quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ação Popular (AP) - Final


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo conclui a história da Ação Popular, que narrou a história do nascimento e morte da proletarização de um partido reformista pequeno-burguês.

A luta interna no período de setembro de 1968 a junho de 1969 foi intensa: contra o “
grupo oportunista de Rolando” (Vinicius José Nogueira Caldeira Brant) e contra “os direitistas”. Na R1 (Rio Grande do Sul), R3 (São Paulo) e R10 (Goiás), os partidários das teses de “Rolando” foram expulsos. Todavia, ao todo não foram mais que 20 militantes. O combate contra os chamados “direitistas” ocorreu com maior intensidade nas R3 (São Paulo), R6 (Bahia e Sergipe), R7 (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) e R1 (Rio Grande do Sul).

O grupo “direitista” da R3 dizia-se “operário por origem”.Era integrado por um grupo de operários que recebiam altos salários, tementes à luta por causa dos privilégios que desfrutavam. Para eles, o mais importante era a origem e não a posição de classe. Baseados nesse princípio, eram contrários aos “pequenos-burgueses” e aos “intelectuais” da Organização. Desdenhavam a teoria, o marxismo-leninismo-pensamento de Mao-Tsetung e, segundo as acusações, caíam numa posição “obreirista”, “pré-marxista”, “direitista”. Todos foram expulsos.

Na R6 (Bahia e Sergipe), havia um grupo que propagava que na AP “não havia elementos capazes de dirigir a revolução brasileira, embora fosse a única Organização com uma linha política correta”. O grupo afirmava que para o povo brasileiro “a alternativa era sofrer e não lutar”. Esse grupo foi acusado de “liquidacionismo” e seus cinco membros, todos ligados ao Movimento Operário, foram expulsos.

Na R7 (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), a luta foi travada contra o chamado “grupo direitista do Lauro” (?), com base no Movimento Operário e com ampla influência na R7. Todos – cerca de 20 militantes – foram também expulsos.

Na R1 (Rio Grande do Sul), a luta interna foi contra o considerado “grupo direitista, provocador e liquidacionista de Julio” (?). “Julio” havia admitido 12 militantes na Organização segundo seus próprios critérios pessoais. Esses elementos mal entravam para a Organização começavam a participar da luta interna, pois “Julio” lhes traçava um negro quadro da AP, principalmente da Direção Nacional.

Negava que algum dia tivesse existido um partido do proletariado no Brasil e negava que existisse, na atualidade, qualquer núcleo proletário, caindo assim, também, no chamado “liquidacionismo”. Defendendo que o primeiro passo deveria ser o da construção de um núcleo proletário, foi acusado de cair no “teoricismo” e, confundindo a “posição de classe” com a “origem de classe”, caía no “obreirismo”. Todo o grupo, que constituía a totalidade do trabalho operário da AP na região, foi expulso.

Nas R4 (Guanabara, Estado do Rio de Janeiro e Espírito santo) e R5 (Minas Gerais) , entrementes, diversos militantes afastaram-se voluntariamente da AP.

Outra fase da luta interna, aquela que definiria quem era liderança e quem não era, ocorreu dentro da própria Direção Nacional. A questão girava em torno da direção e liderança de “Dorival” (Jair Ferreira de Sá), sobre a qual foram levantadas dúvidas. Dizia-se que “Dorival” temia ter que se integrar à produção (ter que trabalhar), principalmente no campo, pois “Inês” (Maria José Jaime), sua mulher, também militante, era “muito doente”. Longas reuniões acabaram por tornar “Dorival” inquestionável.

A reorganização da AP

A reorganização da AP foi a expressão, no nível orgânico, das posições políticas defendidas pela corrente majoritária na luta interna. Para o entendimento do que veio a ser o processo de reorganização interna, devemos recordar que:

- a AP era um partido pequeno-burguês, fundamentalmente estudantil e cristão;

- como partido pequeno-burguês, a sua política de organização era por um lado particularista e regionalista e, por outro, liberal. Ou seja, uma política de organização considerada “não científica”;

- na realidade, a AP era a denominação geral de dez pequenas Organizações regionais de fraca centralização, onde o particular predominava sobre o geral;

- era uma Organização de fracos recursos de infra-estrutura e avessa à resolução de problemas de organização. Era, na prática, uma Organização no desvio do espontaneísmo;

- fruto desse espontaneismo era a tendência de confundir a Organização com a massa; qualquer grevista contra o governo poderia ser considerado um militante. Não existiam critérios de militância;

- mesmo os pequenos recursos humanos e materiais de que dispunha não eram utilizados para levar, à prática, a teoria de que o mais importante na “revolução brasileira” eram os operários e os camponeses;

- as direções regionais, em grande parte, se distanciavam das bases e não acompanhavam o seu desenvolvimento;

- em suma: tudo estava por fazer no plano orgânico.

Todas essas questões eram do conhecimento da Direção Nacional, mas não eram resolvidas. Nesse ínterim ocorreu a flutuação de uma multidão de militantes que, em virtude da chamada repressão (edição do AI-5, em dezembro de 1968), teve que ser deslocada imediatamente para outros pontos do país e definidas novas áreas de trabalho. Não existia nenhum planejamento elaborado para essa eventualidade. O caos se instalou e dezenas de militantes se afastaram da Organização.

A R10 (Goiás), por exemplo, com cerca de 40 militantes, foi fechada sumariamente e todos os militantes deslocados para outras áreas. A R1 (Rio Grande do Sul), com cerca de 30 militantes, foi redefinida e sobraram apenas cerca de meia dúzia de militantes, mesmo assim considerados de qualidade inferior.

Todavia, as duas questões realmente importantes eram a unificação da Organização e o problema das direções.

A unificação era considerada uma questão vital. O primeiro passo para a unificação era considerado ultrapassar a falta de unidade nas decisões políticas, além dos problemas de ordem ideológica a serem enfrentados. O problema mais difícil de solucionar era o de conseguir uma redistribuição das direções regionais, de acordo com as necessidades do trabalho e não com as vontades de cada um.

O problema das direções regionais era, fundamentalmente, o problema da Direção Nacional. Das várias reuniões realizadas no sentido de equacionar esse problema resultou um documento, texto de “Dorival” (Jair Ferreira de Sá), até então um ilustre desconhecido das bases da Organização. O texto “queimava” diversos dirigentes, entre os quais “Dias” (Aldo da Silva Arantes), “André” (José Luiz Moreira Guedes), “Ribeiro” (Rogério D’Olne Lustosa) e toda a CPO (Comissão de Política e Organização).

O efeito desse documento junto às bases foi enorme e, com base nele, várias regiões se pronunciaram contra “Dias” e contra a CPO que tornou-se, para todos, a responsável pelos erros da Direção da Organização. “Dias” tornou-se um “oportunista”; “André” e “Ribeiro” foram considerados incapazes de fazer uma autocrítica. Os elogiados e promovidos pelo texto, além do próprio “Dorival”, foram ”Estevão” (Duarte do Lago Brasil Pacheco Pereira), “João” (Paulo Stuart Wright), “José” (Carlos Walter Aumond), “Antonio” (Alanir Cardoso) e “Raul” (José Renato Rabelo).
Com esse documento, que foi levado às bases em todo o Brasil, iniciou-se uma nova fase na AP: a da preparação da 2ª Reunião Ampliada Nacional.
 

2ª Reunião Ampliada da Direção Nacional

A 2ª Reunião Ampliada da Direção Nacional foi realizada em junho de 1969, em duas etapas: a primeira consistiu na realização de reuniões por Comissões de Trabalho e a segunda etapa foi a Plenária. Ambas com duração prevista de uma semana.

As Comissões de Trabalho foram as seguintes: sobre a Organização; Assuntos Internacionais; Assuntos Nacionais; Frente Única; Luta Armada.
Encerrados os trabalhos das Comissões iniciou-se a Plenária, que funcionou sob a presidência de “
Estevão” (Duarte do Lago Brasil Pacheco Pereira). Nessa Plenária, “Dorival” (Jair Ferreira de Sá) apresentou sua tese sobre o Partido Unificado dos Trabalhadores do Brasil que se baseava no fato de que não existiam, em nenhuma Nação, dois partidos proletários e, no Brasil, também só poderia existir um partido proletário. A tese recordava que o PCB já havia sido o autêntico partido comunista do Brasil, mas acompanhou a conjuntura internacional de desagregação das forças comunistas provocada pelo surgimento do chamado “revisionismo contemporâneo”.

A tese analisou a desagregação do PCB e buscou elementos para afirmar que o remanescente PCB e, tampouco o PC do B, não foram partidos proletários, mas sim “núcleos do partido proletário”. Resumindo: ao final, a tese propôs a união da AP com os núcleos proletários do PC do B e do PCBR.

Diante do problema de qual seria o núcleo em torno do qual se organizariam os demais núcleos do tal partido unificado, a tese, embora não o definisse, continha elementos para entender que a AP estava à frente, por ser uma força redefinida ou já se redefinindo, em função da presente etapa da luta revolucionária no mundo que seria “a etapa em que se levantam os povos oprimidos de todo o mundo e o imperialismo se precipita na derrota final. A etapa do pensamento de Mao-Tsetung e da traição da camarilha revisionista soviética”.

Na votação, a tese de “Dorival” foi aprovada. Essa tese ficou conhecida como o “Documento dos Seis Pontos”:

1. definia o pensamento de Mao-Tsetung como a etapa atual do desenvolvimento do marxismo-leninismo;

2. caracterizava a sociedade brasileira como semi-feudal e semi-colonial;

3. estabelecia o “caráter nacional e democrático” da “revolução brasileira”;

4. optava pela guerra popular como caminho revolucionário (em oposição ao “foquismo”, defendido por uma minoria);

5. colocava a tarefa de reconstruir o partido revolucionário marxista-leninista no Brasil;

6. apontava para a integração na produção como meio de transformação ideológica dos militantes da AP.

Passou-se, a seguir, para a questão das áreas de trabalho, sendo apresentadas as 12 tarefas da AP para se consolidar como um núcleo proletário. Também aprovadas.

O restante da reunião foi dedicado à eleição da CEP (Comissão Executiva Provisória). Para o cargo de Secretário-Geral foi eleito “Dorival” (Jair Ferreira de Sá); para vice-Secretário-Geral foi eleito “Estevão” (Duarte do Lago Brasil Pacheco Pereira); A CEP ficou composta pelos seguintes dirigentes, além de “Dorival” e “Estevão”: “José Antonio” (Haroldo Borges Rodrigues Lima), “João” (Paulo Stuart Wright), “Dias” (Aldo da Silva Arantes) e “Raul” (José Renato Rabelo).

O “caráter da revolução” definido como “democrático-nacional”, significava uma revolução burguesa no campo do proletariado, dada a conjuntura internacional. A “força dirigente” de tal revolução deveria ser o proletariado através de seu partido; a “força principal” seria o campesinato que, segundo a AP, estava submetido ao modo de produção mais atrasado e que seria a base das forças armadas populares. A “aliança básica” deveria ser a operário-camponesa, união da “força dirigente” com a “força principal”; a “força motriz” da “revolução” seria o povo brasileiro, entendendo-se povo por todas as classes sociais. Finalmente, os “alvos da revolução” seriam o imperialismo, o latifúndio e a burguesia monopolista nacional; o método seria o da guerra popular proletária; e o programa, tomar o Poder, realizar a “revolução democrática” e levá-la ao socialismo e ao comunismo. Simples, assim...

Do ponto de vista internacional, a AP considerou que se vivia uma nova conjuntura caracterizada pelo deslocamento da contradição principal que deixara de ser entre o socialismo e o imperialismo, e passara a ser a contradição entre os povos e nações oprimidas de todo o mundo e o imperialismo. O “revisionismo contemporâneo, doutrina reacionária maquinada por Kruschev,transformou a pátria do socialismo em uma potência social-imperialista opressora dos povos da Europa Oriental e Ásia Central, e aliada firme do imperialismo”.

No campo do socialismo, a AP julgava ser necessária uma redefinição de forças, expurgando a tendência ao revisionismo. Isso, segundo a AP, “já se verificou no PC Chinês e se verifica na Albânia”.
3ª Reunião Ampliada da Direção Nacional – Decisão de incorporação ao PC do B, mudança de nome para Ação Popular Marxista-Leninista e cisões (março de 1971)

Esse vai-e-vem da Ação Popular prosseguiria, sendo a Organização abalada por indefinições diversas, o que a levou a mudar sua denominação para APML (Ação Popular Marxista-Leninista) durante a realização da 3ª Reunião Ampliada da Direção Nacional, realizada em março de 1971. Nessa reunião, a maioria da Direção se identificou com o Partido Comunista do Brasil e a minoria continuou a apresentar restrições a esse partido. Foi decidido que a AP passaria a denominar-se Ação Popular Marxista Leninista (APML) e, no final do 1º semestre desse ano de 1971, a maioria decidiu incorporar-se ao PC do B.

O que se verificou, dois anos depois, no entanto, não foi uma união ou uma incorporação e sim, uma absorção da APML pelo Partido Comunista do Brasil. E hoje, Jose Renato Rabelo, o “Raul”, um dos que regressou do treinamento militar na China “transfigurado”, é o presidente do PC do B, e Haroldo Borges Rodrigues Lima e Aldo da Silva Arantes integram o Comitê Central.

Essas decisões da 3ª Reunião Ampliada originaram cisões, sendo constituídas a APML do B (Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil) e o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), este um “racha” chefiado por Alípio Cristiano de Freitas e Manoel da Conceição. O PRT tentou montar uma área de guerrilha rural no Maranhão e partiu para os assaltos a bancos. Nesse sentido, tornou-se famoso um episódio protagonizado pelo ex-padre Alípio Cristiano de Freitas, na Bahia: quando do assalto a um banco, ao penetrar no estabelecimento, com um revólver nas mãos, gritou: “Todos para o assalto, que isso aqui é um banheiro.” (“Betinho”, em “O Fio da Navalha”, página 93)

Fim da Organização em 1981

Em 1972 e 1973, a luta interna acirrou-se, passando a haver praticamente duas Organizações reivindicando a sigla APML e APML do B. Finalmente, após 19 anos de atividades que não levaram a NADA, a não ser a prisões, exílios e banimentos, a AP feneceu de vez, quando no 2º Congresso, realizado no início de 1981, já após a Anistia e após a criação do Partido dos Trabalhadores, a maioria optou pela extinção da Organização.

A Ação Popular, ao que se saiba, jamais praticou qualquer assalto ou ato terrorista. Todavia, um militante de base, em Recife-PE, Raimundo Gonçalves de Figueiredo (“Raimundinho”), foi apontado por Jair Ferreira de Sá, em entrevista ao “Jornal da República” de 08 de setembro de 1979, como o autor do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, em julho de 1966, contra o general Costa e Silva que resultou na morte de duas pessoas.

Praticado, todavia, à revelia da direção da Organização. Jacob Gorender, em seu livro “Combate nas Trevas”, posteriormente confirmou esse fato. “Essa foi uma ação com que a direção, tanto regional quanto nacional, não teve nada a ver. Souberam depois e tentaram apagar o fogo” (página 93 do “Combate nas Trevas”). “Betinho” em seu livro “O Fio da Navalha”também confirmou.

Raimundinho”, em 1971, foi morto num entrevero com a Polícia, já como militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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