domingo, 30 de março de 2014

A Cultura da Violência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rafael Bezerra

‘No Rio de Janeiro, uma senhora dirigia seu automóvel com o filho ao lado. De repente foi assaltada por um adolescente, que a roubou, ameaçando cortar a garganta do garoto. Dias depois, a mesma senhora reconhece o assaltante na rua. Acelera o carro, atropela-o e mata-o, com a aprovação dos que presenciaram a cena.”

No início do mês de fevereiro do corrente ano, na mesma “locação”, na Avenida Rui Barbosa, no bairro do Flamengo, um jovem negro é encontrado nu, orelha cortada com faca, amarrado em um poste, numa espécie de pelourinho improvisado, após ser espancado e torturado, acusado de praticar furtos na Zona Sul carioca, por três homens que se denominaram “Os Justiceiros”.

O primeiro trecho foi extraído de artigo do psicanalista pernambucano Jurandir Freire Costa, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Instituto de Medicina Social (IMS), publicado em 1993, na edição de 25 anos da revista “Veja”, na seção “Reflexões para o futuro”, na qual o autor busca ilustrar a “nova feição da cultura da violência” no Brasil. A segunda passagem narra a banal e naturalizada violência racista de grupos de extermínio, a qual de pronto encontrou eco no jargão midiático: “Tá com pena do marginalzinho? Adote um bandido!”

Ambas situações desafiam de forma radical os supostos consensos das sociedades ocidentais contemporâneas, em especial a brasileira, que afirmam compartilhar princípios como a igualdade e a dignidade da pessoa humana, bem como evidenciam a dificuldade que enfrentamos quando tentamos convencer indivíduos adeptos da violência de que o recurso aos meios legítimos da Justiça ainda é o melhor meio que temos de eliminar conflitos.

Episódios como estes expõem a cultura da violência, por nós já assimilada, fundada na convicção e na aposta de que o crime e a brutalidade são inevitáveis, exigindo assim dos “cidadãos de bem” a inexorável “justiça feita com as próprias mãos”.

Haveria explicação para esta persistente sombra no imaginário brasileiro acerca do nosso pretenso estado democrático de direito?

Uma linha explicativa nos leva à discussão sobre a formação da sociedade brasileira e a educação em direitos humanos. Neste sentido, observa-se que, a despeito do discurso fácil e do que dispõem a Constituição e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, não incorporamos culturalmente as noções de igualdade e dignidade ontológica dos seres humanos.

Em contrapartida, grassa a noção de “direito penal do inimigo”, a qual pressupõe que as condições de titular de direitos humanos e até de pessoa não são ontológicas, ou seja, não lhes seriam inerentes, derivando do simples fato de serem seres humanos, mas sim circunstanciais, relativas.

A consequência disso? O indivíduo não seria portador de direitos, mas estes lhe seriam atribuídos pela comunidade. A prática de determinados crimes poderia levar à exclusão do indivíduo da “comunidade de direitos” e gerar a perda da condição de pessoa e da titularidade da dignidade e desses direitos.

Como pano de fundo psicanalítico para esta histeria social — retornando a Jurandir Freire Costa — temos o “medo social”, para o qual a expectativa do perigo iminente de ser alvo da violência faz com que as vítimas potenciais aceitem facilmente a sugestão ou a prática da punição ou do extermínio preventivo dos supostos agressores potenciais. O “clima de persistente insegurança” torna os agredidos mais dispostos a conceder aos “justiceiros” carta aberta para fazer o que quiserem, alegando o que bem queiram.

E é neste contexto de medo generalizado, em face dos níveis alarmantes de violência urbana em nosso país, que o apelo humanitário não encontra apoio social, caindo no discurso vazio do senso comum: “Direitos humanos para humanos direitos.” Talvez aqui esteja o equívoco maior de nossa sociedade: imaginar que o tratamento conferido a indivíduos com comportamentos tidos por nós como reprováveis não repercute negativamente nela mesma.


Rafael Bezerra é Advogado e Mestrando em Direito pela UFRJ. Originalmente publicado em o Globo em 28 de Março de 2014.

7 comentários:

marcelo custodio disse...

O bandido rouba e mata,por causa da desigualdade que criamos!Se matar-mos o bandido porque cometeu um ato de desigualdade conosco,ja nao verei mais a minima diferenca que ha entre o bandido e a sociedade moderna!

marcelo custodio disse...

O bandido rouba e mata por causa da desigualdade que criamos!Se matar-mos o bandido porque cometeu um ato de desigualdade conosco,ja nao verei mais a minima diferenca que ha entre o bandido e a sociedade moderna!

marcelo custodio disse...

O bandido rouba e mata,por causa da desigualdade que criamos!Se matar-mos o bandido porque cometeu um ato de desigualdade conosco,ja nao verei mais a minima diferenca que ha entre o bandido e a sociedade moderna!

Anônimo disse...

A desigualdade que nos criamos e aquela em que o individuo so tem direitos e não tem obrigações. Toda a pessoa que nasce tem direitos e obrigações. As obrigações vem em primeiro lugar. Vce tem direito de furunfar, fazer quantos filhos quiser e fazer o que quiser de sua vida mas não pode deixar suas obrigações para o estado. Se acertarmos nossos parâmetros tudo carrera bem. O incrível e que as pessoas tomam todos os tipos de atitude, se promiscuem fazem filhos, jogam no mundo e depois esperam que a mae tome conta, que e mulher ou o homem que os fizerem que o outro tome conta e se não puderem que o estado tome conta. E preciso que o cidadão comum saiba que temos obrigações perante o estado, o pais e o mundo.Nunca devemos jogar nossas obrigações na vida dos outros. Porque o trabalhador que cumpre com suas obrigações tem que aceitar pagar o que outros fizeram porque não cumpriram as suas obrigações. Nos não teríamos tantos bandidos se os políticos começassem a ver a vida de outro modo. Primeiro não fazendo leis que prejudicam o povo. Segundo não ofertando benesses com o dinheiro que não e deles. Eles tem representatividade para nos representar mas não para fazer com os cofres públicos benesses em nosso nome, pior ainda benesses que incentivam a promiscuidade, incentivam a preguiça, que incentivam o povo a não ter interesse pelo trabalho. O mundo não e uma casa de diversão e uma casa de trabalho e ir para frente e para que isso aconteça todo mundo tem que exercer seu papel com dignidade e respeito pelas outras pessoas que estão no mesmo barco e não acharem que podem chegar ao máximo de trabalharem e se competirem. E pelo trabalho e a competição que chegaremos la e não com a preguiça e falta de caráter. O pais poderia ser melhor se em vez de dar bolsa prisão para os prisioneiros e obrigassem todos a trabalhar e produzir, desse trabalho e dessa produção eles estariam aptos a voltar ao convívio da coletividade. Em vez disso mantem pessoas presas por direitos humanos mas vivendo como animais. Se eles trabalhassem aprendessem oficio e com os dinheiros que recebessem por seus trabalhos se daria uma parcela para que eles vivessem e trabalhassem nas prisões e fora dela conforme o crime e parte seria guardada numa caderneta de poupança para quando saíssem do sistema prisional. Mas em vez disso o governo e os hipócritas dos direitos humanos preferem dar bolsa isso e aquilo sem que a pessoa preste serviço pelo que esta recebendo. Assim e fácil eu furunfo, passo a vida furunfando que e o bom da vida, tenho 7 e oito filhos e o governo que pague a conta, mas a conta que o governo paga e a conta dos impostos dos cidadãos honestos que so trabalham e não recebem nada de volta. Que democracia de merda com direitos humanos e essa que o trabalhador so enfrenta dificuldades e paga e os furunfeiros levam as vantagens e cada vez querem mais. A troco dessas vantagens e que os políticos de merda que defendem a hipocrisia e a malandragem estabelecem seus currais eleitorais e os políticos que se apresentam são sempre os mesmos. Não vemos modificações nos quadros do Congresso, Senado,Justiça, não tem alternância de poder são sempre os mesmos corruptos de sempre. O brasil em minúscula mesmo e o de sempre, ontem, hoje e amanha e se possível com o povo de cabresto para as autoridades de merda que delimitam as responsabilidades da nação. Viva o pais dos preguiçosos que cada vez querem mais. E nos devemos sempre ralar para pagar a conta.

RafaelBS disse...

Prezado Editor do "Alerta Total",

Informo que não sou Jornalista, mas sim Advogado e Mestrando em Direito da UFRJ.

Solicito a devida alteração de informação.

Atenciosamente,

Rafael Bezerra

RafaelBS disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
RafaelBS disse...

Prezado editor do "Alerta Total",

Informo que não sou Jornalista, mas sim Advogado e Mestrando em Direito da UFRJ.

Solicito a devida retificação.

Atenciosamente,

Rafael Bezerra