domingo, 13 de setembro de 2015

O caráter da Revolução, a Estratégia e a Tática do Partido Comunista Brasileiro - tudo imitado pelo PT


"Se tu conheces o inimigo e a ti próprio, não precisarás temer o resultado de 100 batalhas. Se tu te conheces, mas não ao inimigo, para cada vitória obtida sofrerás também uma derrota. Mas, se tu não conheces o inimigo e nem a ti próprio, serás sempre derrotado".(SUN-TZU, Ano 500 A.C.)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Tudo isso, ou parte disso, vem sendo posto em prática, hoje, pelo Partido dos Trabalhadores, pois o comunismo e suas táticas são imutáveis e não são propriedade de nenhum partido.

O Partido Comunista Brasileiro, fundado em março de 1922, realizou no seu XIII Congresso, em 2005, já na legalidade, uma sutil autocrítica após eleger um Comitê Central composto por 41 membros (29 efetivos e 12 suplentes) e aprovar, como de hábito, uma Resolução Política, cuja validade é até o próximo Congresso.

A Resolução Política aprovada teve por base as "Teses para o Congresso", redigidas e apresentadas pelo Comitê Central que encerrou seu mandato.
É sempre interessante conhecer o pensamento do mais antigo partido comunista brasileiro. Partido que após 1964 deu origem, com inúmeros dirigentes e quadros, a diversas organizações que optaram pela luta armada.

O capítulo "Estratégia", das Teses, é iniciado por uma autocrítica, assinalando que "o triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável (...), mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída (...) a ruptura com o status anterior se dá ao final de um processo de acumulação de forças (...) e de formação de uma hegemonia socialista (...)".

Segundo as Teses discutidas no Congresso, a chamada "visão etapista" que permeou o PCB durante cerca de 70 anos, segundo a qual haveria a necessidade de uma etapa nacional-burguesa ou nacional-desenvolvimentista, que sob a égide e comando da burguesia permitiria a melhor organização dos trabalhadores e a superação dos óbices históricos do modo de produção capitalista, em particular o latifúndio - visão definida pelo Partido Comunista da União Soviética e adotada pelos demais partidos comunistas em todo o mundo, que tinha por base a identificação de uma burguesia nacional capaz de contrapor-se aos interesses dos países capitalistas e criar um capitalismo nacional autônomo -, foi considerada superada e é uma possibilidade que não mais existe, face o grau de internacionalização do capitalismo.

Também a "visão blanquista" pela qual um pequeno grupo de revolucionários "puros" realizaria o assalto ao Poder do Estado, visão fortemente centrada na pequena-burguesia que mantém uma relação manipuladora com as massas trabalhadores e suas entidades de classe, foi julgada superada.

A "visão insurrecional", comum em grupos de ultra-esquerda, de matriz trotskista, segundo a qual o acirramento das condições objetivas, como a fome, o desemprego, a desesperança, podem levar as massas a se rebelarem, independente da presença ou não de partidos, visão presente nas camadas desorganizadas da população, no chamado lumpesinato, também foi considerada não mais adequada para os dias atuais.

Outra visão considerada superada é a do "teoricismo", ou seja, aquela centrada na produção e difusão das idéias socialistas, que conduz ao afastamento das lutas políticas objetivas e à conseqüente idealização do processo político. Essa formulação está, em geral, associada à visão parlamentar/reformista do processo revolucionário, que vislumbra no Parlamento o centro da luta política e julga possível uma transição ao socialismo sem luta de massas.

Conforme já analisado em artigos anteriores, a definição do "caráter da revolução" sempre foi um dos maiores problemas dos partidos marxistas-leninistas, problema que divide os comunistas em partidos, organizações, grupos e seitas, considerando que essa definição é o ponto crucial, de partida, para a formulação de estratégias e táticas políticas, bem como para a aplicação da doutrina científica em um país dado, em uma determinada conjuntura.

O "caráter da revolução" pode ser definido como socialista, democrático-popular, nacional-democrático, antiimperialista, anti-feudal e assim por diante. A "Resolução Política" do XIII Congresso do PCB definiu o "caráter da revolução brasileira", na atual etapa, como "socialista", como se verá a seguir.

A Resolução considerou que a contradição básica e fundamental do sistema capitalista é entre o capital e o trabalho, pois o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo possibilitou um nível de integração de tal ordem do capital e das burguesias nacionais no plano internacional que inviabiliza uma aliança inter-classes com uma suposta burguesia brasileira, dada - segundo o PCB - a inexistência da mesma.

A partir dessa análise o PCB desconsiderou, desde o Congresso anterior, a antiga e tradicional concepção etapista da revolução, constituída de uma primeira fase "nacional-libertadora" (aliança conjuntural com a tal suposta burguesia nacional – que não existe (!) - para combater o inimigo principal, o imperialismo). Ao considerar comosocialista o atual caráter da revolução, o PCB pressupõe uma luta de classe contra classe, baseada na contradição capital x trabalho, para derrotar o imperialismo e seus aliados internos.

Torna-se necessária a conquista da hegemonia e do Poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados, e pela pequena-burguesia, articulando as representações desses segmentos com ações no campo institucional. Ao longo desse processo ainda haverá o convívio com diversas formas de propriedade, sob as condições da democracia burguesa, mais ou menos limitada.

Essa colocação ganha corpo, segundo os teóricos do PCB, face o fluxo dos movimentos contestatórios anticapitalistas que vêm se formando no plano internacional que, embora sua extrema heterogeneidade, são um elemento importante na formação de um "bloco histórico" (expressão gramsciana) internacional, onde a solidariedade, a defesa do meio ambiente e da autodeterminação, a denúncia do capitalismo e a busca de ações conjuntas em defesa das classes trabalhadoras são pontos fundamentais.

Por conseguinte, o PCB considerou que o "processo revolucionário brasileiro" dar-se-ia através dos seguintes eixos:

- a organização dos trabalhadores e dos chamados excluídos;
- o controle do Estado e sua transformação;
- a construção do Poder Popular, que advém dos dois primeiros eixos;
- a luta pela hegemonia das idéias socialistas e comunistas (mais gramscismo...);
- as grandes lutas unificadoras;
- a luta por conquistas materiais para os trabalhadores e excluídos, apontando sempre para um patamar superior de organização e consciência, bem como a disputa de espaços políticos nos movimentos sociais.

Observa-se, portanto, que a luta pela hegemonia, que consiste na predominância das idéias e valores no conjunto da sociedade, dos postulados socialistas, é um ponto fundamental na estratégia do Partido Comunista Brasileiro e na estratégia da chamada "revolução brasileira".

Essa luta pela hegemonia das idéias socialistas e comunistas, como se sabe, compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos objetivando difundir "uma nova forma de pensar" (mais Gramsci) para difundir e desenvolver as idéias socialistas e comunistas e para a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

Enfim, o PCB deixou claro que seu objetivo é romper com a ordem e a democracia burguesas. Deve ser assinalado, entretanto, que para isso não descarta a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária, caso surjam as famosas "condições objetivas e subjetivas", pois se o fizesse não seria um partido comunista.

Isso fica claro no item 125 das Teses: "a organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta (...) e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária (...) e a construção do Poder Popular (item 129 das Teses), visando a estruturação de um poder dual, que se dará através da organização de Fóruns Populares, por bairros, cidades, sindicatos, entidades estudantis, etc., cujo papel será o de superar as limitações dos movimentos específicos e unificá-los a partir de bandeiras de lutas mobilizadoras".

No campo institucional em geral, o Parlamento é encarado pelo PCB como tendo duplo caráter. Tático e estratégico, simultaneamente, pois é um campo de luta importante para a construção da contra-hegemonia (mais Gramsci) socialista e comunista, para o apoio às lutas populares e para a permanente denúncia do capitalismo.

O item 178 das "Teses para o Congresso" assinala que "houve um salto de qualidade após a eleição de Lula (...). Dada, no entanto, a estrutura de classes e a configuração de Estado presentes no Brasil, não é possível pensar-se em uma estratégia revolucionária unicamente pela via parlamentar, pelo caminho das reformas de pequeno porte ao estilo da social-democracia".

Um trecho da Resolução Política aprovada pelos congressistas do PCB resume a estratégia e a tática do partido e tudo o que foi acima escrito:

"O PCB deixa claro que quer romper com a ordem e a democracia burguesas (....). A luta pela conquista do Poder de Estado deverá estar no centro de nossas ações. A luta pelo controle do Estado e sua transformação permanecerá ao longo de todo o processo revolucionário, como bem analisou Lênin em `O Estado e a Revolução´. O controle do Estado pelos trabalhadores passa, hoje, pelo seu fortalecimento e sua transformação, tirando-o do papel de apoiador dos grupos econômicos capitalistas e colocando-o a serviço das classes trabalhadoras. Esse processo aponta para a ruptura, para o fim do Estado capitalista, contemplando a luta pelo controle popular sobre as comunicações, a saúde, a previdência, o abastecimento, a reforma agrária, o setor financeiro, o planejamento econômico e sobre todas as políticas de interesse público, pela criação de mecanismos de controle e participação dos trabalhadores nos planos Legislativo, Executivo e Judiciário; pressupõe o controle sobre as empresas estatais e privadas pelos trabalhadores organizados, sobre a Justiça e o Sistema de Segurança; passa pela transformação do Congresso, com o fim do Senado, pelo amplo direito de organização partidária, acesso à tribuna e direito de apresentação de projetos de lei pelas organizações de trabalhadores".

Finalmente, em uma referência ao Movimento Comunista Internacional,diz a Resolução Política:

"O PCB deve voltar a atuar no Foro de São Paulo, buscando articular uma maior presença dos partidos comunistas da América Latina e trabalhar para uma maior integração entre os partidos comunistas da região. Ações conjuntas com os demais PC´s devem ser buscadas, e a maior participação nos fóruns da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) é essencial. Seminários, consultas mútuas e difusão de posicionamentos e informações dos partidos são formas de integração a serem dinamizadas. O PCB deve buscar também a intensificação das iniciativas conjuntas de apoio e solidariedade a Cuba e um salto de qualidade na nossa participação na rede de entidades nacionais de apoio a Cuba faz-se necessário, com maior contato direto entre nosso partido e o Partido Comunista Cubano".

Essa parte da Resolução Política referente ao Foro de São Paulo logo começou a ser posta em prática, com a participação de dirigentes do partido nos Encontros do Foro.

Como se sabe, a luta do comunismo pelo Poder é planejada - como se viu acima - em etapas calculadas e de longo prazo. É uma guerra prolongada que terá êxito na medida em que desconheçamos seus objetivos, estratégias, táticas e métodos de luta, e na medida em que estejamos despreparados ideologicamente e indiferentes ao perigo sempre latente e na ilusão suicida de que algumas medidas de arbítrio, a posteriori, poderão substituir as diversas formas de luta ideológica.

Tudo isso, ou parte disso, vem sendo posto em prática, hoje, pelo Partido dos Trabalhadores, pois o comunismo e suas táticas são imutáveis e não são propriedade de nenhum partido.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

2 comentários:

Anônimo disse...

Aqui no Rio de Janeiro tem de haver muita vigilância nas atividades dessa horda terrorista, em especial as reuniões clandestinas que acontecem no IFCS (UFRJ) e duma sede existente na rua regente Feijó, numa porta Onde está estampada a cara do che Guevara

O Libertário disse...

Eles vão conseguir. Não porque seja bom e o povo goste, eles vão conseguir porque é de uma burrice estrondosa e as pessoas têm preguiça de aprender preferindo permanecerem burras e comandadas pelos sabidos. E quem são os sabidos? Não são esses "líderes" comunistoides de terceiro mundo; esses são apenas ferramentas nas mãos dos verdadeiros Sabidos (agora com maiúscula) que são os que detêm o saber e, por consequência, o poder. Não adianta estrebuchar, espernear, latir, rosnar, jogar pedra, soltar impropérios contra os "imperialistas" se os "imperialistas" detêm o saber e o poder e as chamadas "massas" só sabem bater latas e uivar e nem suas próprias armas sabem fazer. Por isso, digo, o povaréu idiota vai ser conduzido ao "paraíso socialista" para ser mandado e obedecer silenciosamente aos que realmente podem. As "ferramentas" serão descartadas inexoravelmente.