segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Os Anos de Chumbo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A formação de uma esquerda alternativa e crítica ao Partido Comunista Brasileiro data do início da década de 1960. Em 1961, um grupo de intelectuais independentes, sob influência trotskista, fundou a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP). 

Em 1962, as lideranças ortodoxas mais stalinistas do PCB provocaram o primeiro “
racha” no partido quando se retiraram para criar outra organização, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) que, ao retomar a antiga denominação, pretendia se afirmar como seu legítimo herdeiro. No ano seguinte, 1963, militantes oriundos da Ação Católica fundaram a Ação Popular (AP), mais tarde rebatizada como Ação Popular Marxista Leninista (APML). Essas foram as primeiras cisões e formações independentes ocorridas no campo da esquerda brasileira no início dos anos 1960.

No PCB, no período de 1948 a 1954 (quando foi realizado o V Congresso), a privação de um debate aberto e amplo, a repressão e a clandestinidade, foram talvez as causas mais precisas da radicalização da tática revolucionária que o partido viveu nesse período. A guinada do partido para a esquerda foi definida por Jacob Gorender (“
Combate nas Trevas”) como um “extremismo ressentido”, pois a Direção Nacional do PCB teria mudado radicalmente do pacifismo à pregação da violência revolucionária imediata. Esse desequilíbrio passional teria imprimido um tom catastrofista à Resolução Política tornada pública em 01 de agosto de 1950, assinada por Prestes em nome do Comitê Central. Esse foi o famoso “Manifesto de Agosto”, considerado o documento-padrão dessa fase, marcada pelo isolamento político e pelo sectarismo.
             
A esquerdização do partido, expressa no Manifesto, praticamente eliminou a capacidade demonstrada anteriormente de inserção na sociedade. Propunha a constituição de uma Frente de Libertação Nacional e a organização de um Exército Popular de Libertação Nacional, com o objetivo de criar um governo democrático e popular.

Estudiosos apontaram uma contradição nessa proposta, contradição que acompanhou o PCB em diferentes momentos: apesar do radicalismo das proposições e da explicitação do caminho armado, mantinha-se a visão estratégica de uma etapa democrática-burguesa, definida para os partidos comunistas do Terceiro Mundo pelo VI Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928.
             
O programa aprovado no V Congresso, realizado em São Paulo, clandestinamente, em novembro de 1954 (ou seja, após o suicídio de Vargas) manteve a perspectiva de luta armada e a idéia de hegemonia da classe operária no processo, mas, diferentemente do “
Manifesto de Agosto”, recolocava a burguesia nacional na Frente Revolucionária.
             
O Manifesto ameaçara os “
grandes capitalistas brasileiros em sua generalidade”, colocando-os praticamente no mesmo plano dos monopólios imperialistas. Tentando sanar tal contradição e ajustar a tática à estratégia preconizada para a revolução brasileira, a Resolução Política do V Congresso reconduziu a burguesia nacional a seu lugar na Frente Revolucionária e ofereceu-lhe o “privilégio de colaborar na industrialização intensiva a ser promovida pelo futuro regime revolucionário”.
             
Essa concepção manteve-se durante toda a história do PCB e persiste até os dias de hoje. O Programa aprovado pelo IV Congresso do PCB recuou, em alguns aspectos em relação ao “
Manifesto de Agosto”, mas a contradição permaneceu. Afinal, era difícil conciliar uma proposta de luta armada com a preconizada aliança com a burguesia nacional.
             
A inflexível oposição ao segundo governo de Getúlio Vargas levou o partido a uma situação desgastante e embaraçosa, pois quando a crise política estourou, em agosto de 1954, os comunistas se confundiram     com os udenistas na mesma ofensiva pela deposição do presidente da República. Foi nesse momento, mais precisamente após o suicídio de Vargas, que o PCB tomou conhecimento de seu isolamento. A partir daí, o partido mudou a linha de sua tática política, iniciando uma fase em que voltou a buscar uma inserção na sociedade e, no ano seguinte, engajou-se na campanha eleitoral da candidatura de Juscelino Kubitschek.
             
A fase de 1954 a 1958 correspondeu a um período de reaproximação da vida política brasileira, na qual o PCB buscou recuperar-se como partido de massas. Todavia, essa fase foi marcada por uma séria crise interna agravada pela divulgação do Relatório Kruschev, em 1956, que denunciava os crimes de Stalin.
             
A partir da luta interna entre a “
linha liberal” (aqueles que desejavam uma atividade política legal, de massas, engajada nas campanhas eleitorais), em luta contra os setores mais duros e ortodoxos do partido, recusavam o isolamento político, repudiavam a idéia de luta armada e denunciavam os crimes de Stalin. Enquanto isso, os líderes mais ortodoxos, fiéis a Stalin e às suas concepções, insistiam na necessidade de um preparo militar de quadros e defendiam a luta armada. Essa tensão determinaria, poucos anos depois, a primeira cisão no partido.
             
No período de 1958 a 1964, tendo a “
Declaração de Março” como documento padrão o PCB reafirmava a necessidade da etapa democrático-burguesa, o caráter antiimperialista e antifeudal da revolução brasileira e a aliança com a burguesia nacional, mas apresentava duas novidades em relação ao “Manifesto de Agosto”: a definição do caminho pacífico para a revolução brasileira e a opção por uma luta em favor de “reformas de base”. Essa opção permitiu ao PCB não apenas mobilizar e aglutinar um grande conjunto de forças sociais, mas, sobretudo, voltar a participar da vida pública nacional.
             
O V Congresso, realizado em agosto de 1960, em pleno centro do Rio de Janeiro e noticiado pela televisão, embora o partido continuasse na ilegalidade, reafirmou todos os pontos importantes da “
Declaração de Março”, confirmando a vitória da linha política mais liberal dentro do partido. Essa linha foi mantida inalterada até a Revolução de março de 1964, sendo a principal responsável pelo processo de cisões e de formação de uma esquerda alternativa nos anos 1960-1970, pois era considerada excessivamente cautelosa e imobilista, ora reformista e diluidora. Para uns, porque pregava a luta por reformas de base, e para outros, pela própria concepção estratégica da revolução em duas etapas.
             
A primeira cisão deu-se justamente a partir de divergências dos pontos antes mencionados, quando os principais líderes ortodoxos se retiraram do partido e criaram uma nova organização, com a denominação de Partido Comunista do Brasil, numa conferência nacional extraordinária, realizada em fevereiro de 1962, ocasião em que foi aprovado um Manifesto-Programa que retomava as teses do IV Congresso e rejeitava as modificações introduzidas pela “
Declaração de Março” e pelo V Congresso. Esse Manifesto condenava as “reformas de base” e dava como objetivo do partido instaurar um governo popular-revolucionário. Todavia, a revolução continuava a ser antiimperialista, anti-latifundiária e anti-monopolista, mas seu caminho não seria pacífico e sim através da luta armada e da violência revolucionária.
             
O ponto de discórdia entre os dois partidos não era, portanto, a visão estratégica, pois ambos concordavam com relação às duas etapas da revolução brasileira. O que os dividia era, essencialmente, a forma de encaminhamento do processo (via pacífica
 versus luta armada) e a tática de luta pelas “reformas de base”.
             
No entanto, nesse momento, começava a surgir na esquerda brasileira uma forte crítica à concepção da revolução em duas etapas, conferindo um conteúdo mais profundo e radical à acusação de reformismo imputada ao PCB e, no caso, também ao recém-constituído PC do B. A formulação teórica dessa crítica originou todo um caminho novo de dissidências políticas. Diferentes organizações foram constituídas e se desenvolveram, em varias direções, tendo em comum o repúdio à tese das duas etapas e a defesa de uma revolução socialista imediata. Com o passar do tempo, a adesão a tais idéias se transformaria no patrimônio comum de um grupo de organizações que procurariam estabelecer contatos e articulações entre si – sem nunca o conseguir - para o encaminhamento das questões políticas na perspectiva da revolução socialista.
             
Mais tarde, no decorrer nos anos 70, praticamente desmanteladas pela repressão, essas organizações buscariam um caminho alternativo, tanto estratégico como tático, para a revolução brasileira. Compreendendo-se a si próprias como fazendo parte de uma “
esquerda revolucionária”, elas passariam a desenvolver uma prática e uma produção teórica específicas.
             
Uma das forças motrizes dessa crítica foram as organizações trotskistas. Duas organizações distintas, com características diferentes, podem ser ressaltadas; o Partido Operário Revolucionário Trotskista-Posadista (PORT-P), filiado à Quarta Internacional e vinculado à facção do argentino “
Juan Posadas”, que desenvolvia um enfoque terceiro-mundista para a revolução mundial, e a mais importante que o PORT-P, a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária, que reunia intelectuais influenciados pelas idéias de Trotski (todavia, sem vínculos com a Quarta Internacional) e por outras vertentes não muito ortodoxas do pensamento marxista, como Rosa de Luxemburgo e Bukharin. A POLOP, tal como ficou conhecida, destacou-se, na época, por suas propostas sobre o caráter imediatamente socialista da revolução brasileira.
             
Dessa organização participavam estudantes e jovens intelectuais, como Theotônio dos Santos, Luiz Alberto Moniz Bandeira Viana, Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini, os irmãos Eder e Simão Sader, e outros. A POLOP realizou quatro Congressos: em 1961 (o Congresso de fundação), em 1963, 1964 e 1968, quando se transformou no Partido Operário Comunista (POC). Teve grande penetração no meio universitário, mas ficou restrita ao meio intelectual e à produção teórica, sem nunca conseguir penetração nos movimentos de massa. Em seu último Congresso, perdeu boa parte de seus militantes para outras organizações, sobretudo aquelas voltadas para a luta armada. Anos mais tarde, uma dissidência do POC constituiu a Organização de Combate Marxista-Leninista Política Operária (OCML-PO).
             
A outra corrente que criticava a concepção de duas etapas e se aproximou da idéia de uma revolução socialista para a sociedade brasileira foi a Ação Popular (AP), formada a partir de quadros da Ação Católica e da Juventude Universitária Católica (JUC). A AP foi constituída em junho de 1962, em Belo Horizonte e, em fevereiro de 1963, em Salvador, foi realizado o I Congresso e lançado seu documento-base, no qual ficou explicitada sua definição pelo socialismo. Um socialismo, todavia, marcado pela influência de Teihard de Chardin, Maritain, Emmanuel Mounier, que inspirava a proposta de um “
socialismo humanista”. Nesse documento, a AP fazia uma crítica ao comunismo soviético e salientava que a complexidade do mundo socialista em gestação não se confundia com o bloco político-militar e poderia comportar experiências as mais diversas e com orientações ideológicas distintas.
             
Naquele momento – bem antes de fazer a opção pela linha chinesa – a AP valorizava a pluralidade de caminhos. Segundo seu documento-base:
 “Historicamente, a revolução marxista opera a transformação da posse e controle dos bens de produção ao Estado que, liderado pelo PC, dirige o processo revolucionário. Essa transposição muitas vezes tem perdido a perspectiva dialética da superação da alienação, criando novo pólo de dominação, o estatal, com o surgimento de uma burocracia dominante. O Estado seria uma máquina formadora de determinado tipo de consciência acrítica e massificada (...) O problema do Poder é alterado mas não radicalmente transformado. Esse Poder é atribuído a um organismo fechado e surgem outras dominações: a política, a cultural, etc. Falta uma participação real, plural”. 
              
O documento-base da AP, logicamente também criticava as teses do PCB sobre a revolução brasileira, que postulavam a necessidade de uma fase de consolidação do capitalismo como etapa necessária à revolução, assinalando que “
essa concepção tem se evidenciado nas análises concretas, que demonstram a tendência do imperialismo a se firmar nas estruturas econômicas dependentes através do desenvolvimento burguês”.
             
Dessa forma, a AP alinhava-se às organizações que preconizavam uma revolução socialista no Brasil, ressalvando não se tratar da “
possibilidade de uma revolução imediata”, mas de “ordenar o trabalho e as conquistas atuais a uma preparação ativa desse processo”.
             
No início dos anos 1960, a AP tornou-se a força política mais importante no Movimento Estudantil, disputando esse terreno com o PCB. Diferentemente da POLOP, que mantinha uma influência teórica sem conseguir desenvolver uma proposta prática de luta política, a AP sempre demonstrou grande capacidade de ação na conjuntura, participando de diversos movimentos de massa e de diferentes campanhas, entre as quais aquelas pelas
 “reformas de base”. Depois de março de 1964, a direção somente em 1965 conseguiu articular-se, em uma reunião nacional clandestina, realizada em Niterói, na qual confirmou a opção socialista contida no documento-base de 1963, complementado-a com a opção pela “luta armada de libertação nacional”.
             
Desde então, a AP iniciou uma trajetória em direção ao marxismo-leninismo. Em 1968, uma Reunião Ampliada da Direção Nacional marcou a opção pelo maoísmo. Em outubro de 1969, a direção aprovou um documento intitulado “
Preparar ativamente a Guerra Popular”, ratificando a adesão à luta armada a partir do campo. Entre 1968 e 1970, a AP manteve uma política de “proletarização através da integração na produção”, que levou à transferência de inúmeros quadros universitários para o campo e para as fábricas (em seu livro “No Fio da Navalha”, Herbert José de Souza, o Betinho, diz ter sido designado para cumprir essa tarefa junto às chamadas “massas”. Como não dispunha de saúde para trabalhar em uma fábrica, postou-se na região do ABC paulista em frente a uma delas, com um carrinho de pipocas, na tentativa de, assim, manter contatos com operários).
             
A III Reunião Nacional Ampliada, realizada em março de 1971, converteu a AP formalmente numa organização marxista-leninista de tendência maoísta. Já, então, diversos quadros da organização haviam recebido treinamento na Academia Militar de Pequim. A Resolução Política então aprovada, declarava: “
A Ação Popular guia-se pelos princípios científicos universais do marxismo-leninismo-maoísmo. O maoísmo ou o pensamento de Mao-Tsetung é (...) a terceira etapa do marxismo, o marxismo-leninismo de nossa época, da nova época revolucionária em que o imperialismo caminha para a sua ruína completa e o socialismo avança para a vitória em escala mundial”.
             
Semanas depois dessa Reunião, no entanto, a organização viveu uma violenta dissenção interna, quando uma parte significativa de seu Comitê Central decidiu pela unificação com a outra grande organização maoísta brasileira, o PC do B. Nem todos, porém, aceitaram a idéia. Assim, uma parte da AP se retirou e ingressou no PC do B e outra parte, sob a liderança de Jair Ferreira de Sá, manteve a organização e a sigla, agora convertida em Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
             
A rigidez do programa básico aprovado em 1971 foi em muito neutralizada pela saída dos militantes que aderiram ao PC do B, pois o maoísmo “
duro” expresso no programa deslocou-se com eles. Isso permitiu que, ao longo dos anos 70, a AP recuperasse sua importância no movimento de massas, destacando-se por suas posições mais flexíveis. 
             
Essas foram as primeiras e principais organizações dissidentes e/ou independentes que se constituíram no início dos anos 1960, ainda antes da Revolução de 1964. As questões centrais, geradoras de polêmicas, eram a caracterização da revolução brasileira, a necessidade da etapa democrático-burguesa, a política de alianças com a burguesia nacional, a luta pelas “
reformas de base”, e a polêmica entre a via pacífica ou a armada. Em suma, era a linha política mais geral formulada e proposta pelo PCB que polarizava e dividia o cenário da esquerda brasileira. Depois de 1964 e, sobretudo após 1968, os rompimentos e o surgimento de novas organizações multiplicaram-se nesse cenário. 

Nesse segundo momento, o principal ponto de divergência centrava-se na questão da luta armada. Entre 1966 e 1969 inúmeras organizações foram criadas, a maioria delas voltadas para a luta armada e todas tiveram uma vida curta. Nos primeiros anos da década de 1970 a quase totalidade delas já havia sido desmantelada pelos órgãos da repressão.
             
As organizações mais importantes criadas nesse período foram, em 1966, a Ala Vermelha e o Partido Comunista Revolucionário (PCR), ambas constituídas por dissidentes do PC do B. O PCR tinha suas bases no Nordeste – região que a organização caracterizava como área prioritária para a revolução brasileira -.      Nesse ano foi também fundada, por um grupo que se retirou do PCB, a Dissidência Comunista da Guanabara, que logo depois mudaria seu nome para Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8).
             
Em 1967 foram criados o Comando de Libertação Nacional (COLINA), uma dissidência da ORM-POLOP, e a Ação Libertadora Nacional (ALN), que se transformou na organização revolucionária mais importante do país, cujos militantes eram, em sua maioria, originários do PCB.
             
Em 1968 foi criada a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), outra dissidência da ORM-POLOP que se juntou com militantes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), de inspiração brizolista. Também nesse ano foi criado o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), outra dissidência do PCB.
 
             
Por último, em 1969, foi fundada a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-PALMARES), que reunia militantes oriundos de várias organizações, mas basicamente era uma fusão do COLINA com a VPR.
             
Todas essas organizações eram voltadas para a luta armada e foi essa a questão central que havia determinado seus surgimentos. Esse era o ponto que havia provocado o rompimento com os partidos e organizações matrizes, a maioria das quais, entretanto, de cisões e dissidências no PCB.
             
Essa esquerda dissidente que surgiu no Brasil ao longo dos anos 1960 seguia de perto algumas das tendências das novas esquerdas internacionais: inclinação pela violência, radicalismo, culto da ação e do pragmatismo. Os mesmos ídolos, ativistas e pensadores, que influenciavam um expressivo setor da juventude de esquerda em todo o mundo ocidental, também eram reverenciados aqui: Che Guevara, Mao-Tsetung, Ho-Chi-Min, Regis Debray. Seja na versão cubana ou na versão chinesa, a luta armada foi, nessa época, valorizada tanto aqui como em muitas partes da Europa e dos Estados Unidos.
             
Estima-se que somente na América Latina a luta armada tenha sido responsável por cerca de 500 mil mortos.

Bibliografia: livro “
A Utopia Fragmentada”, de Maria Paula Nascimento Araujo, 2001, Editora da Fundação Getulio Vargas

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Um comentário:

Anônimo disse...

Fumo nos coministas