quinta-feira, 18 de junho de 2015

Maioridade Penal


O artigo do nosso editor de opinião reflete com absoluta precisão a visão que temos de uma verdadeira tragédia que nos dias de hoje angustia e se abate sobre a nossa sociedade. E ela deve manifestar-se com todo a sua força e vigor, opinando, pressionando autoridades, fazendo valer seu peso e importância, pois a discussão do tema, ao gosto de ideólogos, vem sendo conduzida com insensatez e irresponsável tolerância do governo. Deve ficar bem claro o que se exige: quem mata, tortura, estupra, de maior ou de menor idade, não pode ter uma segunda chance de destruir um outro lar, uma outra família. Gen Pimentel – Presidente do Clube Militar

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Clovis Puper Bandeira

Entra em discussão no Congresso o problema da maioridade penal dos cidadãos brasileiros. Trata-se de uma das mais angustiantes questões em debate na sociedade.

O assunto, como tantos outros que têm sido tratados ultimamente, já vem carregado de viés ideológico. A esquerda acusa a direita de querer resolver o problema da segurança pública através da diminuição da idade de responsabilidade penal. A direita retruca que seus antagonistas querem defender a impunidade de menores criminosos. Ambas posturas são falaciosas, pois distorcem e exageram aspectos das diferentes argumentações, tirando a discussão do verdadeiro foco.

De início, cremos que é preciso distinguir o delito leve do crime de morte. É claro que um furto e um latrocínio são coisas muito diferentes, e assim devem ser tratadas. Aliás, assim é feito no Código Penal.

A garantia de impunidade é distribuída igualmente a todos os menores infratores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, independente da gravidade da transgressão cometida, baseada apenas na idade do autor, como se todos fossem inocentes vítimas de sua inexperiência e infantilidade.

Há que separar e tratar diferentemente casos muito distintos. É preciso reconhecer a existência de criminosos perigosos, assassinos, sequestradores, traficantes, estupradores irrecuperáveis, que antes de atingir a idade mágica de 18 anos ou qualquer outra que seja estabelecida, já demonstraram irrefutavelmente serem psicopatas amorais, que devem ser afastados do convívio social para defender a própria sociedade de sua maldade até agora impune.

Nosso sistema penitenciário é vergonhoso, mas isso não pode significar que permaneça em liberdade um malfeitor que já cometeu vários crimes de morte, sob o argumento de que a prisão é uma universidade do crime, de onde sairiam piores do que entraram. Alguns deles, de fato, poderiam dar aulas nessa universidade. Ou, então, que sejam construídas novas prisões especiais para esses pobres seres angelicais que têm na pouca idade a garantia de poder cometer quantos crimes desejarem, pois são “dimenor”.

Já existe até um vocabulário politicamente correto: o menor não é preso, mas “apreendido”. Assim, quando solto ao completar 18 anos, nada consta a seu respeito nos fichários criminais, não interessa quantos crimes cometeu ou quantas pessoas matou, sua vida recomeça do zero.

Quanto às vítimas, não interessa. As leis foram feitas, no Brasil, para defender os criminosos, e não, suas vítimas. A discussão toda se trava em torno do direito dos menores criminosos (ou “infratores”, para não traumatizá-los). A vítima deve ser até uma das culpadas por ele se encontrar em “situação de risco”.

É hora de a sociedade reagir. Quem sabe aparece no STF um ministro relator com a lucidez da Ministra Carmen Lúcia, que conseguiu aprovar seu relatório por 9X0 na questão das biografias. O problema para a sociedade não é a idade do criminoso, mas o crime cometido.

A Lei deve defender a vítima, não o seu algoz. Este pode e deve ser afastado do convívio social, para evitar que continue assaltando e matando impunemente e para que a sociedade seja protegida desses verdadeiros psicopatas.

A idade do criminoso é um detalhe de somenos importância.


Clovis Puper Bandeira, General, é Editor de Opinião do Clube Militar.

3 comentários:

Anônimo disse...

Há paoucos dias, nesta cidade, uma professora deixava a escola onde lecionava, às 23 horas, com seu filho, quando, parada em um semáforo, foi abordada por 2 jovens. Prenderam seu filho no porta-malase e a ameaçaram com uma arma, caso não fosse ao Banco sacar dinheiro. Aterrorizada, sentiu-se mal e encostou o carro quase desfalecendo. O jovem armado pressentindo que náo concretizaria o assalto deu-lhe um tiro na cabeça e a matou. Presos, constatou-se que um dos jovens é menor. O que vai acontecer com ele, nada. Nenhum representante dos "Direitos Humanos" apareceu para prestar, pelo menos, solidariedade à família da professora assassinada, mas defendem com unhas e dentes os pseudos "direitos" do menor, contra a redução da maioridade penal. É o país em que vivemos.Prá não dizer palavras impublicáveis.............., lamentável !!!

Anônimo disse...

O PROBLEMA É O SEGUINTE, NÃO ADIANTA REDUÇÃO DA MAIORIDADE. POIS BANDIDO É BANDIDO E O CIDADÃO ESTÁ PROIBIDO DE SE DEFENDER, DE MENOR, MULHER, IDOSO, HOMOSEXUAL, DE TRAFICANTES,POLICIAAIS E POLITICOS CORRUPTOS,FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE SABOTAM OS SERVIÇOS PUBLICOS E OUTROS COLABOLADORES DA MAFIA. UM EXEMPLO,PRENDA UM LADRÃO MAIOR DE IDADE E DEIXE AMARRADO ATÉ A POLICIA CHEGAR, O LADRÃO É SOLTO E VOCÊ FICA PRESO POR CONSTRANGIMENTO E PRISÃO ILEGAL... ENTÃO SE NÃO ACABAREM COM A MAFIA DE NADA VAI ADIANTAR REDUZIR A IDADE POIS BANDIDO É BANDIDO.

Anônimo disse...

Esses generalecos ridículos parecem crentes tentando pregar em puteiro...Quanto papo fiado! Não fazem nada de concreto pela nação. Não têm força e nem moral pra mais nada. Bando de emasculados.