quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Quem manda em Cuba?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Dificilmente outra pergunta feita a qualquer cubano na Ilha, independente de sua integração política, idade, sexo, raça ou nível cultural, poderá ter uma resposta tão rápida e clara como a de “Quem manda em Cuba?”. Todos, sem exceção, responderão: “o kamarada Fidel”. Se em seguida for feita outra pergunta: “E depois de Fidel?”Novamente, sem titubear, a resposta será unânime: “Raul Castro”. Porém, se a curiosidade se estendesse mais além dessas duas primeiras perguntas, as respostas seriam, certamente, diferentes e, em muitos casos, não haveria resposta nenhuma.

O fato resulta de que é verdadeiramente difícil encontrar em qualquer sociedade contemporânea uma acumulação de Poder tão absoluta sobre a vida e as pessoas de um país como a que existe em Cuba, exercida por Fidel Castro, em uma forma total e situada em clara herança ao seu já definido sucessor, el hermanito Raul.

Isso ocorre desde janeiro de 1959, quando do ascenso de Fidel ao Poder. Atualmente los hermanos ocupam os seguintes cargos: Fidel Castro – Primeiro-Secretário do Partido Comunista Cubano, único no país; presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, máximas instâncias de governo; comandante-em-chefe das Forças Armadas. Raul Castro – Segundo-Secretário do Partido Comunista Cubano; vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros; ministro das Forças Armadas Revolucionárias. Em 25 de fevereiro de 2008, Raul Castro assumiu as funções de presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, devido à doença de Fidel.

Em 2 de julho de 2013, Raúl Castro, anunciou uma reforma no Comitê Central do Partido Comunista. O ex-chanceler e ex-presidente do Parlamento cubano Ricardo Alarcón e outros líderes deixam o organismo e serão substituídos por políticos mais jovens. As informações são da rede de TV local.

Os nomes dos novos integrantes da cúpula não foram divulgados.
Todavia, apesar dessa concentração de Poder, são necessárias instituições para organizar o funcionamento de uma sociedade e as mesmas têm que ser dirigidas e controladas por distintas pessoas. Embora essas instituições careçam de uma independência real e sua principal função seja garantir e controlar o cumprimento das diretrizes do “el comandante”, os homens que estão à frente das mesmas compartilham, de alguma forma, o Poder em Cuba, seja pela confiança neles depositada, seja pela importância da atividade que desempenham.

É importante conhecer esses detalhes para entender adequadamente o funcionamento da sociedade cubana, tendo em conta o excepcional fenômeno de centralização da autoridade que a caracteriza durante os últimos 55 anos.

O esquema organizativo do Estado cubano descansa sobre os seguintes componentes: o Partido (com inicial maiúscula), as Forças Armadas, a Segurança do Estado, e a Administração.

Como em todo regime marxista, o papel preponderante está nas mãos do Partido Comunista. Mesmo nos aspectos econômicos e sociais o Estado cubano é totalmente subordinado à estrita observância dos fundamentos políticos que garantam a manutenção da estrutura orgânica de Poder. Por isso, os partidos comunistas nos países com sistemas marxistas criam uma poderosa estrutura que dirige e controla rigidamente o funcionamento de todas as instâncias governamentais, militares e sociais. 

O Partido Comunista Cubano conta com cerca de 60 mil funcionários profissionais, totalmente dedicados à atividade partidária e com 600 mil militantes (por coincidência o mesmo número de militantes do Partido dos Trabalhadores, segundo matéria que escreveu Silvio Pereira, então Secretário Nacional de Organização do PT, na revista “Teoria e Debate” de março/abril de 2004).

O sistema cubano não é uma exceção a essa regra. É parte dela em sua forma mais estrita, e essa regra conduz a outro fenômeno: todos os aparatos governamentais, militares e sociais estão em mãos de militantes do partido. Com isso, o partido não apenas garante sua hegemonia como também tem seus membros nomeados em todas as posições importantes do país.

As Forças Armadas e a Segurança do Estado constituem os escalões que garantem a estabilidade do sistema através da repressão. Apesar da constante retórica dos principais dirigentes cubanos, o aparato militar cubano não tem como primeiro objetivo salvaguardar a soberania nacional de uma possível agressão. Os verdadeiros objetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica são contar com uma força própria que não permita a oposição interna e apoiar as pretensões de liderança mundial do kamarada Fidel, não só com retórica e ideologia, mas também com um poder militar real (o que, para mim, é uma piada).

A Segurança do Estado, por sua vez, tem a função de estruturar e manter o Estado Policial na sociedade cubana.

Por último, a Administração é encarada por Fidel como um mal irremediável, uma vez que nem ainda no caótico e instável sistema administrativo cubano é possível prescindir de instituições que controlem os detalhes das múltiplas atividades que uma sociedade requer para subsistir. Suas funções, embora imprescindíveis e importantes, estão muito limitadas pelo voluntarismo e a centralização das decisões por parte de Fidel e Raul, pelo estrito controle que sobre elas exerce o partido, bem como pelo obstáculo que representa a força repressiva do Exército e da Segurança do Estado.

A estrutura do Partido Comunista Cubano para dirigir toda a sociedade é composta pelas Organizações de Base nos locais de trabalho; elas se subordinam ao Comitê do partido no município que, da mesma forma, se subordinam aos Comitês Provinciais. Essa pirâmide de subordinação territorial debilita sensivelmente a autoridade dos aparatos administrativos, face ao tremendo poder que o partido acumula territorialmente.

Acima dos Comitês Provinciais o partido conta com o Comitê Central, atualmente composto por 150 membros, que representa a elite da organização partidária. Todavia, o Comitê Central, em Cuba, não é mais do que uma instância de legalização das decisões da equipe dirigente do partido, que se concentra no Birô Político, principal nível de direção do país, atualmente composto por 24 membros eleitos entre os membros do CC.

Não existem decisões de transcendência em Cuba que não sejam adotadas pelo Birô Político, embora formalmente existam o Conselho de Estado, o Conselho de Ministros e a Assembléia Nacional do Poder Popular como autores das mesmas. Por não existir atividade privada, seu poder e controle sobre a sociedade são totais.

O Secretariado é a instância de direção operativa do partido. Seus membros são os que dirigem, controlam e supervisionam a atividade do dia-a-dia do partido e, devido a isso, concentram uma parte importantíssima de poder nas estruturas cubanas. Pode ser dito que o Secretariado é o Estado-Maior do partido e todas as decisões de importância passam por ele, mesmo quando necessitem de aprovação do Birô Político.

No Secretariado estão representadas todas as atividades do país. Com exceção dos Primeiro e Segundo Secretários – Fidel e Raul – todos os demais membros, nove no total – eleitos entre os membros do Birô Político - são profissionais do partido e dele recebem seus salários. Suas tarefas são as seguintes: 1. organização e controle da atividade partidária; 2. propaganda ideológica; 3. relações exteriores; 4. atividades militares e de segurança; 5. economia; 6. agricultura e açúcar; 7. indústria e consumo e serviços à população; 8. construções, transportes e comunicações; 9. educação, esportes, ciência e cultura.

Assim, para todas e cada uma das atividades de administração do Estado existe uma contrapartida do partido. Esse paralelismo torna complexa a determinação dos personagens que realmente compõem a elite do Poder.
O Comitê Central possui também equipes de trabalho regular do aparato central do partido. São os Departamentos, que controlam e supervisionam totalmente a atividade partidária, bem como a das Organizações de Massas, dos Ministérios e demais instituições governamentais. São o ponto de contato regular do trabalho territorial do partido com os máximos níveis de direção. Respondem diretamente ao Secretariado, funcionando, na prática, como uma dependência dele.

Atualmente, são 20 os Departamentos: 1. Administração e Serviços; 2. América; 3. Assuntos Gerais; 4. Construções; 5. Cultura; 6. Educação, Ciência e Esportes; 7. Militar; 8. Organizações de Massas; 9. Orientação Revolucionária; 10. Saúde Pública; 11. Agricultura e Alimentação; 12. Assuntos Religiosos; 13. Açúcar; 14. Consumo e Serviços; 15. Econômico; 16. Indústria Básica; 17. Organização; 18. Órgãos Judiciais; 19. Relações Exteriores; 20. Transportes e Comunicações. 

O Departamento América é o órgão de Inteligência do Comitê Central do partido.

Essa estrutura do Comitê Central se repete, aproximadamente da mesma forma, em todas as Províncias e Municípios, completando assim o esquema de paralelismo do aparato do partido em todas as atividades e em todos os níveis do país.

Além de todos esses órgãos que se multiplicam e se superpõem, existem também, vinculadas à estrutura partidária, a organização política juvenil e as organizações de massas.

A organização política juvenil é representada pela União de Jovens Comunistas, que aglutina militantes dos 14 aos 30 anos, cujas funções estão limitadas a cumprir estritamente as diretrizes dos velhoskamaradas. Normalmente, seu Secretário-Geral é membro do Comitê Central.

As Organizações de Massas têm como princípio básico o controle de toda a população e fazer-lhe chegar as mensagens políticas do Comitê Central. Em Cuba, o Partido Comunista trabalha com um princípio de alta seletividade para integrar suas fileiras. O partido exige de seus militantes provas evidentes de total fidelidade e obediência ao sistema, mesmo princípio aplicado aos membros da União de Jovens Comunistas.

Esse princípio deixa uma grande parte da população à margem da férrea disciplina partidária. E para isso existe o sistema de Organizações de Massas, que está concebido e estruturado de forma a que, para escapar do mesmo, seja necessário assumir uma posição claramente hostil ao regime, o que deixa o presumível rebelde em uma situação de total desvantagem dentro da sociedade e pode trazer conseqüências perigosas à sua liberdade.

São 7 as principais Organizações de Massas: 1. União de Pioneiros de Cuba (UPC); 2. Federação de Estudantes do Ensino Médio (FEEM); 3. Federação de Estudantes Universitários (FEU); 4. Central de Trabalhadores de Cuba (CTC); 5. Comitês de Defesa da Revolução (CDR); 6. Federação das Mulheres Cubanas (FMC); 7. Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP).

As Organizações de Massa não têm independência política e estão diretamente subordinadas ao partido, atuando como caixas de ressonância do mesmo, com o único e fundamental objetivo de controlar que toda a população se subordine e cumpra rigorosamente suas diretrizes.

Como é fácil imaginar, não é possível a quem quer que seja ser uma figura destacada em Cuba se não tiver uma posição importante dentro do partido. Segundo essa linha de pensamento, uma conclusão se impõe: QUEM MANDA EM CUBA é a elite do Poder, que se encontra nas máximas instâncias do partido: o Birô Político e o Secretariado. O restante obedece.

Bibliografia: “Cuba - As Estruturas do Poder – A Elite”, de Manuel Sanchez Perez, Ediciones Universal, Miami, Florida, 1989.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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