terça-feira, 4 de agosto de 2015

Sobre o Déficit na Petros


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Brandão

Companheiros, Estamos destinando cópia para os mesmos que receberam como eu a mensagem abaixo transmitida pelo grupo yahoo frentenacionalpetroleiros.

Não sei se os destinatários receberão este nosso comentário, pois podemos não estar nesses grupos cadastrados e, por essa razão solicito, por gentileza, que  retransmitam para os mesmos esta  mensagem.

A informação prestada pelo presidente da Petros mencionada na mensagem abaixo, referenda o que os Conselheiros Deliberativos e Fiscais da Petros - Eleitos por indicação do CDPP tem escrito e constam do Blog dos Conselheiros - conselhopetros.blogspot.com.br

Ou seja:

1) A existência de deficit técnico do tipo conjuntural - cujo valor estima-se ser provocado em  em cerca de 40%  pela situação econômica do país e cerca de 45% pelo impacto decorrente do juste reajuste atrasado dos assistidos repactuados e não repactuados que não demandaram em juízo, ou tenham ações ainda não transitadas em julgado, referentes aos ganhos reais obtidos nos ACT de 2004,2005 e 2006,  desde que aceitem o acordo oferecido - em nada interfere no demonstrado no fluxo de caixa referente aos pagamentos presentes e futuros dos benefícios em manutenção e é um deficit técnico de possível recuperação no curto ou médio prazos, dependendo de cobranças por aportes devidos e pelo resultado das mudanças realizadas a realizar no perfil dos investimentos.

2) Isso porque, embora equivocadamente , divulguem esse deficit como sendo "rombo" que induz a falta de caixa, ele é apenas técnico e funciona como um indicativo de necessidade de atenção e em determinadas circunstâncias ainda vigentes como de necessários ajustes. É proveniente do uso de premissas atuariais passiveis de realização ou não, que induz a alguns a ideia de falta de caixa. O que é uma inverdade, visto que  deficit técnico não é, nem nunca foi, deficit de caixa, ou não representa no curto, médio, e no nosso caso no longo prazo, ausência de caixa suficiente para cobrir os compromissos do Plano. Afirmações contrárias são totalmente equivocadas e geram incertezas desnecessárias.

3) No voto em anexo,  pelo qual não aprovamos pela 12ª vez  as Demonstrações Contábeis  e a gestão da Petros, consideramos irreal o deficit técnico apurado por duas razões básicas: a primeira porque discordamos das provisões matemáticas apresentadas, visto que  não aceitamos  as premissas usadas  para o calculo das provisões matemáticas; e a segunda porque as dívidas das patrocinadoras com o PPSP não cobradas pelos Administradores da Petros,  se realizadas, elevam o patrimônio do Plano em nível suficiente para, mesmo ajustando para maior a provisão matemática, como comprovamos, deve produzirá superavit técnico e não deficit como o demonstrado.

Há investimentos mal realizados? Sim, eles existem e para a apuração e punição dos responsáveis as medidas por nós solicitadas, aprovadas pelo Conselho Deliberativo e implementadas, em conjunto com as  que a Petrobras determinou a realização, também, umas já concluídas e outras em investigações, irão indicar responsáveis para responderem na forma da Lei.

Com relação a realização de prejuízos relativos à provisões constantes das demonstrações  analisadas, estão em processo de recuperação judicial com possibilidade de êxito em grande parte. Portanto, falar em prejuízo somente quando esgotarem os recursos para recuperação.

Os Conselheiros Deliberativos e Fiscais indicados pelo CDPP em todos esses  12 anos, fizeram constar em seus pareceres os motivos da não aprovação das contas e gestão, apontando as não conformidades  constatadas, não sendo, portanto, isso nenhuma novidade.

As únicas novidades agora são as consequências de problemas  em alguns investimentos relevantes em decorrência das investigações apuradas pela Operação Laja Jato e cujo equacionamento a atual Diretoria da Petros está empenhada nas soluções e os Conselheiros mencionados no acompanhamento.

Entretanto, a existência de R$ 9 bilhões comprometidos pela Petrobras em decorrência de acordo parcial em ação civil pública, não são computados no total dos investimentos ora realizados e contabilizados, poderão ser acrescidos de  valor igual, caso o restante da dívida ainda em discussão nos autos da ação civil pública avance favoravelmente, ou de outra forma, como através de um Ajuste de Conduta a ser feito entre as patrocinadoras do PPSP e a PREVIC.

Neste ajuste pode-se conseguir  o mesmo resultado ao obtido com o que foi realizado na década de 90 com a Reserva a Amortizar (dívida similar).

O  necessário é a união de forças que se faz no momento para salvar a Petrobrás. Esta mobilização deve ser conduzida também para eliminar essa pendência com a obtenção desse  possível ajuste de conduta e equacionar mais amplamente o PPSP.

Possível é, pois que já foi forma idêntica realizada com sucesso, embora a composição de forças fosse outra. Basta todos trabalharem nessa direção e não se aterem a convicções pessoais que não estão servindo para solução.


Paulo Brandão é Conselheiro Deliberativo da Petros.

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