sábado, 22 de junho de 2013

Plano de ação para uma Junta Civil-Militar

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Geraldo Almendra

Como defensor de uma intervenção no país por uma Junta Civil-Militar  para destituir o poder público mais corrupto, subornador e prevaricador de nossa história, apresento publicamente minhas sugestões para a forma da  decretação da intervenção assim como dos seus objetivos nos prazos determinados.

Não sou um esclarecido canalha, não sou covarde e não sou omisso. Sou um cidadão digno, honrado, honesto e patriota que sente uma profunda vergonha pelo fato da sociedade continuar aceitando ser gerida por um Covil de Bandidos e que seu país tenha sido transformado em um Paraíso de Patifes por desgovernos civis que transformaram nossos sonhos de democracia em uma absurda fraude que gerou uma ampla degeneração moral das relações públicas e privadas.

As Forças Armadas diante do agravamento do quadro social com riscos relevantes de uma guerra civil, da perda de integridade do território nacional, do crescimento incontrolável da dívida pública, das cada vez mais frequentes invasões de propriedades privadas, da deterioração das estruturas econômicas do país, e diante da desordem institucional e do apodrecimento moral dos Poderes da República, decidem fechar o Parlamento pelo prazo inicial de cinco anos intervindo no poder público através de uma Junta Civil-Militar, com jurisdição independente de outros poderes formalmente estabelecidos e com os seguintes objetivos:

- criar imediatamente o Superior Tribunal Civil-Militar com poderes para rever, confirmar ou refazer as decisões dos outros Tribunais sem direito a contestação em outra instância,

- estudar e implantar um novo Regime Político para o país para ser formalizado findo o prazo definido pela Junta Civil-Militar interventora e após consulta formal à sociedade através de um plebiscito que decidirá pela prorrogação de sua atuação, ou para a eleição livre de representantes no Regime Político previamente aprovado pela sociedade através de um outro plebiscito,

- suspender imediatamente as investigações sobre as ações das Forças Armadas durante o Regime Militar em absoluto respeito à Lei da Anistia,
- rever no prazo de cinco anos a estrutura do poder público e as regras para o seu funcionamento,

- rever todas as indenizações e pensões vitalícias pagas para os que possam ser classificados como terroristas envolvidos em crimes durante o Regime Militar ou eliminar gritantes abusos cometidos no estabelecimento dos seus valores,

- utilizar os mesmos critérios para a concessão de indenizações e pensões vitalícias para as famílias dos que foram assassinados pela esquerda comunista durante o Regime Militar,

- garantir a independência do Banco Central com dirigentes de carreira ou indicados pela Junta Civil-Militar,

- colocar a Segurança Nacional sob o comando direto dos chefes das Forças Armadas subordinados diretamente à junta civil-militar,

- eliminar todas as funções burocráticas para oficiais e comandantes militares das Forças Armadas, dentro e fora do país, que não sejam diretamente ligadas à Segurança Nacional,

- acabar com a Força de Segurança Nacional e fazer com que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica tenham forças dessa natureza e independentes para agirem nas situações de risco de desordem civil e agressão externa, com a coordenação direta da Junta Civil-Militar,

- reajustar o salário dos soldados e oficiais das Forças Armadas dando-lhes condições dignas de vida, de sustentação de suas famílias e de educação de seus filhos,

- criar o Plano de Segurança Nacional que permitirá uma ampla modernização e compra de equipamentos militares para proteger o país da ação devastadora da expansão da esquerda comunista na América do Sul,

- promover a oportunidade para que todos aqueles que desviaram dinheiro dos contribuintes, sob inspiração de governos corruptos, se apresentem a um Tribunal Especializado para negociar o pagamento de suas dívidas com a sociedade, evitando suas prisões pela pena mínima prevista para esses casos, que poderá ser revista como reciprocidade de denúncias dos nomes dos corruptores e subornadores,

- reformular o processo de indicação de componentes dos Tribunais Superiores do país para estancar a atuação de magistrados comprometidos com interesses políticos que não sejam compatíveis com a correta aplicação da justiça e no atendimento aos interesses maiores da sociedade,

- criminalizar a atuação de lobistas dentro do poder público que incentivem a prática do ilícito da corrupção e do suborno.

- garantir a imediata prisão dos corruptos condenados pelos Tribunais Superiores proibindo refúgios na tramitação de recursos legais sub-reptícios,

- proibir imediatamente o desvio do dinheiro público para o favorecimento de relações internacionais sem contrapartida direta dos interesses econômicos e sociais do país,

- reformular a atuação do BNDES congelando seus empréstimos que não sejam em condições normais de mercado após pedidos formais e públicos dos tomadores: empresas, governos estaduais e prefeituras,

- congelar durante dois anos o pagamento das dívidas de Estados e Municípios com a contrapartida da promoção de desenvolvimento econômico gerador de empregos que se não cumpridas resultarão na prática de crimes de responsabilidade punidos conforme as leis vigentes,

- após o congelamento das dídas dos Estados e Municípios limitar o pedido de novos empréstimos e ampliar os prazos de pagamento de empréstimos já obtidos,

- reduzir a carga tributária trabalhista para a pessoa jurídica em 30 % e reformular gradualmente os limites do paternalismo estatal aos empregados das empresas públicas e privadas,

- tributar de forma adequada as classes mais abastadas do país e reduzir a tributação da classe média,

- proibir o ingresso no serviço público de candidatos que não sejam concursados e sob regime trabalhista idêntico aos das empresas privadas,

- criar o Ministério da Corregedoria e Auditoria Pública, subordinado ao Ministério Público para investigar todos os crimes cometidos por funcionários públicos concursados ou não de todos os escalões, assim como os abusos cometidos pelas polícias federal, civil e militar em todo o país,

- promover a total independência da Polícia Federal nas investigações dentro do escopo de sua atuação legal,

- proibir qualquer tipo de censura à mídia deixando para o âmbito da Justiça a responsabilidade de investigação e punição nos rigores das leis de crimes cometidos pelo jornalismo, mas preservando o livre direito de opinião sobre os atos do governo – Junta Civil-Militar,

- proibir qualquer manifestação que comprometa de forma relevante o direito de ir e vir da população e que provoque danos ao patrimônio público, com penas de reclusão mínima de 1 ano sem direito a fiança para os que incidirem nos crimes previstos em lei,

- cancelar as matrículas de alunos universitários das universidades públicas e privadas que incidirem em crimes de desordem pública previstos em lei,

- eliminar qualquer segredo de justiça para os investigados por corrupção, suborno, prevaricação e tráfico de drogas ou armas, com seus processos tendo livre acesso da mídia,

- promover, em caráter de urgência a construção de 20 presídios federais para acolher condenados por corrupção, suborno e prevaricação, entre outros crimes contra a sociedade,

- reformular e privatizar gradualmente o sistema prisional do país obrigando a criação de centros profissionais de recuperação em todos eles com a supervisão de entidades empresariais que formularão uma estratégia de colocação profissional para os presos com comportamento produtivo e exemplar durante suas penas,

- proibir imediatamente o uso de cartões corporativos implantando o regime formal de pagamentos antecipados com base em rubricas orçamentárias ou reembolsos autorizados por auditorias internas,

- eliminar em 50% as despesas com propagandas oficiais e de subsídios a atividades não vinculadas diretamente ao poder público,

- no prazo de dois anos reduzir o tamanho da estrutura dos Poderes Legislativos e do Poderes Executivos nos governos federais, estaduais e municipais em 50 %.

- reduzir em 50 % os salários dos futuros senadores, deputados, como de seus benefícios diretos e indiretos findo o termino da intervenção civil-militar no país,

- reduzir em 50 % os salários dos atuais deputados, senadores e vereadores que terão, temporariamente, a função de legislar administrativamente sobre as decisões da junta civil-militar e como prestadores de serviços na elaboração dos projetos necessários a revolução econômica, educacional e cultural do país,

- eliminar imediatamente o mandato de qualquer senador, deputado e vereador envolvido em processos de corrupção e suborno sob investigação com exceções definidas pela junta civil-militar,

- proibir judicialmente que qualquer cidadão que tenha sido condenado ou esteja sendo investigado possa concorrer a futuros cargos legislativos,

- eliminar 50 % dos cargos não concursados de suporte às atividades legislativas sendo que seus ocupantes terão também suas remunerações reduzidas na mesma proporção dos seus superiores,

- após a intervenção civil-militar eliminar os cargos de vereadores remunerados ficando aberta a opção de cargos de vereadores voluntários apenas com direito a uma ajuda de custo de moradia e alimentação,

- reformular o papel das polícias civil e militar dando-lhes autonomia para cumprirem seus papéis constitucionais, sob a supervisão legal dos poderes públicos estaduais, municipais e como o acompanhamento do Ministério Público e dos Tribunais Superiores,

- proibir a implantação de Forças de Segurança Pública paralelas as Forças Armadas e as Polícia Civil e Militar,

- reformular o processo jurídico para não mais permitir a impunidade dos praticantes do ilícito financeiro nas relações público-privadas e limitar as sub-reptícias instâncias jurídicas que permitem postergações de execução de penas contra os condenados por crimes,

- transformar o tráfico de drogas ou armas, a corrupção e o suborno envolvendo agentes do poder público em crimes hediondos, inafiançáveis e sem direito a redução de penas, independentemente da função exercida pelos autores dos crimes,

- implantar a pena mínima de trinta anos sem direito a fiança ou redução de penas de traficantes ou fornecedores de drogas ou armas ilegais,

- criar centros de internação compulsória para todos os viciados em drogas,

- reduzir a maioridade penal para 14 anos colocando os responsáveis como cúmplices por omissão dos crimes dos seus filhos,

- permitir que todos os cidadãos previamente treinados pelas polícias estaduais portem até 03 armas de fogo, com calibres previamente definidos pela polícia federal, no interior de suas propriedades, para a defesa do seu patrimônio da família,

- implantar o regime de prisão sem direito a fiança a todos os que cometerem crimes com armas de fogo sem que sejam caracterizados como atos de defesa da vida ou do patrimônio,

- reafirmar a autorização das polícias federal, civil e militar a reações com armas de fogo na resistência armada a prisões por mandato ou em flagrante, ficando os agentes livres de punição penal na caracterização da necessidade de defesa de suas vidas e do cumprimento de ordens judiciais,

- permitir que profissionais que atuem em atividades com alto risco de assalto possam portar armas registradas pela Polícia Federal,

- acabar com todos os tratamentos diferenciados – imunidades - nas ações judiciais impondo o princípio de que todos são iguais perante a lei nos direitos e deveres,

- dar total transparência à sociedade dos gastos do governo eliminando qualquer tipo de confidencialidade na prestações de conta com o contribuinte,

- impor o absoluto respeito à propriedade privada que, sem previa autorização judicial por força de julgamento do mérito do seu legítimo dono, não poderá ser questionada, passando a serem suas invasões qualificadas como crimes que deverão ser sumariamente punidos com a prisão imediata dos invasores e sem direito a fiança,

- promover a privatização de empresas estatais, com atividades semelhantes às empresas privadas nacionais ou internacionais, mas que subvertam os princípios da moralidade, da ética, da eficiência e do lucro por terem sido transformadas em cabides de emprego obtidos por indicação e não por mérito,

- modernizar o parque industrial do país com a permissão de livre importação de máquinas e equipamentos com redução de 50 % de impostos de importação durante dois anos,

- promover a entrada de multinacionais no país ou a ampliação das atividades das já existentes através de vantagens tributárias que promovam retorno para a sociedade através de ampla geração de empregos,

- impedir qualquer obstáculo ao trânsito de capitais produtivos seja na aplicação ou no retorno para os seus acionistas,

- proibir a formação de monopólios, oligopólios ou cartéis que comprometam a livre concorrência,

-  promover a divisão de empresas que comprometam a concorrência ou a segurança nacional pela multiplicidade de sua atuação econômica no país,

- promover a multiplicação de empregos na iniciativa privada com o desenvolvimento auto sustentado do país,

- reformular o Ensino Básico do país iniciando com o reajuste dos salários dos professores que passam a ter um piso nacional digno para uma vida digna e que permita seu aperfeiçoamento profissional,

- promover a multiplicação de Escolas Técnicas e Militares em todos os estados em número proporcional aos seus habitantes,

- dentro de cinco anos acabar com os vestibulares para as universidades públicas utilizando o mérito do histórico escolar para a obtenção de vagas , com um regime automático de bolsas de estudos por mérito escolar e,

- estabelecer prazos para os que recebem as bolsas assistencialistas do governo para que tenham atividades profissionais que resulte em renda suficiente para o seu sustento e de sua família.

A junta Civil-Militar promoverá ao longo de sua atuação com a participação do Ministério Público e dos Tribunais superiores a reforma constitucional e seus códigos legais decorrentes.


Geraldo Almendra é Economista.

3 comentários:

Anônimo disse...

Eu concordo. Tem que ser muito bem policiado pra não deixar a coisa descambar pra outros lados. Estes governantess já viraram nossa Constituição 1988 do avesso.

Anônimo disse...

Há que se ver também a questão dos cargos públicos que virou cabides de empregos e pessoas ganhando salários exorbitantes sem fazer nada.

moacyr roberto de pinho spinola disse...

O estamento militar tem os HOMENS apropriados para gerir o país após expurgá-lo dos assaltantes do Erário.A Junta precisa ser militar com civis ocupando cargos eminentemente civis...aposentadoria imediata dos "magistrados"petralhas.