sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Descriminalização no uso de drogas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil nos últimos anos atingiu níveis alarmantes em relação ao tráfico e uso de entorpecentes, contribuindo para o desassossego da sociedade, destruição de lares e famílias, e o pior, o alto valor monetário do ilícito que é constantemente lavado.

Não é sem razão que a importante e macroquestão está sob julgamento do STF, a fim de se decidir a favor ou contrário à descriminalização. Exceto no uso para tratamento de saúde, nos demais casos, a liberação deve ser vedada e terminantemente proibida, pois que não se trata, à evidencia, de proteger o simples usuário de pequena porção, mas de se defender a sociedade, e acima de tudo combater ao tráfico, maior fonte de eliminação dos valores e que colabora negativamente para o enfraquecimento dos modelos de educação e cultura.

A sociedade brasileira enfrenta sérios e graves problemas econômicos, com desemprego, macrocriminalidade e corrupção. Lberalizar a droga significa dar um sinal verde para o traficante trabalhar livre, leve e solto, emquanto, ao mesmo tempo, não temos policiamento nas fronteiras que coíbam a lavagem e refino da droga e do próprio dinheiro fruto do ilícito.

Criam-se milhares de dependentes químicos e as clinicas de tratamento estão abarrotadas, cujo custo demanda alto gasto para que o organismo possa voltar, minimamente, ao seu normal. Aqueles visitantes da região da cracolândia sabem muito bem o que acontece e ocorre. São pessoas que perderam a própria identidade, desligaram-se dos seus valores, de seus familiares, e perambulam em troca da substancia entorpecente para momentos mínimos de euforia e desequilíbrio mental.

Dessa forma, não podemos nos calar diante do perigo iminente que representa a descriminalização, a qual não envolve um determinado indivíduo que pode muito bem ter a noção daquilo que faz, mas não a maioria que entra e nunca mais consegue sair do vício, ou por causa do custo do tratamento, pela criação de outras doenças. Pela multidão que perdeu-se no vazio da esperança de um conceito categórico de valores, a vida se torna um vazio, de trevas e aqueles minutos se transformam na excitação maior.

Enfronhando-se no tema a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou manifesto pela defesa intransigente da vida, de seu conteúdo ético e moral, da justiça restaurativa. Países que se permitiram liberar a droga se transformaram ao longo dos anos em regiões fabricantes e produtoras, em outras palavras quando pensavam que estariam resolvendo algum problema criaram outros insolúveis.

Essa droga que alucina, ao lado das bebidas alcoólicas e da libertinagem que polui a sociedade de consumo infestam hospitais e clinicas de tratamento, sem uma possibilidade de cura a médio ou curto prazos. Os custos sociais da liberação da droga são muito maiores do que a prevenção, a educação e a mobilização do estado, da sociedade e das entidades responsáveis no detalhamento das circunstancias provocadas pela dependência química.

O Estado brasileiro de há muito perdeu a guerra contra as drogas e seus limites. O número de mortes é assustador, para além disso basta olharmos as estatísticas e enxergarmos como o sistema avançou em todos os setores e o numero de processos na justiça envolvendo a droga, o trafico e seus vínculos que não apresentam sinal algum de restabelecimento da saúde do cidadão, da vida familiar ou do sossego da sociedade.

E o Supremo Tribunal Federal não pode se empolgar com a pouca ou insignificante droga. Trata-se de uma perigosa concausa, devendo matar essa perversidade pela raiz. Admitir o uso de droga, independente da quantidade é mostrar à sociedade a incompetência do Estado, do encarceramento dos valores e das danosas ocorrências no seio familiar.

Assim sendo que Deus ilumine nossos julgadores para uma decisão sensata, coerente e que, antes de mais nada, module as consequencias dos atos para as futuras gerações.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

7 comentários:

Anônimo disse...

Sem mas demoras é preciso criar uma policia especializada que aceitem denuncias contra autoridades do judiciário, pois estão usando o judiciário como faixada para o trafico, exemplo disso é que policiais estão proibidos de reprimir o consumo de drogas até mesmo em vias publicas e não podem dar fragrantes em traficantes sem que primeiro o juiz não tenha expedido o mandado, mandado este que só vai ser expedido se o traficante não fizer parte da máfia do judiciário... Não é difícil de perceber parentes de juízes, envolvidos com o crime organizado ou até no comando, mas tente denunciar esses bandidos, na hora você é forjado, preso e assassinado. SR DESEMBARGADOR, ESSA DENUNCIA PRODEDE E CABE O SR.A PASSA LA ADIANTE POIS ESTA É A EXPLICAÇÃO DE TANTA INDIFERENÇA DAS AUTORIDADES COM OS PONTOS DE VENDA DE DROGAS ESPALHADOS EM TODA ESQUINA E NÃO SÃO APENAS O TRAFICO EXISTE TAMBÉM CONTRA BANDO E JOGOS ILEGAIS... TUDO ISSO TENDO COMO RESPONSAVEIS A MAFIA DO JUDICIARIO...

Anônimo disse...

esse anonimo é um lixo deveria ser levado a cadeira eletrica ou forca quanta asnice esse cara propaga e não prova ,um mentecapto que quer denegrir a imagem da justiça e dos grandes magistrados como sergio moro,joaquim barbosa,vamos tentar saber quem é o anomimo e po lo no xadrez com os traficantes

Loumari disse...


Pourquoi s'en faire? De toute façon, bientôt tout ça va se casser la gueule.

Anônimo disse...

ANONIMO DAS 11.11 SE QUEM CITOU FOSSEM HOMENS DE VERDADE, NÃO SE FAZIAM DE CEGO, SURDO,E MUDO, ENQUANTO VOCÊ, VOCÊ É UM LIXO, POIS SE SE DOEU TANTO É PORQUE ESTÁ ENVOLVIDO ATÉ O PESCOÇO,JÁ PASSOU DA HORA DE FORMAR ESSA POLICIA E AVERIGUAR PORQUE TANTA CONIVENCIA DESSE PODER COM A MAFIA...

Anônimo disse...

Será que onde o anônimo das 11.11 mora, não existe nada do que o xaropeta das 8.30 escreve??? Será que ele está defendendo alguma biqueira??? Só sei que eu acho que não sei... Será que a Loumari ocupa sua guela com um roliço???

Loumari disse...

Estão a ver isto aqui no anônimo de 12:07 AM?
Para a maior desgraça do Brasil, a maior percentagem de sua população é bruta de maneira que nem sequer faculdades de copiar correctamente uma palavra têm.
E lamentavelmente o destino do país está livrado a praga desta natureza.
São gentes na incapacidade de ler, compreender e assimilar o que lêem, e são gentes na incapacidade total de só copiar correctamente uma palavra letra por letra.
País de puros analfabetos.
E como todo o analfabeto tem muita inveja e ódio aos intelectuais.

Anônimo disse...

Loumari só para você entender isto foi um trocadilho, o cara falou, não sei que, não sei que e não sei que lá de você, só sei que não sei, mas ele falou que você abocanha a coisa...