domingo, 28 de junho de 2015

Inchaço no Pacotaço


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arthur Jorge Costa Pinto

Numa manhã de sábado em maio, Dilma se reuniu com seus principais colaboradores para eles apresentarem os esboços de um plano de infraestrutura, a princípio de US$ 35 bilhões. Após dez horas de acaloradas discussões, a presidente manifestou, como sempre, seu habitual desequilíbrio emocional e caráter absolutista, rompendo a proposta diante dos presentes.  Ordenou imediatamente que naquele calhamaço deveriam ser descartados vários projetos que ela considerou impossíveis.

O governo, após alguns dias em pânico, apresentou oficialmente o “pacotaço” de concessões que contemplou os setores de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. O objetivo é reanimar a economia brasileira, completamente anestesiada diante de numerosos escândalos de corrupção endêmica e dos graves desequilíbrios financeiros que governo federal vem enfrentando.

Nas circunstâncias atuais, esta estratégia chega como uma “tábua de salvação”, particularmente entre os “neo” petistas que são os mais esperançosos na reversão desse quadro negativo, só que dessa vez, o governo não pode errar o tiro – se falhar, dificilmente, terá outra oportunidade.

Encontramos, em grande parte do plano anunciado, muito de um “surrealismo mágico”, com poucas propostas factíveis. Parte dele foi herança de projetos anteriores, lançados em 2012, envolvendo R$ 133 bilhões. Já o atual, apresenta-se bem mais poderoso, com investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões. Fica demonstrado que o governo abandonou o planejamento de longo prazo, substituindo-o por projetos de infraestrutura que trazem um elevado risco para quem venha a se comprometer.

Estão previstos para rodovias R$ 66,1 bilhões, aeroportos R$ 8,5 bilhões, ferrovias R$ 86,4 bilhões, portos 37,4 bilhões e outros R$ 0,9 bilhão. O segmento mais exequível é das concessões aeroportuárias e talvez algumas rodovias, em função de alguns projetos já estarem sendo executados.

O ponto hilariante do “surrealismo mágico” é a ferrovia batizada de Bi- Oceânica, um novo rótulo para a antiga Transoceânica que liga os oceanos Atlântico ao Pacífico através das costas brasileiras e peruanas, altamente complexa, muito dispendiosa e com um incrível custo ambiental. Os líderes empresariais chineses manifestaram interesse por ela, quando visitaram o Brasil em maio último. Da mesma forma, está o ambicioso projeto do Trem Bala (TAV) para o circuito Rio – Campinas, passando por São Paulo, ostentado por Dilma como uma das metas marcantes do seu insensato primeiro desgoverno.

Cerca de R$ 129 bilhões dos quase R$ 200 bilhões previstos estão direcionados somente a partir de 2019, quando o Palácio do Planalto já terá um novo inquilino. Quanto ao restante, apenas 69,4 bilhões, espera-se que sejam concretizados neste segundo mandato de Dilma.

Existem dois pontos relevantes: para várias obras, no momento, sequer existe qualquer tipo de estudo de viabilidade e, no segundo caso, significa que vão ter que contar com a inevitável concordância do STF (Supremo Tribunal Federal) e as ponderações conscienciosas das autoridades ambientais.

É necessário relembrar que algumas obras ligadas ao projeto do PIL (Programa de Investimentos em Logística), em 2012, ainda não saíram do papel e os investimentos partilhados em estradas foram um verdadeiro desastre, com as duplicações que o governo teria que concluir.

Outra questão importante é que poderão surgir algumas restrições quanto às empreiteiras comprometidas nas investigações da operação Lava Jato, caso sejam declaradas inidôneas nos processos administrativos a que estão submetidas. Algumas já se encontram encarando recuperação judicial. Caso não sejam tomadas rigorosas providências, isso fortalecerá ainda mais a incontrolável corrupção sistêmica no Brasil.

Dúvidas se multiplicam diante do que foi prometido e, por isso, a proposta foi recebida com desconfiança pelo empresariado brasileiro em função das tentativas anteriores terem sido fracassadas e sua apresentação oficial protelada por diversas vezes.

O esquema assemelha-se a um conhecido modelo chinês – “asseguram investimentos bilionários, ocupam as manchetes, mas, infelizmente, nada acontece”. “Pirotecnia” é uma tecnologia dos chineses - quando o primeiro-ministro chinês Li Keqiang esteve aqui, recentemente, liderando uma missão empresarial, prometeu investir no Brasil aproximadamente US$ 53 bilhões. Seu antecessor, entre 2007 e 2012, havia garantido US$ 68,5 bilhões.

É admissível a intenção da presidente, que padece de uma reprovação crescente de 65%, tentando recuperar sua imagem literalmente deteriorada. Planeja uma agenda positiva empenhando-se em não evidenciar afinidade com o seu passado prepotente e incompetente. O rumo que ela está tentando empreender depende totalmente dos passos subsequentes; esses sim, serão cruciais.

Quanto antes é inevitável conhecer como o governo se posicionará com relação às outorgas (espécie de aluguel pago ao Estado). Indaga-se: Como deverão ser os editais dos leilões de concessões? Qual será a reação do capital externo? O vencedor será aquele que pagará o maior preço? Terão menores tarifas na prestação dos serviços? Será admitida uma remuneração compatível com custos e riscos de construção? Consentirá as melhores taxas de retornos nas concessões?

Como ficará o marco regulatório dos setores? Quais as garantias de perpetuidade que serão colocadas para os investidores? Neste aspecto, destacamos que os últimos governos da seita petista intervieram inescrupulosamente em setores essenciais como energia e petróleo e, dessa forma, os empreendedores e investidores se alimentam cada dia mais de incertezas.

O passado incrimina demasiadamente este governo no que diz respeito à execução de projetos já iniciados. Muitos subsistem no “volume morto”, como aqueles voltados para a educação da hipotética “Pátria Educadora”, sobretudo os que estão amarrados à infraestrutura e logística. Os brasileiros se esforçam para acreditar que muitas situações lamentáveis ocorridas recentemente, envolvendo cortes significativos em programas prioritários, não continuem a sobressair nesta nova gestão.

Decisivamente a Nação precisa construir um programa econômico de longo prazo, privilegiando o crescimento sustentável com a produtividade, impulsionando a competitividade das nossas empresas.

A meu ver, esse pacote “sem maldades” é mais uma utopia encantadora deste notável governo, com a finalidade de buscar a credibilidade que nunca teve e a sustentabilidade política que se encontra totalmente fragmentada.

Parece até que os petistas, neste pacote, pediram emprestada a cartilha de Fernando Henrique Cardoso. A “nova velha” gestão de Dilma não mede esforços para que esta sua administração seja um exemplo incomparável da autêntica “privataria” tucana.

Imediatamente, após sua reeleição, foi colocado à frente da política econômica, um banqueiro de reconhecida formação ortodoxa, uma vez que a heterodoxia praticada por Mantega foi de uma incongruência fenomenal.

Nesta hora, a presidente ostenta um esquema de privatizações de quase R$ 200 bilhões jamais visto na história desse País, sem ao menos ter superado os ranços estatizantes de sua ideologia paradoxal;sempre enganando, jamais admitindo seus objetivos privatizantes. Diante das insinuações, procura disfarçar, preferindo o eufemismo.

A decrépita seita petista foi quem mais censurou as privatizações dos governos tucanos. É indispensável recordar que o PT, quando fazia oposição ao PSDB, fez de tudo para obstruir as privatizações que conseguiram ser concretizadas. De acordo com Lula, o criador de Dilma, na época o Brasil iria quebrar.

Sem ceticismo, um dos maiores conflitos internos do PT é ter que engolir programas liberais que eles sempre odiaram, os quais proporcionaram um equilíbrio vital para nossa economia.

Diante das dificuldades que nos angustiam, provocadas pelo desencadeamento de uma forte recessão, os brasileiros ainda não abandonaram o fairplaye aproveitam para se vangloriar – DILMA TUCANOU! Isso tudo me faz lembrar um sábio pensamento:”só não muda de opinião quem não as tem”. Embora, um pouco tardiamente.


Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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