quinta-feira, 23 de julho de 2015

Os sem terra perante a História


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I.S. Azambuja

Entrevista de Carlos Ilich Santos Azambuja ao jornalista Sandro Guidalli no início do primeiro mandato do governo Dilma:

PERGUNTA:  Paira no ar a impressão de que, finalmente, o MST decidiu escancarar seus propósitos que passam longe da realização de uma reforma agrária e culminam na transformação do Brasil numa imensa Cuba. Como o sr. analisa as últimas declarações do JP Stédile, convocando seu "exército" para a guerra contra os produtores rurais?

RESPOSTA

Stedile é  um boquirroto. Passou à arrogância desenfreada desde quando se sentiu apoiado por movimentos internacionais, ONGs estrangeiras, e depois  pelo ministro da Reforma Agrária e pelo presidente do INCRA, seus   companheiros de partido. Mas não me surpreende.

Um pouco de história: o MST foi constituído, em janeiro de 1984, em Cascavel, Paraná, com base em uma série de princípios. Alguns merecem ser recordados para que possamos entender o que hoje está acontecendo: lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores; acabar com o capitalismo, implantando em seu lugar uma sociedade justa e solidária; articular-se com os   trabalhadores das cidades e com os camponeses dos demais países da América Latina; desenvolver formas massivas de pressão, articuladas com outras formas de luta; fazer com que o acesso à terra seja obtido por meio de pressão e de luta;  e formar quadros, em todos os níveis, para garantir a resistência de massa nas terras conquistadas.

Com base nesses princípios, seguidos durante em todos estes anos sem que a sociedade e os governos se dessem conta, hoje é um segredo de polichinelo que o objetivo final do MST é a transformação e
 ultrapassagem(termo gramsciano que passou a ser utilizado pela esquerda marxista-leninista após o desmantelamento do socialismo real, como sinônimo de derrubar) da sociedade capitalista.

Para atingir esse fim, vem impondo como objetivos táticos a invasão e ocupação de terras em todos os Estados, a organização do modo socialista de produção nas terras
conquistadas, a educação socialista dos militantes assentados, e a ininterrupta formação de quadros nos moldes marxistas-leninistas, tanto no Brasil como em Cuba.

Para isso, o MST possui um número não conhecido de militantes profissionalizados. Isto é, militantes, como o senhor Stédille, que recebem salário, embora não trabalhem na terra e nem peguem na enxada. Militantes que sobrevivem de uma profissão que se supunha extinta após o furacão que desmantelou o socialismo real: a agitação social.

As últimas declarações do senhor Stédille, convocando seu
“exército” para a guerra contra os produtores rurais, ou seja, para formas de luta mais avançadas, segundo o jargão marxista, insere-se e é um capítulo da estratégia do MST.

PERGUNTA: Do ponto de vista histórico, movimentos revolucionários como o dos Sem-Terra costumam encontrar resistência? O sr. acredita que a inércia do atual governo, simpático à causa do MST, acabará por fortalecer o movimento a ponto de conflagrar uma guerra civil no país?

RESPOSTA

Seguramente. Acredito que o que o senhor chama de inércia dos governos do PT irá até um determinado ponto de saturamento, depois do qual, ou o governo opta por manter a Lei e a Ordem, ou então não haverá volta dentro da normalidade constitucional. Essa é uma opinião pessoal baseada no passado recente do Brasil e de outros países da América Latina.

PERGUNTA:   Agora do ponto de vista do Exército brasileiro.  São duas as questões  para as quais peço resposta:  os Serviços de Inteligência estão funcionando no sentido de ajudar o governo a se defender do MST ou estão todos trabalhando tendo o MST completamente fora do seu raio de estudo e exame? A outra questão é do ponto de vista bélico. O sr. acha que o Exército tem condições de enfrentar uma revolução armada no Brasil?

RESPOSTA

Não posso falar pelo Exército brasileiro e nem possuo dados para responder a essa pergunta. Mas, como no passado, em diversas outras situações, que o MST não se engane, pois  acredito que certamente não estará fora do raio de ação e análise dos Órgãos de Inteligência nacionais.
Respondendo à outra pergunta, o MST não tem condições, no momento, de contrapor-se a uma possível ação constitucional que venha a ser determinada por quem de direito – a presidente da República.

PERGUNTA:  O sr. é um estudioso da questão agrária. Neste contexto em que nos encontramos, o que significa a presença da Via Campesina na organização de acampamentos no Sul do país? Outra pergunta embutida nesta: qual o grau de interlocução internacional do MST? Quem o financia do Exterior?

RESPOSTA

A presença da Via Campesina (“movimento internacional que coordena organizações camponesas de médios e pequenos agricultores, de trabalhadores agrícolas, mulheres e  comunidades indígenas da Ásia, África, América e Europa”, segundo o seu site na Internet) no Brasil, inclusive com coordenações regionais, organizando acampamentos em apoio aos sem terra, com seus membros dando entrevistas à imprensa, etc, é um escárnio e, esse sim, um perigoso precedente, pois, com razão, abre caminho para que outras organizações internacionais ou de outros países, como as FARC, por exemplo, passem a atuar no Brasil sob a cobertura de estarem apoiando os sem terra.

Finalmente, o grau de interlocução internacional do MST é vasto. Além de filiado à Via Campesina, onde um de seus coordenadores nacionais é também membro da Coordenação da Via Campesina, é também filiado à CLOC (Confederação Latino-Americana de Organizações Camponesas), recebe dinheiro do exterior sem ter que prestar contas a ninguém, como se viu em uma recente reportagem que abordou a construção de uma Escola de Formação de Quadros do MST em Guararema, São Paulo, com capacidade para 400 alunos. Para esse empreendimento, cujo valor está estimado em cerca de 7 milhões e 300 mil reais, o MST – entidade juridicamente inexistente – recebeu dinheiro da Caritas alemã e da ONG francesa Frères des Hommes. Algumas outras ONGs estrangeiras também financiam o MST por considerá-lo, ingenuamente, um movimento social.  

PERGUNTA: Se o sr. pudesse prever os acontecimentos, qual cenário arriscaria para daqui a um ano?

RESPOSTA

Se eu tivesse o dom de prever os acontecimentos, diria que o cenário para   daqui a um ano, caso nada venha a ser feito para frear a ânsia do MST,  não pela terra, mas por toda a terra, é catastrófico, a menos que a presidente da República cumpra a promessa feita em 1998 por Luiz Inácio Lula da Silva que a elegeu: “Com uma  canetada só vou resolver o problema da reforma agrária no Brasil” (Folha de São Paulo de 2 de junho de 1998). 

Carlos I.S. Azambuja é Historiador.

19 comentários:

Loumari disse...

Discurso do Presidente Lula na ONU 2009

https://youtu.be/jGOX0L-FyWA

Loumari disse...

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,confira-integra-do-discurso-de-lula-na-assembleia-geral-da-onu,439777

Loumari disse...

UM NOVO MULTILATERALISMO? O DISCURSO DO BRASIL NA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU DURANTE O GOVERNO LULA (2003-2010)
André Luiz Reis da Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
reisdasilva@hotmail.com
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de análise os discursos do governo brasileiro na abertura das Sessões Ordinárias da Assembléia Geral da ONU, ocorridos desde o inicio do governo Luis Inácio Lula da Silva até o presente. Nesses discursos, se revela a tônica da atuação do Brasil nos fóruns multilaterais, a leitura que o governo brasileiro fazia das transformações no sistema internacional, bem como os posicionamentos da política externa brasileira. Palavras-chave: política externa brasileira; Luis Inácio Lula da Silva, ONU
Introdução Com o fim da Guerra Fria, a política externa brasileira acompanhou em grande parte o movimento que as potências médias realizaram, processando um deslocamento de uma postura antagônica e direta para um tipo de postura de participação e aceitação das bases e regras do ordenamento internacional, colocando-os em sintonia com os princípios gerais do sistema, seus regimes e procedimentos. Esse movimento significava o abandono do discurso terceiro-mundista e da compreensão internacional baseada no conflito norte-sul, com a adesão do mainstream internacional e a substituição, conforme os discursos governamentais, do modelo de “autonomia pela distância” pelo de “autonomia pela participação”. (VIGEVANI, CEPALUNI, 2007) Nesse sentido, o espaço multilateral foi definido pela diplomacia brasileira nos anos 1990 como o melhor cenário para a atuação do Brasil, disposto a participar na construção de regras para a organização de um novo ordenamento internacional. Mas, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a trajetória rumo ao desenvolvimento se daria não pelo confronto no sistema internacional, mas pela participação na construção de seu funcionamento, de forma a potencializar a inserção internacional do país. Essa participação mais ativa permitiria ao Brasil disputar, de acordo com os regimes internacionais, seus interesses e a maximização de oportunidades (SENNES, 2003). Com a mudança de governo em 2003, assumindo a presidência Luis Inácio Lula da Silva, a política multilateral manteria centralidade, mas seu conteúdo e estratégias sofreram uma reorientação. A nova concepção multilateral está assentada na leitura do sistema internacional, identificando suas tendências multipolares e de difusão de poder, mas que está institucionalmente constrangido, dificultando a inserção dos países em desenvolvimento. Dessa forma, defende a conseqüente necessidade de maior representação nos foros de discussão de forma a democratizar e aumentar a eficiência de órgãos como a ONU. Do ponto de vista da ação, busca explorar novos espaços de barganha e negociação, através da utilização intensa de grupos de articulação. Segundo Maria Soares de Lima, a ênfase dada pelo governo Lula ao multilateralismo estaria inter-relacionada à percepção da posição do Brasil no cenário internacional como potência média, “que vê na mediação entre os fortes e fracos sua principal contribuição para a estabilidade internacional e o reconhecimento de sua projeção internacional não pelo recurso à força, mas pela diplomacia parlamentar” (LIMA, 2005, p.15).

Loumari disse...

Por outro lado, a agenda multilateral foi ganhando novos contornos, acoplando à necessidade de maior democratização do processo decisório (ONU) os temas substanciais da questão do desenvolvimento econômico e da abertura comercial. Desenvolve uma coordenação institucionalizada com países em desenvolvimento, em fóruns como IBAS e G-20. Assim, o governo Lula acentua uma atuação no eixo horizontal-multilateral, concebendo uma posição autônoma do Brasil nos foros multilaterais, como grande Estado, que buscaria, pela barganha e não pelo bom comportamento, ganhar maior visibilidade na esfera de poder internacional (PECEQUILO, 2008) Nesse contexto, esta pesquisa tem como objeto de análise os discursos do governo brasileiro na abertura das Sessões Ordinárias da Assembléia Geral da ONU, ocorridos desde o inicio do governo Luis Inácio Lula da Silva até o presente. Nesses discursos, se revela a tônica da atuação do Brasil nos fóruns multilaterais, a leitura que o governo brasileiro fazia das transformações no sistema internacional, bem como os posicionamentos da política externa brasileira. Na metodologia da pesquisa, procura-se analisar o universo conceitual da diplomacia brasileira no período, observando-se os termos recorrentes e sua definição, identificando as novas tendências do multilateralismo brasileiro sob o governo Lula.
O Governo Lula na Assembléia Geral da ONU Em setembro de 2003, fez-se o primeiro discurso brasileiro, na Assembleia Geral da ONU, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República abriu a quinquagésima oitava sessão ordinária, defendendo a democracia e o multilateralismo no processo deliberativo da sociedade internacional. Segundo Lula, “toda nação comprometida com a democracia, no plano interno, deve zelar para que, também no plano externo, os processos decisórios sejam transparentes, legítimos, representativos”(SILVA, 2003, p. 704). No contexto do inicio da Guerra do Iraque, o presidente aponta a ONU como única instituição capaz de solucionar o conflito e restaurar a soberania iraquiana. Além do conflito no Iraque, Lula afirma ser o terrorismo uma preocupação no plano da defesa internacional e chama a atenção para o descrédito que a autoridade das Nações Unidas vinha obtendo. Para que a organização não perdesse legitimidade, o Brasil defendeu a ampliação do número de membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU: O Brasil está pronto a dar a sua contribuição. Não para defender uma concepção exclusivista da segurança internacional. Mas para refletir as percepções e os anseios de um continente que hoje se distingue pela convivência harmoniosa e constitui um fator de estabilidade mundial. O apoio que temos recebido, na América do Sul e fora dela, nos estimula a persistir na defesa de um Conselho de Segurança adequado à realidade contemporânea (SILVA, 2003, p. 705).

Loumari disse...

O presidente também ressalta a necessidade de o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) promover uma ordem econômica mundial mais justa e de a Assembléia Geral ser politicamente fortalecida. Em seguida, Lula discorre sobre o tema da integração regional, demonstrando a grande relevância que a política externa de seu governo dará nas relações com os países do continente sul-americano. Entretanto, reafirma o caráter universalista, ao apontar o interesse em outras regiões, como a África, o mundo árabe, a China e a Rússia. São citados o estabelecimento de um foro trilateral com Índia e África do Sul (IBAS) e a atuação do Brasil junto ao G-20, na defesa da abertura dos mercados, principalmente na esfera da agricultura. O presidente dá ênfase também no compromisso de seu governo no combate à fome não só no plano interno, mas também na esfera internacional e idealiza a criação de um Comitê das Nações Unidas de Combate à Fome. Em 2004, na quinquagésima nona Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Lula iniciou seu discurso defendendo os países em desenvolvimento e criticou a desigualdade da ordem internacional. Ao ressaltar o direito à autodeterminação dos povos e o fim do colonialismo, o presidente afirma ter surgido uma nova ordem desigual que tem, inclusive, aumentado as disparidades no mundo. Nesta nova ordem, concorrem para a globalização assimétrica e excludente, “barreiras protecionistas e outros obstáculos ao equilíbrio comercial, agravados pela concentração dos investimentos, do conhecimento e da tecnologia” (SILVA, 2004). Segundo o presidente: Poderosa e onipresente, uma engrenagem invisível comanda à distância o novo sistema. Não raro, ela revoga decisões democráticas, desidrata a soberania dos Estados, sobrepõe-se a governos eleitos, e exige a renúncia a legítimos projetos de desenvolvimento nacional. Manteve-se a lógica que drena o mundo da escassez para irrigar o do privilégio. (SILVA, 2004, p. 716)
Como solução para essa ordem desigual, o presidente Lula ressalta a necessidade de aprofundar o multilateralismo e a democracia no plano internacional. Além disso, afirma ser importante uma mudança nos fluxos de financiamento dos organismos multilaterais, para que funcionem efetivamente na promoção do desenvolvimento dos países: “O FMI deve credenciar-se para fornecer o aval e a liquidez necessários a investimentos produtivos, especialmente em infra-estrutura, saneamento e habitação, que permitirão, inclusive, recuperar a capacidade de pagamento das nações mais pobres”.( SILVA, 2004, p. 718)

Loumari disse...

Em relação à segurança internacional, o presidente mostra a preocupação brasileira na questão palestina, do terrorismo, e dos conflitos no Oriente Médio. A posição brasileira é a de que a solução não se encontra no uso da força, mas em bases diplomáticas que respeitem o direito internacional. Em seguida, cita a participação brasileira na estabilização do Haiti, ressaltando o respeito às instituições: “Não acreditamos na interferência em assuntos internos de outros países, mas tampouco nos refugiamos na omissão e na indiferença diante de problemas que afetam nossos vizinhos”.(SILVA, 2004, p. 720) Em seguida, Lula discursa sobre a integração no continente sul-americano e as alianças promovidas com os países em desenvolvimento. É citada a viabilidade de uma Comunidade Sul-Americana de Nações e, a nível global, a criação de pontes entre os países do Sul, aumentando sua capacidade de influência nos foros internacionais. O presidente também apresenta o comprometimento do Brasil com as questões climáticas, apoiando o Protocolo de Quioto. A necessidade do fortalecimento do multilateralismo como forma de deliberação no plano internacional é novamente ressaltado. As Nações Unidas são exaltadas como única organização capaz de assegurar ao mundo convergência em torno de objetivos comuns. Mas, novamente, apresenta a necessidade de renovação, principalmente no que concerne ao número de membros permanentes no Conselho de Segurança: “Não haverá segurança nem estabilidade no mundo enquanto não construirmos uma ordem mais justa e mais democrática” (SILVA, 2004, p. 721).

Loumari disse...

Na sexagésima Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, em 2005, o Brasil foi representado pelo ministro das relações exteriores. Celso Amorim inicia seu discurso abordando o tema das reformas dos órgãos das Nações Unidas. Ressalta-se a necessidade do fortalecimento da Assembleia Geral com a representação universal e o revigoramento do ECOSOC. Por meio deste órgão, dever-se-ia promover o combate à globalização assimétrica. Cita-se também a criação de uma Comissão para a Construção da Paz, que associaria segurança e desenvolvimento, e de um Conselho de Direitos Humanos. Exalta-se a necessidade de cooperação internacional no que concerne à promoção da defesa dos direitos humanos: “temos sustentado que o princípio da nãointervenção em assuntos internos dos Estados deve ser acompanhado pela idéia da ‘nãoindiferença’” (AMORIM, 2005, p. 752). Permanece a posição brasileira de promoção da paz mundial por meios diplomáticos com respeito ao direito internacional e o recurso ao uso da força como última instância e sob decisão multilateral. Novamente foi abordado a reforma do Conselho de Segurança. Seguindo o discurso de defesa do multilateralismo, Amorim afirma ser necessária a inclusão dos países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, a fim de que o órgão realmente represente todo o globo e possa ampliar sua agenda. Em relação ao terrorismo, o ministro visualiza na democracia e no combate à pobreza soluções para minar essa atividade contrária a pacificação das nações e coloca o Brasil à disposição para a criação de uma convenção abrangente sobre o tema. Celso Amorim, ainda, mostra a preocupação do Brasil com as questões climáticas e da explosão pandêmica do HIV/AIDS, além de afirmar a posição de luta contra a proliferação de armas nucleares. É reforçado o compromisso do Brasil com a integração regional, tanto no que concerne ao Mercosul como à Comunidade Sul-Americana de Nações. Também se dá ênfase na diretriz de política externa brasileira de formação de alianças com os países em desenvolvimento por todo o globo. Cita-se o IBAS e o G-20 e a aproximação com os países da África e do Oriente Médio. Em relação ao envolvimento do Brasil na crise política do Haiti, Celso Amorim delimita os três objetivos principais da missão: 1) a criação de um ambiente de segurança; 2) a promoção do diálogo entre as forças políticas, com vistas a uma verdadeira transição democrática; e 3) o efetivo apoio internacional para a reconstrução social e econômica do Haiti (AMORIM, 2005, p. 755).

Em 2006, na sexagésima primeira Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, o presidente Lula volta a representar o Brasil. Em discurso de forte teor social, o presidente denuncia, inicialmente, a ineficácia do uso da força no combate às ameaças internacionais e ao terrorismo. Lula relaciona violência com pobreza e vê na erradicação da fome e na melhoria das condições de vida das populações pobres a solução para os conflitos internacionais. Assim, o presidente defende o desenvolvimento como caminho para a pacificação global. Neste ponto, Lula afirma que o comércio internacional é um meio de promover o desenvolvimento dos países. Mas, para tanto, faz-se necessária a redução do protecionismo, principalmente no que concerne aos produtos agrícolas. Os subsídios dos países ricos são duramente criticados pelo presidente, que se mostra preocupado com o flagelo das regiões pobres do mundo:

Loumari disse...

É essencial nos libertarmos das amarras do protecionismo. Os subsídios dos países ricos, sobretudo na área agrícola, são pesados grilhões que imobilizam o progresso e relegam os países pobres ao atraso. Não me canso de repetir que enquanto o apoio distorcido dos países desenvolvidos alcança a indecorosa soma de 1 bilhão de dólares por dia, 900 milhões de pessoas sobrevivem com menos de 1 dólar por dia nos países pobres e em desenvolvimento. (SILVA, 2006, p. 763)

Lula aponta a necessidade de reforma no processo deliberativo sobre o comércio internacional e apresenta o G-20 como grupo ativo nesse processo, levando a voz dos países em desenvolvimento aos foros internacionais, principalmente à Rodada Doha. Lula afirma a importância para o sucesso das negociações da Rodada, pois, caso haja fracasso, as Nações Unidas poderiam perder credibilidade. Além disso, o presidente faz uma ligação direta entre o fracasso da Rodada e o aumento da violência no plano internacional: Se a Rodada fracassar, as conseqüências serão sentidas muito além da esfera comercial. A própria credibilidade do sistema da OMC ficará ameaçada, com repercussões negativas nos campos político e social. Males como o crime organizado, o narcotráfico e o terrorismo, encontrarão terreno fértil para proliferar (SILVA, 2006, p. 763).

No que concerne à segurança internacional, o presidente também mostra preocupação na perda de credibilidade das Nações Unidas, com a ineficácia do Conselho de Segurança em lidar com a crise no Líbano. Defende a posição do Brasil em lidar com os conflitos com diplomacia, afastando o recurso da força. São exaltadas as reformas no Conselho de Direito Humanos e da Comissão de Construção da Paz, mas reitera-se a necessidade de reforma do Conselho de Segurança. Mais uma vez, sinaliza-se o anacronismo do órgão, que não possui representantes de todos os continentes. Defende-se o ingresso dos países em desenvolvimento no quadro permanente do Conselho, de forma a abrir caminho à democratização das instâncias decisórias internacionais. Por fim, o presidente reitera a prioridade de política externa brasileira na América do Sul e o processo de integração regional. O discurso é fechado com a afirmação do presidente Lula de que o combate à fome e à pobreza, a paralisia da Rodada Doha e o impasse no Oriente Médio são termas interligados.

Loumari disse...

Na sexagésima segunda Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007, o presidente Lula foca seu discurso na questão ambiental, afirmando ser necessária a preocupação com a natureza. Como meio de combate à degradação ambiental, Lula também elege o desenvolvimento, a repartição das riquezas e a justiça social. Em seguida, defende o Protocolo de Quioto e sua universalização, e a medidas ainda mais ambiciosas a partir de 2012. Em seguida, o presidente apresenta os esforços internos de seu governo na preservação da Amazônia e a criação de um Plano Nacional de Enfretamentos às Mudanças Climáticas. Lula afirma ser essencial o tratamento político integrado para combater o desmatamento das florestas e reduzir a poluição. Em seguida, é citada a necessidade de uma nova matriz energética, menos poluente, no que são citados os biocombustíveis. Além de combater o efeito estufa, Lula afirma serem o etanol e o biodiesel ótimas oportunidades para países de América do Sul, África e Ásia, por favorecer a geração de emprego e renda e propiciar a autonomia energética, bem como diminuir as importações e gerar excedentes exportáveis. (SILVA, 2007) Lula demonstra que a produção dos biocombustíveis não afeta a segurança alimentar, afirmando que no Brasil a cana-de-açúcar ocupa apenas 1% das terras agricultáveis, com crescentes índices de produtividade. O presidente afirma não ser o problema da fome que assola vasta população no mundo decorrente da baixa produção de alimentos, mas sim da falta de renda. Afirma então que é plenamente possível combinar preservação ambiental, biocombustíveis e produção de alimentos. Em seguida, o presidente retoma o tema do combate à fome a è pobreza, apresentando os resultados de seu governo no Brasil e no plano internacional pela Ação Global contra a Fome e a Pobreza, idealizada em 2004. Mas Lula afirma que o combate à pobreza vai além da solidariedade internacional e clama por novas relações econômicas, mais justas e equitativas, e pelo sucesso da Rodada Doha. (SILVA, 2007)

Loumari disse...

A construção de uma nova ordem internacional é novamente exaltada, sendo citada a importância da aproximação entre os povos e o impulso ao diálogo político e o intercâmbio econômico. Lula mostra que o Brasil tem realizado esse feito, trabalhando não só pelo aprofundamento do processo de integração regional, mas também criação de novas alianças com países árabes, africanos e asiáticos, sem abdicar dos parceiros tradicionais. Defende-se mais uma vez a entrada dos países em desenvolvimento no quadro permanente do Conselho de Segurança, sendo citada a proposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy. Também é sugerida a reestruturação do processo decisório dos organismos financeiros internacionais. Por fim, o presidente exalta o multilateralismo, como melhor forma de deliberação a nível internacional, mostrando o sucesso da Missão de Estabilização do Haiti, que se deu em um conjunto do Brasil com outros países da América Latina e do Caribe: “no Haiti, estamos mostrando que a paz e a estabilidade se constroem com a democracia e o desenvolvimento social”. (SILVA, 2007) O presidente afirma não ser a paz a simples ausência de guerra, mas uma palavra que pressupõe bem-estar, saúde e um convívio harmonioso com a natureza. Em 2008, na sexagésima terceira Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, o presidente Lula abriu seu discurso alertando para a realidade da crise financeira mundial. A intervenção do Estado na economia é vista como solução para a crise, estabilizando o sistema financeiro: “somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais” (SILVA, 2008).

Loumari disse...

Lula denuncia a desregulamentação financeira, responsável pelo crescimento da especulação, que determinou a crise. O presidente brasileiro afirma ainda que os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para acabar com a especulação. Além disso, defende que soluções sejam debatidas em espaços multilaterais, bem como todas as outras questões igualmente graves que assolam o mundo como a crise alimentar, a crise energética, a degradação ambiental e os problemas no comércio internacional. Em seguida, Lula denuncia a xenofobia nos países desenvolvidos, com os impedimentos à livre circulação de pessoas. Além disso, o presidente afirma ter sido descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais e enaltece as novas alianças com os países periféricos, que podem vir a conformar uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo: “hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso ‘norte’ às vezes está no Sul”. (SILVA, 2008) São citadas as iniciativas de IBAS, G-20, Cúpula da América do Sul-África, Cúpula da América do Sul-Países Árabes e BRICs bem como a integração regional da Unasul. Em relação à segurança internacional, novamente se aborda o tema da reforma do Conselho de Segurança, mostrando-se descontentamento com a morosidade para se implementar as reformas necessárias. Na questão das crises alimentar e energética, o presidente nega a relação entre a produção de biocombustíveis com o aumento do preço dos produtos agrícolas. Lula afirma ser o alto preço do petróleo o responsável pela elevação do preço dos alimentos, tendo em vista sua utilização nos fertilizantes e no transporte. Os biocombustíveis só trariam benefícios principalmente para os países em desenvolvimento, criando empregos e regenerando terras deterioradas. Outra causa do agravamento da fome no mundo é o impasse na Rodada Doha, juntamente com a manutenção dos subsídios agrícolas dos países ricos: “o êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento”. (SILVA, 2008).

Loumari disse...

Lula termina seu discurso abordando a questão da fome, mostrando os grandes resultados obtidos por seu governo no Brasil e no mundo, falando da Ação contra a Fome e a Pobreza. O presidente se mostra otimista quanto à possibilidade de solucionar o problema da fome bem como as outras questões que ameaçam o bem-estar dos povos no mundo. Em 2009, o presidente Lula abre a sexagésima quarta sessão ordinária da Assembleia Geral exaltando o órgão da ONU como o principal foro de debate sobre os problemas que afligem a humanidade. O presidente se propõe a abordar a crise econômica mundial, a ausência de uma governança global e os problemas da mudança climática. Em relação à crise econômica, Lula ressalta a importância da sociedade internacional se preocupar não só em solucionar suas más conseqüências, mas também buscar a supressão de suas causas. Nesse ínterim, Lula é crítico em relação à desregulamentação financeira processada nas últimas décadas, à convicção da autoregulamentação dos mercados e à defesa de um Estado mínimo, ou seja, critica o neoliberalismo:

Mais do que a crise dos grandes bancos, essa é a crise dos grandes dogmas. O que caiu por terra foi toda uma concepção econômica, política e social tida como inquestionável. […] Foi a tese da liberdade absoluta para o capital financeiro, sem regras nem transparência, acima dos povos e das instituições. Foi a apologia perversa do Estado mínimo, atrofiado, fragilizado, incapaz de promover o desenvolvimento e de combater a pobreza e as desigualdades; a demonização das políticas sociais, a obsessão de precarizar o trabalho, a mercantilização irresponsável dos serviços públicos. A verdadeira raiz da crise foi o confisco de grande parte da soberania popular e nacional - dos Estados e dos governos democráticos - por circuitos autônomos de riqueza e de poder. (SILVA, 2009)

Loumari disse...

O presidente critica a falta de progressos no combate aos prejuízos da crise, destacando a injustiça que representa o comprometimento do processo de desenvolvimento dos países periféricos por conta dos ônus da crise financeira. (SILVA, 2009) Lula é crítico em relação às resistências em se aplicar mecanismos de regulação dos mercados financeiros, principalmente entre os países mais ricos. A falta de compromisso com as reformas dos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, bem como a paralisia da Rodada Doha, são vistos como obstáculos à superação da crise e ao desenvolvimento dos países periféricos. Lula destaca o compromisso do Brasil nesses aspectos, mencionando a disponibilização de recursos brasileiros ao FMI com o intuito de ajudar os países mais pobres, porém sem os condicionalidades existentes no passado. Assim como desenvolve políticas anticíclicas e de desenvolvimento internamente, Lula afirma que lutará para que elas sejam aplicadas também a nível global. Para tanto, defende a reforma dos organismos financeiros internacionais com o aumento da participação dos países pobres na direção do FMI e do Banco Mundial (SILVA, 2009). Em seguida, passa a analisar a configuração do sistema internacional e o escopo de atuação das Nações Unidas. Além de criticar a estrutura dos quadros das Nações Unidas, principalmente do Conselho de Segurança, Lula aponta uma transição no cenário internacional para um mundo multilateral e multipolar. Tal mundo multipolar poderia ser um fator de revitalização da ONU, para que a organização pudesse desempenhar seus deveres. O presidente defende a atuação da política externa brasileira na defesa da paz, da democracia e do desenvolvimento a nível mundial: “sem vontade política persistirão anacronismos como o embargo contra Cuba. Sem vontade política continuarão a proliferar golpes de Estado como o que derrocou o Presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya” (SILVA, 2009).

Loumari disse...

Nesse ínterim, o presidente Lula aborda o tema das mudanças climáticas, incitando o comprometimento dos Estados com ações que revertam o aquecimento global. Novamente, os países desenvolvidos são criticados com seus parcos compromissos em adotar resoluções em relação a essa questão, jogando aos países em desenvolvimento responsabilidades que lhes cabem exclusivamente. Sobre os biocombustíveis, Lula reafirma que a produção de etanol e biodiesel se dá em condições adequadas no Brasil, que não compromete a produção de alimento, nem contribui para o desmatamento (SILVA, 2009). O presidente encerra seu discurso apontando uma solução comum para as três preocupações que explanou (a crise financeira, a nova governança mundial e a mudança do clima), com a construção de “uma nova ordem internacional, sustentável, multilateral, menos assimétrica, livre de hegemonismo e dotada de instituições democráticas. Esse mundo novo é um imperativo político e moral” (SILVA, 2009).
Considerações finais A partir desta análise, podemos perceber que existem idéias recorrentes no plano discursivo do governo brasileiro como: multilateralismo e democracia (nova ordem internacional, maior participação dos países em desenvolvimento); desenvolvimento (rodada Doha, cooperação Sul-Sul); reforma social (combate à fome e à pobreza, distribuição de riqueza); globalização assimétrica (aumento das disparidades entre os países ricos e pobres); equilíbrio comercial (combate ao protecionismo, fim dos subsídios agrícolas nos países ricos); reforma da ONU (ampliação do Conselho de Segurança); cooperação Sul-Sul (novas alianças e aprofundamento da integração regional); novas fontes de energia (biocombustíveis, preocupação ambiental). Estas são as principais idéias levadas pelo Brasil à Assembleia Geral da ONU, durante o governo Lula, que demonstra uma nova concepção de multilateralismo, multidimensional e, simultaneamente, crítico e propositivo em relação à estrutura do sistema internacional. O termo multilateralismo é recorrente em todos os discursos, representando a posição do governo Lula de que a democracia seja estendida para a política internacional. A idéia é defendida principalmente nas questões de segurança, nas quais se indica a ONU como principal órgão para lidar com temas internacionais, e refuta-se tomadas unilaterais de ação, em crítica à invasão estadunidense no Iraque. O multilateralismo estaria a favor da criação de uma nova ordem internacional mais justa e eqüitativa, baseada no respeito ao direito internacional. A democracia no plano internacional estaria relacionada com a reforma da ONU, principalmente no Conselho de Segurança, ampliando a participação no processo deliberativo da organização. O desenvolvimento também constitui uma idéia-chave que acompanha os discursos.

Loumari disse...

A promoção do desenvolvimento econômico dos países do Sul é buscada pela política externa brasileira, estando presente em todos os temas abordados. A democracia no processo deliberativo internacional abriria margem para uma nova ordem internacional: com a defesa dos interesses dos países do sul, eliminar-se-ia as práticas que concentram a riqueza em uma região do globo (como no caso da abertura dos mercados agrícolas). A cooperação sul-sul e a integração regional também trabalhariam a favor do desenvolvimento econômico, promovendo maior intercâmbio econômico e, portanto, novas áreas de comércio e investimento. O desenvolvimento econômico é várias vezes associado à paz, dado que esta pressupõe não só a ausência a guerra, mas também bem-estar, saúde e um convívio harmonioso com a natureza. O tema da reforma social e do combate à fome e à pobreza no mundo aparece como diretriz de política externa em todos os discursos. A luta contra a pobreza é tida como a solução para a violência e os conflitos internacionais. Uma das formas para o desenvolvimento social das regiões pobres do mundo estaria na abertura dos mercados agrícolas dos paises ricos. Além da questão alimentar, o governo brasileiro mostra-se envolvido no combate à degradação ambiental e à proliferação do HIV/AIDS, na luta pelo desenvolvimento social das regiões periféricas do mundo. O termo globalização assimétrica, já utilizado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, expressa a ordem desigual do sistema internacional, que tem aumentado as disparidades entre as regiões do globo. As causas dessa ordem seriam as barreiras protecionistas, a concentração dos investimentos, do conhecimento e da tecnologia. Defende-se o multilateralismo, a mudança nos órgãos da ONU, ressaltandose a representação universal da Assembleia Geral e o revigoramento do ECOSOC. Nesse sentido, ao defender o equilíbrio comercial, o Brasil defende o fim do protecionismo, principalmente para a abertura dos mercados agrícolas, e dos subsídios dos países desenvolvidos a seus produtores rurais. Em 2004, aparece o primeiro protesto contra o protecionismo, que impediria o desenvolvimento dos países do sul. Em 2006,

Loumari disse...

os subsídios agrícolas são fortemente atacados. O sucesso da Rodada Doha seria essencial para a eliminação de barreiras e a possibilidade de desenvolvimento econômico das regiões menos ricas do mundo. O G-20, grupo em defesa dessa causa, é apresentado como a voz ativa dos países em desenvolvimento na OMC. Já a reforma da ONU é abordada em todos os discursos brasileiros, ressaltando o anacronismo da formação do Conselho de Segurança, e clamando pelo aumento do número de membros permanentes no órgão, que represente todos os continentes e englobe também os países em desenvolvimento. Afirma-se que a organização pode perder credibilidade e a atuação do Conselho ficar restrita caso não sejam levantados os anseios de todas as regiões do globo. A cooperação Sul-Sul foi reafirmada nos discursos brasileiros, compreendendo a aproximação do Brasil com os países em desenvolvimento e o aprofundamento da integração regional. O tema é abordado em todos os discursos, ressaltando-se a aproximação com a África, o Oriente Médio e a participação em novos blocos. É bastante citada a formação do foro trilateral com África do Sul e Índia, o IBAS, e do G20, grupo composto por países em desenvolvimento. Na América do Sul, cita-se o Mercosul, a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações e, a partir de 2007, da Unasul. Em 2008, é citado o afastamento do alinhamento conformista dos países do Sul aos países centrais e a formação de novas alianças com os países do sul, que poderiam inclusive conformar uma nova ordem política e econômica internacional. A questão ambiental também constitui um eixo discursivo da política externa brasileira. Para o Brasil, a crise energética e o aquecimento global seriam solucionados com o investimento em novas fontes de energia como os biocombustíveis. O investimento na produção de etanol e biodiesel seria uma forma de os países do sul atingirem a auto-suficiência energética, gerando emprego e renda, equilibrando a balança comercial e, por seguinte, promovendo o desenvolvimento. Essas novas fontes de energia diminuiriam a poluição, contribuindo para a redução dos efeitos do aquecimento global. É negada veementemente a ligação entre a produção de biocombustíveis e o aumento do preço dos alimentos, sendo este causado pelo desequilíbrio no comércio internacional e pelo alto preço do petróleo.

Loumari disse...

Referências Lista de discursos analisados AMORIM (2005), Celso Luiz Nunes. Discurso de abertura da 60ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, 2005. IN: O BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS. 19462006. Fundação Alexandre de Gusmão; Brasília: Funag, 2007, p. 752. SILVA (2003), Luiz Inácio Lula da. Discurso de abertura da 58ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, 2003. IN: O BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS. 19462006. Fundação Alexandre de Gusmão; Brasília: Funag, 2007, p. 704. SILVA (2004), Luiz Inácio Lula da. Discurso de abertura da 59ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, 2004. IN: O BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS. 19462006. Fundação Alexandre de Gusmão; Brasília: Funag, 2007 SILVA (2006), Luiz Inácio Lula da. Discurso de abertura da 61ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, 2006. IN: O BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS. 19462006. Fundação Alexandre de Gusmão; Brasília: Funag, 2007 SILVA (2007), Luiz Inácio Lula da. Discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 62ª Assembléia Geral. 25 set. 2007, p. 5. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2009. SILVA (2008), Luiz Inácio Lula da. CARTA MAIOR. O discurso do presidente Lula na Assembléia Geral da ONU. 23 set. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 ago 2009. SILVA (2009), Luiz Inácio Lula da. Estadao.com.br. Íntegra do Discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU. 23 set 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 out 2009. Bibliografia ALTEMANI, Henrique e LESSA, Antônio. Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 2006. 2v. AMORIM, Celso. A diplomacia multilateral do Brasil: um tributo a Rui Barbosa.Brasília: Ipri/Funag, 2007.

Loumari disse...

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Ed. Unb, 2002. LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional. 48(1): 24-59, jun. 2005. OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. Alianças e coalizões internacionais do governo Lula: o IBAS e o G-20. Revista Brasileira de Política Internacional. 48(2): 55-69, 2005. PECEQUILO, Cristina Soreanu. A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical. Revista Brasileira de Política Internacional. 51(2): 136-156, 2008. SARAIVA, Miriam Gomes. As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007. Revista Brasileira de Política Internacional. 50(2): 42-59, 2007. SENNES, Ricardo. As mudanças da política externa brasileira nos anos 80: uma potência média recém industrializada. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2003. SILVA, André Luiz Reis. Do otimismo liberal à globalização assimétrica: a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso. Curitiba: Juruá, 2009. VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto internacional. 29(2): 273-335, . 2007.

Anônimo disse...

A crise econômica, é planejada. Um dos passos para que se atinja ao Comunismo.

Veja vídeo de Olavo de Carvaho de 2007.

Olavo de Carvalho acertou. Os ajustes fiscais e afins, é uma das estratégias.

Ele acertou os fatos, e as atitudes que este governo iria tomar hoje, com Joaquim Levy:

youtube.com/watch?v=H0RrAu1uS7Q

E a 4 fase, como ele falou no vídeo acima, já cumprida. Veja:

youtube.com/watch?v=rrnnn8fpv90

Revoltante...

Tirei o chapéu para Olavo de Carvalho de uma vez. O cara é muito bom. Acertou tudo.