terça-feira, 7 de julho de 2015

Indícios de crime na viagem presidencial aos EUA


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

O artigo que segue tem como objetivo ampliar a discussão do anterior, que levou o  título “CARNE DE MUSEU”, escrito nos primeiros dias  desse mês de julho.

Por razões inúmeras, a recente “excursão” da comitiva presidencial  aos Estados Unidos mereceria no mínimo uma  investigação da Polícia e Ministério Público Federais, para ulterior exame  pelo  Supremo Tribunal Federal.  Os indícios de LOBBY, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ou CORRUPÇÃO são fortes.

Basta ter alguma capacidade de interpretação para concluir que as informações fornecidas pelo Governo sobre esse episódio não são suficientes  para afastar a hipótese de crime por trás desse voo presidencial aos Estados Unidos, eventualmente  em conluio com autoridades  americanas, não se podendo precisar, entretanto, até  que ponto envolvendo o comando  maior da  “White House” .

É realmente impossível supor que tenha havido mera “coincidência” entre o dia em que foi anunciado no “diário oficial” americano a abertura daquele rico mercado para exportação de carne bovina brasileira, e a presença da Presidenta do Brasil em solo americano, após 15 anos de difíceis estudos e negociações.  Sem dúvida foi uma peça de “teatrinho” bem montada. Mas a  “armação” da notícia ficou evidenciada.

Sabe-seque a maldita corrupção não tem fronteiras. Ela é praticada em todos os povos. Nuns mais, noutros menos. Nisso, o Brasil é “privilegiado”. Tem medalha de ouro. Dita “cátedra” no mundo nessa especialidade. Exporta essa “sabedoria”,como nenhum  outro pais. Tem“superávit”  nesse comércio  internacional.

Os crimes do Governo Federal que desde logo podem ser provados nessa festejada viagem presidencial aos “States” são, em primeiro lugar, os  crimes morais contra o seu povo, apesar de não tipificados  como crimes  “legais” no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundo moral está em tirar a carne  bovina da mesa do trabalhador brasileiro para colocá-la na mesa do trabalhador americano, com melhor poder aquisitivo.

Mas também estão presentes indícios de crimes previstos no Código Penal. As fronteiras entre o “lobby” - que em si mesmo não é crime - o  tráfego de influência e a prática da corrupção, que são delitos  tipificados , são bastante tênues.
                          
Os que não têm foro privilegiado e estão sujeitos a responder por crimes ante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é Sérgio Moro, magistrado competente para julgar os processos oriundos da “Lava  Jato”, estão em permanente estado de pavor frente  a possibilidade de serem conduzidos ou presos a qualquer momento por alguma determinação  daquele Juízo.

Uns já impetraram até habeas corpus preventivo temendo uma decisão desse tipo. Outros estão escondidos debaixo da cama ou sentados no vaso sanitário com alguma indisposição duradoura. Grande parte dos que respondem ,como réus ,no referido processo ,estão  sob suspeita da prática de  corrupção ou tráfico de influência, nas relações que tiveram entre as empreiteiras e agentes governamentais.

Até mesmo o Sr. Lula da Silva, ex-Presidente da República, anda apavorado com essa possibilidade,uma vez que, ao deixar a presidência, perdeu o  direito ao foro privilegiado que tinha (STF), com isso não tendo mais a chance de ser julgado e mesmo favorecido por esse  tribunal absolutamente comprometido  com os grandes interesses do PT, que  nomeou  a maioria dos  membros do Supremo durante esses doze últimos anos.

Mas infelizmente os acontecimentos estão demonstrando que a Justiça só funciona no juízo singular. Deixa a desejar nos tribunais, especialmente superiores. Quase todos os suspeitos, apontados na Operação Lava Jato, estão sendo convidados, paulatinamente, de uma ou outra forma, a ficarem  na sala de “espera” do Juiz Moro, aguardando os acontecimentos.

Mas a competência desse juízo é limitada, infelizmente, a processar e julgar somente os envolvidos na Lava Jato que não têm o chamado “foro privilegiado”, como os dirigentes e representantes das empreiteiras e ex-autoridades do Poder Público que tinham esse privilégio e que o perderam pelo término do mandato.

Mas os que têm foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal andam  voando por aí fazendo o mesmo que fizeram aqueles que foram “pegos” pelo Juiz Sérgio Moro. E nada lhes acontece. O escândalo de cada dia é abafado pelo escândalo do dia seguinte. Os jornais não têm mais espaço para noticiar tanta falcatrua pública.

Isso significa que a Polícia e o Ministério Público Federais, bem como  o Supremo Tribunal Federal, são muito mais tolerantes quando as coisas acontecem “lá-em-cima”. Parece até que a lei não se aplica aos “grandes”, que são poupados. Mas a lei não deve ser igual para todos?

O cenário  que montaram para a visita oficial da Presidenta Dilma aos Estados Unidos, de 27 de junho a 1 de julho,alegando que seria para  (1) “retomar o diálogo entre os 2 governos” ; (2) ”discussão do Plano de Investimento e Logística, concessão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias”; (3) “Visita Oficial à  Casa Branca” : (4) “Promessa de ‘zerar’ o desmatamento no Brasil até 2030”;  (5) “Reunião com empresários do setor aeroespacial” ; (6) “Visita ao complexo Google e ao Centro de Pesquisas da NASA”, sem dúvida é conversa para “enganar bobo”.  Nada existe de concreto. É quase tudo como uma conversa de bêbado. Não leva a lugar algum.                                                                                                                              
A promessa de “zerar”o desmatamento brasileiro até o ano de 2030, por exemplo, parece até piada. Mas é a única promessa que efetivamente  poderá ser cumprida. E o será ao natural.  No ritmo em que o desmatamento está acontecendo, quando  chegarmos em 2030 (o PT pensa em ficar até lá?), é evidente que não haverá  mais desmatamento. Mas simplesmente porque não terá mais nenhuma árvore a desmatar. Tudo já terá sido derrubado.

Outro item da agenda presidencial que merece alguma crítica é o convite feito aos “gringos” no Plano de Investimento e Logística . Se o Governo FHC vendeu quase todo o patrimônio público com  subavaliação, o  Governo do PT agora vai vender  os preciosos “direitos” da União, como  as concessões, certamente  também a preço de “banana”. Com isso, paulatinamente, o Brasil vai sendo devolvido ao poder econômico e político estrangeiro.

Também não trará nenhum proveito ao Brasil a visita da Presidenta ao parque infantil da Google, na Califórnia, onde brincou de carrinho sem motorista.

Tudo leva a crer que o efetivo interesse do Governo nessa visita foi praticar “lobby”, tráfico de influência, ou corrupção. Melhor explicado:  referente à  carne bovina brasileira pertencente aos  seus protegidos,“reis  das carnes”, especialmente  a JBS-Friboi. 

A pergunta que não quer calar e deverá ser respondida pelas autoridades competentes é se pode a Presidenta da República proceder dessa forma sem sofrer  as mesmas consequências daqueles que estão envolvidos com a Operação Lava Jato. Sem dúvida, no mínimo essas questões deveriam ser investigadas e respondidas pelas  autoridades responsáveis.

Afinal quem paga, com seus impostos, toda essa  luxúria e  desperdício palaciano , tem o direito de saber de que forma é gasto o seu dinheiro .


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Para um partido revolucionário, cujos membros têm as mentes recheadas de esterco marxistas, portanto comunista, cuja ética-moral é o oportunismo, todos os meios justificam os fins e chama os outros do que é e acusa os outros do que faz, isso é "normal"...
Os comunistas do PT são as legiões infernais encarnadas em seres humanos, nada + ou -!