quarta-feira, 26 de agosto de 2015

A remuneração do juiz Sérgio Moro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Além do excepcional trabalho que o Juiz Moro vem fazendo no combate à corrupção no serviço público, à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, que centraliza a “Operação Lava Jato”, a “acusação” que lhe foi feita na Câmara Federal, envolvendo sua particular situação como magistrado, abre uma enorme janela para que se discuta a moralidade no serviço público no que  tange à remuneração dos seus trabalhadores. É mais um serviço que Moro presta à sociedade, indiretamente, apesar de expô-lo a constrangimentos, na maldosa vitrine em que o deputado do PT o colocou.

O parlamentar que levantou essa questão, procurando atingir a honra desse juiz, pelos alegados R$ 77.000,00 que estaria recebendo de vencimentos mensais, na verdade está levantando um problema que vai resultar como um tiro que sai culatra, atingindo principalmente o seu próprio partido, o PT, levando de arrasto todos os outros.                                                                                                

A pretensa irregularidade atribuída a esse juiz estaria no fato de estar recebendo de vencimentos mensais, como juiz federal, um valor bem acima do “teto constitucional”. Ocorre que esse “teto constitucional “da remuneração pública funciona no Brasil igual ao “teto constitucional” dos juros que, segundo a Constituição, seria no máximo de 12% ao ano, mas que os bancos chegam a cobrar “ao mês”. São “tetos”, portanto, ambos, para “inglês ver”.

Moro pessoalmente não tem culpa dessa situação. Mas a corporação de juízes e tribunais da qual ele faz parte tem tanta culpa quanto os seus “colegas” dos outros Dois Poderes, o Legislativo e o Executivo. Nesse particular aspecto a culpa age em “condomínio”, entre os Três Poderes, um “lavando a mão” do outro.

Na verdade, cada um dos Poderes desempenha o seu papel institucional como participante dessa engrenagem. Nessas três esferas dos Poderes, as injustiças da política remuneratória vão a extremos, poucos ganhando muito, e muitos ganhando pouco. No serviço público em geral, as diferenças de remuneração são bem maiores que na iniciativa privada. E, mais ainda, os privilégios.

Outra observação que tem que ser feita logo de início é que os trabalhadores privados ganham salários mais condizentes com suas capacidades de produção, qualitativa e quantitativa. Significa dizer que em grande parte “valem” igual, ou mais, ao que ganham. Mas na maioria dessa população, na iniciativa privada, o que  geralmente se vê é o contrário. São muitos, uma maioria, que ganha menos do que vale, o que os marxistas chamam de “mais-valia”.

Mas a tragédia social e moral  maior está mesmo é na ESFERA PÚBLICA. Aí se estabeleceram verdadeiras “castas”, com uma elite recebendo muito mais do que vale, e uma “plebe”, consistente na maioria de servidores,  mal remunerada, que ganha menos do que vale e produz. Aí sim se apresenta uma gigantesca “mais-valia”, que é, porém, diferente, ”sui generis”, pois se dá não mais na apropriação que o capital faz sobre o trabalho (neste caso o capital seria representado pelo próprio Estado), porém colocando-os lado a lado e comparando as maiores e menores remunerações pelo trabalho.

Significa dizer que a “elite” trabalhadora - e não mais o “dono do capital” - estaria se apropriando indevidamente de uma grande parcela da remuneração subtraída dos servidores mais humildes. A categoria dos professores é com certeza a que melhor consegue avaliar o peso dessa injustiça.

Mas a discussão não termina aí. Em 2003 os ditos socialistas, esquerdistas, chegaram ao poder no Brasil, com a eleição de Lula da Silva. Tomaram conta dos Três Poderes. O Poder Legislativo foi subjugado por compra e favores; o Judiciário mediante nomeação dos seus membros, ideologicamente comprometidos com o partido dominante. Nem mesmo o Regime Militar de 1964 a 1985 conseguiu subjugar os Três Poderes com o tamanho que conseguiu o PT.

Se os governos de esquerda tivessem cumprido um só “centímetro” do que era prometido nos seus discursos pré-eleição, certamente a política de remuneração pelo trabalho subordinado teria tomado outros caminhos. Mas nada foi feito. Pior: a situação se agravou. Tornou-se trágica. As remunerações menores se distanciaram mais ainda das maiores.

O caso do Juiz Moro serve de exemplo. Como operador do direito (mesma formação de Moro) ganho num MÊS o que um trabalhador mais humilde recebe num ANO. Todavia, o dito juiz recebe num MÊS o que eu ganho num ANO.  Mas se considerarmos que um jogador de futebol de primeira grandeza pode estar ganhando num MÊS o que o Juiz Moro recebe num ANO, o que dizer?  Isso não seria uma inversão de valores só concebível  numa sociedade erguida em cima dos alicerces da estupidez?

Só para concluir, resulta dessas gritantes distorções que um profissional do esporte pode estar recebendo num só mês quantia maior que um operário vai receber na sua vida inteira, no trabalho ativo, e aposentado, somados. É só fazer a conta no papel.

O que os “socialistas” fizeram nesses 13 anos que estão no poder para diminuir tais absurdos? A resposta é Nada. Absolutamente Nada. Ao contrário, tais absurdos prosperaram enormemente. “Esqueceram”, muito convenientemente, da situação que se passa na iniciativa privada, cuja única função passou a ser produzir riquezas e dinheiro para sustentar uma máquina estatal com estrutura nababesca, perdulária e corrupta, em forma de tributos, que já são no Brasil os mais elevados do mundo, e que agora querem subir mais ainda (ajuste fiscal, etc.).

Com esse dinheiro extorquido da sociedade,o Estado foi montado com uma estrutura tamanha que se tornou a mais cara do mundo. Os dados estão aí para qualquer pessoa conferir. No Brasil de hoje quem menos produz é quem mais ganha. Isso vale para os servidores públicos e mais ainda para o próprio Estado. Não se aplica nas atividades da iniciativa privada.
Mas tudo o que foi apontado acima, infelizmente, encontra agasalho DENTRO DA LEI, apesar de grotescamente IMORAL. Os vencimentos de Moro são legais. Mas imorais. E toda a política remuneratória de trabalho é imoral, injusta e desequilibrada.

Mas além de jamais terem dado o mínimo sinal de que pretendessem atacar tais distorções e imoralidades dentro da lei, e dela terem se beneficiado durante todo esse tempo (13 anos), os “caras” criaram uma   enorme fonte EXTRA de renda, conhecida como CORRUPÇÃO (que nem está sujeita ao imposto de renda na fonte), que já desviou nem se sabe quantas centenas de bilhões de reais em benefício dos políticos corruptos, de quase todos os partidos, alinhados de uma ou outra forma com o governo. Os escândalos desses desvios aparecem diariamente mediante as investigações da Polícia e Ministério Público Federal. Nem dá tempode se inteirar de um e já vem outro, apagando o anterior. Acontece com tanta frequência que no imaginário do povo a corrupção já se tornou rotina e deixou de ser crime.

E o engraçado, ou trágico (?), de tudo isso, é que são esses os mesmos “caras” que sempre discursam contra a “mais-valia”. No Brasil até a “mais-valia” foi virada de patas-para-o-ar. É por esse motivo que recentemente escrevi que não é o Brasil que deve temer o socialismo, porém o inverso, é o socialismo que deve se precaver contra o  Brasil. Isso porque o “material” humano local, encarregado da sua implantação, é da pior espécie, tanto que se trocado por bosta seria um bom negócio para quem o fizesse. Se o socialismo tiver o “azar” de ser aplicado no Brasil, ou na área de abrangência do Foro San Pablo, será em pouco tempo o seu fim para toda a eternidade.


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

14 comentários:

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

É ao sociólogo sr. Sergio Alves de Oliveira a quem me dirijo para perguntar porque eu, especificamente eu, sou obrigado a pagar as custas do sistema judiciário? Nem menciono que tal sistema é ineficiente, apesar de todo ruído que produz, permanecendo na questão bem simples, de saber porque eu que sou honesto tenho contribuir dia e noite para um sistema que é voltado para os ladrões, corruptos, desonestos?

Eu aqui em Salto/SP, em minha morada, meus filhotes, somos obrigados a contribuir para a manutenção de uma organização que é voltada à desonestidade?

Pergunto do porque é que aqueles que buscam justiça, que batem nos portões da Justiça é que não pagam eles, pelo que buscam?

Se fica complicado, explico: No antigo Israel, os Juízes eram aqueles chamados de sacerdotes, aos quais o pleiteante tinha que pagar um tributo pelos julgamentos, deixando de faze-lo somente em caso de extrema penúria. Verdade que na Bíblia encontramos que um pequeno tributo anual era sugerido, mas não obrigatório em caso de extrema penúria, ou seja, quem buscava por justiça, pagava por ela, não os demais habitantes de Israel. Verdade também que no antigo Israel não existia essa casta de hienas, que são os advogados, também é verdade que em Israel vigorava o Federalismo, de onde se depreende que na maioria dos casos de crimes, os próprios cidadãos se encarregavam de resolver, pois a eles era facultado o direito do uso e porte de armas para auto defesa e defesa dos familiares e bens.

Anônimo disse...

Parabenizamos o Sr.Exmo Sérgio moro pelos serviços prestados a esta nação Brasileira. Contudo nos preocupa pelos perigos que corre em meio a estes gafanhotos comunistas, todo cuidado é pouco pois este câncer comunista está encontrado nas mais altas esferas. Pedimos a Deus todos os dias que vos de forças e o proteja do mau.
Afinal das contas depois que estes comunistas conseguiram o poder, muitos acidentes e mortes sem explicações ocorreram; Aliás tivemos até caixa preta que se esconde sem gravar rsrsrrr.
Deus te abençoe Sr. Sérgio moro, faça o que um arcanjo Faria aos demônios , rasgando todos pela espada flamejante, em vosso caso pela justiça , faça pagarem pelo que fazem.

Anônimo disse...

SERGIÃO EU VOU DIZER PRA VOCÊ, QUE UM JOGADOR GANHA É LAVAGEM DE DINHEIRO, O QUE VOCÊ GANHA É HONESTO E MERECIDO, AGORA OS JUIZES, POLITICOS E MILITARES, SÃO ASSALTANTES DO POVO, ISSO PARA NÃO COMENTAR AS MARACUTAIAS, POIS O CRIME ORGANIZADO QUE ESSAS MAFIAS DEIXAM CORRER SOLTO, LHES DÃO FORTUNAS PARALELAS, VAI AQUI UMA PERGUNTA. POR QUE ELES NÃO DEIXAM ACABAR COM O, CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS, E O NARCOTRAFICO, E OUTRAS CONTRAVENÇÕES??? APOSTO QUE ESTE DINHEIRO SUJO, EMPATA COM O PIB DO PAIS... É PRECISO CRIAR UMA POLICIA ESPECIALIZADA EM PARAR ESSES MAFIOSOS...

Dilermando de Mello disse...

O que dizer a fortuna que da fortuna que cada deputado canha entre salário e verbas extras e outros pendurucalhos para trabalharem somente 3 dias por semana, em relação ao salário de um Juiz que trabalha muito mais do que o horário de um trabalhador comum.

Anônimo disse...

Quero avisar o articulista que o Dr. Moro já desmintiu de que ganhe RS 77.000,00! Pegaram justo o mês anterior às férias, quando recebeu 1 salário adiantado+ 1/3 constitucional, daí o valor elevado!! Foi má fé de petistas e parece que o Sr. Sérgio só replicou a mentira! Cuidado para não levar um processo!!!

Renato Lemos disse...

O salário do juiz Sérgio Moro é o salário pago aos demais juizes. Salário que respeita o teto legal. Os R$ 77.000,00 que ele recebeu englobam o salário mensal e a diferença relativa a férias e outras despesas a que tinha direito. Não é o salário normal dele, como o deputado e os petralhas estão divulgando com o propósito de desprestigiar e desmoralizar o juiz Sérgio Moro. Wanderlan Gama






ITALIANO DB disse...

"Isso não seria uma inversão de valores só concebível numa sociedade erguida em cima dos alicerces da estupidez?"

É, ...

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Sr.Anônimo das 5:05 PM: (1): Não afirmei que Moro ganhou 77 mil no mês,e sim que o tal deputado alegou isso;(2) Eu já suspeitava que tivesse ocorrido algo assim c/ o contracheque do juiz,usado maldosamente pelo deputado; (3) Mas mesmo com a remuneração correta relativa ao mês,meu raciocínio não muda nada. Ameniza um pouco em relação aos que ganham menos que o Juiz e se AGRAVA para os que ganham muito mais que ele,como os "ronaldinhos" da vida. Em relação a estes,portanto,o citado magistrado teria que trabalhar não mais só um ano(como exemplifiquei),mas quase dois anos para receber a mesma quantia que os "craques" recebem num só mês de salário.Deu para compreender ? Preciso explicar mais?

Anônimo disse...

Gostaria de perguntar ao Sr. Sérgio Alves de Oliveira, subscritor desse artigo, se ele, na condição de advogado, entende que DAR PUBLICIDADE A UMA MENTIRA (que inclusive já foi DESMENTIDA PELO DR. MORO) não caracteriza crime, passível de ação criminal? Abra o olho, doutorzinho! O senhor está divulgando uma MENTIRA, como se verdade fosse!!!!

Anônimo disse...

Gostaria de saber quanto esse operador do direito tá levando pra baba o ovo desse juiz? Esse judiciário brasileiro é um verdadeiro lixo. Bando de arrogantes, safados, corruptos, sem moral que sentam em processos por anos e nada acontece de ruim à vida desses vigaristas.

Valério Seccadio disse...

Formado na UEM, com mestrado e doutorado pela UFPR e juiz federal desde 1996, Sérgio Moro tem remuneração equivalente à de outros juízes federais com carreira semelhante à sua. As questões q podem ser postas, dada a luz q recaiu sobre esse assunto- justo quando Moro chamou a atenção por sua atuação firme, tornada estelar, com a mensagem q envia à população no desenrolar da operação Lava-jato, são: 1) a remuneração de juízes federais é alta? 2) os "penduricalhos" (auxílios...) que a complementam são impróprios ou escorchantes? A LOMAN (lei orgânica da magistratura nacional)- q já tem esboço elaborado e apresentado por Ricardo Lewandowski, em 2014- está sendo avaliada pelo STF e será apreciada no Congresso Nacional- podendo ser alterada, portanto, ao gosto e à vontade dessas autoridades.
O Brasil tem cerca de 16.400 juízes, entre federais e estaduais. Sérgio Moro é, somente, um deles. Apresentar seu contracheque, de um mês em que foi polpudo, é torpedo petista q visa à desqualificação desse eminente magistrado q os tem deixado apavorados ao confrontá-los com seus crimes.

aluisio disse...


http://www.fabiocampana.com.br/2015/08/a-verdade-sobre-o-salario-do-juiz-sergio-moro/

aluisio disse...

Essa é a verdade
http://www.fabiocampana.com.br/2015/08/a-verdade-sobre-o-salario-do-juiz-sergio-moro/

Anônimo disse...

isso mesmo o juiz segio moro devia ganhar 1 milhao de reais agora infelismente ele nao vai poder prender renan calheiros pois ele e o dono do brasil ele e o anti cristo