quinta-feira, 25 de junho de 2015

Desonestidade S/A


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O empalmar pelo Estado das funções privadas, o crescimento desmesurado da atividade governamental, e o número insustentável de municípios - todos esses aspectos acabam gerando, em cadeia, a multiplicação de operações suspeitas, de negócios ilícitos, fomentando a corrupção.

Dias desses ouvimos comentários no sentido de que não há em qualquer parte da Nação uma contratação, na esfera pública, sem a presença de vantagens e favorecimentos. E nos perguntamos sem de pronto termos uma resposta: quais os motivos principais que levaram o Brasil ao estado geral de uma Desonestidade S/A?

Os fatos históricos, da colonização, passando pelo império, até a chegada da república velha e a implantação da nova, não são suficientes para digerirmos as intricadas teias de interesses que se movem em círculo vicioso. O primeiro ponto é que não temos uma concorrência forte entre empresas. O segundo é a falha do órgão regulador. E por fim e não menos importante as cortes de contas (ou que fazem de contas) precisam ser mais rigorosas nas reprovações e punições correspondentes.

Sangra ralo abaixo o dinheiro do contribuinte. Assim uma arrecadação alta
proporciona o escoamento a granel por meio das mãos da União em repasses para Estados e Municípios.

A revisão do modelo federativo é inadiável. Qual o sentido de mantermos 27 Estados, se poderíamos trabalhar, muito bem, a idéia do enxugamento desse sistema, mantendo apenas 20 Estados e os demais fusionados, pois não têm orçamento a fim de pagar a folha dos seus funcionários.

Com isso as mais de 5 400 comunas seriam esquartejadas e reduzidas para 3000 mil no máximo, donde uma série de cargos nos poderes legislativo e executivo já estariam sendo desconectados dessa realidade surrealista. Do mesmo modo não temos embasamento para mantermos no parlamento 541 deputados federais e 81 senadores. Proporia-se o fim da câmara alta,
com a preservação daquela baixa e sua integração. O perfil geraria um total de 350 políticos com funções bicamerais e sem o escopo dos gastos públicos acentuados.

Um enxugamento vital para a máquina, eleições, controle e fiscalização. Essa montanha de recurso público é o fator número um que causa desonestidade em massa e não reencaminha o agente para o comportamento de modo a encerrar os desvios e cometimentos de ilicitudes.

Qualquer reforma que se fizer no sistema atual de produção e consumo passa necessariamente pela mudança de mentalidade, o desemperramento da máquina pública, o fim das vantagens e das gorjetas do molha mão. Com a redução do quadro seriam melhorados os salários de todas as atividades públicas, e o serviço essencial hospitalar e de pronto atendimento não ficaria esmolando verbas para os governos de modo geral.

Basicamente o empreguismo nos quadros estatais se revela danoso e detrimentoso aos interesses públicos. O Século XXI é marcante na menor escala do Estado. A intervenção mínima e pontual para solução dos impasses, porém sempre com rigor da Lei e a responsabilização
dos agentes.

Criam-se cabidões de emprego a troco de favores eleitorais e currais do coronelismo. Tudo precisa ser revisado e de forma rápida. Com a redução do tamanho do Estado brasileiro, e uma forte integração entre os poderes, daí nasceria um pacto federativo destinado ao futuro da Nação.

O preço amargo, salgado e impalatável de toda a desonestidade com a qual convivemos somente pode ser a forte crise, a implosão dos valores e sobretudo a perda de rumo, decerto uma tempestade perfeita para grandes turbulências espalhando seus tremores para a maioria da sociedade civil perplexa, estarrecida, e vítima única da desabrida, desavergonhada e desassombrosa corrupção mortífera para um Brasil digno e honesto nos seus propósitos para com sua gente e com a cara limpa para o mundo.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

QUANDO ALGUÉM DO JUDICIARIO PROCURA FAZER ALGO PARA DESMANTELAR ALGUMA QUADRILHA NOS MUNICIPIOS É BARRADO E TUDO SE ESQUECE.PRESTEM MUITA ATENÇÃO VEJAM COMO A MAFIA DO JUDICIARIO COMANDA TUDO DE ILICITO EM UM MUNICIPIO, UM NOVO PROMOTOR ACABOU DE CHEGAR NA CIDADE,FICA ESPANTADO POIS O CRIME ORGANIZADO FATURA NA CARA DAS AUTORIDADES,E ELE RECÉM CHEGADO PUBLICA EM TODOS OS JORNAIS, VOU LIMPAR A CIDADE JÁ TENHO ARGUMENTOS PARA CAÇAR TODOS OS VEREADORES,NÃO É POSSIVEL UM PONTO DE VENDA DE DROGAS EM CADA ESQUINA, EM TODO CANTO UM CAMBISTA DO JOGO DO BICHO, EM TODAS AS RUAS UMA LOJA DE CONTRA BANDO, EM TODOS OS BARES UMA MAQUINA DE CAÇA NIQUEIS, CASAS DE BINGO POR TODA PARTE,EIS QUE ELE DESCOBRE QUE A LICENÇA DISTO TUDO É PAGA ATRAVÉS DE ENVELOPES NAS DELEGACIAS,CHAMADO DE CANTO POR UM OUTRO COLEGA DA CIDADE VIZINHA, É LHE ENSINADO O ESQUEMA E FORMADO MAIS UM MAFIOSO,O BANDIDO PAGA AS POLICIAS,QUE PAGA O PROMOTOR, QUE PASSA PARA O SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA, QUE MANDA PARA O GOVERNADOR,QUE É AMIGO DO DESEMBARGADOR,DO JUIZ,QUE MANDA NO VEREADOR, QUE TRABALHA PARA O PREFEITO...ONDE ESTÁ A CORREGEDORIA??? SR.TRIBUTARSTA O SR. NUNCA REPAROU ESTE ESQUEMA??? ESTRANHO POIS ELE ESTÁ NO PAIS TODO,E A MAÇONARIA FAZ TODA ESTA CORRERIA JUNTO LAVANDO ESSE DINHEIRO ATRAVÉS DOS INSTITUTOS,AZILOS, CASA TRANSITORIAS,ONGS,ENTRE MUITAS COM NOMES FAMOSOS.SE O DESEMBARGADOR NÃO SABIA AGORA JÁ SABE,DENUNCIE POIS NO JUDICIARIO SÃO LOBOS EM PELE DE CORDEIRO,NÃO PESSAM PARA PROVAR ESTÁ NA TUA CARA NÃO PESSAM INDENTIFICAÇÃO POIS SERIA CONDENAÇÃO POR MORTE SUBITA,O JUDICIARIO JUNTO COM A MAÇONARIA FORMAM A MAFIA MALDITA E A MAIOR ORDEM DESDE 1964 DEGRADAÇÃO PELOS VICIOS...

Anônimo disse...

Quantas vezes o desembargador ganhou subsídios acima do teto constitucional? Cadê o artigo sobre a pouca vergonha chamada aposentadoria compulsória para juiz bandido? E o golpe da magistratura contra o povo brasileiro querendo aprovar a NOVA E CORRUPTA LOMAN?