abissal incompetência e/ou extrema corrupção, fariam as "autoridades responsáveis", presentear as empresas estrangeiras com 90% das receitas? Trata-se de negócio ou de negociata?

Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravidão, isenta a exportação de minérios de ICMS, PIS/Cofins e CIDE, cuja arrecadação propiciaria 30% das receitas.

Então, para que exportar petróleo bruto, com baixo valor agregado? E por que não investir no refino e na petroquímica, para o mercado interno e para exportação?

Não faltam recursos públicos para financiar investimentos da Petrobrás (que os está buscando no exterior: mais endividamento). Porém, além de não os prover, o governo federal a descapitaliza, forçando-a importar derivados e a vendê-los aqui por preço igual ao da produção interna, congelado, por alguns anos, para deter a inflação.

Assim, a política entreguista leva a Petrobrás a reduzir, em relação às rodadas anteriores, a proporção de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se est, em geral, associando às estrangeiras.

A ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional estadunidense Chevron. em novembro de 2011 (poço de Campo do Frade, na Bacia de Campos). Ora, a própria ANP, reconheceu que o brutal vazamento de 3.700 barris de óleo poderia ter sido evitado, se a Chevron tivesse observado as regras de segurança.

Os impactos ambientais e sociais altamente danosos, ligados à exploração de petróleo, impeliram organizações da sociedade civil a requerer ao Judiciário a suspensão da 11ª Rodada.

A pressão da sociedade terá de ser forte, ir além das manifestações, haja vista o histórico do Judiciário, semelhante aos do Executivo e do Legislativo. E, se não se detiver a fúria entreguista, a ANP, esta fará, ainda este ano, leilão para a área do Pré-Sal, além da 12ª rodada para outras áreas.

Uma das muitas ações ajuizadas, em 1997, para anular o leilão de privatização da Vale do Rio Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2ª instância, havendo o Tribunal Regional Federal de Brasília declarado fraudulento o leilão e anulado a privatização. Mas o BRADESCO recorreu, e, até hoje, o processo segue engavetado no STJ.

De resto, os leilões são inconstitucionais, porquanto a Constituição de 1988 prescreve que o petróleo pertence à União, e não há norma explícita na CF quanto a concessões em matéria de petróleo.

Prejuízos adicionais para o País decorrem de as multinacionais usarem mão-de-obra terceirizada e padrões de emprego inferiores aos da Petrobrás. Isso implica ínfima geração de renda para brasileiros e maior risco de acidentes e mortes.

Fala-se de 47 empresas estrangeiras habilitadas para o leilão e de 17 brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.

Assinala Fernando Siqueira: "Além do cartel internacional, vão participar dos leilões as estrangeiras da Associação dos Produtores Independentes do Petróleo, formada por 18 empresas. Destas 14 são multinacionais, inclusive a El Paso, uma das sete irmãs.

Paulo Metri: "As empresas estrangeiras não querem construir refinarias no Brasil para exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petróleo in natura."

Ele esclarece que os blocos marítimos se têm mostrado os mais produtivos e os que exigem mais investimentos, 80% dos quais são para as plataformas.

Ainda Metri: "A 1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, empresas estrangeiras arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil. Tampouco encomendam desenvolvimento tecnológico aqui. Só quem compra plataforma e desenvolve tecnologia no Brasil é a Petrobras. A maior parte da geração de empregos se dá com a encomenda da plataforma. Quem aqui não compra, quase não gera emprego.

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) esclarece que essa é a única empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no País, propicia o desenvolvimento tecnológico e contrata técnicos brasileiros.

Ademais, segundo a AEPET, além de os blocos ora licitados terem sido descobertos pela Petrobrás, também o foram os do pré-sal.

Após o entreguismo monolítico do período FHC, em que, inclusive foi criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros técnicos, vinculados à oligarquia financeira anglo-americana, o geólogo Guilherme Estrela foi nomeado diretor de exploração da Petrobrás no governo Lula.

Então foram descobertos, de janeiro a agosto de 2003, 6 bilhões de barris dos 14 bilhões das reservas provadas atuais. Estrela reativou também o grupo de pesquisadores do pré-sal, e, em 2006, teve início a perfuração nessa província, com êxito em 2007, obtendo-se reserva de mais de 100 bilhões de barris.

Lula fizera aprovar a Lei 12351/2010 para capitalizar a Petrobrás através de cessão onerosa, através da qual a União cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou com títulos do Governo, e este comprou ações da Petrobrás com esses títulos.

A Petrobrás então descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9 bilhões de barris e o de Libra, onde há reserva de 15 bilhões de barris. Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem licitação, a exploração das áreas consideradas estratégicas.

Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP retirou o campo de Libra da cessão onerosa à Petrobrás e quer leiloá-lo. Segundo Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as razões disso, não respondeu e diz que esse bloco será "o grande atrativo" do próximo leilão.

As potências imperiais, com suas fundações e instituições e com as locais, igualmente movidas a dinheiro, têm incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos, inclusive através da destruição dos valores, da educação e da cultura, enquanto os acostuma a tolerar condições cada vez mais degradantes de vida.

Isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954. Assim, o desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores.

Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

4 comentários:

Anônimo disse...

como desenraizar isto? se aqueles que deveriam se empenhar estão mais interessados em ecravizar o brasileiro cada vez na disputa do poder e do dinheiro.
estão pouco se importando com o brasil e muito menos com os brasileiros.

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

O que aconteceu naqueles tempos do movimento de 64, o terrorismo nas ações contra o Estado e a respectiva repressão, foram acontecimentos onde forças poderosas se contrapunham, de um lado um movimento de tonalidade vermelha/comunista atacante, do outro a reação de defesa dos defensores do estado de direito.

Aqueles que foram atacados mesmo vencedores naqueles momentos, a algum tempo vem sendo alvo de ações agressivas dos antigos perdedores, estes até agora vencendo até aqui todas as batalhas contra os antigos vencedores, transformados hoje em perdedores; movimentos similares que aconteceram em outras nações sulamericanas, também apresentam praticamente o mesmo panorama.

Porém existe um angulo dessa questão acima, que precisa ser discutido, pensado sobre, que é também o ataque contra a organização militar brasileira, as FFAA, que vem sendo lentamente descontruidas, dando a impressão que o objetivo é enfraquecer as forças de defesa de nossa Nação, para finalmente, conforme o consenso da parte pensante da Nação, de entregar não só nossas riquezas naturais, mas também a maior parte do território brasileiro para predadores internacionais.

Claro, naqueles tempos ditos 'de 64', aconteceram fatos lamentáveis quando da defesa do Estado, porém quase sempre como resposta a ataques violentos. Esses fatos, são quase que inevitáveis em conflitos armados, são acontecimentos quase que naturais, tanto que podem até ser considerados como 'coisas da vida', tal como as ações da dita "Comissão da Verdade", onde a verdade é só aquela que agrada aos antigos perdedores, aos agressores, àqueles que buscavam mesmo naqueles tempos entregar nossa Nação a interesses estrangeiros.

O caso do coronel Brilhante Ustra, que vem sendo atacado diligentemente pelos antigos agressores/perdedores, é um bom exemplo de como a História pode e geralmente é reescrita, conforme necessidades e interesses excusos de momentos como o atual.

Não discuto, pela ineficiência de uma discussão como essa, se ele cel. Ustra teria sido um torturador, mas discuto primeiro que a Comissão da Verdade busca UM LADO SÓ DA HISTÓRIA, DOS ACONTECIMENTOS, e em segundo que o coronel Ustra seguia ordens do alto comando das FFAA, ao que seria essencial também colocar no banco dos réus os atuais comandantes das FFAA.

Mas em minha opinião, sugiro que o essencial seria primeiro considerarmos, discutirmos do porque a presidente Dilma Vania Roussef busca destruir as FFAA, ao mesmo tempo abrindo as portas para interesses comerciais e industrias internacionais, permitindo o roubo contínuo de nossas riquezas naturais, especialmente na região amazônica, do porque se busca um alto comércio com a China, enquanto destrói a indústria e comércio brasileiro de uma forma tão eficiente que sugere ser intencional.

Skorpio disse...

Petrossauro?
Privatize já!
Essa Petrobras é um engodo.
Para que o petróleo seja nosso, não precisamos de esgoto que é a Petrobras, totalmente aparelhada, com supersalários, privilégios absurdos para seus funcionários, nepotismo. Basta que o país tenha leis rígidas para controle da exploração, seja por empresas estrangeiras ou nacionais. Privatizar sim! Queremos é saúde, segurança e educação. Quanto mais o governo se mete a empresário, mais corrupção.

Skorpio disse...

Petrossauro?
Privatize já!
Essa Petrobras é um engodo.
Para que o petróleo seja nosso, não precisamos de esgoto que é a Petrobras, totalmente aparelhada, com supersalários, privilégios absurdos para seus funcionários, nepotismo. Basta que o país tenha leis rígidas para controle da exploração, seja por empresas estrangeiras ou nacionais. Privatizar sim! Queremos é saúde, segurança e educação. Quanto mais o governo se mete a empresário, mais corrupção.