domingo, 21 de dezembro de 2014

Sobre o Legislador e as Urnas Eletrônicas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Antônio Carlos dos Santos

Toda a razão tem o articulador Hélio Duque quando aborda a vulnerabilidade da urna eletrônica da qual muito gostaria que a ele fossem encaminhadas estas minhas pequenas considerações. 
Estive no Japão, país de ponta na vanguarda da tecnologia eletrônica, e lá não se adota a urna eletrônica para o exercício do mais suprime direito da democracia: "o voto", exatamente por serem passíveis de fraudes e de impossível descoberta.

Outro fato "estarrecedor",  termo muito utilizado pela presidente Dilma nos debates eleitorais, é o fato do voto na  urna eletrônica, quando conjugado com a biometria, 
 ser inconstitucional, porque deixa de ser secreto.

Diz o artigo 14 da Constituição Federal:
"Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
 pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei" 
Ora, se a urna somente abre para votação quando o eleitor opõe sua impressão digital, a urna tem a hora, o minuto e o segundo em que o leitor identificado a abriu para votar, sabendo-se quanto tempo ele levou para votar entre a abertura (oposição da impressão digital) e o fechamento da  votação (teclando CONFIRMA). Assim com a identificação do eleitor e o momento exato de sua votação está identificado para quem ele votou.

Note-se bem, o momento exato da votação é facilmente identificado por mais outra razão: é que a urna eletrônica somente abrirá para o próximo eleitor se a votação tiver sido fechada pela tecla CONFIRMA.
 

Pois bem, quando se sabe a identificação do eleitor e o momento exato em que votou, não precisa ser perito em informática para saber que desta urna eletrônica é possível identificar eleitor, momento da votação e o seu voto e assim perder a característica constitucional de ser secreto.
Da mesma forma que não se pode fazer "SELFIE" na hora do voto por ele ser secreto, não se pode utilizar a urna eletrônica porque ela pode revelar para quem o eleitor votou.
Com a palavra Hélio Duque.
Antonio Carlos dos Santos é Advogado - OAB-PR 10.314.

Nota da redação: O texto é um contraponto ao artigo de Hélio Duque publicado na edição deste sábado do Alerta Total:  OLegislador e as Urnas Eletrônicas

2 comentários:

Loumari disse...

Se os sentidos nos enganam, quem nos há-de desenganar, ou como havemos de emendar esses mesmos sentidos enganados?
"Autor: Aires Matias"
Brasil 1705 // 1763

Anônimo disse...

Nenhum bolivarianos jamais perdeu ou perderá eleições com essa urnas eletrônicas.