segunda-feira, 7 de setembro de 2015

O Decreto 8515/2015


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Valmir Fonseca

As Forças Armadas de todos os países, basicamente, têm as mesmas finalidades, entre outras, a defesa da pátria.
Por seus objetivos, em geral, de altos propósitos, elas são formadas segundo padrões de nível elevado.

Dentro delas são preconizados o respeito aos superiores, a conduta honrada, o espírito de união e a atenção para com os subordinados. Em geral, elas possuem normas, regulamentos e legislação coerentes com as suas condutas e procedimentos.

Os militares são orientados para os princípios da cidadania, e seus integrantes sabem que o poder militar é subordinado ao poder civil, pelo menos, se este for legal.

Por vezes, indagamos o que ocorreu com determinadas Forças Armadas, como a de Cuba, da Venezuela, da Coreia do Norte e de uma série de países, onde em lugar do regime democrático vicejam explícitas ditaduras.
Para os militares nacionais, por vezes surgem indagações de como em tais ditaduras, os militares são coniventes com aqueles tiranos e defendem com as próprias vidas conhecidos facínoras.

Sentimos um pouco de vergonha, pois imaginamos que eles, como os militares nacionais, tiveram os mesmos parâmetros na sua formação e, no entanto, são coniventes com os seus desgovernastes, e atuam como instrumento de força nas mãos de canalhas.

E pensamos no Brasil e imaginamos o que não estamos fazendo e até que ponto somos os escudos de conhecidos patifes, que podem por uma simples assinatura em qualquer tipo de Decreto fazerem o que quiserem.
Assistimos inertes à criação do Ministério da Defesa, tivemos ministros da mais baixa categoria, todos escolhidos a dedo entre os incapazes.

Foram bofetadas públicas de desrespeito às Forças Armadas.

Cada ministro deixou sua marca no M D, alguns de forma vergonhosa, uma vez que o próprio desgoverno decretou que antigas autoridades militares não poderiam assumir tal cargo.

A partir da criação do ministério, os antigos Cmt de força, que participavam das reuniões governamentais foram alijados. Na verdade, tornaram - se a quinta roda da carroça.

Quando recordamos sobre o zero à esquerda que os comandantes militares de Cuba, da Venezuela e de outras nações se transformaram, aos poucos analisando o cenário nacional e o desenvolvimento das ações depreciativas desencadeadas pelo executivo nos últimos anos, inclusive a fatídica Comissão da Verdade, concluímos como os nossos chefes militares foram reduzidos a pó de merda.

Pelo Decreto 8515/2015, a inútil delegou ao Ministro da Defesa uma série de competências. Retirou dos Cmt de Forças a prerrogativa para decidir sobre vários atos, assumidos por delegação após a criação do MD e extinção dos Ministérios Militares, consequentemente, dos cargos de ministros militares.

O Decreto nos fornece uma prova contundente de como desprestigiar e desmoralizar as autoridades militares.

Pobres chefes militares reduzidos a mero guarda -  costas das nefastas autoridades civis, que se esmeram em denegrir suas mais nobres intenções.

Não preconizamos uma intervenção armada, porém até um rato encurralado num canto reage: é legitima defesa, preceito consagrado no Direito e que deve, sim, em caos, ser exercido pronta e plenamente.  

Quem sabe, o quanto já estamos encurralados?          


Valmir Fonseca Azevedo Pereira é General de Brigada, reformado.

12 comentários:

Anônimo disse...

Pobres chefes militares porra nenhuma! São canalha, corruptos, MEMBROS DE QUADRILHA, traidores. E se houvesse HOMEM na reserva, já teriam sido fuzilados.

Anônimo disse...

Você não é homem nem pra admitir que é necessária SIM uma intervenção armada e chumbo na cara dos traidores, a começar pelos fardados. TOME VERGONHA NESSA CARA!!!

Anônimo disse...

Os comandantes das três forças tem total apoio da população civil para intervir e prender essa quadrilha de comunistas que saqueiam nosso pais, porque submeter a força a mais essa desmoralização?

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

Senhor gal Valmir Fonseca Azevedo Pereira, deixo claro que meu 'comentário' em página acima do cel Ney de Oliveira Waszak também aplica-se ao senhor, por ser Fabianista também é um cúmplice na derrocada de minha Nação, Brasil.

E estou aqui, em minha residência, se pretenderem satisfação. Chega de covardia!

Anônimo disse...

Decreto 8.515/2015.
O decreto segundo dispõe sua redação entra em vigor em 14 dias da sua publicação.
Ele entrará em vigor e não precisa ser aprovado pelo Congresso.
O expediente normativo transfere ao Ministro da defesa atos que são privativos do Comando Supremo das Forças armadas que é exercido pela Presidência.
Ele é inconstitucional, mas produzirá todos os seus efeitos até que o Supremo o declare inconstitucional ou que o Congresso suste seus efeitos por meio de um decreto-legislativo.
Rege o princípio de presunção de legalidade e constitucionalidade dos atos, até que formalmente sejam declarados nulos ou inconstitucionais.
Um ou outra hipótese acredito não acontecer, pelo menos a curto prazo.
Viola a Constituição, porque os atos de que tratam são indelegáveis.
Os militares, alguns, provavelmente irão gostar porque este processo irá agilizar promoções, por exemplo.
É uma cooptação das Forças Armadas.
Solução? STF e Congresso.
Matheus Faria

Anônimo disse...

A inconstitucionalidade do decreto 8.515/2015 decorre do parágrafo único do art 81 da CF que não contempla a delegação de poderes.

Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

I - o Presidente da República;

II - a Mesa do Senado Federal;

III - a Mesa da Câmara dos Deputados;

IV a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

V o Governador de Estado ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

VI - o Procurador-Geral da República;

VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

VIII - partido político com representação no Congresso Nacional;

IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Matheus Faria

Anônimo disse...

As FFAA devem ser leais EM PRIMEIRO LUGAR à Pátria e depois às autoridades. Precisa desenhar? Escrever com letra grande? Quer que traduza? Aceitar uma humilhação dessas se ainda desfilar ao lado desse governo é inaceitável!

Anônimo disse...

A inconstitucionalidade do Decreto 8.515/2015 decorre do parágrafo único do art 84 da CF que não contempla a delegação.

Anônimo disse...

A questão que se faz ao Exercito Vermelho Brasileiro é somente uma; QUANDO IRÃO TER INICIO AS MANOBRAS DOS EXÉRCITOS VERMELHOS DA UNASUL ?

Anônimo disse...

O decreto, além de todos os arrepios a lei, está datado errado, lá consta " ano 194 da Indepêndencia do Brasil"
O correto seria ano 192.

Anônimo disse...

Caro Amigo acima,

o ano grafado errado, como 194 da Independência do Brasil, deve-se a antecipação pelo governo da assinatura do Decreto, o qual já estava pronto e programado para assinatura em 2016; porem diante da situação de aperto vivido por esse governo houve a antecipação.

Anônimo disse...

Bem, com relação a data, podemos observar que o ano da República também está errado, lá consta 127, quando na verdade ainda estamos no ano 126 da república Federativa do Brasil.