sábado, 5 de setembro de 2015

O governo petista acabou. Alguma dúvida


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gilberto Rodrigues Pimentel

O Brasil está sem comando, acho que isso já ficou claro para todos os brasileiros com um mínimo de discernimento. E sem comandante, como bem sabemos, não há perspectivas de nos livrarmos da tragédia a que o lulopetismo levou o País. Essa é a realidade nua e crua. O governo acabou.

Não tem mais credibilidade. Precisam ser afastados os responsáveis para que possam ser adotadas as medidas, certamente dolorosas, que se fazem necessárias e impedir que o Brasil naufrague de vez. Os integrantes dos demais poderes da República precisam compreender isso e buscar uma solução antes que seja tarde demais.

A saída tem que se dar, necessariamente, pelas vias institucionais. Aplicando a legislação vigente. O que nos causa espanto é que, apesar dessa catastrófica situação, os ocupantes do governo ainda conseguem controlar boa parte das instâncias superiores dos poderes.

É um absurdo assistirmos renomadas personalidades - políticos e juristas sobretudo - declararem que não existem motivos ou elementos que justifiquem a instauração de um processo de impeachment. Como se toda a população brasileira fosse constituída de iletrados e imbecis para aceitarem tamanho disparate.

A situação é delicada porque a corrupção atingiu toda a cúpula dos poderes da República e fica um jogo de empurra e conchavos, uns buscando encobrir as responsabilidades de outros, numa tentativa desesperada de se salvarem todos de uma cassação e condenação criminal.

Sequer se vislumbra um movimento de pessoas decentes, com peso e capacidade política para liderarem um movimento de expurgo desses agentes nocivos à administração pública.

O que existe são movimentos incipientes criados pelas redes sociais, que apesar de já terem obtido significativos resultados com danos para a imagem do governo, pouco conseguiu com relação ao seu impedimento.

O aspecto menos ruim, ainda assim perverso, disso tudo é que quanto mais a economia se deteriora, mais se acentua a rejeição ao petismo e a esses partidos de esquerda que anarquizaram o país.

Mas é notório que o povo brasileiro tem memória curta. E a pergunta que não quer calar é: será que esse caos terá ensinado o suficiente aos eleitores brasileiros?


Gilberto Rodrigues Pimentel é Presidente do Clube Militar.

16 comentários:

Anônimo disse...

Perfeito, Sr. Gilberto, apenas uma pequena correção: onde o sr. diz: "Precisam ser afastados os responsáveis...", poderia ter dito o que verdadeiramente são: irresponsáveis...

Anônimo disse...

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/09/dilma-da-golpe-nas-forcas-armadas.html - explica para gente isto?

Rogerounielo disse...

O que está acontecendo com o PT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Augusto Franco - Ex-petista e participante da reunião de fundação do Foro de São Paulo

Fonte - Link - http://www.alertatotal.net/2015/09/o-que-esta-acontecendo-com-o-pt.html?m=1

O que está acontecendo com o PT não é um fenômeno isolado.

Aconteceu com vários grupos da esquerda autocrática depois da queda do muro de Berlim.

Sobretudo na América Latina, em que muitos dirigentes de organizações ditas revolucionárias enveredaram para o crime.

Conheci vários desses militantes que viraram bandidos.

Daniel Ortega, da Frente Sandinista, hoje presidente da Nicarágua, foi um deles.

Me lembro como se fosse hoje.

Ele foi convidado de honra no I Congresso do PT (que coordenei), no final de 1991.

Continua

Rogerounielo disse...

Continuação:

Chegando lá, no Hotel Pampa, em São Bernardo, Daniel pediu logo ao tesoureiro do PT à época, se não podia arranjar umas prostitutas.

Esse Daniel e seu irmão Humberto, eram teleguiados de Fidel, que lhes passava pitos, aos berros.

Reuniões decisivas para o futuro da chamada revolução sandinista foram realizadas em Havana, sob o comando de Fidel.

E enquanto as bases petistas da Igreja idolatravam por aqui os sandinistas como expoentes de uma nova espiritualidade dos pobres, esses bandidos assaltavam patrimônio público (inclusive passavam para seus nomes propriedades imóveis) do Estado nicaraguense.

O mesmo ocorreu com gente da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional de El Salvador, que também está no governo.

Aconteceu com o Mir chileno (e com o Mir Militar) com alguns Tupamaros, com as FARC colombianas e, é claro, com a nova leva de bolivarianos, que não tinham tanta tradição de esquerda, como Chávez, Maduro e Cabello (mas aí já estamos falando de delinquentes da pior espécie, que inclusive chefiam o narcotráfico na região) e como Rafael Correa e Evo Morales.

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Rogerounielo disse...

Continuação:


Bem, para resumir, aconteceu com boa parte das organizações e pessoas que frequentam as reuniões do Foro de São Paulo (fundado, não por acaso, um ano depois da queda do muro – e eu estava presente na reunião de fundação, no Hotel Danúbio).

Não dando certo a revolução pela insurreição, pelo foquismo ou pela guerra popular prolongada, esse grupo chegou à conclusão de que seria preciso fazer a revolução pela corrupção.

Bastaria adotar a via eleitoral contra a democracia e depois assaltar o Estado para financiar um esquema de poder de longo prazo.

O plano era simples: conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido.

O objetivo era claro: chegar ao governo pela via eleitoral, tomar o poder e nunca mais sair do governo.

Para isso, entretanto, era necessário, além do tradicional caixa 2, fazer um caixa 3, encarregado de custear ações legais e ilegais, ostensivas e clandestinas, para controlar as instituições, comprar aliados, remover ou neutralizar obstáculos…

Afinal, pensaram eles: as elites não fizeram sempre assim?

Para jogar o jogo duro do poder não se pode ter escrúpulos.

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Rogerounielo disse...

Continuação:

Foi essa a conclusão de Lula, Dirceu e dos dirigentes petistas que tomaram o mesmo caminho.

É claro que, como ninguém é de ferro e como não se pode amarrar a boca do boi que debulha, alguma compensação em vida esses bravos revolucionários mereciam ter.

E foi assim que enriqueceram, abriram contas secretas no exterior para guardar os frutos dos seus crimes, adquiriram bens móveis e imóveis em nome próprio ou de terceiros e foram levando a vida numa boa enquanto o paraíso comunista não chegasse.

O ano de 1989 foi decisivo para essa degeneração política e moral da esquerda.

Mas o que aconteceu não foi um resultado do somatório de desvios individuais. Não!

Eles viram que seria muito difícil conquistar o mundo e assumir o comando de seus próprios países, contrapondo um bloco a outro bloco.

O bloco dito comunista se desfez.

A União Soviética derreteu em 1991. Ruiu tudo.

E agora? Bem, agora – pensaram eles – seria necessário ter uma nova estratégia.

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Rogerounielo disse...

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E eis que surgiu uma ideologia pervertida, baseada numa fusão escrota de maquiavelismo (realpolitik exacerbada) com gramscismo.

Eles, como operadores políticos, conduziriam a realpolitik sem o menor pudor, enquanto que pediriam ajuda aos universitários para dar tratos à bola do gramscismo (e reproduzir mais militantes nas madrassas em que se transformaram as universidades).

No Brasil, porém, parece que erraram no timing.

Precisariam de mais uns três ou quatro anos para ter tudo dominado, dos tribunais superiores, passando pelo Congresso, pelo movimento sindical e pelos fundos de pensão, pelos (falsos) movimentos sociais que atuam como correias de transmissão do partido, pela academia colonizada, pelas ONGs que se transformaram em organizações neo governamentais, por uma blogosfera suja financiada com dinheiro de estatais e por grandes empresas (com destaque para as empreiteiras, atraídas pela promessa de lucros incessantes quase eternos se estivessem aliadas a um sólido projeto de poder de longo prazo).

Não deu tempo.

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Rogerounielo disse...

Continuação:

O plano foi descoberto antes que as instituições fossem completamente degeneradas.

E chegamos então a este agosto de 2015, ano em que alguns desses dirigentes vão começar a assistir, de seus camarotes na prisão, o desmoronamento do esquema maléfico que urdiram.

Augusto Franco - Ex-petista e participante da reunião de fundação do Foro de São Paulo.

Fim

Maria Klyw disse...

E esse decreto de Dilma, baixado agora, em 03 de setembro, que passa a escolha de autoridades das FFAA dos Comandantes para o Ministro da Defesa, o petralha Jaques Wagner? Uma afronta!!!

Anônimo disse...

"O governo petista acabou"!!! ACABOU, SR. GILBERTO, MAS NÃO TERMINOU!!!!

Rogerounielo disse...

Inconstitucionalidade do Decreto 8.515

1. De acordo com o artigo 61, parágrafo primeiro, II, letra "c", da Constituição Federal, transcrito no item 6 abaixo, cabe ao Presidente da República INICIATIVA PRIVATIVA de leis que disponham sobre "militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva".

2. Dessa forma, o DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, que transfere para o Ministro da Defesa todas as nomeações, promoções e movimentações do pessoal das Forças Armadas, é INCONSTITUCIONAL, por que a COMPETÊNCIA PARA DELIBERAR SOBRE ESSA MATÉRIA é do Congresso Nacional, a quem cabe apreciar quaisquer leis, inclusive as leis de iniciativa privativa do Presidente da República.

3. A Presidente da República exorbitou do seu poder regulamentar, pois a matéria em questão não pode ser objeto de DECRETO, e de decisão isolada e individual, do Presidente da República, mas esse assunto só pode ser tratado por meio de LEI a ser votada pelo CONGRESSO NACIONAL.

4. De acordo com o artigo 49, da Constituição Federal, "É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

"V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa".

Continua

Rogerounielo disse...

Continuação:

5. Portanto, mediante edição de simples DECRETO LEGISLATIVO, cujo rito consta do item 7 abaixo, o Congresso Nacional poderá SUSTAR o Decreto 8.515, de 03/09/2015, da Presidente da República, em mais um episódio de desgaste desnecessário, se os estrategistas que assessoram a Presidência da República tivessem, ao menos, se dado o trabalho de ler a Constituição Federal ou tivessem solicitado que técnicos, preparados, fizessem esse estudo preliminar.

6. Transcrição da Constituição Federal:

"Subseção III - Das Leis

Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

§ 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:

f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)"

Continua

Rogerounielo disse...

Continuação:

7. Como se conduz o DECRETO LEGISLATIVO no Congresso Nacional:

"2. Decretos legislativos.

Os decretos legislativos são atos normativos primários veiculadores da competência exclusiva do Congresso Nacional previstos no art. 49 da Constituição Federal e, ainda, a regulamentação das relações jurídicas decorrentes de medidas provisórias rejeitadas.

Em regra, os decretos legislativos produzem efeitos externos ao Congresso Nacional, contrariamente às resoluções, que, em regra, produzem efeitos internos de acordo com a Casa Legislativa em que foram emanadas.

2.1. Processo legislativo.

O procedimento dos decretos legislativos não é tratado na Carta Magna. Assim, cabe ao Congresso Nacional discipliná-lo, que o faz através de seu regimento interno.

Os decretos legislativos serão instruídos, discutidos e votados em todas as casas legislativas, pelo sistema bicameral. Aprovados, serão promulgados pelo Presidente do Senado Federal, na qualidade de Presidente do Congresso Nacional, que determinará sua publicação[2]. São discutidos por maioria simples[3].

Não há participação do Poder Executivo no processo legislativo dos decretos legislativos, inexistindo, por conseguinte, veto ou sanção, uma vez que se trata de matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo.

Quanto à possibilidade da adoção pelas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais de decretos legislativos, não há vedação e nem crítica doutrinária ou jurisprudencial, podendo ser utilizada para veiculação de matérias de competência exclusiva das Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores, respectivamente.

Continua

Rogerounielo disse...

Continuação:

2.2. Controle de constitucionalidade dos decretos legislativos.

Os decretos legislativos, que são atos normativos primários, estão sujeitos ao controle de constitucionalidade como os demais.

2.3. Explanação das matérias objeto de decretos legislativos.

Conforme já explicitado, os decretos legislativos são atos normativos veiculadores das matérias previstas no art. 49 da Constituição Federal, de competência exclusiva do Congresso Nacional, e, ainda, a regulamentação das relações jurídicas decorrentes de medidas provisórias rejeitadas.

Fonte - Link - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11115

Fim

Brasilia-DF, 05/09/2015

Rogerounielo Rounielo de França
OAB- SP 117.597

Rogerounielo disse...

1. O DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, que transfere para o Ministro da Defesa todas as nomeações, promoções e movimentações do pessoal das Forças Armadas está reproduzido no item 7 abaixo.

2. Não tenho formação em ciência política, mas é possível intuir algumas coisas.

3. Em um momento político delicado para o Governo, sob todos os aspectos, referido decreto pode ser interpretado como tentativa do PT de aparelhar as forças armadas, com interferência política pesada, nas nomeações e movimentações, como fizeram com a Petrobras, Eletrobras etc. ?

4. Os militares podem se perguntar se haverá perseguição aos que se manifestaram contra a Comissão da Verdade, da ativa, e, assim, serem "perseguidos" nas nomeações e nas transferências?

5. Diante da conjuntura política e econômica do Brasil, amplamente desfavoráveis ao Brasil e o próprio Governo Federal, sem nenhum tipo de apoio político e, também, agora, agravando o desgaste, que já é grande, junto as Forças Armadas, que tipo de benefício, em termos de sustentabilidade política, já bastante precária, o PT, o Governo Federal e a Presidente Dilma Rouseff, esperam alcançar com essa atitude de enfrentamento das Forças Armadas?

5.1 A sociedade brasileira, em geral, e, em especial, aquela parcela da população que apóia a intervenção militar no Brasil, pode ampliar a rejeição ao PT e a Presidente Dilma Rousseff por poderem interpretar que referido decreto é uma forma de golpe em uma instituição em que as pessoas ainda depositam alguma confiança?

5.2 Será que a Presidente Dilma, o PT e o próprio Governo Federal não saem mais enfraquecidos com a vigência desse decreto contra as Forças Armadas?

5.3 Mas como sou um leigo em política e não tenho informações privilegiadas que o Governo Federal tem, com certeza existe alguma carta na manga, com a edição desse decreto, que eu, como cidadão comum e longe das rodas do poder, desconheço, e provavelmente estou fazendo perguntas sem sentido, para tentar refletir sobre questões sem importância neste momento.

Rogerounielo disse...

1. O deficit de R$ 30,5 bilhões ou R$ 70 bilhões é apenas o deficit primário.

2. O resultado primário é calculado antes de considerar o pagamento dos juros da dívida.

3. O resultado primário deveria ser a economia a ser feita para pagar uma parte ou o total dos juros.

4. A despesa com juros e encargos, que o Governo Federal deve pagar no futuro próximo, é de cerca de R$ 304,1 bilhões ?

5. Se despesas não forem cortadas, o governo vai ter que emitir cerca de R$ 334,6 bilhões de títulos no mercado, para financiar o rombo ?

6. A dívida pública brasileira vai subir de patamar ?

7. Se esses cálculos estiverem corretos, haverá investidores interessados em comprar títulos do Brasil, sem ajuste fiscal de verdade?

8. Esse raciocínio é correto?

9. Se o raciocínio é correto por que ninguém fala nada sobre esse assunto?