quarta-feira, 23 de setembro de 2015

O sistema tributário do dia seguinte


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Um novo governo sério deverá, no primeiro dia, eliminar todos os atuais impostos (com exceção dos de Importação e Exportação).

Como mecanismo arrecadatório entra a Contribuição Justa. (não é imposto porque o cidadão pode optar por fazer seus pagamentos e recebimentos em moeda corrente (papel-moeda) com os custos e riscos de seu transporte e segurança).

A comodidade e prova inequívoca de uma transação bancária fará a grande maioria das pessoas preferir pagar a pequena Contribuição Justa.

Ao extinguir o Imposto sobre a Renda elimina-se o maior instrumento de coerção e invasão da privacidade dos cidadãos pelo Estado, o que inibe o seu espírito de iniciativa e liberdade de uso de seu dinheiro.

Os softwares são os mesmos da famigerada e iníqua CPMF.

A implantação do novo sistema pode funcionar quase imediatamente.

Do total da arrecadação 1/3 (um terço) será do governo federal, 1/3, dos governos estaduais (dividido segundo a extensão de sua área geográfica) e 1/3, dos governos municipais (dividido pelo número total dos habitantes do país e atribuído a cada município na proporção de sua população).

Nos primeiros meses de vigência, a alíquota poderá ser ajustada para cima ou para baixo, a fim de garantir que o terço destinado ao governo federal, será suficiente para cobrir os gastos com a defesa nacional, a infraestrutura de saneamento básico, a viação entre duas ou mais unidades da federação e do menor número possível de funcionários para garantir estes objetivos.

Livres do jugo dos quase cem impostos atuais a sociedade reagirá de forma espetacular e o progresso decorrente é inimaginável, após séculos de semi- escravidão.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

5 comentários:

Loumari disse...

Vamos viajar para Moçambique a ver o que está a ocorrer lá. Parece que a comunidade internacional decidou aplicar métodos fortes com objectivo de não continuar a nutrir os voraces político.

"Oito parceiros do Governo desistem do apoio directo ao Orçamento do Estado"

Maputo (Canalmoz) – Reduziu-se de 22 para 14 o número de países e instituições que compõem o chamado G19, como é conhecido o grupo de parceiros que apoiam o Orçamento do Estado em Moçambique. Durante vários anos, muitos parceiros levantaram questões ligadas à transparência e à falta de evolução na luta contra a corrupção. Decidiram abandonar o apoio directo e passaram a apoiar projectos sectoriais onde pudessem controlar o seu dinheiro.

Do G19, fala-se agora de G14. Na segunda-feira, foi formalizada, através de um memorando de entendimento, a canalização da ajuda ao Orçamento do Estado dos 14 países doadores. Intervindo na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e os seus parceiros, tendo em vista a concessão de apoio geral ao Orçamento para o período 2015/2020, o Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, que preside ao grupo, confirmou a saída de alguns doadores.

Loumari disse...

Na lista dos países que abandonam a modalidade de apoio directo ao Orçamento estão a Noruega, a Dinamarca, a Bélgica e o Japão. O G14 fica assim composto pela Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.
O embaixador José Duarte declarou: “Com este memorando estamos apenas a regular a modalidade de apoio geral ao Orçamento, mas a ajuda pública ao desenvolvimento, dos parceiros G19, não se esgota aí”, disse. O Governo e os seus parceiros deverão encontrar uma forma mais eficaz de ajuda, que não se restringe à ajuda directa ao Orçamento do Estado, que, neste momento, perfaz apenas 20% do total de ajuda que o país recebe. “As restantes modalidades de ajuda ao orçamento representam atualmente cerca de 80% da ajuda pública ao desenvolvimento dos parceiros do G19 em Moçambique”, explicou José Duarte.
O embaixador acrescentou: “Afigura-se necessário definir também um novo enquadramento para regular o diálogo com o Governo nas restantes modalidades de apoio ao desenvolvimento para além do apoio ao Orçamento.

Um enquadramento que englobe não só outras modalidades de ajuda mas também a generalidade dos parceiros e não apenas os que concedem o Apoio Geral ao Orçamento”. Segundo foi acordado, este ano deverão ser canalizados em apoio geral ao Orçamento 273 milhões de dólares, e no próximo ano calcula-se que esse valor atinja 312 milhões de dólares. Maleiane garante transparência na gestão dos fundos Esta modalidade de apoio ao orçamento decorre há já 11 anos. Uma das condições que os parceiros impõem para a concessão da ajuda é a transparência na gestão e aplicação do dinheiro, e inclui a produção e aplicação de políticas fiscais favoráveis ao investimento.

Ontem, na sessão de assinatura do memorando, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças de Moçambique, voltou a garantir que o Governo está ciente dos seus compromissos no quadro da aplicação da parceria que foi renovada. Adriano Maleiane reafirmou o nosso compromisso de finalizar o quadro de avaliação de desempenho pós-2015, com vista a viabilizar uma supervisão e avaliação mais realista e acertada do nosso conjunto de reformas e de promoção do desenvolvimento. Maleine disse ainda que o Governo reafirma igualmente o compromisso de: reforço da transparência fiscal no quadro da gestão das finanças públicas; prossecução de reformas na administração fiscal; qualidade de prestação de serviços públicos; melhoria do ambiente de negócios, em linha com a prioridade de promoção do “crescimento inclusivo”. Na sua intervenção, o ministro declarou que o Governo reafirma o seu compromisso de distribuir os recursos de forma “transparente, eficiente e eficaz”.

O Governo considerou que o desempenho da economia nacional, nos primeiros seis meses do ano em curso, aponta para uma contínua estabilidade, nomeadamente o crescimento do Produto Interno Bruto em 6,1%, a tendência da taxa de inflação média a rondar os 3%, e as Reservas Internacionais Brutas quase suficientes para cobrir cerca de 3,85 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações dos grandes projectos. (Raimundo Moiane e Eugénio da Câmara)

Paulo Gehlen disse...

Este é o conceito chamado "Imposto Único" o qual, pela na simplicidade e efetividade, tem o dom de incluir no sistema tributário toda a economia informal ou sonegada. Desta forma, todos pagam um tributo que é virtualmente insonegável e de baixo custo arrecadatório.
Qualquer cidadão, no gozo de suas faculdades mentais, teria muita satisfação em pagar uma tributação como 2 ou 3% de sua movimentação financeira e ficar livre de todos os demais impostos (IR, IPTU, IPVA, INSS e FGTS da empregada e por aí afora).
Para completar as propostas positivas para o "day after", falta a auditoria sobre a montagem do endividamento do Estado, seguida pela imposição de uma taxa de juros similar àquela aplicada nos países de origem dos nossos bancos...

Paulo Gehlen disse...

Este é o conceito chamado "Imposto Único" o qual, pela na simplicidade e efetividade, tem o dom de incluir no sistema tributário toda a economia informal ou sonegada. Desta forma, todos pagam um tributo que é virtualmente insonegável e de baixo custo arrecadatório.
Qualquer cidadão, no gozo de suas faculdades mentais, teria muita satisfação em pagar uma tributação como 2 ou 3% de sua movimentação financeira e ficar livre de todos os demais impostos (IR, IPTU, IPVA, INSS e FGTS da empregada e por aí afora).
Para completar as propostas positivas para o "day after", falta a auditoria sobre a montagem do endividamento do Estado, seguida pela imposição de uma taxa de juros similar àquela aplicada nos países de origem dos nossos bancos...

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Ilustre C.M.Mantiqueira: Nossa civilização levou uma lavagem cerebral perniciosa através dos séculos pela qual não é possível conceber qualquer organização de Estado sem os famigerados tributos. Mas será que isso está correto? Penso que não. Lembro das aulas de Economia Política na Faculdade de Direito, onde o professor dava notícia sobre uma teoria pela qual o estado não precisaria cobrar tributos,garantindo suas atividades através da emissão de moeda,num processo inflacionário perfeitamente controlado. Só pelo fato de imaginar-se a economia que se faria com a eliminação das máquinas de arrecadação de quase uma centena de tributos,transferindo toda essa gente "parasita" para a produção, já é de se ver com enorme simpatia essa ideia.
Mas reconheço que a época em que vivemos não comporta verdades e grandes mudanças. Mas um dia o mundo chegará lá. E "eles" até rirão de nós. E com razão.