quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Maioria governista no STF se rende à incompetência e vagabundagem do Congresso que não legisla

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
O sutil aparelhamento petista do Supremo Tribunal Federal já começa a render bons frutos. Os esquemas politiqueiros se sobrepuseram ontem aos interesses da segurança do Direito. Agora surpreendentemente acompanhados de Gilmar Mendes, oriundo da Era FHC, os ministros “apadrinhados” por Lula e Dilma renderam-se ontem aos interesses do governo e do esquema que domina o Congresso nacional, acabando com a ordem cronológica para apreciação de vetos presidenciais.

Por 6 votos a 4, o STF se rendeu à ditadura e incompetência do Legislativo que age em perfeito conluio com o desgoverno. Aceitando a desculpa de “destrancar a pauta do Congresso”, a maioria do Supremo praticamente rasgou o artigo 66 da Constituição que obriga que os vetos sejam apreciados em 30 dias. Perigosamente, a suprema corte referendou, no mínimo, a ineficiência e vagabundagem dos deputados e senadores que cometem a irresponsabilidade de deixar na fila, ao longo de dez anos, o absurdo volume de 3.060 vetos presidenciais que teriam de ser votados pelo parlamento.

São graves as consequências institucionais da derrubada da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux para que os vetos presidenciais fossem apreciados cronologicamente. Azar maior e imediato para dois estados da federação: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Semana que vem, na base da pressa, o Congresso deve derrubar o veto de Dilma Rousseff à legislação dos royalties do petróleo. Correndo, os parlamentares também poderão votar logo o Orçamento Geral da União – liberando logo verbas estratégicas no ano pré-eleitoral.

Os ministros derrotados na votação – Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux - foram contundentes em seus votos. O presidente do STF destacou que ficou evidente um desequilíbrio entre os poderes republicanos. Barbosa até apelou para o termo em inglês ‘checks and balances’ para frisar que a derrubada da liminar afetaria os freios e contrapesos necessários à relação entre o parlamento e o judiciário.

Marco Aurélio pegou mais pesado. Segundo ele, derrubada a liminar concedida por Fux em base claramente constitucional, a maioria no Parlamento terá mais poder para derrubar as disposições da minoria. “As consequências da cassação da liminar são seriíssimas. Vai se viabilizar o massacre da minoria pela maioria”. Derrubaram a liminar de Fux, entrando no jogo do Congresso, os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A regra era clara...
O parágrafo 4º do Artigo 66 da Carta de 1988 é claríssimo, ao definir que o veto presidencial a um projeto de lei deve ser apreciado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta no prazo de 30 dias do seu recebimento.
O descumprimento sujeita o Congresso à inclusão do veto na ordem do dia.
Assim, as demais proposições só podem ser apreciadas conforme a ordem de chegada do veto.
Será que não vale mais o que está escrito?
O ministro Teori Zavascki puxou a tese de que a jurisprudência do STF é consolidada no sentido de que esses assuntos são questões interna corporis, imunes ao controle judicial.
Toffoli foi na onda dele, pregando: “Eu não entendo que a Constituição impôs uma ordem cronológica de votação”.
Lewandowski, também: “Não me parece que o constituinte impôs ao Congresso o exame dos vetos em ordem cronológica”.
Bode de Pasadena
A petralhada já armou um esquema caso feda ainda mais o processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.

O plano é jogar toda a culpa pela operação em uma só pessoa.

O diretor financeiro e de serviços da Petrobras Distribuidora, Nestor Cerveró.
Assim, se safam José Sérgio Gabrielli, Guido Mantega, Almir Barbassa e até o incrível “Senhor X” (aquele a quem investidores seriam convidados a dar uma participaçãozinha de 5% em negócios fechados com a estatal de economia mista e suas parcerias).

Dilma vai ficar quieta?

O procurador federal Marinus Marsico, que fez um parecer da operação Pasadena para o Tribunal de Contas da União, avalia que o caso é uma tragédia econômico-financeira:
Comecei a estudar esse caso há um ano. Pedi informações detalhadas à Petrobras e analisei com o máximo cuidado. As informações só reforçaram a minha convicção de que foi um ato antieconômico, uma decisão que lesou o país e a empresa”.
Na gestão Gabrielli, a Petrobrás torrou US$ 1,18 bilhão na compra da refinaria norte-americana, passando por cima da então “presidenta” do Conselho de Administração da Peetrobras, Dilma Rousseff, que condenou a operação, mas acabou voto vencido...
Bem que a Dilma agora podia voltar a falar do assunto que é apreciado pelo TCU...

Abraham Lula

Luiz Inácio Lula da Silva cometeu ontem a façanha de se comparar ao ex-presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln (1809-1865) – que acabou assassinado:
Fico impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860 igualzinho batia em mim. E ele não tinha internet para responder, tinha que esperar o telex. Agora é em tempo real.
Vamos perdoar o companheiro por mais uma besteirinha, já que, no tempo de Lincoln, a imprensa que o atacava ainda usava o serviço de telegrafia, baseado no código morse, e não o telex, que o sucederia...
Gramscista
Lula mostrou ontem que está mesmo alinhado com as táticas gramscistas de uso da comunicação para a conmsolidação do poder socialista – conforme José Dirceu comentou recentemente com amigos próximos.
Na reunião com a CUT, Lula defendeu o emprego intensivo da mídia:
“Temos uma arma poderosa, mas totalmente desorganizada. Ao invés de ficar cada um falando o que pensa, temos que tentar formar um pensamento coletivo, mais unitário”.
Jura que se foi?
Guillermo Cochez, embaixador do Panamá na OEA, desafia o governo da Venezuela a negar a informação de que Hugo Chávez foi desconectado, quatro dias atrás, das máquinas que o mantinham vivo.
Cochez garante ter informações seguras de que Chávez já teria morte cerebral decretada desde 30 de dezembro.
O diplomata desafia os bolivarianos a mostrarem algum vídeo recente de seu líder socialista moribundo...
Lulalincoln?



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Fevereiro de 2013.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Rancor petralha investe em penas mais pesadas para jornalistas na proposta do novo Código Penal


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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
A petralhada quer implantar formas legais de reprimir a liberdade de imprensa, intimidando criminalmente jornalistas, através de regras piores que as previstas na Lei de Imprensa de 1969 – revogada pelo Supremo Tribunal Federal. O sistema de intimidação será implantado na reforma do Código Penal – elaborado por 15 juristas – aumentando exageradamente as penas para os crimes de calúnia e difamação cometidos pela e através mídia. Além de retrocesso, a proposta vai contra a intenção da comissão de “buscar formas alternativas, não prisionais, de sanção penal”.

A comissão de juristas formada pelo Senado não deve ter sido diretamente influenciada pelos petistas que defendem a pretensa “democratização dos meios de Comunicação via regulação da mídia”. Mas quando chegar à Câmara dos Deputados, na Subcomissão de Crimes e Penas, presidida pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), a porca vai torcer o rabo. Molon soltou a retórica pega-bobo dos stalinistas radicalóides de seu partido: “Nosso objetivo com a reforma do Código Penal é fazer justiça: quem cometer crime grave deve ser punido exemplarmente”. No caso, principalmente, os críticos do projeto petista de poder. Será que o raciocínio jurídico do petista vale para os “companheiros mensaleiros”?

A chamada de atenção sobre o perigo das novas penas para jornalistas no texto em gestação do novo Código Penal foi do jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à Agência Brasil. Reale participa nesta quinta-feira, em Brasília, da audiência pública na Comissão Especial do Senado que analisa o texto que substituirá o CP de 1940. Reale considera rigorosa demais as penas previstas para difamação e calúnia por meio da mídia. “A pena mínima, de três meses, passa a ser de dois anos, por uma difamação por meio de imprensa. Isso é oito vezes superior à da Lei de Imprensa, que foi revogada por ser ditatorial”.

Embora represente um avanço em termos de padronização e organização, a nova proposta do CP viabiliza um exagerado rigor seletivo contra a imprensa (pretendido pela petralhada e por alguns setores do Judiciário que sofrem de miopia democrática). Reale Júnior tem toda razão. O Supremo Trbunal Federal revogou a Lei de Imprensa de 1969. Agora, os oportunistas petistas e alguns membros do judiciário (aparentemente ressentidos com a liberdade de imprensa) aproveitam o novo Código Penal para revigorar regrinhas do arbítrio. 

Assim funciona a atual democraduta petista, rumo a um Estado Capimunista de Direito no Brasil, assim que eles conseguiram implantar aquilo que o grande líder José Dirceu e seus companheiros chamam de “socialismo”. Se eles forem vitoriosos, o regime de Cuba parecerá uma disneylândia – sobretudo para os jornalistas de oposição.

Os petralhas já praticam o chamado crime de “stalking” (“perseguição insidiosa ou obsessiva”) contra aqueles que consideram inimigos. O líder José Dirceu, sempre que pode, ataca a imprensa e manifesta a vontade de criar mecanismos para regulá-la.

Jornalistas que se cuidem...

O Artigo 140, que trata do aumento das penas em crimes contra honra, determina: “As penas cominadas neste Capítulo são aplicadas até o dobro se qualquer dos crimes é cometido: I – na presença de várias pessoas; II – por meio jornalístico, inclusive o eletrônico ou digital, ou qualquer outro meio de comunicação que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
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No item III, cria-se uma dificuldade para o funcionário público que quiser revelar um fato que suspeita ser criminoso, incorrendo em suposto crime contra a honra de algum superior. A pena aumenta se o crime for cometido “por servidor público, ou quem exerça cargo, emprego ou função pública, inclusive em entidade paraestatal, prestadora de serviço contratada ou conveniada, que revele ou facilite a revelação de fato que, em razão da atividade, deva permanecer em segredo, ou que viole sigilo legal ou juridicamente assegurado”.

No artigo 141, não constitui difamação ou injúria: “I – a ofensa irrogada em juízo ou fora dele, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, inclusive a calúnia; II – a opinião desfavorável da crítica jornalística, literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar; III – o conceito desfavorável emitido por servidor público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício; IV – o relato ou a divulgação de fato atinente ao interesse público, que não esteja acobertado por sigilo funcional, em razão do cargo, legal ou juridicamente assegurado.

Os jornalistas podem se salvar do rigor seletivo com a hipótese de retratação prevista no Artigo 142: “Extingue-se a punibilidade se o acusado, antes da sentença, retratar-se cabal e suficientemente da calúnia, da difamação ou da injúria, com a aceitação da vítima”. O Artigo 143 também permite o pedido de explicação: “Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicação extrajudicialmente. Aquele que se recusa a dá-las ou não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

Jornalistas também precisam tomar cuidado com o enquadramento na suposta “ofensa à pessoa jurídica”. No artigo 137, §1º está escrito:  “Divulgar fato que sabe inverídico, capaz de abalar o conceito ou o crédito de pessoa jurídica: Pena – prisão, de um a dois anos. O §2º pondera que “a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é: I – servidor público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ou II – pessoa jurídica”. Ou seja, empresas que se sentirem melindradas vão usar e abusar do novo CP contra críticas midiáticas.

Definições e penas

No Capítulo IV, que trata dos Crimes contra a honra, ficam definidos os seguintes crimes:

Calúnia: Artigo 136. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – prisão, de um a três anos. § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a divulga. § 2º A exceção da verdade somente se admite caso o ofendido tenha sido condenado pela prática do crime que lhe tenha sido imputado.

Difamação: Artigo 137. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – prisão, de um a dois anos.

Jornalistas também precisam tomar cuidado com o enquadramento na suposta “ofensa à pessoa jurídica”. No artigo 137, §1º está escrito:  “Divulgar fato que sabe inverídico, capaz de abalar o conceito ou o crédito de pessoa jurídica: Pena – prisão, de um a dois anos. O §2º pondera que “a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é: I – servidor público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ou II – pessoa jurídica”.

Diferentes injúrias

Injúria: Artigo 138. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – prisão, de seis meses a um ano.

A Injúria se torna qualificada, pelo § 1º, se consistir “em referência à raça, cor, etnia, sexo, identidade ou opção sexual, idade, deficiência, condição física ou social, religião ou origem: Pena – prisão, de um a três anos.

Também existe a Injúria real, no § 2º, “se consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza, ou pelo meio empregado, se consideram aviltantes: Pena – prisão, de seis meses a um ano e seis meses, além da pena correspondente à violência”.

No § 3º fica claro que o juiz deixará de aplicar a pena: I – quando o ofendido provocar diretamente a injúria; ou II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Projeto Original

A comissão do novo CP foi composta por juristas de reconhecida competência, cujos nomes podem ser conferidos no texto da proposta original.  

Vale a pena conhecer a íntegra do trabalho proposto pelo grupo presidido por ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, com relatoria do Procurador Regional da República da Terceira Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.


Perigo legal

Detalhe: tal proposta original corre o risco de ser deturpada em vários aspectos.

Os senadores já propuseram mais de 460 emendas ao texto dos juristas.

Quando chegar à Câmara dos Deputados, onde a orientação mensaleiro-petralha comanda as discussões, o monstrengo pode ficar ainda mais feio...

Aborto na jogada

Além do aumento de punição aos profissionais de imprensa texto proposto para o novo Código Penal traz outros temas polêmicos em seus 532 artigos.

Cria novas hipóteses de aborto legal - atualmente permitido em caso de risco de vida para a gestante, quando a gravidez decorre de estupro ou se o bebê for anencéfalo.

O aborto é outro tema que os radicalóides insistem em aprovar no Brasil...

Brecha abortista

O artigo 128 da proposta do novo CP escancara uma brecha para o abortismo.

Está escrito no item IV que fica excluído o crime de aborto “se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”.

Tal interpretação interessa às grandes transnacionais defensoras do abortismo, cujos médicos facilitarão diagnósticos psicológicos para a interrupção da vida.

Conflito no time do Foro de São Paulo

 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Fevereiro de 2013.

Comemorando 10, 20, 30 anos...


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Valmir Fonseca

O PT está em festa.
Foram dez anos promovendo inutilidades e, mesmo assim, está firme no poder.
De fato, há muito que comemorar, de bebemorar, de gargalhar, em Brasília e pelo Brasil a fora.
Foram tantas inaugurações fajutas, tantas promessas, auto - bajulações, farras com o dinheiro publico, ministérios criados e seus despreparados ministros e tantos conchavos e aliciamentos com os demais partidos que a festança se impõe.
A nós, cumpre uma intensa e efusiva saudação aos jubilosos cretinos, deveras é preciso que festejemos, pois fazemos parte da festa de arromba. Fomos os patrocinadores pusilânimes do êxito de uma canalha.
Devemos encher a cara, rir da desgraça do País, e até da nossa.
Seguimos rumo ao modelo que inspira os nossos atuais lideres, o da portentosa Cuba.
Durante décadas, mesmo no período mais intenso da subversão graças a uma engendrada e agressiva propaganda ideológica e a beneplácita conivência de determinados setores, os guerreiros do comunismo começaram, à época os primórdios de uma nefasta inversão de valores, de cujo êxito hoje se vangloriam ruidosamente.
Com efeito, o PT comemora não apenas dez anos no poder, poderia facilmente celebrar bodas de prata, de ouro, de diamantes neste seu feliz conúbio com a sociedade brasileira.
Sim, há muito que exultar.
Como o seu ícone, o PT é “Honoris Causa” em enaltecer seus feitos inúteis, e vangloriar – se, que com raro brilho soube enfeitar de louros a sua trajetória de ações com nítido viés comunista.
Sua apoteótica gestão como detentores do poder é bestial, descaradamente patrocinaram uma década fatídica que poderia ter sido para a Nação uma oportunidade de realmente lançar - se como uma futura grande potência.
Festejam a década extraviada por sua incompetência em conduzir o País no cenário internacional, mas o que podemos fazer se apesar de tudo, com implacável propaganda transmutam retumbantes fracassos em alvissareiras glórias para o partido?
Ao longo da estória do Partido são conhecidas as suas atuações desastradas, suas posições para prejudicar o Estado Nacional e denegrir pessoas ilibadas.
Quem desconhece que as Forças Armadas são as inermes vitimas de um revanchismo implacável?
Sim, há muito que comemorar.
Em andamento a Comissão da Verdade, um instrumento faccioso, mas institucionalizado que prossegue sua insana perseguição. Sim, vamos comemorar, pois mesmo no decurso desta barbaridade e de tantas outras, permanece a sociedade como sempre, impassível, ou melhor, ausente.
Sim, se fôssemos tão patifes quanto eles, e tivéssemos a sua estória como baluarte de nossa identidade, de duas uma, ou morreríamos de vergonha ou iríamos comemorar, não a nossa gloriosa trajetória, mas a ignorância dos outros.
Portanto, aleluia para os terroristas de antanho que promovidos a heróis conduzem a Pátria de forma insana e desastrosa, mas que num manuseio inigualável da opinião publica conseguiram auferir dividendos e posições insuperáveis.
Caminhamos a passos largos rumo a uma tirania institucionalizada e lamentavelmente merecemos o nosso destino.
E como diria um inebriado filosofo petista “nunca tão poucos iludiram tantos por tanto tempo”.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira, presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.

A rapa no tacho no almoço com a estrelas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Que não se duvide, deve ter iniciado com coquetel. Os “estrelados”, aqueles que observam o desfile do armamento obsoleto nas formaturas de seus grandes comandos, entre um gole e outro de champanhe, comentando sobre quantos iriam morrer no próximo conflito que nos espreita face às amazônias verde e azul.

Os que não marcham mais, aqueles que foram escrachados na saída do Clube Militar/Rio de Janeiro no dia 29 de março último, ah, esses ficaram de fora. Lamentável, a politicalha não os convidaria, pois eles não saberiam mastigar a verdade do que pode redundar o descaso para com os “filhos de Esparta”, em disputa que se delineia pela posse de nossos invejáveis ecúmenos.

Eis que os convidados se dirigiram para suas mesas, as estrelas refulgindo, mas o sobrecenho daqueles amadurecidos profissionais das armas estava carregado. A corroê-los o desaparelhamento, a nossa incapacidade operacional. Ainda outro dia, “especialista” do setor, com ares de “Alice no País das Maravilhas”, comentou na televisão sobre as últimas inovações da nossa indústria de material bélico.

Que beleza, mecanismos de alta tecnologia, tudo de grande utilidade, porém, não têm dúvida, sem condições de equipar as unidades em curto prazo e que, no momento presente, não vão representar nada para fazer frente, quiçá dissuadir, às reais ameaças que nos preocupam, sobremodo e particularmente, em face à região norte e ao pré- al.

Quando dialogaram sobre o que se mostra para o público na TV, com certeza, ponderaram sobre o que realmente nos faz falta, hoje, agora, para pelo menos esboçarmos alguma reação contra uma expedição guerreira/ecológica, em nome da comunidade internacional, patrocinada por grandes predadores militares.

Indignados, sussuraram quanto: aos caças novos para a FAB, que continuam sendo uma miragem apocalíptica; aos submarinos, que são previstos para o dia de São Nunca; à demora do fuzil novo, que precisa substituir o “bacamarte” do lote de 1965; â carência de mísseis portáteis, ainda insuficientes para as unidades de selva sustentarem o combate com os helicópteros e as lanchas artilhadas do inimigo; às minas e explosivos, acionados à distância por controle remoto, que ainda não foram armazenados em quantidade, impedindo a instrução de forças subterrâneas e de sustentação (combatentes civis) no seu manejo; à estupidez da subserviência dos políticos, que impuseram aos militares o inominável adestramento na “estratégia de resistência”.

Que se diga: somente com a guerra na selva não vamos vencer! Será que a "presidenta" estaria sendo alertada na “mesa da santa ceia” por quem de direito? Ah! Mas e se fosse dito para ela que a estratégia da resistência, a pior para a defesa da Amazônia, precisa ser complementada pela guerrilha urbana a ser desencadeada, sim, mas pelos civis?

A "presidenta", com certeza, se engasgaria entre uma garfada e outra. E se  lhe segredassem ao pé do ouvido, logo depois do brinde, que fosse, para não azedá-lo, que as tropas de uma “coalizão”, quando ocuparem as capitais amazonenses, deverão ser enfrentadas pela população em complemento à guerra na selva, esta sim a ser desencadeada pelo Exército?

Parece que estou vendo o momento da sobremesa. Entre um docinho e outro, não houve como fugir: à boca pequena a calda adocicada se misturou ao fel do vil achincalhe a que estão sendo submetidos os militares, particularmente os do Exército. Uma campanha canalha de desmoralização constante, covarde, tiranicamente pusilânime, que vem ganhando corpo desde a posse de sua excelência.

No contexto da difamação, entre outros, o intempestivo “comandamento” dado pela OEA, concretizando a aposição de uma placa, no mínimo anômala, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), que ofende e menospreza para sempre a competência profissional dos oficiais que ministram a instrução militar naquele instituto marcial, isto sem falar no auto-respeito que, a esta altura dos acontecimentos, já foi para o espaço.

Por fim, não posso deixar de imaginar o "papo do cafezinho", aquele sorver amargo, servido com a cobertura insossa do acordo sem cabimento e mais do que suspeito, que a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEFASF) ajustou, nada mais nada menos do que com o Corpo de Engenharia do Exército dos EUA.

Uma  abertura de guarda sem precedentes, que concedeu, de mão beijada, a consultoria pertinente ao desenvolvimento da hidrovia do Rio São Francisco, isto sem nenhuma consulta aos brasileiros, que sabem muito bem do que são capazes nossos engenheiros militares.

Ah! Mas o almoço foi muito bom! “Me engana que eu gosto”, consciências pesadas. Em verdade, todos voltaram para casa digerindo o menosprezo, o amadorismo estratégico, o alheamento atávico/patológico que temos aos ensinamentos do mestre da guerra SunTzu.

Enfim, que Deus salve as nossas Desarmadas Forças!

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior na reserva.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Investidores querem revelar na Justiça tentativas de extorsão em promessas de parcerias com a Petrobrás


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
Luiz Inácio Lula da Silva será um dos principais alvos de processos judiciais, aqui e lá fora, movidos por investidores internacionais de peso da Petrobrás. Reorganizando um movimento para conseguir representação real no Conselho de Administração da empresa, os acionistas querem responsabilizar Lula pela propaganda enganosa sobre “a Arábia Saudita em que o Brasil se transformaria, em breve, com a exploração de petróleo e gás de alta qualidade na camada pré-sal”.  

Cansados de perdas com desvalorização de ações, investidores se sentem lesados e enganados pelas promessas feitas por Lula sobre investimentos imediatos no pré-sal – que agora se tornam inviáveis por problemas de caixa da Petrobrás. Por isso, já preparam ações na corte de Nova York e no judiciário brasileiro contra dirigentes da Petrobrás e do governo brasileiro – o acionista majoritário que interfere nas decisões estratégicas da petrolífera estatal de economia mista que é um dos símbolos do capimunismo tupiniquim.

Ontem, no mercado repleto de bravatas e boatos, investidores de fora do Brasil lançaram no ar uma ameaça. Pretendem revelar, em tribunais lá de fora, que lobistas (se passando por membros do alto escalão do governo Lula-Dilma e por supostos assessores da direção da Petrobrás) tentaram auferir vantagens indevidas na formação de parcerias para explorar o pré-sal. Segundo empresários do setor de óleo & gás, também pequenos acionistas da Petrobrás, lhes foram oferecidas participações em empreendimentos, com uma condição considerada incomum e mafiosa: “cinco por cento deve ter a participação do Senhor X”.

Os investidores internacionais não falam abertamente. Mas afirmam ter uma ideia bem concreta de quem seria o tal “Senhor X” em nome do qual lobistas condicionavam a participação nos futuros empreendimentos, para que tudo fosse viabilizado. Investidores confidenciam que o grupo do “Senhor X” também sugeria que a joint venture para o promissor negócio no pré-sal também deveria contar com a participação de uma petrolífera europeia que já é parceira da Petrobrás em vários campos de exploração fora do pré-sal. Sabe-se que pelo menos dois altos dirigentes do PT têm íntimas relações com tal empresa, na qual a família do “Senhor X” também teria uma participação acionária dispersa, inferior a 4%, para não chamar a atenção do mercado.

Os investidores já deixam claro que o “Senhor X” não é Eike Batista – que também tem empresa petrolífera e que gosta de usar a letra X em seus negócios. O “Senhor X” é um personagem com influência direta no governo brasileiro, ditando regras na Petrobrás desde a gestão de José Sérgio Gabrielli. Por isso, os investidores preparam ações judiciais para que seja feita uma auditoria independente em todos os contratos da estatal – principalmente naqueles ligados ao pré-sal. Além das suspeitas de superfaturamento, prejudicando o caixa da companhia e seus resultados, uma investigação sobre empresas parceiras pode revelar como funciona o grupo do “Senhor X”.

Um investidor ouvido pelo Alerta Total garante que se trata de um esquema de “delinquência generalizada” mexendo com um volume muito maior de dinheiro que o famoso escândalo do Mensalão que condenou a cúpula petista. Por isso, investidores sugerem que um dos alvos da auditoria internacional, feita a pedido da Justiça de Nova York, seja a PFICo (Petrobras International Finance Co) que é uma das grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás.

O presidente da PFICo é Almir Guilmerme Barbassa, que também é o diretor financeiro da Petrobras desde a gestão de Gabrielli – apadrinhado de Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás – sucedendo a Dilma Rousseff. Investidores querem saber como acontece a rolagem diária de dívidas da Petrobrás com bancos internacionais, para formar caixa – trabalho que é feito por Barbassa.

Em essência, investidores daqui e de fora querem que a Petrobrás comece, de fato, a funcionar de acordo com um sistema transparente e honesto de governança corporativa. Por isso, alguns investidores ainda apostam na capacidade da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster. Na visão deles, como empregada de carreira da Petrobrás e engenheira de alto gabarito, Graça não teria envolvimento com o time de Gabrielli, Mantega e, por extensão, Lula e sua sombra José Dirceu. Tanto Graça como Dilma, se tivessem condições políticas, entregariam a diretoria financeira da empresa a alguém da confiança de ambas.

Graça também tem prestígio internacional porque seu marido, Colin Foster, é o dirigente máximo da Maçonaria inglesa no Brasil. O “Irmão” Colin é Grão-Mestre Distrital da Divisão Norte da Grande Loja Unida da Inglaterra, cujo “Grand Master” é o Príncipe Edward George Nicholas Paul Patrick – primo da Rainha Elisabeth. Quem comanda a Grande Loja Unida da Inglaterra, junto com o príncipe, é Peter Lowndes membro do Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS). O prestigiado maçom Colin também é dono de uma empresa de componentes eletrônicos, a C Foster Serviços e Equipamentos, que atua na área de petróleo e gás.

O grupo de Lula-Dirceu não tolera Graça e teme o poder de influência de Foster. Tanto que, em 2004, quando José Dirceu reinava na Casa Civil de Lula, recebeu uma “denúncia” contra Graça, na época gerente do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras). Graça foi acusada de favorecer a empresa do marido Colin. Dirceu cobrou explicações oficiais a Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia de Lula e grande amiga pessoal da “acusada” pelo Poderoso Zé. A Petrobrás informou que a comissão constituída para apurar a denúncia “não encontrou provas de má-fé ou intuito de auferir vantagens financeiras", e “não ficou caracterizada a existência de prática de crime ou improbidade administrativa” cometida por Maria das Graças Foster.

Caso se confirme a informação divulgada ontem pelo Alerta Total de que a revista Veja vai divulgar mais detalhes escabrosos sobre a compra de uma refinaria tecnologicamente ultrapassada pela Petrobrás, em Pasadena (Texas, EUA), a coisa deve ficar mais preta que petróleo para o time de Lula. E o óleo pode esquentar ainda mais se investidores irados conseguirem provar quem é o tal "Senhor X" e como funciona o esquema mafioso dele contra os interesses corporativos da Petrobrás.

Tudo a temer

A Maçonaria inglesa pode criar problemas para Lula se ele continuar com a intenção de colocar Serginho Cabral de vice, no lugar do atual Michel Temer, na chapa reeleitoral de Dilma Rousseff.

Michel Temer é mestre maçom diretamente ligado à Grande Loja Unida da Inglaterra.

Como Temer é irmão de Colin Foster, alvo do grupo de Lula-Dirceu, o companheiro $talinácio tem tudo a temer com a Maçonaria

Perdeu, Luis Inácio

Mais um apadrinhado por Lula sofreu um duro revés em sua promissora carreira na vida pública.

Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União, foi bruscamente tirado da lista de indicações da Presidenta Dilma Rousseff para o poderoso e estratégico cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Indicação pessoal de Lula para o STF, o fato de ter sido preterido pode causar mais um pequeno tumulto na nada fácil relação entre a criatura Dilma e seu supremo criador Lula.

Estranha fuga



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2013.

Tributo à Yoani


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sergio Sparta

As entranhas políticas são lamentáveis quando tratam de posturas radicais e ações agressivas, particularmente as que atentam contra a liberdade de expressão e de locomoção.

Diferenças ideológicas quando defendidas com argumentos e respeito são favoráveis à democracia. Lamentavelmente ainda sobrevivem, em nossos dias, indivíduos e entidades que não aceitam divergências e são desprovidos de bom senso e educação, que acobertam interesses subalternos, que tentam preservar idéias retrógradas e desmerecer pessoas que clamam por justa liberdade.
   
Falo da recepção à blogueira cubana Yoani Sánchez. Fato deprimente que merece o repúdio de todo cidadão brasileiro. Não bastassem as dificuldades, humilhações e castigos que sofreu em seu País pelo seu posicionamento frente às adversidades e opressões ao seu povo, é recebida, aqui, por um grupo bem doutrinado, a mando do comando de lá e do subserviente daqui, para denegrir a sua pessoa e abafar o seu grito de luta por liberdade.

A cada nova investida da esquerda raivosa, mais claro ficam as suas reais intenções, que não são nada republicanas e democráticas. As ações articuladas com esmero na embaixada de Cuba, com a presença de membros do governo brasileiro, refletem o grau de afinidade e comprometimento entre as partes e a subordinação da nossa soberania à causa da cúpula do Poder.

Nesta admoestação inconcebível, não ouço a voz de repúdio dos ativistas dos direitos humanos, de membros do Governo, de lideranças da esquerda, membros da direção de órgãos estudantis e sindicatos, com raras exceções. Por quê? Onde estão aqueles que lutam pela igualdade, pela liberdade e pela verdade?

Qualquer dúvida está dissipada. A esquerda truculenta continua ativa. Hoje, não pega em armas por conveniência, mas continua a usar os mesmos métodos de pressão adotados no passado, de beneficiar-se da democracia e da liberdade, que tanto defendem da boca pra fora, para impor a sua ideologia, que é ditatorial.

Obrigado, Yoani, pela tua demonstração de paciente tolerância ante tanta difamação e agressivas manifestações e pela oportunidade de desmascarar esses castradores da liberdade. Teu semblante reflete a sinceridade da tua mensagem; o mesmo, não é possível dizer dos teus agressores.

Sergio Sparta é coronel do Exército, já na reserva e integrante do Movimento Verde-Amarelo do RS.