Abismo ou virada

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Rabello de Castro

“Pontos de virada” surgem em momentos incomuns da vida de uma nação. Estamos passando por um deles. Neles alguns enxergam só crise e abismo enquanto outros, por isso mesmo, a chance de se operarem mudanças de fato, como costuma ocorrer nos pontos de virada de nossas vidas individuais. Por enquanto, o governo Dilma tem posto a perder essa chance de transformar crise em oportunidade. 

O reiterado anúncio do orçamento fiscal para 2016, agora com uma projeção de ínfimo superávit primário, da ordem de R$ 30 bilhões, para tentar fazer frente a uma exorbitante conta de juros, de R$ 450 bilhões (afinal, isso equivale a 18 Copas do mundo sendo financiadas num único ano!)  demonstra que o governo Dilma não têm a menor noção da grandeza do problema financeiro que têm diante de si. E por se tratar de um caso limite de déficit fiscal, sem precedente no resto do mundo, decorrente de uma conta anual de juros da ordem de 8% do PIB, a equipe econômica de Dilma reage de modo patético, ao remediar  uma situação tão grave com providências baseadas em sofismas e band-aid. 

O governo apela para a escalada tributária como um sofisma, pois está mais do que claro o efeito de gangorra entre os impostos e o PIB em momentos recessivos: imposto para cima e PIB para baixo. A receita extra que se arrecadaria (porque, afinal, não passará no Congresso) da famigerada CPMF, a sociedade esgarçada iria “economizar” deixando de recolher outros tributos devidos, numa reação defensiva para não pagar sozinha a conta absurda dos juros e da máquina pública perdulária. O ataque ao déficit fiscal tem que ser estrutural e plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias teria que incluir regramentos claros quanto à limitação de TODAS  as rubricas orçamentárias, como acaba de anunciar o México, com seu orçamento em “base zero”, apesar de ser um país classificado como de risco baixo e classe A em crédito soberano. 

Com sua resposta tosca e mal formulada, empurrando sua inépcia para o colo do Congresso, o governo Dilma tenta ainda conseguir estender o prazo de validade do modelo falido de expansão permanente e automática do aparelho estatal. A população, que não vê futuro nesse caminho, se fecha numa oposição de molusco, calada e tensa, sem saber como mais demonstrar sua insatisfação. 

O estado de impasse, no entanto, não durará muito, porque a conta de juros anuais jogará os mercados contra o governo e a taxa de câmbio para a estratosfera. O déficit verdadeiro, a ser combatido e eliminado, alçará a mais de 8% do PIB este ano: esta é a pior diarreia fiscal e inflacionária, desde os anos 1980. Daí a situação-limite, o ponto de virada, ou para o abismo, ou para a adoção de um regime fiscal definitivo, que o plano Real de 1994 nos prometeu, mas não entregou. 

O Brasil precisa de uma lei orçamentária plurianual, vigente e estável até 2022. E precisamos votar tal lei ainda este ano. O efeito do anúncio, se crível, sobre o ânimo dos mercados, será imediato e enormemente positivo. E as contas fiscais dos próximos anos convergirão a uma trajetória de recuperação do controle orçamentário e à inauguração de uma nova realidade fiscal e financeira, colocando a força da economia brasileira num patamar jamais alcançado antes.

Virar o jogo é o elemento crucial de surpresa contra a descrença dos mercados. No Mineirão, durante o desastre dos 7 a 1, não  conseguimos realizar essa proeza. Mas isso não significa que estamos condenados a andar de cabeça baixa cada vez que um alemão ou um americano cruze nosso caminho. Esta é a hora da virada. 

Paulo Rabello de Castro é Economista. Originalmente publicado em O Globo em 23 de setembro de 2015.