quarta-feira, 29 de julho de 2015

Medidas Anticorrupção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

As medidas anticorrupção lastreadas no ponto de apoio da força tarefa do MPF são necessárias e devem contar com a participação e colaboração da sociedade civil. A prisão do ex-presidente da Eletronuclear comprova que a corrupção tem contaminação radioativa e pega a todos mais cedo e mais tarde. É hora de albergar o projeto do MP Federal. Um ponto no PIB representa dez milhões de atendimentos nos serviços públicos amanhã.

Os tentáculos da corrupção se espalham no Brasil e no exterior, com envolvimento de pessoas ligadas ao poder e a influencia para captação de clientela e o aumento do lucro financeiro, cujo retorno para a Nação não pode ser expresso na capacidade de perda de pontos no produto interno bruto.

A estratégia para se computar perda na produção é equivocada, pois quantos bilhões foram retirados da saúde, educação, transporte, hospitais. Disso poucos ou quase ninguém se ocupa ou preocupa. A exemplo do Ministério Público Federal são imprescindíveis medidas fortes para o combate diuturno da corrupção que chafurda a Nação e nos coloca em desvantagem perto das Nações desenvolvidas.

Um aspecto relevante é ampliarmos a concorrência e diminuirmos o peso do Estado na ordem e no domínio econômico, pois que as estatais sempre
circundam uma influência de conotação política, o que foge do lastro da meritocracia. Não haverá qualquer pessoa livre da corrupção e completamente despreocupada com os rumos da economia enquanto a corrupção for preponderantemente marcante, com o estilo de grandes empresas que apontam no cenário local e internacional, suas vantagens, e poder de cooptar e coonestar com o dinheiro público.

Acaso no Brasil a investigação tome rumos distintos, no exterior, notadamente no EUA e na Suíça, as coisas acontecem de forma dinâmica, diferente e multidisciplinar. Enquanto temos meios pouco eficazes do controle da remessa do dinheiro e da sua circulação, lá fora a coisa se comporta bem distinta com o rastreamento e o monitoramento, de tal modo que, em poucos dias, já ficamos sabendo quem são os titulares e a origem ilícita dos valores.

O maior contributo dessa megaoperação começada e ainda que tarda por findar, diante das monstruosidades encontradas em comportamentos delinquenciais, diz respeito ao alimpamento da contratação e dos perfis dos interessados nos contratos da administração pública.O governo jamais poderia se cercar em um grupo de grandes empresas e nele se apoiar para os seus projetos de sobrevida, já que o fundamental é termos um conjunto de grandes, médias e pequenas empresas que sirvam de diretriz para o futuro da mão de obra e notadamente para a distribuição dos serviços.

Quando constatamos que nossa economia se apoia em 95% de
micro empresas e aquelas empresas de pequeno porte já observamos que o mercado é assimétrico e por causa dessa grave anomalia as disputas não são concorrenciais, mas se estabelece uma diagramação da deslealdade.

Com efeito,na medida em que dez ou doze empresas, de antemão, sabem que somente elas e exclusivamente por suas mãos devam passar as grandes obras de infraestrutura direta ou indiretamente por meio de consórcios já previamente estabelecidos, tudo que temos fica reduzido a pó.

Expliquemos, pois, o raciocínio. A abertura do mercado é o ponto crucial, a transparência, fundamental, e a anotação do dinheiro público imprescindível. Eis que os mecanismos de controle administrativos sempre tardam e não são muito eficazes ou mesmo eficientes.

Aplaudamos as medidas propostas num total de dez pelo Ministério Público Federal, na sua hercúlea missão de dar um basta ou pelo menos desencorajar a quase todos de enveredarem pelo espinhoso e tenebroso caminho da corrupção sem volta. As mentes devem ser despoluídas e quando se tiver a absoluta certeza da punição todos refletirão de modo a desistirem desse quadro sombrio e tenebroso que carcome as regras do serviço público e nos torna reféns de um jogo de interesses entre um clube fechado dominante do poder econômico.

O momento de apoiarmos as medidas propostas é agora. Quem se propuser a reconstruir o País fique alerta e os demais que projetam consentir de modo expresso ou tácito com o silencio eloquente frente à corrupção que se preparem para os desvios, vicissitudes e destruições do amanhã.

Estamos tomando de goleada e esse jogo merece uma reviravolta por meio da sociedade civil organizada e consciente daquilo que pretende e deseja para o amanhã do Brasil.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Loumari disse...

Assim diz o Senhor JEOVA: Basta já, ó príncipes de Israel; afastai a violência e a assolação, e praticai juízo e justiça: tirai as vossas imposições do meu povo, diz o Senhor JEOVA.
Balanças justas, e efa justo, e bato justo tereis.
O efa e o bato serão de uma mesma medida, de maneira que o bato contenha a décima parte do homer, e o efa a décima parte do homer; conforme o homer será a sua medida.
E o siclo será de vinte geras: vinte siclos, vinte e cinco siclos e quinze siclos vos servirão de uma arratel.
( EZEQUIEL 45:9 )

Loumari disse...

Take My Hand, Precious Lord by Jim Reeves

https://youtu.be/ZNrVed6dP6s

Porque o Senhor destrói Babilónia, e fará perecer nela a sua grande voz: e as suas ondas bramirão como muitas águas: ouvir-se-à o arruído da sua voz.
Porque o destruidor vem sobre ela, sobre Babilónia, e os seus valentes serão presos, já estão quebrados os seus arcos: porque o SENHOR, DEUS DAS RECOMPENSAS, CERTAMENTE LHE RETRIBUIRÁ.
E embriagarei os seus príncipes, e os seus sábios, e os seus capitães, e os seus magistrados, e os seus valentes; e dormirão um sono perpétuo, e não acordarão, diz o REI, cujo nome é o SENHOR DOS EXÉRCITOS.
Assim diz o SENHOR DOS EXÉRCITOS: Os largos muros de Babilónia totalmente serão derribados, e as suas portas excelsas serão abrasadas pelo fogo; e trabalharão os povos em vão, e as nações serão para o fogo, e cansar-se-ão.
( JEREMIAS 51:55 )