sábado, 4 de julho de 2015

Por baixo do Pano


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

A conversa que o vice Michel Temer teve com a presidente Dilma na quinta-feira, assim que ela chegou da viagem aos Estados Unidos, pode ter sido tudo, menos estimuladora para que ele continue na coordenação política do governo por muito tempo.

O prazo que ele está se dando é a aprovação do pacote de reajuste proposto pela equipe econômica. Essa seria a sua tarefa, e ele pretende cumpri-la. Essa redução de expectativas deu-se devido à impossibilidade de uma boa relação com o núcleo político petista e às dificuldades que a equipe econômica impõe para a liberação das emendas parlamentares, instrumento fundamental para o jogo político da maneira como ele é jogado em Brasília.

A presidente parece alheia a esses percalços, e não tem dado muita atenção à necessidade de cumprir os acordos prometidos. Numa visão otimista, estaria assim por não concordar com essa troca de favores. O realismo, porém, indica que ela, na verdade, diante da pressão do momento político aziago, está em outra dimensão, como Collor parecia alheio aos próprios problemas às vésperas de ser impichado pelo Congresso.

À medida que os fatos políticos se sucedem com a rapidez das crises graves, PMDB e a oposição, notadamente o PSDB, começam uma negociação que não pode ser explicitada, mas acontece necessariamente, pois há interesses convergentes entre esses dois atores políticos, mas também divergências importantes que têm que ser superadas para que sobrevenha um acordo.

As lideranças do PMDB negam, por necessário, essas conversas, que significariam uma conspiração política. Mas não negam que estão ouvindo muito nesses dias tumultuados de Brasília. Por paradoxal que pareça, o que neste momento segura a presidente Dilma no poder é a alternativa que se apresenta de imediato: Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, uma linha sucessória peemedebista altamente polêmica.

O governo Dilma vai sendo dissecado por denúncias que se sucedem e por ilegalidades que estão sob o escrutínio de dois dos tribunais do país, o Tribunal de Contas da União, o órgão de controle que assessora o Legislativo, e o Tribunal Superior Eleitoral, formado por juízes do STF e do STJ.

Em ambos os casos as irregularidades são muitas, e é difícil vislumbrar como o governo de Dilma sairá ileso dessas análises. O que distingue as conseqüências das decisões de cada um dos tribunais influi nas negociações em curso.

O prazo que o TCU deu a Dilma para que explique as pedaladas e outras irregularidades nas contas do seu governo em 2014 expira no dia 17 de julho. A partir daí, os ministros do Tribunal terão que decidir rapidamente se aceitam as explicações ou se rejeitam as contas da presidente, atitude inédita na República.

O relator Augusto Nardes continua firme na sua posição de rejeitar as contas, convencido de que será impossível justificar as ilegalidades. Se a rejeição acontecer, o Congresso terá que decidir se acata o aconselhamento do TCU. Caso positivo, estará decretado simultaneamente o impedimento da presidente por crime de responsabilidade.

Nesse caso, assumirá a presidência o vice-presidente Michel Temer, até o final do mandato. Essa solução política é aparentemente a menos traumática, mas esbarra na exigência do PSDB de que Temer se comprometa a não tentar a reeleição em 2018.

A alternativa, que agrada a uma parte dos tucanos que quer uma nova eleição, é a impugnação da chapa por abuso de poder econômico. Há na prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 do PT diversas irregularidades, com muito dinheiro para empresas fantasmas, e a acusação de pelo menos cinco delatores da Operação Lava-Jato de que as doações de empreiteiras ao PT no ano eleitoral foram feitas com dinheiro desviado da Petrobras, o que significa o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como meio de lavagem de dinheiro.

No dia 14 de julho, Ricardo Pessoa, o chefe do clube das empreiteiras que atuou na Petrobras em conluio com diretores indicados por partidos políticos, repetirá ao TSE as acusações que fez em sua delação premiada sobre o dinheiro da campanha presidencial de 2014.

Se a chapa for impugnada, o mais provável é que seja convocada uma eleição presidencial dentro de 90 dias, embora o TSE já tenha decidido, em casos de governadores que perderam o mandato, nomear o segundo colocado na eleição.

Essa seria a pior das decisões, que daria a sensação de um conluio da justiça eleitoral para colocar Aécio Neves no governo. Pela delicadeza da situação, é improvável que essa opção seja a escolhida.


Merval Pereira é Jornalista e membros das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado no blog do autor em O Globo em 4 de julho de 2015.

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