sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Dilma e Wagner sabiam do Decreto 8515?

Eva Chavion: chefa dos militares?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Newton

Quando li nos jornais a polêmica sobre o decreto fajuto que atribuía ao ministro da Defesa a prerrogativa de nomear, remover e promover oficiais das Forças Armadas, numa iniciativa atribuída à secretária-geral do Ministério da Defesa, pensei logo que o ministro Jaques Wagner estivesse com graves problemas pessoais e mentais, a ponto de contratar para cargo tão importante uma pessoa capaz de desrespeitar a hierarquia, fraudar assinatura e criar uma crise absolutamente desnecessárias, numa hora dessas.

Relendo com mais calma o noticiário, percebi que me enganara. A secretária-geral Eva dal Chiavon é experiente e qualificada, tendo sido chefe da Casa Civil do governo da Bahia. O único defeito que se coloca nela é ser casada com o principal executivo do Movimento dos Sem Terra, Francisco dal Chiavon, mas este fato é problema pessoal dela, o amor é lindo, ninguém tem nada a ver com isso.

Mas o noticiário revela que a secretária-geral, na ausência do ministro, resolveu se comportar como se fosse superior a ele e agiu de forma irresponsável nesse episódio do decreto, deixando em má situação a própria presidente da República, e mesmo assim não acontece nada a ela, que parece pairar acima da lei e da ordem.

CRIMES COMETIDOS

Falsidade ideológica, contrafação, prevaricação – podem ser diversos os crimes cometidos pela secretária-geral, conforme salienta o advogado Celso Serra, ao chamar atenção para a importância do ato consumado por Eva dal Chiavon, que na ausência do ministro Jaques Wagner conseguiu a assinatura da presidente da República e mandou publicar no Diário Oficial da União um decreto supostamente assinado também pelo ministro em exercício, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Acontece que vice-ministro (hipoteticamente em exercício) garante não ter firmado o tal decreto que propicia ao Ministério alterar de modo substantivo a composição das Forças Armadas. E se o almirante não assinou, fica logo confirmado o crime de contrafação, não é preciso nem investigar.
Trata-se de fatos públicos e notórios. Portanto, a Procuradoria Geral da República precisa entrar em cena para informar aos brasileiros se pretende abrir inquérito sobre os atos cometidos pela secretária-geral Eva dal Chiavon, ou vai tentar passar uma borracha nisso tudo.

JAQUES E DILMA SABIAM?

Até agora, a secretária-geral continua no cargo, não se falou em demissão. Sua permanência na função deixa algumas dúvidas cruéis. O ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma realmente não sabiam desse decreto, que estava engavetado há três anos? Quem desengavetou foi a própria secretária-geral? Por ordem de quem? Que lhe deu ordem para publicar o decreto no Diário Oficial na ausência do ministro? Por que ainda não foi punida?

Essas indagações deixam clara a possibilidade de o ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff terem combinado a edição do decreto, que ele resolveu executar quando estivesse ausente, para parecer que havia concordância dos chefes militares, pois contava com a assinatura do vice-ministro, Almirante Eduardo Bacellar, muito respeitado nas Forças Armadas e ex-chefe da Escola Superior de Guerra.

A secretária-geral obedeceu à ordem, mas não teve coragem de pedir a assinatura do vice-ministro e aconteceu essa polêmica toda. É claro que Dilma e Wagner sabiam de tudo, caso contrário a presidente teria ligado para o celular dele. Se a culpa fosse exclusivamente de Eva dal Chiavon, é óbvio que esta senhora já teria sido demitida.

Porém, se todo esse raciocínio está equivocado e Eva dal Chiavon continua na função exclusivamente devido ao prestígio de seu marido, chefão do MST, será o caso de colocar logo o sem-terra Francisco Dal Chiavon no lugar de Dilma, porque é mais importante do que ela. Ou não?

O QUE DIZ A LEI

O mais incrível é que tanto o decreto (com a griffe Chiavon) quanto a portaria retificadora (com a griffe Wagner) são absolutamente inconstitucionais, como nos ensina o comentarista José Augusto Aranha:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.”
Ou seja, o inciso XIII não está aberto à delegação, que até já virou moda. Mas neste país, quem se interessa pela Constituição?
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PS – Para não misturar as bolas, deixaremos de comentar hoje o favorecimento da enfermeira Fátima Mendonça, mulher de Jaques Wagner. Ela se tornou servidora sem fazer concurso e foi nomeada assessora de supervisão geral da Coordenação de Assistência Médica do Tribunal de Justiça de Salvador, à época com salário de R$ 14,6 mil. Quando Wagner elegeu-se governador, ela simulou se afastar, a pretexto de assumir o comando das Voluntárias Sociais, cargo tradicionalmente reservado às primeiras-damas, mas continuou recebendo o salário. Segundo a então corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que é baiana, na verdade a enfermeira Fátima jamais trabalhou no Tribunal, apenas constava (e consta) da folha de pagamentos. (C.N.)


Carlos Newton é Jornalista. Originalmente publicado no site da Tribuna da Imprensa em 10 de setembro de 2015.

7 comentários:

Chapa Fria disse...

Cmt FFAA de quatro para Dilma, de quatro para Jacques Wagner e de quatro mulher do 02 do MST, e o fim fecha o quartel e passa a régua...só falta agora o mudar o camuflado para o vermelho!!!

Anônimo disse...

Atualmente, quem manda mesmo nas outrora gloriosas FFAA é Raul Castro, através de seus paus-mandados do MST/PT!!!!!!
Obs: Dilma (a mesma Dilma que ajudou a explodir o menino soldado Mário Kozel Filho) negou-se a revogar o 8515, ou seja, DEU UMA BANANA para os bananas, digo, generais, que vão ter que submeter a La Habama a administração interna da caserna!!!

Anônimo disse...

SERA QUE NÃO EXPLODIRAM O CARA DA MESMA MANEIRA QUE EXPLODIRAM O CAPITÃO DENTRO DA PUMA NO RIO CENTRO??? NUNCA HOUVE GLÓRIA NEM HONRA NAS FORÇAS ARMADAS... A HISTÓRIA DAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL É UMA VERGONHA... QUANDO ENTREI PARA O EXERCITO FOI PARA SERVIR MINHA PATRIA, MAS ELES TRABALAVAM PARA AS ELITES, PARA O EMPRESARIADO E PARA OS GRANDES LATIFUNDIARIOS, FAZENDO O POVO DE ESCRAVO E QUANDO O POVO GRITAVA PELO OS SEUS DIREITOS ERA REPREMIDO, TORTURADO E ASSASSINADO...

Anônimo disse...

Não podemos nos esquecer que o Ministério da Defesa foi criado por Fernando Henrique Cardoso. E também foi no seu governo que houve a implantação de reeleição de presidentes no Brasil. Em 2003, no escândalo do mensalão , não quis dar apoio ao impeachment de lula e por causa dele fomos obrigados a suportar 13 anos de governo do pt. Tudo que fez, no final, serviu para beneficiar o pt e prejudicar a independência das nossas Forças Armadas e a nossa independência. Não é de se estranhar pois afinal ele também pertence à ala esquerdista, a mais moderada, dos socialistas fabianos.
Quanto ao decreto, somente os tolos acreditam que dilma e JW não sabiam. É claro que sabiam - sempre sabem tudo e se fazem de desentendidos . A aprovação de um decreto tão importante como esse, para a consumação do bolivarianismo no Brasil com a submissão das nossas Forças Armadas ao projeto político de poder do pt não pode ter sido apenas obra de um subordinado.
E então, será que os militares vão aceitar apenas a revogação das funções burocráticas que tinham sido transferidas pelo decreto ao Ministério da Defesa ou vão exigir a revogação integral do decreto?

augusto.a disse...

Toda vez que leio um texto , tenho mais certeza que os quadrilheiros estao acima das leis de banania.

Anônimo disse...

Crimes contra a humanidade, crimes de guerra, o ministro da defesa deve abrir investigações, contra todos os juízes, politicos, militares da época da maldita e começar um processo de cassação, onde os salários devem ser rebaixado para o mínimo...

Alaor Negroir disse...

Que papinho chapa batida,hein comunista?