quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Petrobras: vítima do fundamentalismo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

Quem se coloca como portador exclusivo da verdade e de solução única para enfrentar as questões econômicas e políticas, deve ser considerado fundamentalista. Já o fundamentalismo político/ideológico se estrutura em ignorar a realidade, se alimentando de fantasia. Acha que Estado e governo são a mesma coisa. Não aceitando que governo é transitório, permanente é o Estado.
Quando adona-se do Estado, submete a sociedade à vontade e aos humores do governante. Os seus seguidores são contestadores da verdade. Defendem, por exemplo, a corrupção como fato inerente à administração pública. Argumentando que ela sempre existiu no chamado Estado burguês. Sindicatos e movimentos sociais aparelhados dão sustentação pragmática à expropriação dos recursos públicos. A grande vítima são as riquezas nacionais, onde vigarice e ousadia voraz assumem proporções inimagináveis. Pateticamente, o cinismo e a rapinagem passaram a ser programas de governo.
A “Operação Lava Jato” é o retrato sem retoque dessa deformação histórica. Noções elementares de equilíbrio do Estado, governo e sociedade, foram atropelados de maneira rudimentar.  Na Petrobrás, o conluio  de partidos políticos, empresários poderosos, diretores delinquentes e governo aparelhado, aliançou corruptos e corruptores, no objetivo de expropriar as riquezas nacionais. No seu eixo de sustentação, os governos Lula e Silva e Dilma Rousseff, foram os avalistas. Com digitais documental.
Em Angra dos Reis, no dia 7 de outubro de 2010, o presidente Lula da Silva, proclamava: “No nosso governo a Petrobrás é uma caixa branca e transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas coisas que ela vai fazer.” A autossuficiência promoveu o festival de incompetência institucionalizador de projetos inviáveis. A exemplo das refinarias de Pernambuco, Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. Todas elas consideradas inviáveis pelo corpo técnico da Petrobrás. No parecer, “Análise empresarial dos projetos de investimento”, de 25 de novembro de 2009, era documentado o ponto de vista técnico da empresa. Atropelado e desconsiderado pelo presidente da República, que agora queda-se em silêncio constrangedor ante as revelações da “Operação Lava Jato”. O mantra é conhecido: “Eu não sabia”.
A presidência do Conselho de Administração da estatal tinha Dilma Rousseff, na sua titularidade. Chegando depois a presidência da República, o seu governo ampliou e agravou a situação financeira da empresa. O caixa foi dilapidado à exaustão para atender ao populismo fundamentalista. Importava petróleo à média de 100 dólares/barril e vendia internamente a 75 dólares/barril. Especialistas estimavam que o prejuízo teria sido de R$ 65 bilhões. Agora o Grupo de Economia e Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encontrou outro número. O economista Edemar de Almeida, na “Globo News”, coordenador do Grupo, afirmou que o prejuízo da Petrobrás foi de R$ 106 bilhões. No governo Dilma Rousseff, por consequência, o endividamento da Petrobrás quadriplicou.
A maior crise da história da estatal teve pai e mãe, autênticos carrascos, na mutilação da quinta maior empresa de petróleo do mundo. A sua desestabilização pode ser avaliada na existência de 31 projetos e ativos, considerados superavaliados e outros inviáveis. Neles, a rapina foi a garantia da “roubança” e do conluio dos corruptos e corruptores na expropriação de bilhões de reais alimentador das quadrilhas de assaltantes engravatados. Todos sócios-proprietários do “Clube do bilhão.”
Os fundamentalistas brasileiros não entenderam que o Estado não pode ser adonado, irresponsavelmente, como extensão do governo. Quando isso ocorre instala-se o caos, a corrupção e o desgoverno. O jurista Ives Gandra da Silva é autor de advertência responsabilizadora dos governantes, quando Estado e governo são confundidos como um só corpo, por administradores divorciados da realidade. Afirmando: “Quando, na administração pública, o agente público permite que toda espécie de falcatruas sejam realizadas sob a sua supervisão ou falta de supervisão caracterizam-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos é claramente negligente e deve responder por esses atos.”
Ante essa realidade, o angustiante momento brasileiro foi traduzido por Fernando Gabeira (O Estado de S.Paulo, 13-2-2015), relatando o encontro que teve com um homem na rua que lhe disse: “As vezes me arrependo de ser consciente. Se fosse apenas desligado do Brasil, não sofreria tanto. É muito duro para as pessoas, presenciando um processo com números, nomes de contratos, delatores premiados e tudo o mais, assistirem a alguém dizer que tudo isso é uma grande manobra. Querem me convencer de que sou maluco.”

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

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