terça-feira, 14 de maio de 2013

Validade ou não dos embargos infringentes, que pode livrar mensaleiros da cadeia, desmoraliza o STF


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

A insegurança jurídica, com alto risco de impunidade no final das contas, parece ser uma marca registrada no julgamento do Mensalão. A polêmica inútil sobre se valem ou não como recursos os embargos infringentes ameaça rachar ao meio a Corte Suprema brasileira – beneficiando 14 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470. Se isto realmente ocorrer, quem se desmoraliza é a Justiça – risco fatal para qualquer intenção democrática.

O presidente Joaquim Barbosa já negou o seguimento dos embargos infringentes pedidos pela defesa de Delúbio Soares e vai detonar os dos demais réus. Barbosa argumenta que o STF não aceita tais recursos em ação penal originária de sua competência – a exemplo do que faz o Superior Tribunal de Justiça. Barbosa avalia que a defesa dos réus apenas promove uma manobra protelatória da sentença.

Barbosa deixou claro em seu despacho: “Noutras palavras, admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o STF, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estrutura dessa suprema corte”.

Já o decano do STF, Celso de Mello, no acórdão do Mensalão, aceitou a tese dos embargos infringentes. Mello admitiu que tais recursos permitem aos réus “a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado. Mello até escreveu que “opostos os embargos infringentes, serão excluídos da distribuição o relator (Barbosa) e o revisor (Ricardo Lewandowski), o que permitirá, até mesmo, uma nova visão sobre o litígio penal.

Tudo indica que o plenário do STF terá de decidir sobre os embargos infringentes. Claramente, Joaquim Barbosa e Luiz Fux defendem que eles não cabem no julgamento do Mensalão. Celso de Mello pensa o contrário. Gilmar Mendes tende a acompanhá-lo. A cabeça dos outros seis ministros é um grande mistério nesta polêmica. Assim o risco de os mensaleiros se darem bem no fim da história é cada vez maior.

Eles jogam pesado nos bastidores.  Sabendo que podem ser surpreendidos com o pedido de prisão, voltam a espalhar boatos de que têm chumbo grosso contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente contra Joaquim Barbosa. No desespero, a petralhada pode gerar uma crise institucional sem precedentes – que pode se voltar contra eles próprios.

O Alerta Total repete o que já escreveu. Se Barbosa pedir o imediato cumprimento da pena dos mensaleiros, uma guerra contra ele será declarada pelos petralhas, com um desfecho institucional imprevisível. O processo do Mensalão vai apenas mostrando que foi um grande erro institucional – e não a maravilha cantada em prosa e verso pela mídia amestrada ou por juristas sem noção da realidade.

A Ação Penal 470 só rolou no STF porque somos o País da Impunidade, com o absurdo foro privilegiado que acaba protegendo políticos infratores. A anomalia criou a monstruosa Ação Penal 470. Nem o super homem teria condições de julgar, plenamente, um processo com mais de 50 mil páginas. Mas os nossos super ministros do STF cumpriram tal façanha...

Se o Foro Privilegiado não acabar, casos de lentidão para punir (como o Mensalão) vão se repetir. E o Foro Privilegiado não vai acabar. Justamente porque os políticos (que se beneficiam dele) não têm a menor vontade. Portanto, o cachorro louco da impunidade continuará correndo atrás do próprio rabo. Porém, o mais grave é o risco de um "Funeral da Justiça" - filme de terror que ninguém merece ver no Brasil.

Desalojando o EB?



Segurança Pública

“A SEGURANÇA PÚBLICA: MITOS, DESAFIOS E A REALIDADE”.

Eis o tema da palestra que o General Edison de Oliveira Goularte realiza nesta quinta-feira, dia 16, a partir das 20h, na Associação dos Ex-Combatentes do Brasil na SGN 913, Módulo F, em Brasília.

O evento é organizado pelo General de Brigada Reformado Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma.

Medicina cubana



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Maio de 2013.

16 comentários:

Anônimo disse...

Afinal fica comprovado sem qualquer tipo de duvidas, que o STF è um orgão político partidário com a finalidade de safar da cafdeia todos os politicos do PT e PC do B, e è curiosamente sustentado pelos brasileiros.

Mas o Brasil já è a Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Bolivia. Paraguai, Colombia?

Até quando esta merda toda?

Veja-se o caso dos militares serem expulsos dos seus edificios para dar lugar a politicos corruptos e filhos da puta.

E eles saem pacificamente como bons covardes e boiolas que são e serão sempr!

Anônimo disse...

eu só espero que todos os ministros ajam com imparcialidade e cumpram a lei sem nenhum vício. estaremos atentos.

Anônimo disse...

pessoal, leiam o que está neste endereço abaixo e lutemos com todas as forças pra conter o avanço disto.


http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com.br/2013/02/esquerda-revolucionaria-versus-direita.html

Anônimo disse...





ALÔ IMPREN$$A A SOLDO NA BOCA DO GUICHE

Imprensa amestrada continua fazendo jornalismo de encomenda para atender aos desejos do PT.

Covardia explícita – Nada existe de pior no jornalismo do que um veículo de comunicação que se rende às imposições do poder, não sem antes passar no caixa oficial com regularidade. Apontar as mazelas do Estado, como um todo, é obrigação de qualquer profissional do jornalismo que encara o ofício com seriedade e coerência, mas é preciso levar ao cidadão uma análise ampla dos fatos, especialmente porque o Brasil é uma barafunda política que funciona à base de um jogo sórdido de interesses.

http://ucho.info/?p=69233

PLIM PLIM

Anônimo disse...

A louca terrorista bulgara, impediu que o PMDB fizesse qualquer nomeação política para a ANATEL, mas deixou que os fdp do PT fizessem nomeação política para a ANATEL. Agora dominam a internet banda larga em todo o Brasil, e dirceu vai implantar melhor a sua internet e, vigiar todo o mundo.

"PT entra de banda larga na Anatel

O PT venceu a batalha contra o PMDB na indicação de apadrinhados na Agência Nacional de Telecomunicações

O PT venceu a batalha contra o PMDB na indicação de apadrinhados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência se recusou a aceitar apadrinhamentos políticos na troca de gerentes regionais, mas atendeu a pedidos dos petistas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT) levou a melhor na disputa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e emplacou um nome de sua confiança na diretoria em São Paulo. Senadores tentaram o mesmo, em vão, e estão irritados.

Os conselheiros da Anatel alegaram para os senadores que o Palácio do Planalto vetou indicações políticos, mas o mesmo aviso não chegou aos petistas.

Sinal vermelho

A Anatel é responsável, entre outros desafios, por fiscalizar as operadoras de telefonia, que fingem ter implantando banda larga no Brasil. E cobram caro por isso.

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/pt-entra-de-banda-larga-na-anatel/

Anônimo disse...

Terça-Feira, 14 de Maio de 2013
Cardozo e Mercadante querem aprovar a "Lei José Dirceu". Futebolzinho no presídio e leitura do livro do Lula podem contribuir para redução da pena.

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/05/cardozo-e-mercadante-querem-aprovar-lei.html

Anônimo disse...

Terça-Feira, 14 de Maio de 2013
Cardozo e Mercadante querem aprovar a "LEI JOSÉ DIRCEU". Futebolzinho no presídio e leitura do livro do Lula podem contribuir para redução da pena.
http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/05/cardozo-e-mercadante-querem-aprovar-lei.html

BOLSA-PUTA?
“Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Ana Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.
“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.
Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”
O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014.”

Anônimo disse...


Ameaça à criança


http://padrepauloricardo.org/

Anônimo disse...

Tânia SP
Joaquim Barbosa já deixou claro! Ele não vai aceitar os tais embargos.
Bota no xilindró rapidinho esta cambada de safados, não precisa nem chamar policiais p/ conduzi-los, o povo vai até aí jogar estes meliantes no camburão.
Resumindo....o STF ficará desmoralizado, e Joaquim Barbosa vai rodar e/ou jogar a s/ toga, ele não vai deixar barato não, ralou tanto pra ficar desmoralizado? Eu duvido!
Se jogar a toga QUE VENHA P/ PRESIDENTE DO BRASIL!!!

Anônimo disse...


Um mimo para lula


http://sphotos-f.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn2/971067_473117902758710_1470923377_n.jpg

Anônimo disse...

“ http://sociedademilitar.com.br/

GOLPE À VISTA

- Artigo de Colaborador.

(Sem dúvida um texto desconcertante. A quem cabe resguardar a Constituição Federal? A própria Comissão de Constituição e Justiça está "infiltrada" por elementos de higidez questionável.)

SEM DÚVIDA os políticos e militares protagonistas do contragolpe , ou golpe, de 64 - que se mobilizaram em função de ideologias divergentes - devem estar surpreendidos com os modernos meios inventados para dar um golpe. Não é mais necessário o uso da força, das armas, dos militares. Usam a lei. E se a lei não permite, eles fazem outra que passa a permitir o que eles desejam. Nem a constituição é obstáculo. Se o objeto desse desejo é inconstitucional, ”eles” o convertem em dispositivo constitucional. Usam e abusam a tal ponto das emendas constitucionais, que a Constituição de 1988 - na origem já uma colcha de retalhos “cidadã” - ficou com essa situação agravada, a tal ponto de virar um amontoado de retalhos desconexos. Quando interessa ao Governo, ou aos parlamentares federais dominantes, como num passe de mágica, eles se autoproclamam “poder constituinte derivado”, emendando e remendando a Carta Maior como bem entenderem. É a sofisticação do golpe. Por tais motivos a Constituição do Brasil é uma das mais extensas e embaralhadas do mundo. Os países que poderiam ser tomados como referência em seriedade e estabilidade constitucional, possuem as suas “cartas” há dezenas ou centenas de anos. E com poucos artigos. Todos respeitados.
Por aqui a “inflação” constitucional se encarrega de colocar matérias que seriam da alçada da legislação inferior, leis ordinárias, decretos e até atos administrativos ordinatórios (portarias, resoluções etc.), em mandamentos constitucionais. Qualquer “besteira” eles enfiam na constituição. O Brasil tem uma enorme coleção delas. Após o desligamento de Portugal, por aqui foram escritas diversas constituições, a primeira em 1824, depois 1891,1934 (37) ,1946,1967 (69), e a última em 1988, vigente.
Hoje está na moda falar em “cláusula pétrea”, ou seja, aquela cláusula que não poderá ser alterada mediante emenda constitucional. Mas quase ninguém lembra que essas anteriores constituições também eram em si mesmas “constituições pétreas”, ou seja, muito mais que simples cláusulas pétreas . Nenhuma delas poderia ser substituída por outra. No entanto foram. E em quantidade para não se colocar defeito. Portanto cada nova constituição não passou de um golpe. Golpe na anterior. E que tipo de golpe ? O JURÍDICO, evidentemente.
Mas há duas maneiras de golpear uma constituição. Uma,que é a mais usada, é substituí-la por uma nova. Outra é alterá-la nas cláusulas pétreas. Nesse último caso, o CONTRAGOLPE, como reação ao dito golpe, poderá ser preventivo, anterior ( “a priori”), ou repressivo, posterior (“a posteriori”) à brutal investida.
Chegamos, finalmente, à indecente proposta de emenda à constituição-PEC 33/2011. É uma flagrante tentativa de golpe .Um golpe jurídico. Sofisticado. Agride o art.2º da CF. É cláusula pétrea constitucional a separação dos poderes, com harmonia e independência. Ora,no momento em que essa PEC altera radicalmente o equilíbrio entre os poderes, retirando os mais importantes do Judiciário (STF), preconizados na Constituição “original”, está sendo ferida automaticamente a separação, a harmonia e a independência do poderes. Está sendo ferida cláusula pétrea. Com essa aprovação , os poderes ficariam totalmente desequilibrados. (>>>)

Anônimo disse...

(>>>) Somado a essa “monstruosidade” jurídica, os parlamentares, subjugados vergonhosamente pelo Planalto, pretendem com esse malicioso instrumento alterar o “quorum” do STF para deliberação sobre a inconstitucionalidade das leis; fazer com que o efeito vinculante das Súmulas do Supremo seja submetido à aprovação do Congresso; e mais, também deve ser submetido ao Congresso as decisões do Supremo sobre a INCONSTITUCIONALIDADE das emendas constitucionais - EC. Em assim sendo, acabariam os Três Poderes. Ficaria só a DITADURA do Poder Executivo, com duas frentes de apoio: o Legislativo e o Judiciário. E estes ”disfarçados” para aparentar que existiriam ainda os Três Poderes. Na classificação aristotélica, esse poder único entraria na categoria de “tirania”, que é a forma IMPURA, corrompida, da monarquia.
Se vivo fosse, o popular cantor e compositor gaúcho TEIXEIRINHA, talvez tivesse se inspirado nessa última proposição da PEC - aquela pela qual se houver divergência entre o Supremo e o Congresso, na declaração de inconstitucionalidade de lei, a proposta seria submetida à Consulta Popular, que daria o veredicto final - para o fim de compor a sua imortal música “Coração de Luto”, popularmente conhecida como “Churrasquinho de Mãe. A letra começa com “ O MAIOR GOLPE DO MUNDO...” Talvez o compositor substituísse o golpe da perda da sua mãe, quando era criança, que o enlutou pelo resto da vida,por essa escancarada tentativa de vigarice da PEC. Essa sim mereceria dita afirmação: “o maior golpe do mundo”.
Tal tentativa tem dupla face:
- (1) o Congresso não tem habilitação, nem envergadura intelectual, para decidir sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade de qualquer coisa. Está se apropriando indevidamente de poderes e conhecimentos próprios ao Judiciário. É um “juiz”, que não é juiz, julgando.
- (2) Pior ainda é se houver divergência entre esses dois poderes. A matéria vai para CONSULTA POPULAR, quando se sabe que o povo, como tal, também não é habilitado nessas questões. Ora, quem tem contato com o povo e capacidade para direcioná-lo e manipulá-lo para qualquer lado não é o juiz, e sim o político. Essa proposta é insensata e golpista. Esse atentado também se manifesta no fato de não se praticar nenhuma democracia no Brasil. O que existe é a OCLOCRACIA, trocando em miúdos, uma democracia degenerada, que mais serve para alimentar lacaios, aventureiros, corruptos e enganadores da massa ingênua, ignara. É lógico que ao colocar nas mãos desse povo uma decisão exclusivamente de caráter jurisdicional, prevalecerá sempre a vontade dos políticos em detrimento de conclusões jurídicas próprias à magistratura.
É manifesta, portanto, a tentativa de golpe. E como se aborta um golpe? Lógico que mediante a antecipação de outro golpe (defensivo ) para evitá-lo. E se assim for, esse golpe “preventivo” transforma-se em CONTRAGOLPE. A legitimidade do contragolpe tem o mesmo fundamento da “legítima defesa”, na esfera criminal.
Tudo leva a crer que o alto comando dessa ameaça golpista está na própria Presidência da República. Ela tem a seus pés um Congresso inteiramente submisso, claro que em troca de mil favores e “acomodações”. Mas há outro perigo no terceiro poder, o Judiciário. Ocorre que a sua cúpula é de livre escolha da Presidência da República, num errôneo mecanismo que destrói totalmente a construção de Montesquieu - cujos restos mortais a essa altura devem estar se contorcendo na tumba - qual seja,a existência, com independência, equilíbrio e harmonia, dos Três Poderes. (>>>)

Anônimo disse...

(>>>) Urge que a efetivação de um eventual CONTRAGOLPE exclua da sua participação os integrantes dos Poderes que já estão “perdidos”, mais precisamente, o Legislativo e o Executivo. As sociedades civil e militar poderiam fazer uma aliança. O Poder Judiciário, por que na sua base e maioria ainda mantém os escrúpulos que deve ter um juiz, e que ao mesmo tempo seria a principal vítima desse golpe institucional. E o Poder Militar, porque a honestidade nesse meio é a regra. Tanto isso é verdade que o patrimônio somado deixado pelos cinco ex-presidentes militares não chega talvez a 1/10 da fortuna acumulada por um só “ex-civil”: O Sr.Lula da Silva. E a origem dela não é certamente dos salários.

Se assim ocorresse, o litígio ficaria “interessante”. Dois Poderes de um lado (Executivo e Legislativo) e dois do outro (Judiciário e Militar). “Empate” técnico,portanto. Cada um desses dois grupos reuniria pessoas e entidades com valores afins. Eu não tenho dúvida que a parcela decente da sociedade se engajaria mais para o lado das fileiras dos juízes e militares, ”contra”os políticos em geral.

- Sérgio Alves de Oliveira / Sociólogo , Advogado, Membro Fundador do GESUL-Grupo de Estudos Sul Livre "

Anônimo disse...

Estamos vivendo e assistindo tranquilamente à consolidação de uma ditadura soviética dinástica com representatividade efetiva pelo PT com uma solida nomenclatura que se perpetua através do poder.

Nem a vaca búlgara alguma vez quando matava inocentes, sonhou tão alto e tão longe!

Nem mesmo lula quando no sertão fazia sexo com galinhas, cabritas e mulas, sonhou ir tão longe e ser tão poderoso sem ser presidente.
Nem mesmo quando enquanto "comia" as viúvas dos seus colegas, que iam ao sindicato pedir qualquer tipo de ajuda, sonhou que seu destino seria ser o "pai" do Brasil com total consentimento por parte dos políticos, militares e judiciário.

Afinal è tão bom para todos, políticos, militares e judiciário, venerarem e defenderem o PT.

A vassalagem putativa! E o resto, os 190 milhões de indigenas brasileiros, que se phodam!

Joaquim Caldas disse...

Esses merdas(médicos)contratados de Cuba é pra ajudar a campanha de Zé Dirceu,são guerrilheiros disfarçados.

Anônimo disse...

Infelizmente os párias políticos continuam avançando apoiados por um GUVEHNO (nova nomenclatura) COMPOSTO POR CRIMINOSOS AINDA QUERENDO IMPLANTAR O COMUNISMO NO BRASIL. O exército brasileiro tem que dar uma dura no lixo que nos governa ou em breve irão FUNDAR O NOVO ESTADO DO ARAGUAIA COMPOSTO PRINCIPALEMMTNE PELOS 6.000 AGENTES COMUNISTAS APELIDADOS DE MÉDICOS QUE OS PÁRIAS PETISTAS ESTÃO QUERENDO INFILTRAR OFICIALMENTE NO BRASIL. O QUE DIZ O STE sobre a propaganda que está sendo veiculada FORA DE ÉPOCA pelo PARTIDO DA TRAIÇÃO NACIONAL exaltando a bandeira vermelha e colocando a bandeira brasileira minusculamente exibida em segundo plano, com o povo em fila pulando e de perfil copiando uma propaganda já muito conhecida NA CHINA COMUNISTA E ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA. O fato desses párias já faz muito tempo terem participado de revolução armada para implantar o comunismo no BRASIL já deveria ter sido PUNIDO POR ALTA TRAIÇÃO À PÁTRIA E JAMAIS DEVERIAM TER SIDO PERDOADOS. SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO URGENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA NOS LIVRAR DOS PÁRIAS OU TEREMOS QUE PEDIR AJUDA AOS AMERICANOS QUE COM CERTEZA NÃO ADMITEM ESSE TIPO DE TRAIÇÃO. O STF fica ocupado o ano todo julgando atos DOS PÁRIAS POLITICOS e nós cidadãos que sustentamos todas as instituições temos que esperar até 20 anos para termos nossas ações julgadas. NÃO QUERO MAIS SUSTENTAR PÁRIAS POLÍTICOS, SE QUEREM AJUDAR CUBA QUE SE MUDEM PARA LÁ PARA PLANTAR CANA E FUMO PARA FIDEL, E QUE NÃO LHES SEJA PERMITIDO DISTRIBUIR O TESOURO NACIONAL PARA A QUADRILHA!
ACABEM COM ESSA FRAUDE DE URNA ELETRÔNICA E COLOQUEM VAGABUNDOS TRAIDORES DA PÁTRIA NA CADEIA POLÍTICOS OU NÃO!