domingo, 19 de maio de 2013

Muito Além do Discurso de Celso Amorim no Senado


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Nota do Editor: Cabe uma atenta leitura do discurso do Ministro da Defesa, Celso Amorim, em Audiência Pública no Senado em 10 de maio de 2013. Ficam evidentes os projetos ideológicos do Foro de São Paulo interferindo, diretamente, na END - Estratégia Nacional de Defesa.

Transcrição oficial e literal da fala de Celso Amorim
Paulo Ricardo da Rocha Paiva comenta em negrito

RELAÇÃO DO MD COM O CONGRESSO NACIONAL

CA - “Tenho sempre procurado manter um contato estreito e regular com as duas Casas do Congresso Nacional sobre todos os assuntos atinentes à pasta da Defesa, o que naturalmente reflete também a importância que o debate sobre os temas de defesa alcançaram na agenda política e na agenda pública brasileira. O acompanhamento atento da política de defesa pelo Congresso Nacional aprofunda um diálogo que é absolutamente indispensável para a vitalidade da democracia brasileira.”

PRRP - Este contato estreito e regular com as casas do Congresso capacita pelo menos às lideranças partidárias visualizarem, sumariamente que seja, o perigo representado pelas pontas de lança naturais da OTAN sobre o território da Amazônia? Os parlamentares, por um acaso, têm conhecimento que o MD aventou do Brasil vir a modernizar, com o suporte da indústria e das organizações militares do País, a defesa da Guiana e do Suriname. Alerta!

A “Royal Navy” utilizará portos no setentrião sul-americano, lançando ferros na Guiana para apoiar o separatismo dos índios apátridas surgidos por obra e graça de um voto injustificável. Basta mapear, aqueles territórios realçam invejáveis cabeças de ponte para intervir no ecúmeno amazônico. Seria à toa? Tropas holandesas e inglesas de quando em vez se adestram naquelas ex-colônias. A propósito, como validar o imaginativo Projeto Calha Norte depois da concessão dos “kozovos” Yanomamy e Raposa Serra do Sol a índios declaradamente secessionistas, apoiados na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas?

ELEIÇÃO DE AZEVÊDO PARA A OMC

CA - Talvez, antes de passar a um aprofundamento aqui ou a um detalhamento das minhas observações, eu gostaria apenas de mencionar, como esta é uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também a nossa grande satisfação – eu sei que isso foi feito antes pelo senador Ricardo Ferraço – com a importantíssima vitória do Brasil –, e eu repito muito que é do Brasil, não é apenas de um governo, é um fato que vai se somando a toda uma capacidade de presença no mundo – com a eleição do Embaixador Roberto Azevedo para o cargo de Diretor-Geral do OMC. Como me tocou ser ministro das Relações Exteriores por tanto tempo, eu acho difícil não mencionar a importância desse fato.

A OMC é um dos órgãos principais da governança global dos três principais órgãos econômicos internacionais. A não ser num episódio muito peculiar em que o mandato foi dividido, ela nunca havia sido dirigida por um país em desenvolvimento. Isso ocorreu, como eu disse, de uma maneira muito peculiar por um tailandês, e nunca tinha sido seguramente por um latino-americano.

Então, é uma grande vitória, é um motivo de regozijo. E eu digo isso porque o Brasil, com essas posições, Senadora, que vai assumindo, vai se tornando mais importante no cenário internacional. Obviamente, mais protagonismo traz também, algumas vezes, sentimentos de ordens variadas que têm implicação também para a Defesa.

Mas eu queria deixar registro dessa importante conquista e cumprimentar o meu colega Antônio Patriota por ter dirigido, sob orientação da Presidenta Dilma Rousseff, esse processo.
“É uma vitória importantíssima para o Itamaraty e, como Defesa e Relações Exteriores se complementam muito, eu não poderia deixar de fazer isso.”

PRRP - A integração diplomacia/defesa nacional, aquela que os brasileiros esperam, não é propriamente essa que passa por uma imaginação tão fértil. Francamente, não vou questionar a capacidade de alguns raros de penetrar o espectro “alpha/ômega” do campo das divagações. Prefiro permanecer no patamar mais terráqueo das teorias de Rio Branco, Bismark e Maquiavel quanto ao ideal uma “nação armada”, que assente sua política externa em poder dissuasório compatível para dirimir ameaças à sua soberania plena, sem precisar fazer a guerra. Em sendo assim, a inclusão deste item prejudicou o detalhamento dos assuntos mais importantes em seguimento.

PARLAMENTO E POLÍTICA DE DEFESA

CA - “Mas volto a dizer aqui sobre a importância do Congresso Nacional e do Legislativo para a nossa política de defesa. A Constituição Brasileira atribui ao Legislativo responsabilidades de extrema relevância sobre o trabalho do Ministério da Defesa, como a decisão sobre as leis orçamentárias, definição dos efetivos das Forças Armadas, passando pela aprovação de iniciativas ligadas a atividades nucleares e pela incorporação de tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro.

PRRP - Quanto às responsabilidades atribuídas pela Constituição ao Legislativo sobre o trabalho do Ministério da Defesa, infelizmente, estas não foram assimiladas pelo parlamento, na medida em que, particularmente no que concerne ao já acelerado processo de separatismo indígena, tanto a casa legislativa como a pasta ministerial não se ajustam de modo a fazer cessar o ameaçador processo de desintegração étnico/territorial que se alastra por todo o País.

Quanto aos tratados internacionais, o Brasil vem sendo vilipendiado em sua soberania justamente pela omissão do Congresso Nacional, que deveria ter impedido a consumação das excrecências documentadas em diversos acordos ligados à diminuição ou ao desenvolvimento de armas, tais como: o Tratado de Tlatelolco, a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, o Acordo Nuclear Quadripartite de Salvaguardas com a AIEA, a legislação para controle de exportação desta qualidade de armas nucleares, o Compromisso de Mendonza (nada mais nada menos do que a renúncia ao uso, produção, aquisição ou transferência de armas químicas e biológicas).

Estes verdadeiros crimes de lesa pátria estão a obrigar o Brasil a correr atrás, forçado, entre outros prejuízos, a comprar 36 caças mais modernos, construir um submarino atômico “sem dentes” e adquirir um sistema de defesa antiaéreo, há quem afirme, ultrapassado, colocado fora de linha desde a década de 1960 pela Alemanha, Holanda e Bélgica. Cidadão é de pasmar, se não fosse o “sinal vermelho” dado para segurança dos estádios de futebol, talvez nossas hidrelétricas permanecessem à mercê de vetores aéreos alienígenas “ad eternum”. Mas a dúvida permanece, estaríamos comprando gato por lebre? Com a palavra os especialistas que levantaram a questão.

CA - Não podemos esquecer que a Lei Complementar nº 136, de 2010, determinou também que os documentos que norteiam a defesa do País, a política nacional de defesa e a estratégica nacional de defesa, e o Livro Branco, que na realidade não é um documento normativo, mas é um documento expositivo, fossem também submetidos à apreciação desta Casa. E aproveito para agradecer a aprovação desses documentos pelo Senado Federal, que agora estão na Câmara. Espero que em breve possam ir ao Plenário.

Essas competências do Legislativo, muito especialmente do Senado, induzem à necessidade de uma perfeita sinergia entre o Executivo e o Legislativo. Tal sinergia se torna sinergia entre o Executivo e o Legislativo. Tal sinergia torna-se particularmente importante num momento atual em que observamos um novo posicionamento do Brasil no cenário internacional.

PRRP - Com todo respeito ao cidadão civil, qual é o cacife dos nossos senadores e deputados para “darem pitaco”, aprovando, quiçá reprovando, no pertinente às política e estratégia nacionais de defesa? Que os brasileiros se manifestem em sã consciência: se até hoje os políticos não demonstraram competência para resolverem os problemas da saúde, da educação e da segurança, com que conhecimento de causa se pode destacar a submissão de assuntos eminentemente pertinentes à defesa nacional ao crivo de alguns “sarneys, calheiros e genoínos da vida”?

Hora, vamos e convenhamos, tudo tem um limite! Mas também faltou à chancelaria do Presidente Lula assessoria militar quando da adesão à “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas” ou, então, não se teria dado ouvido à mesma! O fato é que não podemos mais nos dar ao luxo de ficar a reboque de desatinos deste nível. Há que se ter vontade política e autoridade suficientes para fazer cessar esse “tsunami” separatista que um aval amadorístico potencializou.

NECESSIDADE DE INVESTIR EM DEFESA

CA -“A estatura do país no século XXI requer Forças Armadas bem equipadas e adestradas para a proteção do nosso patrimônio e dos nossos recursos”. Essa é justamente uma das dimensões da estratégia nacional de defesa, e cito textualmente, o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas, para resguardar esta independência de outro.

A inserção internacional do Brasil deve, portanto, conjugar a política externa à política de defesa. Baseia-se em dois níveis coordenados de proteção dos interesses nacionais, a ação diplomática, que antecipa crises e previne o seu surgimento, e ação militar, quando for necessária, quando os canais diplomáticos já não estiverem disponíveis. Uma defesa robusta é, em nossa opinião, um complemento indispensável de uma política externa pacífica, não há nenhuma contradição. Ás vezes, as pessoas perguntam por que um país pacífico como o Brasil precisa de uma defesa importante é porque justamente, tendo uma defesa, estaremos dissuadindo eventuais ameaças a nossa segurança, aos nossos recursos, conforme vou detalhar mais tarde.

PRRP - Essa ladainha repetitiva, embora de tamanho significado e verdade, é o lugar comum da “mesmice”, o holocausto do “óbvio e ululante”, o clímax do “chover no molhado”. Reconhecidamente, todavia, foi a mais importante aula dada por Rio Branco aos seus pupilos, mas que, no entanto, não foi assimilada/colocada em prática, lamentável e particularmente, pelos chanceleres que se sucederam nos cinco últimos mandatos presidenciais. Que diferença do nosso “savoir-faire” diplomático do tempo do Império para este que aturamos! Enfim, que Deus tenha piedade!         

IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA

CA - “O Ministério da Defesa é, como sabem, um ministério novo, que vai ainda completar 14 anos de vida, poderíamos dizer, se fôssemos comparar com uma pessoa que está ainda vivendo a sua adolescência, mas que vem se consolidando com algumas medidas importantes. Algumas delas foram tomadas ainda antes da minha gestão, desde o início, evidentemente, a criação do Ministério foi feita pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, ao longo do governo do presidente Lula, várias medidas foram tomadas, sobretudo, em 2010, quando se consolidou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e também se deu uma estrutura mais ampla ao ministério, com a criação de Secretarias como a Secretaria de Produtos de Defesa, a Secretaria de Ensino, Saúde e Desporto, além da Secretaria de Organização. Isso veio ocorrendo com o tempo, e, agora, mais recentemente, já no governo da presidenta Dilma, quando já me tocava ser ministro, lei e decreto aprovaram uma nova estrutura de cargos, ampliaram a estrutura de cargos do Ministério da Defesa, o que acentua essa natureza civil do Ministério.”

PRRP - Precisamos ser objetivos. Dizer que o Ministério da Defesa é novo, que vai completar 14 anos, que vem consolidando medidas importantes como a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e de três secretarias não seria apenas para “completar tabela”? Eu me questiono: e daí? O que importa isso para a defesa da Pátria? No que isto soma para a operacionalidade das Forças Armadas?

Não há quem não perceba claramente, quando a “gangue da OTAN” resolve, esta organização, “em nome da comunidade internacional”, começa a jogar bombas na cabeça de todo mundo. O que os brasileiros querem saber do MD é como se vai enfrentar um “ultimatum“ ecológico que coloque em risco a posse da Amazônia agora, neste instante? Sim porque Obama, Cameron e Holande, a própria “quadrilha dos bandidos orientais” (China e Rússia), nenhum destes atores está livre de ser acometido, num repente, de uma diarreia mental que os leve a, por exemplo, com base no suspeitíssimo “dever de proteção” reconhecido pela ONU (leia-se Conselho de segurança), intervirem para garantir o direito dos povos indígenas a disporem de seus próprios “kozovos” como bem entenderem. 

Que medidas concretas para dirimir estas ameaças já foram tomadas nesta gestão? O CIGS ainda ministra curso para militares da “gang dos 5”? Sun Tzu questionaria: isto é acreditar, isto valoriza a estratégia que preconizamos? Atenção! A população precisa saber como vai se defender hoje, agora, com as armas que temos. E os grandes comandos, estes têm feito manobras ou apenas megaoperações policialescas nas fronteiras/favelas? Decididamente, caracterizar/evidenciar a importância do MD tão somente pela mera criação de cargos/secretarias é divagar sobre o nada do coisa nenhuma.

Quanto à natureza civil do Ministério da Defesa, esta abstração contemplativa dá o “sinal verde” para se elocubrar, por exemplo, sobre a natureza militar das pastas da saúde, da justiça, do meio ambiente, etc. Meu Deus, isto é muito forte, tenha dó!

CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO

CA - “Embora os instrumentos sejam naturalmente militares, predominantemente é um Ministério civil, e um dos cargos importantes criados foi o de secretário-geral, hoje presente aqui, na audiência, o Ari Matos, que exerce este cargo, que é o equivalente aproximado dos cargos de Secretário-Executivo que existem nos outros ministérios. Claro que, como o Ministério da Defesa tem uma estrutura peculiar, que veio, digamos, se sobrepor à preexistência das Forças de maneira independente do próprio Estado-Maior das Forças Armadas no passado, a simetria não é exata. Na realidade, quem substitui o ministro são os Comandos Militares por um sistema de rodízio, mas a criação desse cargo que coordena toda a parte civil, mas que tem uma interface constante, inclusive, com a parte militar, tanto no que diz respeito a orçamento, pessoal, questões que dizem respeito às três Forças, à saúde, a parte toda de indústria, de defesa, de equipamento, a criação desse cargo de secretário-geral é de extrema importância. E quero agradecer aqui a compreensão que tivemos do Congresso Nacional, que aprovou celeremente essa nova lei que possibilitou finalmente, então, a criação do cargo. E também dentro desse contexto da criação do cargo.”

PRRP - Está escrito: -“Embora os instrumentos sejam naturalmente militares, predominantemente é um ministério civil,...” não entendido, texto de difícil compreensão, peço cotejar toda a mensagem.

INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS

CA - “E também, dentro desse contexto da criação dos novos cargos, acho que é algo que deve ser ressaltado, a criação do Instituto Pandiá Calógeras, que é um instituto civil para pesquisa na área de defesa. É ainda algo muito embrionário. Na realidade, hoje consta apenas o seu titular, e estamos tratando de nomear agora uma segunda pessoa, além do pessoal de secretaria. Mas acho que é algo muito importante. Ele não vem se sobrepor nem, de maneira alguma, duplicar as funções da Escola Superior de Guerra que continuará atuando com suas funções de ensino e com suas funções também de pesquisa mais tipicamente militar. Mas era muito importante que existisse também um instituto civil para a área de defesa, até para trabalhar conjuntamente com nossa Secretaria de Ensino, conjuntamente com as Forças e com a Escola Superior de Guerra, no contato com a Academia, na futura preparação de currículos para a carreira de analista de defesa (analista ou gestor de defesa), que ainda é discutida internamente no Governo. Mas, enfim, é algo também muito importante.”

PRRP - Com a criação do IPC, esvazia-se a ESG, sem precisar desmontá-la ou transferir sua sede para Brasília, um casuísmo sem precedentes do governo petista para enfraquecer um dos baluartes da soberania e do regime democrático neste País. Fareja-se no ar a busca de um contraponto à doutrina da ESG, para desgastá-la, subjugando-a aos “novos tempos” bancados pela “New World Order”, um entreguismo sofisticado que se amolda como uma luva ao socialismo de viés internacionalista. 

Os intelectuais de esquerda devem estar vibrando com a gênese de sua Sorbonne. Lamento, entretanto, pela memória do grande patriota que foi Pandiá Calógeras, por sinal o primeiro civil a exercer o cargo de ministro da guerra na história republicana brasileira, respeitado pelos militares, que nunca lhe negaram real competência e aptidão para o cargo.

REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS

CA - “Eu seria, digamos, a última pessoa a negar que há uma necessidade de reequipamento de reaparelhamento. Agora, também eu acho que nós temos de colocar isso em perspectiva. E tem havido um incremento constante das dotações orçamentárias, às vezes há uma pequena oscilação de um ano para outro. Mas se nós compararmos, por exemplo, de 2005 a 2013, a parte que mais interessa, porque é a que estaria mais sujeita a oscilações, a parte de Custeio e Investimento, passou pouco mais de R$ 6 bilhões em 2005 e chegou a R$17,5 bilhões em 2013. Então, há uma considerável melhorar na situação que está muito longe de corrigir ou sanar todas as falhas que existem, mas há um esforço constante nesse plano.”

PRRP - Aviões, helicópteros, lanchas superartilhadas, aquelas dos filmes do “Rambo”, o inimigo vai empregar estes meios à larga ao longo das calhas dos rios amazônicos. Para abatê-los torna-se vital, para ontem, que a AViBRÁS assuma de pronto a fabricação em série dos mísseis pertinentes para se bater os diferentes alvos, inclusive no que se refere às minas e explosivos acionados por controle remoto.  E a “conversa” do fuzil novo com coronha rebatida para substituir o velho modelo automático do lote de 1965? Cidadão, vamos protestar, a 6ª potência econômica ainda usa mosquetões do século XX! Que vexame!

Olho vivo pé ligeiro, para resistir na Amazônia precisamos aprofundar o domínio do emprego das minas e das armas acionadas à distância por controle remoto ou sensores, isto sem esquecer da pesquisa detalhada sobre as formas de comunicação utilizadas pelos maquis/vietcongs/afegãos, de forma a compensar a dificuldade de manutenção das ligações necessárias entre os escalões de comando da resistência, tanto na selva como nas cidades mais importantes da grande região norte.

ORÇAMENTO E PIB

CA - “Eu só queria fazer uma referência, en passant, até para termos uma base comparativa. Nosso orçamento tem oscilado, nos últimos anos, em volta de 1.5% do PIB, um pouco mais, um pouco menos. Embora tenha havido esse crescimento, que eu anotei, especialmente no que diz respeito a Custeio e Investimentos, se fizermos uma comparação com outros países, inclusive com os do Brics, grupo ao qual hoje o Brasil se associa em muitos aspectos, esse orçamento ainda é baixo. A média dos Brics – a média –, pois, se tomarmos países como a Rússia ou mesmo a Índia, será muito mais alto. Mas a média dos Brics é da ordem de 2.5%. A do Brasil é pouquinho abaixo: de 1.5%. Então, se me perguntassem qual seria uma meta razoável para o Brasil atingir, e nós entendemos razoável para o Brasil atingir, e nós entendemos claramente que isso não ocorre de um ano para o outro. Eu diria que, se nós, em 10 anos, chegássemos a 2% do PIB, até porque as Forças Armadas têm tido mais e mais tarefas, seria algo razoável.”

PRRP - Faz-se necessário o convencimento de que não será por beneplácito desta ou daquela potência que vamos ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Há que se produzir para ser respeitado, há que se ter competência para transformar bodoques e zarabatanas em armas que façam jus às garantias que a nação exige!  Esperar 10 anos para se chegar a 2% do PIB em gastos com a defesa é “brincar com a verdade”!  Há que se tomar tenência, tanto a politicalha governista como a de oposição. Não queremos filhos e netos mortos no cumprimento do dever, desejamo-los vivos e temidos pelo que possam lançar sobre o inimigo. Alerta! Por enquanto nosso poder de fogo, se comparado com o de potenciais oponentes, é do nível “arco e flechas”.

INCENTIVO À BASE INDUSTRIAL DE DEFESA

CA - O governo da presidenta Dilma Rousseff está comprometido com essa necessidade de continuidade e tem buscado recuperar a capacidade de investimento estratégico do Brasil, contribuindo dessa forma para o renascimento da indústria de defesa.

Eu mencionaria aqui como muito importante – e contamos aqui com o apoio do Congresso e, especialmente, do Senado – uma lei que foi aprovada muito rapidamente, a Lei nº 12.598, sobre a empresa estratégica de defesa, que marca uma inflexão na política nacional. Além de instituir um marco regulatório para o setor, a lei diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento da tecnologia indispensável ao setor.

Essa lei já está regulamentada. Foi assinado, este ano, o decreto nº 7.970, que vai trazer de imediato a possibilidade de credenciamento das empresas estratégicas de defesa que farão jus a incentivos governamentais, com impacto direto na geração de tecnologia e no desenvolvimento econômico.

PRRP - Já veio demasiado tarde. A grande realidade é que está se correndo atrás do atraso e isto sem as mínimas condições de se fazer frente a uma situação de emergência, seja a curto ou a médio prazo. Não faz muito tempo, justo após a descoberta do petróleo no pré-sal brasileiro, foi reativada uma frota de combate alienígena no Atlântico Sul, provocando verdadeiro frenesi de retórica emergencial e inútil em congressistas alarmados que, despeitados de ocasião, exigiram até explicações a um plenipotenciário estrangeiro. Atordoados parlamentares que, ao invés de se exporem e à nação ao ridículo, deveriam, sim, naquilo que dependesse da esfera de suas atribuições, providenciado em tempo útil de forma a manter o País dotado de meios aeronavais realmente capazes de dissuadir qualquer oponente que, pelo seu porte, fosse mais atrevido.

Portanto, dizer que “se nós, em 10 anos, chegássemos a 2% do PIB, até porque as Forças Armadas têm tido mais e mais tarefas, seria algo razoável” exala, no mínimo, conformidade com a falta de noção e mesmo descaso dos parlamentares para com a defesa nacional.

LICITAÇÃO ESPECIAL

CA - “Um dos aspectos importantes da lei é a criação de um termo de licitação especial, com o objetivo de favorecer as empresas nacionais que tenham realmente investido nesse setor, cujas cadeias produtivas estejam efetivamente colocadas no Brasil. Eu acho que isso é muito importante, porque a própria presidenta tem dito várias vezes que a indústria de defesa é uma indústria de conhecimento. Então, não houve país que desenvolvesse sua ciência e tecnologia sem indústria de defesa. Se você olhar, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, naquela época – eu não tenho a estatística atual, mas não devem ter mudado substancialmente os números relativos –, 50% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento vinham através de encomendas do Pentágono. Então, a pesquisa militar é que gerou a indústria aeronáutica – como, aliás, é o caso no Brasil –, gerou a internet, que nós também estamos tentando desenvolver aqui.”

PRRP - Esta conscientização veio tarde demais. Talvez jamais se consiga reverter o “gap” tecnológico que nos separa e nos torna vulneráveis frente aos grandes predadores militares.

OS PROGRAMAS DA DEFESA

CA - “Mencionei rapidamente aqui essa questão industrial e queria só fazer, digamos, uma referência aos principais programas, os programas prioritários da Defesa, que estão, aliás, explícitos na Estratégia Nacional de Defesa. E a segunda versão, já vista e apreciada no Senado, elenca como setores prioritários: nuclear, cibernético e espacial.

No setor nuclear, é óbvio. Quer dizer, a capacidade desenvolvida com o Programa Nuclear da Marinha tem uma vertente que é a propulsão nuclear do submarino, mas toda a capacidade desenvolvida e já alcançada de enriquecimento de urânio – o Brasil é um dos poucos países no mundo que têm essa capacidade – tem, naturalmente, interesse também para produção de eletricidade, para usos medicinais, que é de extraordinária importância.

E criamos no ano passado o Centro de Defesa Cibernética, que já esteve ativo na Rio+20, que estará ativo nos grandes eventos e que começa a desenvolver uma capacidade em um dos setores mais importantes.

PRRP - Nada contra programas de excelência, porém, que prioridade está se atribuindo ao cuidado imediato e maior que se deve ter de forma a neutralizar ou desgastar uma esquadra ou exército agressores, enquanto ainda estivessem longe do litoral ou da fronteira oeste? Vamos supor que a armada de uma coalizão foi plotada no Mar do Caribe, rumando para a foz do Rio Amazonas! Os recursos destinados ao MD são compatíveis para dotar as Forças Armadas com meios para fazer frente a esta possibilidade? Não chegou a hora de dar um murro na mesa, exigindo, para ontem, a destinação dos míseros 2% do PIB para armar o soldado brasileiro, com um mínimo de decência?  

Não se está desperdiçando recursos vitais para defesa com a construção de estádios de futebol? Portanto, que seja cobrado por quem tem o dever de fazê-lo! Esperar 10 anos para se alcançar esse patamar é apostar na falta de senso de oportunidade pelos grandes predadores militares. Dizer que “esse tempo, nada mais nada menos do que um decênio, seria razoável” é uma leviandade inadmissível. Enfim, que Deus tenha piedade dos nossos guerreiros!

PROGRAMA ESPACIAL

CA - “E no setor espacial é bastante óbvio, aí é uma área mais complexa, porque a competência primária sobre o Programa Espacial brasileiro é a da Agência Espacial, localizada no Ministério da Ciência e Tecnologia, mas cabe, digamos, basicamente à Força Aérea a execução de toda a parte relativa a lançadores. E aí os recursos têm sido menores do que talvez tivesse sido desejável.

Temos planejado o lançamento, um lançamento, digamos, experimental em 2014, se eu não me engano, e 2016 seria já um lançamento com carga útil, 2015 ou 2016, seria um lançamento com carga útil com o satélite.

Mas, se nós compararmos com outros países que têm, digamos, um nível de desenvolvimento semelhante ao nosso, nós temos que caminhar. E não é por dificuldade tecnológica. O Brasil desenvolveu toda a capacidade tecnológica. É, realmente, houve no passado, uma irregularidade muito grande nos recursos do Programa Espacial, ainda temos alguma dificuldade nesse sentido, mas é um programa ao qual damos grande importância.

E eu, digamos, entre as iniciativas recentes que têm a ver com ele de certa maneira, eu incluiria, tem a ver com outros aspectos da Ciência e Tecnologia, eu mencionaria a decisão de praticamente dobrar a capacidade discente e docente do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que é onde as pessoas estão localizadas e também do CTA, do Centro Tecnológico da Aeronáutica. Não é dobrar, mas é um aumento, também, muito considerável de pessoal.”

PRRP - Vamos baixar um pouco o escalão e a altura, falando apenas dos mísseis balísticos que interessam para nossa defesa imediata. Será que ninguém sabia? O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, substituído recentemente após dois anos no exercício do cargo, quando presidia o País manifestou em completo desatino a disposição de aceitar diretrizes do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, reconhecendo que esta decisão não implicaria em restrições de qualquer tipo ao programa espacial brasileiro e tampouco prejudicaria a cooperação internacional pertinente a tais programas. Simplesmente não dá para acreditar!  

Por Deus, ninguém alertou o MD quanto a este imbróglio? A pasta da defesa não deveria ter avisado a presidenta quanto ao impedimento desse “estranho no ninho” para o desempenho de tamanha investidura estratégica? Esta nomeação lamentável veio a corroborar para o descrédito de uma já decadente classe política, evidenciando também a desinformação dos ministros de estado sobre perfis contraindicados para o exercício de funções afins com suas pastas. Com certeza, lapsos deste tipo seriam inadmissíveis em países sérios que se dão ao respeito.

Em verdade, com estes mísseis, que já poderiam estar em estágios bem mais avançados de desenvolvimento pela indústria nacional, a compra de caças e a construção do submarino nuclear se fariam até em condições de melhor barganha.

PROJETOS NO PAC

CA - “Da mesma forma, a Marinha está empenhada no Projeto Barroso, que é o desenvolvimento num projeto de uma corveta, que já existe no ano passado, mas que tem que ser atualizado, e é um projeto integralmente nacional, não é apenas a construção no Brasil. O projeto é brasileiro, tem que ser atualizado.

PRRP - Em verdade, não temos uma armada, nem mesmo uma esquadra que seja compatível com a extensão do litoral brasileiro. Por isso mesmo, raciocinar com a construção de uma corveta apenas é pensar muito pequeno para a extensão do litoral brasileiro.

Atualmente dispomos de minguadas 9 fragatas e 5 corvetas. Perigo! Hoje, as 14 belonaves de superfície, os 5 submarinos movidos a diesel e o porta aviões comprado na França não representam absolutamente nada em termos de poder naval para quem nos ameaça. Para que se tenha uma ideia, estas belonaves começariam a ser acrescidas com um submarino convencional só em 2016, e isto que gente entendida levantou as necessidades para uma defesa efetiva do entorno do pré-sal, mais bacia do Amazonas, mais 7.941 km de extensão litorânea, de nada mais nada menos do que: 6 submarinos nucleares, 20 convencionais, mais uma frota a ser baseada no nordeste, o que seria logrado, é de pasmar, somente a partir de 2030.

Por conseguinte, achar razoável que se destine a ninharia de 2% do PIB, para uma pasta vital como a da defesa, somente em 2023, é um absurdo! Durma-se com um barulho destes! É muito campo de futebol para agradar a torcida, não de todos os eleitores, mas, com certeza, daqueles que priorizam o “circo da demagogia”. O que se está gastando hoje com “arenas” seria suficiente para se alcançar, de forma urgente e emergencial, um poder naval que só é vislumbrado para daqui a 17 anos. A essa altura dos acontecimentos, quando estivermos assistindo o FLA-FLU no Maracanâ novo, os “royalties” do pré-sal já estarão sendo usufruídos pela “comunidade internacional” (leia-se “gang dos 5”).

CA - Muito importante, também, nesse contexto, é o Projeto Guarani, do blindado sobre rodas. O ano passado nós tivemos uma importante aquisição permitida pelo parque nós tivemos uma importante aquisição de equipamentos permitida pelo PAC: cerca de 40 blindados, que formarão o primeiro lote que vai ajudar o Exército a testar, inclusive, a aprimorar a produção. Já temos o interesse, por exemplo, de alguns vizinhos nossos – entre outros, a Argentina – na aquisição do blindado Guarani, que vai substituir os antigos Urutus e Cascavéis. Acho que isso também é algo muito importante. E os recursos têm sido assegurados todos os anos.”

PRRP - Até que ponto se compromete a defesa nacional quando, entre outras vulnerabilidades, se admite que 40% das peças utilizadas nos blindados GUARANI devam ser fabricadas no exterior? Alerta! Grandes predadores militares, membros permanentes do “CS/ONU”, são atores suspeitos. Associações com empresas brasileiras inegociáveis, oferecendo parceria no desenvolvimento de tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o País a queimar etapas, não escamoteariam, em tese, impedir qualquer avanço sem o seu aval? Que a nação exija audiência pública para o debate, inclusive com a participação de militares da reserva, sobre como se está encaminhando o processo de reaparelhamento das Forças Armadas!  Estão sendo ponderados os prós e contras da admissão desmesurada de empresas alienígenas em nosso redivivo parque militar industrial?

FRONTEIRA

CA - “Temos programas do tipo Sisfron, que é um programa de vigilância nas fronteiras, ambicioso, de longo prazo, cujo custo total é de cerca de R$10 bilhões. É claro que vamos ter que, aos poucos, adequando isso às possibilidades, mas, mesmo este ano, a previsão é de mais de R$200 milhões. Portanto, não é algo desprezível. Creio que, no mês que vem, se não me engano – não é, general Enzo? –, vai ser inaugurado o projeto piloto do Sisfron em Campo Grande. Então, é algo bem concreto. Não estamos falando de algo longínquo, que não está ocorrendo.

PRRP - Há informes de fontes especializadas de que se esteja buscando “parcerias estratégicas” para participar das licitações do SISFRON-Sistema Integrado de Fronteiras e do SISGAAZ-Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (!?!?!?), avaliados em US $15 bilhões. Até que ponto estes “parceiros”, oponentes em potencial, podem comprometer a validade dos sistemas no caso de um confronto?

Faz parte da estratégia dos Estados Unidos e da Europa Ocidental com relação ao Brasil estabelecer, coordenadamente, via supervisão dos métodos de produção e administração e baixos índices de conteúdo nacional, um alto grau de dependência da indústria nacional de defesa com relação aos seus “parceiros” e controladores ocidentais, tornando-se capaz de paralisar as linhas de montagem de seus armamentos em nosso país, em caso de conflito, ou de potencial conflito, entre o Brasil e esses países.

CA - Nesse contexto de outros projetos importantes, eu mencionaria também o KC-390, o avião cargueiro e reabastecedor que vai substituir os antigos Hercules, que todos conhecem: Hercules C-130. Ele não vai substituir só no Brasil. Ele vai, na realidade, concorrer internacionalmente para um mercado muito amplo, porque todos esses Hercules C-130 estão envelhecidos, são aviões muito antigos, de mais de 50 anos. E isso vai gerar uma nova demanda.

Nesse contexto, não posso deixar de mencionar os aviões Super Tucano.Hoje nós temos pouco menos de cem, noventa e poucos, na nossa Força Aérea. Já vendemos – acho que incluídas as encomendas que estão sendo feitas – cerca de 70 no mundo para os mais variados países na América do Sul, na América Latina, em geral, na África, mas também, recentemente, para os Estados Unidos.”

PRRP - SUPERTUCANOS não somam nada, soando apenas como um ronco de autovalorização inconsequente. Não vão fazer a diferença na luta pelo pré-sal e serão caçados como papagaios, exercício de tiro ao alvo para os caças de última geração dos grandes predadores militares. Ah! Mas vamos comprar “RAFALES”. Então, vamos ter que reabastecê-los volta e meia para um combate continuado. Por que não se dá preferência ao “SUKOY”, de autonomia sabidamente muito superior à de seus correspondentes?   

OPERAÇÕES ÁGATA

CA - “Grandes e importantes ações de fronteira, que nós realizamos junto com o Ministério da Justiça – as operações Ágata, que nós coordenamos, e as operações Sentinela, que o Ministério da Justiça coordena. As operações Ágata são operações maciças, de grande presença do Estado, sobretudo de força dissuasória. As operações Sentinela dizem respeito ao dia a dia que vai sendo conduzido. Uma ajuda a outra.

Só para terem uma noção, o contingente utilizado, o contingente de militares, fora outras agências militares das Forças Armadas, variou entre 2,5 mil e 2,8 mil na primeira operação Ágata e chegou a um máximo de 12 mil – estou falando das seis que se realizaram nos dois últimos anos – e agora nós vamos realizar, em antecipação à Copa das Confederações, agora no final de maio, uma grande operação que vai abranger toda a fronteira brasileira e que vai envolver cerca de 25 mil efetivos apenas das Forças Armadas, além da colaboração estreita da Polícia Federal, das polícias estaduais, da Receita Federal e de outros órgãos. Então, há algo muito concreto em benefício direto da população brasileira.”

PRRP - É preciso ter senso da medida.  Concluir quanto ao ganho em operacionalidade das Forças Armadas com as tais “operações ÁGATA” durante o ano de instrução é uma temeridade. Que não se duvide, este exercício é eminentemente policialesco na medida em que se volta para o adestramento no combate a crimes fronteiriços (tráfico de: drogas, pessoas, mercadorias ilegais; crimes ambientais), com prejuízo do preparo dos profissionais das armas para a defesa da Pátria. Nossos soldados permanecem enredados durante o ano em megaoperações do tipo polícia, desviados do planejamento e preparo da estratégia da resistência, a única que nos foi permitida pela ONU para o enfrentamento dos grandes predadores militares.

FONTE: BLOG FORÇAS TERRESTRES

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel na Reserva do EB.

4 comentários:

Anônimo disse...

Mas um país onde o ensino é um lixo(sempre entre os piores do mundo!)pensar em reequipar as FFAA é um contrassenso.

Anônimo disse...

Tânia SP
Excelente artigo e c/ muita informação!
Esses caras vêem c/ uma fala mansa, contando mentiras e estórinhas pra inglês ver.
Prq não equiparam as FFAA ao invés d fazerem estes estádios superfaturados, onde todos estão levando?
Até qdo vamos ver estes e assistir à td isto?

Anônimo disse...

Depois de ler este artigo, verifico que celso amorim è um traidor, odeia as FA, è um bolivariano, um soviético, um petista do caralho, um porralouca e suas intenções são idênticas ás da vaca bulgara: extinguir as FA.

Que grande bastardo! Mete asco!

Anônimo disse...

cel, Paulo Ricardo da Rocha Paiva, ouça meu apêlo, nos ajude! vemos que o sr é um homem de coragem, de honra. somente as FFAA poderá salvar o brasil da tragédia que está vindo. já passou dos limites suportáveis.
o sr há de convir comigo sobre a dificuldade para reunir o povo em um grande manifesto solicitando a intervenção das FFAA. além do povo estar alienado, a maioria idiotizado, há também a dificuldade de organização das pessoas para formar uma manifestação. o povo precisa muito de vcs. salvem-nos.