domingo, 6 de setembro de 2015

Pare de chorar, Governador - Sartori


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A situação caótica herdada pelo Governador José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul, em relação à dívida desse Estado com a União Federal, tem levado Sua Excelência ao desespero, quase ao choro, até frente às câmeras de televisão. Isso está fazendo muito mal ao pouco de orgulho que ainda resta ao povo gaúcho, em grande parte abandonado pela excessiva e nefasta “aculturação” a que está submetido.

A “madrasta” União, também mal das pernas, principalmente pelos assaltos cometidos  por  corruptos aos  seus cofres, amplamente divulgado, exige a quitação de uma dívida cujo valor astronômico as finanças do Estado não conseguem  suportar.

Sem dúvida a única saída que terá o RS para contornar esse grave problema será pela via da Justiça, não da brasileira, que nenhuma confiança inspira, devido ao escancarado comprometimento da instância máxima, o  Supremo Tribunal Federal, com o Governo ao qual serve. Por isso a melhor saída será recorrer às Instâncias Internacionais da Justiça, como as disponíveis na Organização das Nações Unidas - ONU.

A fórmula seria bastante simples. E há precedentes na história. Seu início deu-se em 20 de setembro de 1835, culminando com a declaração de independência da República Rio-Grandense, em 11 de setembro de 1836, que durou até 1845, quando os farrapos se viram coagidos e tiveram que assinar a chamada “Paz de Ponche Verde”.

A vantagem que haveria hoje, em relação a ontem, é que no tempo da Revolução Farroupilha/Guerra dos Farrapos não havia tribunais internacionais para dirimir conflitos dessa ordem. Hoje eles existem. O Rio Grande teria uma justa causa e mesmo sustentação jurídica para proclamar a sua independência, eis que a partir dessa medida ele não mais estaria sujeito à SOBERANIA BRASILEIRA, podendo editar leis próprias, inclusive uma constituição, tudo através do  seu  poder instituinte originário como Povo.

E tudo isso reforçado pelas quatro GRANDES TEORIAS que presidem o surgimento de novos países, como (1) a DA LIVRE DELIBERAÇÃO DOS POVOS, de J.J.Rousseau ; (2) DAS NACIONALIDADES,de Mancini; (3) Do EQUILÍBRIO INTERNACIONAL;  e (4) Das FRONTEIRAS NATURAIS, usada por Napoleão.

A primeira questão a ser respondida é se o Rio Grande efetivamente está devendo, ou não, a enorme quantia exigida pela União Federal. A resposta pode estar no Código Civil, cujo artigo 368 não deixa de ser aplicável também nas relações de direito público, entre União e Estados Federados. O Governador já consultou seus advogados?

Dito artigo preceitua : art.368 - “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.”

Por seu turno, a Constituição Federal prevê a forma FEDERATIVA de Estado para o Brasil. Isso significa que não podem existir estados que sustentam  e outros que são sustentados, numa “federação”. Esse tipo de situação fere mortalmente o princípio da federação, que não contém nas suas diretrizes básicas nenhuma forma de escravismo.

Ora, é fato inconteste que o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados dessa  falsa federação  que recolhe aos cofres da União Federal, através de tributos, valores bem maiores do que recebe em retorno. É uma “reciprocidade” pervertida. Trocando em miúdos: o Rio Grande é um dos estados que “sustentam” a pretensa federação brasileira.

Esse “plus”, consistente no resultado da diferença entre o que o Estado manda  para a União, e o que recebe em retorno, e a dívida que agora é cobrada do RS, evidentemente poderia  ser objeto da COMPENSAÇÃO (art.368 do Código Civil). Mediante esse remédio jurídico, o RS quitaria o seu débito com a União a passaria certamente a sua posição de DEVEDOR a CREDOR, em um montante  de magnitude tal que só poderia ser suportado pelo Tesouro Nacional mediante a “venda” de metade do Brasil, ou devolução aos cofres públicos de tudo o que foi roubado nesse regime de corrupção generalizada.

Mas tanto a quitação da dívida do RS, quanto a diferença que remanesceria a seu favor, só poderia ser apurada num tribunal internacional, dentro de um “pacote” de medidas em que o principal  seria o reconhecimento do direito à autodeterminação do povo gaúcho. Não seria uma boa oportunidade, Governador Sartori?

A outra vantagem que teria o Rio Grande com uma medida dessa ordem é que a providência para cobrar esse alegado crédito que a União tem com o Estado teria que ser tomada pelo “departamento de cobrança” da ONU - e não mais pelo Governo Federal, -  cujos envolvimentos diplomáticos poderiam arrastar essa discussão por algumas décadas, aliviando as finanças estaduais, no mínimo temporariamente. Em suma: um pouco de coragem nenhum mal faria ao Rio Grande.

Mas o problema enfrentado pelo Rio Grande também se passa nos outros dois estados da Região Sul (SC e PR), com os quais forma um “bloco” de escravos da “federação “ brasileira, que não mais trabalham para si próprios, porém para os “outros”, principal característica, não da federação, porém dos regimes de escravidão.

E como esses três Estados possuem uma proposta em comum para unidos formarem um país próprio, em princípio a UNIÃO SUL-BRASILEIRA-USB, conforme projeto desenvolvido pelo MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS - que inclusive realiza o seu XXIII Congresso, nos dias 5, 6 e 7 desse mês de Setembro, em Curitiba, onde será tratado, inclusive, o problema do PLEBISCITO LIBERTÁRIO - não seria o caso de juntar forças e partir para o “ataque”?


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

4 comentários:

Anônimo disse...

Ainda não entendo porque Satori está engolindo a merda sozinho. Porque ele nunca mostrou o que o governo anterior ao dele fez com o estado? Será mais uma prova que todos os políticos tem rabo preso?

Anônimo disse...

É QUE ESSAS MERDAS AI DO RIO GRANDE DO SUL, CHEGOU ANTES DA SEGUNDA GUERRA E TEM ALGUEM QUE FEZ PARTES DELA E FINGIA QUE NÃO VIA. NÃO É VERDADE SERGIÃO...

Anônimo disse...

A quem esse senhor Sérgio serve? Certamente, não ao Brasil. O Brasil vai mal e está sendo governado por uma malta, não se tem dúvidas. Mas qual foi a primeira atitude do senhor Sartori ao assumir o governo do RS? Aumentar seu próprio salário e empregar alguns de seus familiares. Quem está por trás dessa apologia separatista e que se utiliza desse desconhecido e pernicioso Sérgio? Quanto o senhor Sérgio está ganhando dos internacionalistas, para difundir o separatismo no Brasil? Quanto, ou o quê, ganhará, se conseguir insuflar o caos no sul do Brasil? Já não basta o crime organizado na tríplice aliança, dirigido por árabes e judeus? Vamos, senhor Sérgio: a quem o senhor serve? Aposto que aos mesmos que financiam o tentáculo Foro de São Paulo.
Com os meus melhores cumprimentos.

Anônimo disse...

"Antas" não existem de um lado só. Ai está a prova.Mas pior que uma anta (no sentido pejorativo da expressão) é uma anta covarde,que só age no anonimato. Por um lado não estou defendendo o Governador Sartori,nem os políticos do Rio Grande,nem a rafuagem do Foro San Pablo.Todos são "lixo" igual. Essas "coisas" foram forjadas num ambiente que precisa ser destruido,urgentemente,ou seja,o Brasil,um país que não deu certo. E tem idiota por aí que não tem alcance para enxergar que ainda existe gente capaz de pensar e agir conforme manda a própria consciência.Sérgio A.Oliveira.