segunda-feira, 22 de junho de 2015

Desgovernança destrutiva


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

As grandes aberturas feitas no mercado acionário repercutiram favoravelmente ao conceito de governança corporativa e do novo mercado, neuer market como acontecia há muitos anos na desenvolvida Alemanha. Entretanto,por falta de previsão, de regulação e supervisão, o que assistimos nos últimos anos consubstancia uma verdadeira desgovernança destrutiva.E se explica, sem mais delongas.

O mercado que passava de 70 mil pontos com todos os aspectos de crescimento e influencia do capital estrangeiro, além dos investidores locais, tudo isso foi desmoronando, pouco a pouco, em razão de conceitos e preceitos de empresas as quais alimentaram seus acionistas de prejuízos incalculáveis. E agora, na contramão da história, os arautos de plantão querem introduzir o juízo arbitral como cláusula pétrea entre companhia e acionista, uma carta de alforria para liberar o controlador dos seus abusos, desmandos e desvios, notadamente nas sociedades de economia mista.

Esse mecanismo que une a imprudência de um lado e a omissão doutro fez com que milhares de investidores pegassem o caminho de volta e se decepcionasse a ponto de não mais confiar no mercado. Os sinais de desconfiança e descrédito, essencialmente quando não são policiadas as operações pelo xerife do mercado, assustam e minam as resistências, a
tal momento que hoje o que observamos é um mercado minguado, recuado, amedontrado e no mais das vezes que anda de lado para dizer o menos.

Os investidores que sonhavam com os papéis do futuro para uma aposentadoria cômoda, como existe nos EUA, ao se levantarem viram o verdadeiro pesadelo, não apenas o preço derruiu de vez, mas os dividendos e juros sobre capital não mais serão pagos e por um bom tempo. Ninguém em qualquer país desenvolvido do mundo ousará comprar um papel de macroempresa, não receber boa remuneração e mais
além ver a queda acentuada e somente contabilizar o prejuízo.

Tentam consertar a qualquer custo a desgovernança corporativa que minou as expectativas e implodiu os fundamentos da Lei Sarbannes Oxley e Dodd Fred, mas nos EUA a fiscalização é muito presente, dinâmica e as multas elevadíssimas, ao contrário do que assistimos aqui, quando a multa maior gira em torno de 500 mil reais,e a seguradora paga a cobertura feita na apólice e o administrador que se desvia do objeto social da empresa, ao invés de ser proibido por dez anos a voltar nessa posição,
fica impune e imune, pois que basta o pagamento da astreinte para não mais repousar sobre ele qualquer imputação, infração ou cometimento de ilicitidude.

Todo o plano de infraestrutura acompanhado das grandes obras os ingredientes vinham do mercado, e agora que a crise mostra a cara, os juros sobem, a dúvida é como as empresas conseguiram recursos se o mercado está apático, anêmico, esquelético, sem vibração ou sinal de transformação, melhora, aprimoramento e aperfeiçoamento.

Essa situação é bem delicada pois quem já perdeu seus recursos
acumulados ao longo de décadas não enfiará mais a cara para bater, daí porque ou as empresas tenderão a fechar o capital, ou se distanciar da bolsa, e as aberturas serão coisa do passado, infelizmente. O jogo vergonhoso de perdas para muitos e ganhos para um grupo pequeno alardeou o sonoro grito de atenção para a fenomenologia da desgovernança destrutiva.

A reconstrução do mercado acionário passa sobretudo pela autofiscalização, supervisão e gerenciamento do órgão regulatório. Não basta ser xerife e mostrar o distintivo. É preciso agir não espaçadamente, mas em todos e quaisquer circunstâncias nas quais a transparência, a falta de informação, o insider trading, o insider information, e todos os contrapontos fortemente influenciaram para que o nível um e o novo mercado fossem solapados por empresas cujos administradores não ouvem, não escutam, e não se sensibilizam com nada exceto a ambição pelo lucro, a cupidez pela ganância e a soberba de querer romper as pilastras de normalidade e do bom funcionamento, aspectos que incrementam os negócios, hoje em desuso.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

4 comentários:

Anônimo disse...

QUEM PERDEU SEUS RECURSOS DURANTE DECADAS POR APLICAR ARRISCADAMENTE SABENDO QUE CORRERIA O RISCO JA CONSEGUIU SE RECUPERAR OU ESTÁ RECUPERANDO. AGORA VOU FAZER OUTRA DENUNCIA PARA O SR. DESEMBARGADOR, O TJSP. ESTÁ METIDO EM PLANO DE SABOTAGEM, PARA ATRAVANCAR QUEM TRABALHOU UMA VIDA INTEIRA E NÃO VAI PODER SE RECUPERAR. LEIA ISTO E TOME CIENCIA,FAÇA ALGUMA COISA POIS A CORREGEDORIA ESTÁ SE FAZENDO DE TROUXA. FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROTEGIDO PELA MAFIA DO JUDICIARIO ESTÃO SACANDO AS CONTAS DO FUNDO DE GARANTIA E SEGURO DESEMPREGO EM NOME DE QUALQUER CIDADÃO, QUANDO A FRAUDE É DESCOBERTA POR ACASO O JUDICIARIO COLOCA TODA DIFICULDADE PARA QUE RECUPEREM ESSES RECURSOS SR.DESEMBARGADOR ESTA DEVOLUÇÃO DEVE SER SUMARIA POIS QUEM TEM RESPOSABILIDADES NESTE ROUBO DESCARADO É A CAIXA... E O EMPREGADO DEVE SER RESARCIDO E RECEBER POR DANOS MORAIS.POIS TER QUE PROVAR QUE NÃO FOI QUEM SACOU ESTES RECURSOS NÃO APENAS É DANO MORAL MAS TAMBÉM MENTAL...

Anônimo disse...

A matéria já é do conhecimento e inclusive muitos administradores judiciais estão na defesa intransigente dos direitos do trabalhador,se tiver mais casos e
outros nomes e dados do processo favor repassar,pois que no anonimato nada
se resolve,tudo se perde.A CEF não tem sido leal e transparente com enorme
dano aos trabalhadores por mecanismo extremamente insincero,e na dúvida o
dinheiro permaneceria depositado

Anônimo disse...

A CAIXA APRONTGA PORQUE O JUDICIARIO FINGE QUE NÃO VÊ E NÃO SABE E ACHA QUE NÃO EXISTE DANOS MORAIIIIIIIIIS,ORDENE QUE PAGUEM POIS SE NÃO EXISTE GRAVAÇÃO EM VIDEO É PORQUE JA TEVE SABOTAGEM E NÃO SÃO CASOS ISOLADOS...A CORREGEDORIA DEVE INVESTIGAR PORQUE O JUDICIARIO TEM O INTERESSE DE SABOTAR ESSAS CONTAS...

Anônimo disse...

ANONIMONDAS 8.36 NÃO CAIA NESTA ARAPUCA,OS JUIZES DA MAFIA HA MUITO TEM OS DADOS DE QUEM FOI FRAUDADO, SE VOCÊ SAI DO ANONIMATO VOCÊ MORRE... A CORRREGEDORIA ATÉ AGORA NADA FEZ PARA PUNIR DESEMBARGADORES ENVOLVIDOS COM O CRIME ORGANIZADO.