terça-feira, 29 de setembro de 2015

Judiciário do Amanhã


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Dizem os especialistas que o século XXI é do Judiciário no Brasil - tantas as mazelas e as erronias cometidas continuada e sequencialmente pelos poderes executivo e legislativo. Acreditamos que o mote poderá se transformar em realidade acaso se adotem dez regras básicas e inadiáveis para a consolidação da justiça como poder, a partir de princípios e diretrizes que tornem livre, autônomo e independente sua estrutura, funcionamento e operacionalização. A seguir as nossas singelas sugestões:

1) Reforma imediata da Lei Orgânica da Magistratura,a Lei Complementar 35/79 retrocesso maior do autoritarismo e da falta de interface entre os juízes e a sociedade civil como um todo,eliminando distorções e assimetrias.

2) Fim do quinto constitucional que, apesar de seu contributo, faz demorada a carreira em grandes estados da federação, além de certa politização.

3)Adoção prioritária do critério de mérito para todas as funções, promoções e remoções.

4)Mudança na sistemática de indicação de Ministro para o STF, com a participação direta dos magistrados que, nacionalmente, teriam voz e vez para decisiva seleção,por meio de meritocracia.

5) Alteração do modelo de indicação de vagas ao STJ, com a participação maior de magistrados e viés de provas e títulos com seleção criteriosa de mérito.

6) Autonomia Financeira, fundamental para planejamento e redução do enorme volume morto de serviços repetitivos.

7) Conscientização das ações coletivas para se evitar milhares de pronunciamentos judiciais acerca do mesmo tema e por vezes conflitantes.

8) Especialização dos magistrados ingressantes com estágio nas escolas por período mínimo de seis meses, em várias áreas para ganhar experiência e aptidão.

9) Uniformização da jurisprudência das cortes a partir dos enunciados, súmulas e repetitivos, além da repercussão geral do STJ e STF.

10) Enorme e grande investimento na primeira instância engessada, atravancada, cuja disfunção bate às portas de toda a justiça nacional.

Essas idéias tem um custo reduzido e poderiam ser, houvesse vontade corporativa e também política, tocadas com muita propriedade pelos responsáveis comandantes dos poderes, já que a sociedade civil não pode esperar anos a fio por uma decisão, mormente quando envolve benefício acidentário, previdenciário, internação hospitalar, e qualquer outro pois que os juizados estão atolados e demoram excessivamente para a realização de audiências.

A politização do judiciário é maléfica e exerce um desprestigio à meritocracia, doravante todos os juízes deveriam ser concursados, em diversas etapas,com provas escritas, orais e se obtiverem habilitação, seguirem para a escola permanecendo seis meses, criando uma força de capacidade para compreensão dos processos,tramitação e gestão à frente das comarcas.

Fundamental também a reciclagem constante e periódica do magistrado, não apenas no momento das mudanças dos códigos, mas diuturna, para tanto seriam priorizados os pontos para aqueles que realizarem estudos e atualizações, já que uma falta mais sentida é a inaptidão para temas mais complexos e que despertam uma grita geral na seara econômica e empresarial.

Bem por tudo isso, a grandiosidade do judiciário brasileiro que ousou em demonstrar ultimamente a sua capacidade, ladeado da competência do ministério público e da estrutura da policia organizada, dependerá de poucas e eficientes alternativas para seu engrandecimento interno,fortalecimento perante a opinião pública e divisor de águas no exterior.

Afinal de contas, a dignidade humana sempre estará protegida e tutela, com a redução dos crimes de corrupção, quando estivermos aos olhos de um Judiciário que se coadune com as exigências da modernidade e principalmente da sociedade democrática.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Em primeiro lugar é preciso criar uma policia especializada para desmantelar as quadrilhas que se formaram no judiciário, a modificação da lei da magistratura deve ser para criar meios de punir os membros que são protegidos por uma couraça de impunidade. O judiciário está envolvido com todos tipos de crimes e contravenções e tem se mostrado conivente com o crime organizado sendo ele o próprio criador das organizações criminosas. Por todos estes fatos o judiciário se tornou o poder mais corrupto e incompetente do pais... Agora em destaque aos membros do judiciário que se encontrem com a consciência limpa e com vontade, que se candidate e dispute uma eleição...

Anônimo disse...

Uma sugestão ao nobre desembargador, acrescente também: "Pressa nos processos (exemplo: Mandado de Segurança ultrapassando 15 anos), que envolvam pessoas acima de sessenta anos portadores de doenças incuráveis.

Anônimo disse...

pelo andar da carroagem, não podemos esperar muito desse judiciário futuramente, alias se continuar como ta indo nosso país; Temo que ainda veremos juizes julgar não nos moldes atuais da endumentária, possivelmente encontraremos alguém barbudo, camisa xadres, calça jeans surrada do tempo e uma moxila de couro a tira cólo pendurada no ombro, lendo as peças do processo e por vezes arrumando a boena encardida do encarnado à testa.

Lamentável pensar nisso mas não foge a realidade, se temos uma presidente que era foragido, guerrilheiro, sequestrador, assaltante de banco e esperou décadas para a anistia lhe dar a canja do poder, não duvido de mais nada.