quarta-feira, 16 de setembro de 2015

A mãe de todas as crises


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fernando Di Lascio

Se você está preocupado só com a crise econômica, ou só com a crise política, ou apenas com ambas, talvez você devesse considerar que a pior das crises, nesse momento, pode não ser nenhuma delas.

Há tempos alertamos para o fato de que as bases das Instituições Republicanas, instaladas nos aparatos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vinham sendo corroídas por uma irrefreável perda de credibilidade pública no exercício de suas funções, resultado natural de uma sequência interminável de décadas de escândalos de corrupção, seguidos de impunidade e do sumiço do dinheiro público.

De pouco, em pouco, as pessoas foram deixando de acreditar na política e nos políticos como sendo capazes de encaminhar soluções efetivas para os grandes problemas nacionais.

Da mesma forma, não conseguindo garantir o cumprimento integral das leis e da Constituição, nem eliminar a impunidade de criminosos de todas as matizes, nem garantir a igualdade entre cidadãos e cidadãs, as pessoas foram perdendo a fé na Justiça brasileira.

De tanto ver prosperar a criminalidade, a barbárie dos assassinatos gratuitos, as milícias, o crime organizado..., a Polícia e as forças de repressão ao crime também foram aos poucos perdendo sua credibilidade e confiança da sociedade.

Arrastados por essa onda de descrédito do público tombaram, também, o respeito e a confiança nos Tribunais de Contas, nas Corregedorias, na natimorta Controladoria Geral da União, no Ministério Público, etc.

Até que agora, finalmente, chegamos ao estado limite da ruptura institucional marcada pelo colapso da confiança da sociedade nas suas Instituições Republicanas, sinalizada nos noticiários tendenciosos e no crescimento incontido das forças dos movimentos intervencionistas e daqueles que trabalham pelo impeachment da presidente.
 

Neste terreno da desconfiança, da impunidade e da insegurança pública, germinou a indignação que se tornou a matéria prima dos interessados em confrontar o atual Governo promovendo, artificialmente, uma crise política ora diuturnamente retroalimentada por “informações” e “contrainformações” ardilosas, trazidas a público por grupos de pessoas e empresas de comunicação que parecem querer promover o caos para, na hora certa, dar o pulo do gato e tomar de assalto os principais tronos dos grandes palácios da Republica.

O cenário político que resulta dessa crise, imprecisamente definida como crise política, torna inviável o estabelecimento de um pacto em torno da formatação de uma política pública econômica que nos permitisse superar com tranquilidade esse déficit de caixa que, certamente, é igual ou até menor do que outros déficits de caixa que já enfrentamos, como exemplo, à época que devíamos 200 bilhões de dólares e não tínhamos como pagar, havendo de nos sujeitar ao controle externo do FMI.

Portanto, a inviabilidade do estabelecimento de um pacto político negociado é a principal causa da existência e da aparente insolubilidade da crise econômica que vivemos.
 

Assim, na base das crises política e econômica está a crise das crises, a crise institucional. É ela que nos trouxe à beira desse abismo de fundo incerto e desconhecido, no limite entre a ruptura e a manutenção do pacto social, evidenciada na principal pauta política nacional de hoje que é a disputa entre os que querem um impeachment, os que querem uma intervenção militar e os que defendem a manutenção e a legitimidade do atual governo.

Entretanto, para nós outros, brasileiros em geral, vítimas das artimanhas fecundadas pela velhacaria que normalmente habita os bastidores e os porões do Poder, o que realmente importa é que os grandes problemas nacionais continuam sem soluções definitivas e, agora, por conta dessa bagunça toda foram, mais uma vez, relegados a um segundo plano, permanecendo na fila de espera por uma solução das falaciosas crises política e econômica.

Em meio a essa briga de cachorro grande, como se diz no popular, é importante realçar o fato de que nenhum desses agentes do apocalipse está preocupado em apontar caminhos para resolvermos os sérios problemas que enfrentamos nas áreas da saúde, da segurança pública, da habitação, da educação, dos transportes públicos e na geração de empregos e renda.

Talvez porque, pelo tamanho e dimensões desses problemas, ninguém conseguirá resolvê-los em apenas um governo de 4 ou 5 anos e, provavelmente, nem em dois, três ou até mais governos, restando a esperança de que o povo continue acreditando em um novo messias a cada nova eleição. 

De fato, até onde sabemos, ainda ninguém calculou exatamente quanto tempo, nem quanto dinheiro, serão necessários até que todos os brasileiros consigam ter uma habitação digna, transporte eficiente, educação de qualidade, saneamento, segurança para andar nas ruas, etc., etc., etc. Até hoje, ninguém conseguiu formular sequer uma política pública de longo prazo que teve a sua aplicação mantida.

Portanto, é evidente que antes de escolhermos se queremos manter ou trocar os gerentes do erário público, precisamos estabelecer políticas públicas sustentáveis capazes de sobreviver à troca de partidos, ou de políticos de diferentes ideologias, no Poder. Políticas públicas que se sobreponham aos interesses políticos e não vice e versa.

Políticas públicas de médio e longo prazos, de 20, 30 anos ou mais se necessário, capazes de nos tirar do quase brejo civilizatório em que nos encontramos para nos conduzir a uma situação de dignidade e eficiência nas áreas da saúde pública, do transporte coletivo, da habitação popular, da alimentação, do saneamento básico, de segurança, na garantia de uma renda mínima, etc. Essa haveria de ser a principal obrigação dos políticos ao invés da simples disputa do poder, pelo poder.

Mas como obrigar vários políticos de ideologias diferentes e partidos se revezando no Poder, a dar continuidade a uma política pública de longo prazo?

Vemos que só há uma maneira de se garantir estabelecer sustentabilidade a uma política pública de longo prazo. É fazendo com que a sociedade participe da elaboração, da aprovação e do acompanhamento e fiscalização da execução integral dessa política pública.

Ocorre que para tornar viável e eficiente a participação da sociedade brasileira nesse processo de formatação de políticas públicas, haveremos de enfrentar uma questão prioritária que é a necessária reorganização da sociedade civil porque o atual modelo se baseia na falsa premissa de que sociedade civil organizada é aquela representada pelos sindicatos, associações e movimentos sociais e que somente eles tem legitimidade para falar e negociar em nome da sociedade.

Este modelo retrogrado de organização já foi aposentado em quase todos os países que o adotaram, prevalecendo, no mundo democrático de hoje, a forma distrital de organização e representação da sociedade civil, respeitadas as representações de classe e dos grupos de pressão das organizações sociais, porém restritas ao âmbito da atuação e do interesse de cada uma.

Portanto, primando pela lógica, esses políticos que dizem representar a sociedade brasileira não deveriam estar discutindo, agora, a manutenção ou a troca da gerência nos palácios republicanos. Antes, deveriam estar se unindo a sociedade para estabelecer com clareza aonde queremos chegar, como faremos para chegar lá e o que teremos que fazer para resgatar a força e a credibilidade nas instituições democráticas brasileiras, de forma que elas possam voltar a exercer o papel constitucional que lhes cabe e nos conduzir aos nossos objetivos.

Se quisermos evoluir como Nação teremos que rejeitar essa extravagante tentativa de ruptura do pacto social que hoje tentam nos impor e partirmos para nos impor como cidadãos e cidadãs exigindo dos políticos da situação e da oposição, para começo de conversa, três coisas: A promoção de uma reorganização social distrital, o resgate da soberania popular constitucional e a formatação participativa das políticas públicas que haverão de ser aprovadas em plebiscitos e referendos.

Caso contrário vamos demonstrar ao mundo que ainda somos uma república das bananas.


Fernando Di Lascio é advogado, presidente do Instituto Qualicidade, Patrono da Ação no Supremo Tribunal Federal ADPF 196 Causa do Povo pela Soberania Popular, coordenador do do PLIP EPOCC – Projeto de Lei de Iniciativa Popular Estatuto Popular Contra a Corrupção.

2 comentários:

Loumari disse...


Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade.
(John Fitzgerald Kennedy)
Estados Unidos 29 Mai 1917 // 22 Nov 1963
Estadista



Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela.
(John Fitzgerald Kennedy)
Estados Unidos 29 Mai 1917 // 22 Nov 1963
Estadista

Loumari disse...

Daqui a Vinte e Cinco Anos

Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos. Nem daqui a vinte e cinco minutos, quanto mais vinte e cinco anos. Mas a impressão-desejo é a de que num futuro não muito remoto talvez compreendamos que os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação económica mais digna de um homem, de uma mulher, de uma criança. E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos, e é quem um dia terminará liderando os líderes. Daqui a vinte e cinco anos o povo terá falado muito mais.
Mas se não sei prever, posso pelo menos desejar. Posso intensamente desejar que o problema mais urgente se resolva: o da fome. Muitíssimo mais depressa, porém, do que em vinte e cinco anos, porque não há mais tempo de esperar: milhares de homens, mulheres e crianças são verdadeiros moribundos ambulantes que tecnicamente deviam estar internados em hospitais para subnutridos. Tal é a miséria, que se justificaria ser decretado estado de prontidão, como diante de calamidade pública. Só que é pior: a fome é a nossa endemia, já está fazendo parte orgânica do corpo e da alma. E, na maioria das vezes, quando se descrevem as características físicas, morais e mentais de um brasileiro, não se nota que na verdade se estão descrevendo os sintomas físicos, morais e mentais da fome. Os líderes que tiverem como meta a solução económica do problema da comida serão tão abençoados por nós como, em comparação, o mundo abençoará os que descobrirem a cura do câncer.

"Clarice Lispector, in Crónicas no 'Jornal do Brasil (1967)'
Brasil 10 Dez 1920 // 9 Dez 1977
Escritora