sábado, 11 de julho de 2015

Regulamentação da Imigração e Migração


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil, País continente, com mais de oito milhões e quinhentos mil quadrados, mostra-se generoso, em excesso, com a migração e sobretudo diante da imigração. No campo da migração as grandes cidades precisam ter uma radiografia, e realizar planejamento, em virtude da escassez de recursos naturais, e mais de perto por força das fortes altas do desemprego e exclusão social.

Em países desenvolvidos qualquer situação de movimentação mostra-se necessário um registro e a fiscalização pressiona para identificar. Inclusive, o policiamento nas cidades tem expressa orientação de fazer o controle.

Consequência do desenvolvimento assimétrico de algumas regiões do País, mais de metade da população, praticamente cem milhões de
brasileiros, hoje preferem morar nos eixos SP, RJ e MG, a demonstrar que outros estados da federação permanecem praticamente vazios e de dimensões muito elevadas, a exemplo do estado do Pará, Tocantins, e Amazonas.

O Parlamento em conjunto com os Estados e Municípios deveriam traçar diretrizes e contribuir para incentivos fiscais amparando o deslocamento de população para esses estados grandes de tamanho e vazios de população. São Paulo é o contraste mais frequente, com muita favelização, falta de urbanização, e carência de recursos essenciais, àgua e luz, encarecendo o preço público exigido.

Entretanto, chama atenção nos dias atuais a imigração de povos e populações oprimidos e em dificuldade de emprego e trabalho. Ao passo que a xenofobia deve ser definitivamente banida. Países como a Suíça fizeram plebiscito para impedir a entrada e o trabalho de estrangeiros e a mesma preocupação incomoda hoje a Europa Ocidental, mais de perto França, Inglaterra e Alemanha.

A população brasileira hoje registra números assustadores somos mais de 210 milhões de brasileiros, e se não olharmos para os Estados menos populosos e visualizarmos o campo, é impossível inserirmos os imigrantes nas grandes cidades. Ficam perambulando para todos os cantos e o risco de incidirem no cometimento de delitos é maior.

O Brasil que mantém reciprocidade com algumas Nações não pode exercer ou se dar ao luxo de receber milhares de estrangeiros sufocados na pátria mãe, em troca de uma plena democracia que pode fazer a inclusão social e tornar mais segura a vida desses irmãos que, na maioria das vezes, não possui qualificação técnica ou profissional.

E partindo-se do pressuposto que o emprego está cada dia mais difícil no Brasil, o que poderemos esperar da vinda de mão de obra não qualificada e pessoas que aspiram se estabelecer em São Paulo, Paraná,Rio de Janeiro, ou Santa Catarina e Rio Grande do Sul? Definitivamente
nada!

Acentua-se a probabilidade da desocupação e a mudança de região, como aconteceu no passado, o governo fretando ônibus para retirar estrangeiros e embarcar todos para São Paulo.

A fraternidade latino tem limites, e as fronteiras hoje não são abertas. Quantos brasileiros encontram dificuldades para estudo, pesquisa ou turismo fora do País? A generosidade praticada é prejudicial ao próprio brasileiro, pois cria um mercado paralelo de trabalho, quase escravagista, a preço vil, e com isso piora o estado de saúde, faltam alojamentos e a própria condição de uma vida digna.

A mobilização das autoridades deve ser imediata e causar no parlamento uma reforma na legislação, de modo a limitar a entrada e por tempo determinado, evitando-se com isso a naturalização por meio do casamento ou outras formas que impedem a saída e até mesmo a extradição. A customização da entrada do estrangeiro sucede em sintonia com a mão de obra qualificada e o mercado de trabalho.

Assim, se um brasileiro praticamente não tem chances de ótimo trabalho nos EUA e na Europa, vindo para cá quais seriam os motivos pelos quais aceitaríamos estrangeiros da África, America Central e Asia?

Verdadeiramente, fator fundamental é se fazer a triagem daqueles entrantes para sabermos se tem ou não problemas com a justiça de seus países,com intercambio junto a Interpol, FBI e polícia européia e as cortes de origem, no desiderato de não aumentarmos ainda mais o risco de
uma situação de perigo.

Em síntese apertada, a regulamentação da migração interna e da imigração, em tempos de crise, da carência de recursos hídricos, do aumento do desemprego, da explosão da criminalidade, e do corte de benefícios sociais, fruto do ajuste fiscal.

Todos esses ingredientes nos colocam em pauta prioritária a reflexão no intuito de uma legislação mais severa na circulação dessas pessoas, principalmente quando não tem mão de obra qualificada,ou perspectiva de assumirem o risco da mudança pelo aspecto da estabilidade ou de emprego duradouro.

É tempo de mudança e de se inspirar naquilo de moderno que o direito estrangeiro oportuniza a respeito de tão importante questão esquecida pelas nossas autoridades.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

6 comentários:

Loumari disse...

A Holanda vai correr com os muçulmanos

A Holanda em que 6% da população é muçulmana rejeita agora o multiculturalismo. O governo holandês está cansado de ser pisado pelos muçulmanos e abandona o seu modelo de sua longa data de multiculturalismo que não fez senão incentivar os imigrantes muçulmanos a criarem uma sociedade paralela e nociva dentro do país.

Um novo projeto de lei apresentado ao Parlamento pelo ministro do Interior holandês Piet Hein Donner em 16 de Junho diz o seguinte
"O governo partilha a insatisfação do povo holandês face ao modelo de uma sociedade multicultural na Holanda e manifesta a sua intenção de agora concentrar suas prioridades nos valores fundamentais do povo holandês. Sob o novo sistema de integração, os valores holandeses terão um papel fulcral e, portanto, o governo "não adere mais ao modelo de uma sociedade multicultural."

A carta continua:

"Uma integração mais rigorosa é perfeitamente justificada porque isso é o que é exigido pelo Governo e todo o seu povo. Esta orientação é agora absolutamente necessária porque a sociedade holandesa está a desintegrar-se, em termos de identidade e já ninguém se sente em sua casa na Holanda. "A nova política de integração será muito mais exigente por com os imigrantes. Por exemplo, os imigrantes devem necessariamente aprender holandês e o governo holandês vai tomar medidas coercivas em relação aos imigrantes que ignoram os valores do país e desobedecem às leis holandesas.

Assim, Governo holandês vai deixar de dar subsídios especiais aos muçulmanos para os integrar (até porque, de qualquer forma, eles o não fazem) porque, segundo Donner, "não compete ao governo e aos públicos fundos a integração dos imigrantes. "O projeto prevê também a criação de legislação proibindo os casamentos forçados bem como legislação impondo medidas severas para esses imigrantes muçulmanos que, por sua livre vontade, reduzem suas hipóteses de emprego pela maneira como se vestem. Especificamente, o Governo vai proibir, a partir de Janeiro 2015, o uso de roupas que cubram o rosto, como o véu, burca, hijab, etc.

A Holanda deu-se conta, talvez tardiamente, que o seu liberalismo multicultural está em vias de fazer do país um território de tribos do deserto que está prestes a matar as origens do país e a sua própria identidade.
O futuro da Austrália, Reino Unido, Canadá, Bélgica e França pode
muito bem enquadrar-se neste texto!!! E o de Portugal também, enquanto não é demasiado tarde!
86% dos internautas irão fazer circular este texto. Deveriam ser 100%.

E você, o que vai fazer?

A minha parte está feita...

Lutemos pela nossa identidade nacional!!!

MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA

REENVIE 100 VEZES SE FOR PRECISO, PARA VER SE ESTA RAPAZIADA ACORDA









Loumari disse...


Guardai-vos dos cães, guardai-vos dos maus obreiros, guardai-vos da circuncisão.
( FILIPENSES 3:2 )


Homens de dura cerviz, e incircuncisos de coração e ouvido, vós sempre resistis ao Espírito Santo; assim, vós sois como os vossos pais.
Ao qual dos profetas não perseguiram vossos pais? Até mataram os que anteriormente anunciaram a vinda do Justo, do que vós agora fostes traidores e homicidas;
Vós, que recebestes a lei por ordenação dos anjos, e não a guardastes.
( ACTOS DOS APOSTOLOS 7:51 )


As vossas luas novas e as vossas solenidades as aborrece a minha alma; já me são pesadas; já estou cansado de as sofrer.
Pelo que, quando estendeis as vossas mãos, escondo de vós os meus olhos; sim, quando multiplicais as vossas orações, não as ouço, porque as vossas mãos estão cheias de sangue.
( ISAÍAS 1:14 )

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Ilustre Desembargador C.H.Abrão: Há mais de 2 anos escrevi DISTRIBUINDO A MISÉRIA,abordando,precisamente,o assunto que VªExcia traz à baila. Saiu inclusive
aqui no "Alerta". Isso me valeu até acusações de "preconceituoso","xenófabo","racista" e assemelhados. Pelo que se vê ,as comunidades locais perderam qualquer direito. Inclusive sobre o que construíram através das diversas gerações,sendo forçadas,por políticas definidas fora dos seus alcances,contrariando os próprios interesses,a dar abrigo a imensas populações sem qualquer ligação com o lugar para onde vão. Isso me parece a prática antecipada de "comunismo",onde grupos humanos que nada construíram buscam coparticipar das riquezas dos outros. Essa política é a completa anulação dos direitos comunitários locais,tanto em relação à migrações internas,quanto externas. Destaque-se em tudo
isso que essa nefasta política "incha" e prejudica o crescimento natural que
deveriam ter as comunidades. Parece,então,que o comunismo já começou: no "atacado".
Se der,aí vai o artigo de que falei.
http://www.alertatotal.net/2013/11/distribuindo-miseria.html

Anônimo disse...

parabéns sergio estamos juntos para que se abram os ouvidos e se iluminem as visões de nossas caricatas autoridades carlos

Anônimo disse...

se escrever sobre o tema é preconceito o que diriam os países europeus que trancam as fronteiras e constroem muralhas para impedir estrangeiros

Anônimo disse...

Mozov