sábado, 11 de julho de 2015

Intervenção Instituinte é Constitucional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Barbosa do Castro Prado

Turma, amigos e combatentes, precisamos manter o fogo e o foco, e eu tomei a liberdade de enviar algum material a vocês não para chatear, mas sim para que nós possamos e consigamos equalizar os conceitos, a fim de que possamos levar a bom termo e da melhor forma e com sucesso vitorioso este bom combate!!!

É fundamental que façamos tanto o pedido como a exigência da Intervenção Constitucional, sempre deixando muito claro neste pedido ou solicitação ou exigência, de que quem está intervindo é e será sempre a Sociedade Brasileira, e/ou o Poder Instituinte!!!

As FFAA são o instrumento, e a razão legal, jurídica e da Legitimidade te ter de ser assim, é que quando o Poder Instituinte Exige e Solicita, ele é quem tem toda a Legitimidade e a Legalidade para tanto!!!

O PODER INSTITUINTE é o direito individual e coletivo dos cidadãos criarem, modificarem ou revogarem instituições. Não pode ser exercido por representação, porque os supostos representantes (classe política) não têm interesse em mudar o poder que os distingue e beneficia!!!

Um termo que não podemos e nem devemos utilizar, é INTERVENÇÃO MILITARA Ideia correta é: Nós, Sociedade Brasileira, através do Poder Instituinte, exigimos a Intervenção Constitucional prevista no artigo 142 da CFB, e a implementação dos 06 ONP - Objetivos Nacionais Permanentes!!!

A redação poderá ser feita como cada um quiser, desde que não mude ou altere o sentido. É fundamental que fique bem claro que quem intervém é a Sociedade Brasileira. Quem intervém é o Poder Instituinte. As FFAA são os instrumentos.


Marcos Barbosa do Castro Prado é Advogado e Pecuarista.

2 comentários:

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Ilustre Colega Dr. Marco Barbosa: Gostei muito da sua colocação. Com essa mesma SOBERANIA INSTITUINTE fundamentei,em 1990,no TJRGS,o pedido de registro, como pessoa jurídica, do PARTIDO DA REPÚBLICA FARROUPILHA-PRF,já que o Cartório competente havia negado,levantando a DÚVIDA. A maioria concordou c/ a negativa do Cartório,exceto o Desembargador Sérgio Pilla da Silva,que alegou exatamente o direito "instituinte" que o POVO DA REGIÃO do Brasil poderia ter se consultado e nesse sentido se manifestasse. Sem dúvida o direito à secessão não pode ser negado qdo presentes os requisitos. No caso do SUL do Brasil (e outras)estão presentes os requisitos de TODAS as teorias que presidem o nascimento de novos países,como (1) a Teoria das Nacionalidades,de Mancini (1851) ;(2) Teoria do Livre Arbítrio dos Povos,de Rousseau ; (3)Teoria das Fronteiras Naturais (usada p/ Napoleão);e, (4) Teoria do Equilíbrio Internacional(alegada p/Brasil qdo concordou c/a independência do Uruguai). Portanto o direito que assiste ao povo de fazer uma Intervenção Constitucional,através das Forças Armadas (CF,art.142),para derrubar esse poder podre,é tão INSTITUINTE quanto aquele que autoriza a independência de quem tem direito, quer e pode. De vez em
quando é bom olhar os "tabús" que andam por aí com outros olhos,não. Parabéns pelo texto.

Anônimo disse...

Intervenção é constitucional, tá! Mas e daí? Seria preciso primeiro haver uma intervenção dentro das FFAA. Com esses milicos de merda que temos, para as coisas mudarem, só nos resta torcer para uma improvável e salvadora invasão americana. É mais fácil uma vaca criar asas do que surgir alguém nesta bosta de país capaz de livrar-nos desse pesadelo que já dura mais de 100 anos, fruto de um golpe.