segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Estado de Alerta


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

As derrapagens governamentais e os estragos causados na ordem econômica refletem uma democracia incipiente e repleta de alternâncias, cuja principal modificação deve ser feita a partir da Constituição Federal. A atual Carta Política ao gerar expectativas de direitos individuais e sociais acabou colocando o Brasil num modelo federativo falido.

Sim, e ninguém duvida disso, pois toda a arrecadação fica centralizada nas mãos da União e dentro em breve mais de dez estados da federação sentirão dificuldades de solver seus compromissos e pagar as folhas de pagamento. Nao será diferente com as "comunas": são mais de 5000 uma exorbitância e distorção de nossa cega política que pensa dessa forma gerar empregos e cargos públicos. Ledo Engano.

Uma nova constituição deveria se ocupar do estado mínimo e da livre iniciativa, com a concorrência e regras de mercado. O papel essencial do Estado é da distribuição da riqueza e evitar focos de concentração de riqueza em detrimento da penúria da maioria.

A nova Constituição Federal deveria ser enxuta com no máximo 50 artigos e disposições gerais, pois que já passamos de 70 emendas constitucionais demonstrando as lacunas, falhas e imperfeições do modelo, além da desarmonia constante entre executivo e legislativo.

A nossa carga tributária é bem próxima da Noruega e Suécia - países nórdicos nos quais os serviços públicos são oferecidos livre e gratuitamente, com atendimento e consultas on line e sem fila, e mais importante de tudo de modo a ser em tempo real.

No Brasil, as entidades regulatórias na realidade nada regulam e deixam tudo para a judicialização. Assim dezenas de plano de saúde estão falidos e o contribuinte necessita de uma liminar para ser atendido e se submeter à cirurgia, ou se preferir ficar endividado anos a fio para pagar a conta.

O brasileiro depois de 21 anos do plano real vive num completo estado de alerta. O Estado cresceu desmesuradamente e as empresas foram sendo asfixiadas pela forma errática de tributação,vao lado de uma taxa de juros impensável em qualquer economia minimamente saudável. Como o empresariado pode conviver com tributos pesados e juros fora da normalidade, exceto com desonerações e benefícios?

Ou seja, tudo aqui é irreal e artificial. Daí porque estamos metidos na mais séria e profunda das crises econômicas, sem solução a curto ou médio prazos. Enquanto economias em crise diminuem suas ambições fiscais e tributaria, aqui tudo é feito ao contrário: sugerem mais impostos, e não cortam na carne seus próprios gastos.

Apresentar um orçamento de 30 bilhões negativo foi colocar a bola na marca do pênalti para as empresas estrangeiras rebaixarem nossa nota e aprofundarem ainda mais a sofrível crise.

A oposição também não sabe o que faz. Nossos partidos políticos, embora numerosos, crepitam em defesa dos próprios interesses e ficam marginalizados perante a sociedade civil. O pior de tudo é que teremos eleições em 2016 e cadê a vontade do povo de querer votar e comparecer às urnas. Provavelmente, se até lá nada mudar, teremos índices elevados de votos brancos e nulos e grande absenteísmo.

As empresas derretem nas bolsas e algumas nem pagam mais juros ou dividendos. Dessa vez parece que estamos no olho do furação. Conversas daqui e acolá, muitos economistas, mas de economia nada em termos concretos.

Aproveitemos o momento da crise para mudar a constituição e torná-la prática, eficiente e real, pois de falácias a sociedade civil está estressada definitivamente.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

8 comentários:

Anônimo disse...

O QUE MAIS AJUDARIA SERIA UMA POLICIA ESPECIALIZADA PARA ACABAR COM AS SABOTAGENS NO JUDICIARIO, COM TUDO A FAVOR NÃO É DIFICIL ENCONTRAR JUIZES E DESEMBARGADORES ENVOLVIDOS COM VERDADEIRAS MAFIAS. O EXEMPLO VEM DE CIMA DIFERENTE DOS OUTROS PODERES O JUDICIARIO SE TORNOU UMA MAFIA BRINDADA E INTOCAVEL. É PRECISO OCORRER URGENTE A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA, O JUDICIARIO SEMPRE FOI O CARRO CHEFE DA INCOMPETENCIA E NADA FUNCIONA POIS É APENAS O RESTO DA DITADURA , ENTRE OS SERVIDORES DO JUDICIARIO NÃO EXISTE DEVERES APENAS DIREITOS INTERMINAVEIS, DIFICIL TAMBÉM É FISCALIZAR ESTA MAFIA...

Loumari disse...

A Luta de Classes Acabou

A luta de classes esfumou-se, dissolveu-se, a democracia tem funcionado como um diluente social: toda a gente vive, compra e acorre ao hipermercado, ao balcão do bar e aos concertos pagos pelo município na praça central, e todos falam ao mesmo tempo, vozes que se misturam como nas tumultuosas reuniões no cine Tivoli evocadas pelo meu pai, já não se distingue o que está em cima do que está em baixo, está tudo enredado, confuso, e, porém, reina uma misteriosa ordem, eis a democracia. Mas, de súbito, desde há um par de anos, parece desenhar-se uma ordem mais explícita, menos insidiosa. A nova ordem é bem visível, com os níveis superior e inferior bem definidos: alguns transportam com orgulho sacos repletos de compras e cumprimentam sorridentes os vizinhos à porta do centro comercial, outros remexem nos contentores onde os empregados do hipermercado lançaram as embalagens de carne fora de prazo, a fruta e as verduras pisadas, os pastéis industriais caducados. Lutam entre si por esses alimentos.

(...) Trivial, a luta de classes? Então não era isso que determinava, que impregnava e condicionava tudo? O grande motor da história universal? Não era nisso que acreditavam o meu pai e os seus camaradas, assim como Francisco na sua juventude, essa teoria em que eu não acreditava nem deixava de acreditar, mas que dava por estabelecida? Esses mártires, os que caíram em combate, os resistentes, os torturados pela Brigada Politico-Social, pela PIDE, pela CIA, pela Okhrana. Essas ideias foram a pilha voltaica que alimentou as aspirações do meu pai, as do jovem Francisco na sua luta secreta contra o próprio pai (cuspir no retrato do falangista e limpar os vestígios da cuspidela). Por isso desprezei o meu pai desde que comecei a fazer uso da razão. Por ele ter feito disso o centro da sua existência. Entediava-me ouvir os seus lamentos, as suas imprecações, e que tudo fosse a diferença entre os de cima e os de baixo, eles e nós. Teu e nosso. Que tudo fosse sempre dar a isso. Se bem que, nessa tarde, perante o Polifemo de cinco olhos que eram um olho só, eu tenha recordado a linguagem que o meu pai usou até ao fastio. Eles sou eu e nós somos eles. Basta. Vamos ao que interessa. Há que levar o momento a sério. E existe alguma coisa séria nesta vida? Morrer é coisa séria? Mas se até um recém-nascido o sabe fazer. Se até os animais mais estúpidos morrem. Não tenhas medo, papá, a morte não tem seriedade nenhuma, não é nada, o pântano tem um suave regaço e o lodo é um berço tépido que te acolhe quando a noite cai, um colchão de chocolate espumoso onde poderás, poderemos ambos, descansar. Nunca viste esses túmulos de nobres medievais que têm enroscado aos pés, lavrado no mesmo mármore, o cão fiel? Pois aqui é a mesma coisa. Tu e o teu cãozito.

"Rafael Chirbes, in "Na Margem"
Espanha 27 Jun 1949 // 15 Ago 2015
Escritor

Loumari disse...

Um Ser Humano não é Grande Coisa

Não tenhamos ilusões: um ser humano não é grande coisa. De facto, há tantos que os governos não sabem o que fazer com eles. Seis mil milhões de humanos à face da Terra e apenas seis ou sete mil tigres de Bengala - ora digam lá qual das espécies necessita de mais proteção, de cuidados especiais. Sim, escolham vocês mesmos. Um negro, um chinês, um escocês, ou um belo tigre que cai vítima de um caçador. Um tigre, com a sua pelagem listrada de cores incomparáveis e os seus olhos coruscantes, é bastante mais belo do que um velhote cheio de varizes como eu. Que diferença de porte. Comparem a agilidade de um com a inépcia do outro. Vejam como se movem. Metam-nos em jaulas do jardim zoológico, lado a lado. Diante da jaula do velho concentram-se as crianças que riem ao vê-lo catar-se e pôr-se de cócoras para defecar; diante da do tigre, arregalam os olhos de admiração. Acabou essa ilusão segundo a qual o homem é o centro do universo. É verdade que no animal humano distinguimos os gestos, os rostos e as vozes, o que estimula a nossa empatia, mas também distinguimos características particulares, que associamos a sentimentos, num gato doméstico, num cão com o qual convivemos. Porém, há a voz humana, sim, e o seu poder de atração é um facto incontestável: por favor, ajude-me a dobrar os lençóis.

"Rafael Chirbes, in "Na Margem"
Espanha 27 Jun 1949 // 15 Ago 2015
Escritor

Loumari disse...

O egoísmo, a insensibilidade, a frieza de espírito, nascidos de um sistema que liquida os laços sociais de que a humanidade é fundamento, determinam e talvez expliquem este nosso amargo tempo.
(Baptista Bastos)

Martim Berto Fuchs disse...

"Aproveitemos o momento da crise para mudar a constituição e torná-la prática, eficiente e real, pois de falácias a sociedade civil está estressada definitivamente."

Doutor Carlos Henrique.
Qual a sua proposta de mudança ? Manter os partidos políticos dominados por bandidos ? Ou alguém pensa que basta escrever na Constituição que é proibido bandidos serem donos de partidos e estará tudo resolvido ?

Anônimo disse...

somos uma pátria sem Nação e sem sociedade civil o que prevalece é a força do capital do dinheiro honesto ou desonesto,o judiciário tem dado sua cota de contribuição na lava jato a proposta seria fusionar e manter apenas 5 partidos
políticos e liquidar os 30 remanescentes e proibir reeleição,voto obrigatório,
campanha paga e horário livre,além de fomentar candidatos sem partido para
a maior adesão dos interessados em ser decentes e honestos,modelos clássicos
da Inglaterra,malasia e Alemanha que deram certo

Anônimo disse...

Queria deixar registrado uma ideia para o judiciário tornar se ágil e competente. Criar uma porcentagem em cima dos processos julgados e as demandas resolvidas sem cambalachos e em tempo recorde, taxar templos religiosos, casas transitórias, seitas, e outras instituições de caridade, ficando toda esta receita apenas para o judiciário. Dinheiro e bens confiscados das máfias dos jogos ilegais, narcotraficantes, e dos contrabandistas tudo para serem rateados somente para este poder.

Anônimo disse...

Fazer uma nova Constituição requer gente comprometida com os interesses da nação e que considerem a dignidade, os direitos e os deveres do povo. Infelizmente, temos um povo ignorante, acomodado, sem cultura social nem política, sem patriotismo, sem civismo, sem educação, o qual está dominado por uma quadrilha organizada da pior espécie é que tem como aliados todas as lideranças políticas sem exceção, a qual neste momento de agravamento da crise institucional, social, econômica e política levantam a falsa bandeira da reforma política, da luta contra a corrupção, do impeachment da presidenta DIlmanta, mas que no fundo são um cavalo de Tróia disfarçado de presente grego para enganar mais uma vez o citado povo, que não tem a menor possibilidade de pensar e agir como cidadãos, pois não passam de súditos escravizados pelos senhores de senzala. Este país somente tem duas soluções para os poucos cidadãos idôneos que ainda restam: CUMBICA e GALEÃO. E aqueles que pretendem fazer uma nova Constituição sugiro que não esqueçam de anexar uma Segunda Emenda que diga textualmente: TODO CIDADÃO BRASILEIRO IDÔNEO TEM DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS CURTAS E LONGAS, SEM RESTRIÇÃO DE CALIBRES NEM MODELOS, PARA QUE POSSA DEFENDER SUA VIDA, A VIDA DE SUA FAMÍLIA, A SUA PROPRIEDADE PARTICULAR E PRINCIPALMENTE SE PROTEGER DE UM GOVERNO TIRANO. POVO ARMADO E POVO CIVILIZADO. POVO ARMADO e POVO LIVRE. POVO DESARMADO E POVO ESCRAVO. Infelizmente o Brasil não passa de um navio de piratas onde pessoas idôneas a bordo não podem pular no mar por estar infestado de tubarões. O dia que o Brasil passar pela guerra civil que se avizinha e que custará muito sangue inocente, o povo brasileiro aprendera que a liberdade não se dá, a liberdade se conquista. Dessa maneira, o povo brasileiro irá aprender da pior é mais terrível forma que a árvore da liberdade precisa de tempos em tempos ser regada com o sangue de patriotas e tiranos. E não se enganem aqueles que pensam que o país sairá logo dessa crise, pois custarão mais de 50 anos para que o pais volte ao mesmo patamar que tinha quando os militares entregaram o poder aos civis. Encerro dizendo o seguintes: UM POVO DE CARNEIROS SEMPRE TERÁ UM GOVERNO DE LOBOS. NÃO É A POLÍTICA QUE TRASFORMA POLÍTICOS EM LADRÕES. E O SEU VOTO QUE COLOCA LADRÕES NA POLÍTICA.