segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Os segredos do Almirante Othon devem ser guardados pelo STM


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Carlos de Assis


A prisão decretada pelo juiz Aldo Moro contra o vice-almirante Othon Luís Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear – descrito por um jornal carioca como “ícone” da tecnologia nuclear brasileira -, pode ser um ato duplo de sabotagem do mais importante projeto de Defesa do Brasil, o submarino nuclear, assim como da tecnologia das centrífugas, a produção barata de urânio enriquecido que enche de inveja as próprias potências nucleares. Se ficar por isso mesmo, em mais uma normalidade anormal introduzida pela Lava Jato na vida política brasileira, é mais vantajoso e mais barato entregar o poder total aos procuradores.

O almirante Othon é um arquivo vivo de tecnologia. Metê-lo na cadeia como um prisioneiro comum, sujeito às torturas psicológicas do juiz Moro que se especializou em delações premiadas arrancadas pelo stress da cadeia, é um risco para a segurança nacional e para a Defesa. Não tenho nenhuma confiança em que algum desses promotores ansiosos por fama não caiam na sua própria armadilha de comprar informações pela humilhação, passando a vendê-las pelo dinheiro e pela fama de desnuclearizar o Brasil. Um presidente muito afoito já fez isso em Cachimbo, sem nenhuma contrapartida das potências nucleares! 

Os órgãos do Estado responsáveis pela Segurança e Defesa tem a obrigação de agir imediatamente. Primeiro, exigindo que se coloque o inquérito em segredo de Justiça. De uma maneira mais eficaz, exigindo a transferência das investigações para órgãos militares sob controle das Forças Armadas e do STM. Na verdade, se a Marinha, que está fazendo o submarino nuclar e fez as centrífugas, guardou tão bem os segredos relativos a esses desenvolvimentos tecnológicos vitais para o Brasil, é claro que se confia mais em sua discrição do que na do juiz Moro e de seus promotores midiáticos que vivem vazando informações para a mídia internacionalizada.

Fora dos blogs e de raríssimos comentaristas da grande mídia, não tem havido informação honesta sobre a acusação contra o almirante. Fala-se que recebeu em sua conta 4,5 milhões de reais em mais de quatro anos. Pergunto: Qual alto executivo de grande empresa, com menos qualificações que ele, ganhou menos do que isso em período equivalente?  Acha-se na fila de emprego, com salário de iniciante, algum engenheiro com as qualificações dele? E por que chamar de propina, e não de remuneração normal? Em qualquer hipótese, o Brasil deve muito a esse engenheiro nuclear e almirante. Ele merece respeito, e não suspeita.

Mas temos uma questão imediata de Defesa e de Segurança Nacional pela frente. A Lei de Segurança Nacional da Ditadura acabou em boa hora; eu próprio fui vítima dela. Mas há uma lei anterior que está em plena vigência. É a Lei 1802, de 5 de janeiro de 1953, em plena democracia. Vale a pena ver alguns de seus termos, literalmente. Isso ajuda a concluir que, se houver uma providência simples do Governo, será possível proteger nossos segredos nucleares e aqueles que foram responsáveis por seu desenvolvimento a partir da avocação do processo correspondente para a Justiça Militar. Eis alguns de seus artigos pertinentes ao caso:

Art. 29. Conseguir, transmitir ou revelar, para o fim de espionagem política ou militar, documento, notícia ou informação que em defesa da segurança do Estado, ou no seu interêsse político, interno ou internacional, deva permanecer secreto.

Pena:- reclusão de 6 a 15 anos.

Parágrafo único. Se se tratar de notícia, documento ou informação cuja divulgação tenha sido proibida pela autoridade competente, a pena será aumentada da metade.

Art. 30. A pena restritiva de liberdade, estabelecida no art. 202 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, será aplicada, sem prejuízo de sanções outras que couberem com aumento de um têrço, se a sabotagem fôr praticada:

a) em atividades fundamentais à vida coletiva;

b) em indústria básica ou essencial à defesa nacional;

c) no curso de grave crise econômica.

A pena será aplicada com agravação da metade:

d) em tempo de guerra;

e) por ocasião de comoção intestina grave, com caráter de guerra civil;

f) com emprêgo de explosivo;

g) resultando morte, ou lesão corporal de natureza grave.

Parágrafo único. Constituem, também, sabotagem os atos, irregulares reiterados e comprovadamente destinados a prejudicar o curso normal do trabalho ou a diminuir a sua produção.

Paralelamente à questão do Almirante Othon, não seria a destruição da Engenharia Nacional pela Lava Jato também um caso de “prejudicar o curso normal do trabalho ou a diminuir a sua produção?”

José Carlos de Assis, Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de cerca de 20 livros sobre a economia política brasileira.

12 comentários:

POLÍTICA & ÉTICA disse...

Em 1 lugar, o nome do Juiz é SERGIO MORO.
ALDO MORO foi primeiro ministro da Itália, sequestrado e justicado pelas brigadas vermelhas.
Lembra do filme Z??

Anônimo disse...

Espero que o artigo não tenha nenhum comentário. Alguém que se diz "autor de cerca de vinte livros" não é merecedor de qualquer comentário. Como pode alguém que se diz o autor não saber quantos livros ele escreveu? Sr. José Carlos Assis - são dezoito, dezenove ou vinte um livros escritos?

Acho que elle deve publicar sua indignação no blog do L. Nassif, que também é contra a prisão do contra-almirante. Aqui no A.T. elle fica fora de esquadro.

Sds

Anônimo disse...

Uma coisa é preservar o sigilo dos assuntos nucleares sob o domínio do Almirante que, se tornados ostensivos, podem comprometer os interesses nacionais. Outra completamente diferente, é querer que sua competência, seu conhecimento e seus importantes feitos sirvam de justificativa para os possíveis malfeitos. É a mesma tese bandida usada por Lula ao declarar que Sarney não era um homem comum e portanto deveria ser tratado de forma diferenciada. E a igualdade de todos perante a lei, onde fica?

Anônimo disse...

Larga essa cara de pau, economista de meio quilate. Enquanto eram pegos os elementos do Partido da Traição estava tudo certo, porém quando pegam um bandido fardado, logo aparece esse bando de maçons querendo blindar o irmãozinho de bode satânico. Esse almirante era pra tá é no xadrez igual eles fazem com os subordinados por motivos fúteis.

Anônimo disse...

Acho que o autor do artigo está confundindo alho com bugalhos. Não está em questão aqui a competência técnica do almirante e se é justo o pagamento recebido em seu contracheque. Certamente não é , pois mereceria mais, assim como milhões de brasileiros. A questão é se esse dinheiro depositado em sua conta é ou não fruto de propina. Se é, não existe discussão - é cadeia mesmo, seja lá quem for. Estamos numa fase da história nacional em que estamos fartos de falcatruas, privilégios e safadezas . O juiz Sérgio Moro não é o carrasco sádico como o retrata aqui - é apenas um juiz honesto que cumpre o seu papel histórico de limpeza moral. Parabéns para ele.

Anônimo disse...

Percebo que o articulista detesta o Dr. Moro, um dos poucos juízes que NÃO TEM MEDO de aplicar a lei penal para crimes de desvio de dinheiro do erário, isto é, do povo!! Certamente, acha que o juiz Moro deveria pegar leve com petista e assemelhados, que cometeram crimes de alta traição, ao assaltarem recursos públicos, escassos por definição!!!!

Otávio Ribeiro disse...

´O almirante Othon é um arquivo vivo de tecnologia. Metê-lo na cadeia como um prisioneiro comum, sujeito às torturas psicológicas do juiz Moro que se especializou em delações premiadas arrancadas pelo stress da cadeia, é um risco para a segurança nacional e para a Defesa´

....

Risco para a segurança é deixar solto quem deveria estar preso, independentemente de quem seja. Se há necessidade de prisâo preventiva do almirante, dentro da lei, assim deve ser.

Esse texto inverte a lógica das coisas, inclusive atribuindo a um magistrado correto a pecha de ´torturador´. Seu autor parece esquecer que todos são iguais perante a lei.

A opinião do sr. Assis combina muito bem com o blog pró PT ´Luis Nassif on line´, onde sempre podem ser vistos anúncios do Banco do Brasil e outras empresas estatais. Diga-se de passagem que o autor do texto habitualmente publica ali seus disparates:

http://jornalggn.com.br/tag/blogs/j-carlos-de-assis

Anônimo disse...

Poucos sabem que junto ao COPPE/UFRJ existe um escritório da Marinha que cuida dos projetos estratégicos da mesma. Uma andorinha só não faz verão. E se ele tivesse morte repentina por doença ou acidente, ficaríamos sem o submarino? É um caso a se pensar. Recebeu propina vai para outro submarino sem energia nuclear e bem pequeno.

### Andreis### disse...

Não interessa seus feitos heroicos pela nação. A Lei é igual para todos. Se cometeu algum crime é cadeia grossa mesmo.

Ana Cecira Kunz disse...

NADA DO QUE FOI ESCONDIDO, FICARÁ ESCONDIDO, NADA!

Anônimo disse...

E eu pensei que não haveria nenhum comentário!! Foram oito que destrincham o pensamento torto do autor. Parabéns aos oito esclarecidos porretas que aqui opinaram.

A propósito, Sr. José Carlos Assis - quantos livros o senhor escreveu?

Sds

Anônimo disse...

SOS FORÇAS ARMADAS

MST DERRUBA avião de PREFEITO DE MINAS GERAIS MORRE
ELES ESTÃO COM ARMAMENTO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS.

https://www.youtube.com/watch?v=Q6MrZiCv3hM

Como conseguiram esse poderio militar? Querem mais provas que isso que eles são terroristas comunistas, e estão prontos para agirem? Onde estão essas armas?

Exército vermelho em pleno território brasileiro armado até os dentes.

Se preparem. Vai ser chumbo grosso.

Pelo barulho da arma, nossas Forças Armadas que se preparem.

PT não vai sair do poder pela democracia.

SOS FORÇAS ARMADAS! PELO AMOR DE DEUS! SOCORRO! Dia 16 de Agosto, peçam FORÇAS ARMADAS.

ISSO JÁ DEIXOU DE SER ENGRAÇADO!

PELO AMOR DE DEUS GENTE!

Compartilhem! Tem que chegar nas Forças Armadas!