terça-feira, 13 de outubro de 2015

A Judicialização da Politicagem?


2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A judicialização da politicagem é uma realidade concreta em Bruzundanga. Em mais uma prova de que estamos em um processo aberto de ruptura institucional, no qual um poder, abusivamente, interfere no outro, o Supremo Tribunal Federal promoveu uma intervenção direta no funcionamento do Legislativo, a pedido de um deputado petista. Tecnicamente falando, trata-se do "contragolpe no (inútil) impeachment".

A decisão liminar do ministro Teori Zavascki, suspendendo o andamento dos processos de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, atendeu a um pedido protocolado no último dia 10 pelo deputado carioca Waldih Damous. O parlamentar questionou, e o STF acatou provisoriamente, a capacidade de o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "definir, monocraticamente, as regras para os pedidos de impedimento presidencial".

A decisão de Teori foi, na prática, uma intervenção no Legislativo. Embora tenha ressalvado que a controvérsia tem característica de assunto interno do Legislativo, o supremo magistrado comentou que o pedido do deputado Wadih Damous possui “respeitáveis fundamentos” ao questionar o "modo individual" como Cunha estabeleceu o rito e o fato de o peemedebista ter ignorado o recurso apresentado pelos governistas que reivindicava que a resposta à questão de ordem sobre o procedimento fosse submetida ao plenário principal da Casa.

Teori ressaltou que destacou que as “normas de processo e julgamento” de pedidos de impeachment dependem de “lei especial”. Na liminar, o ministro escreveu: “Ora, em processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”.
   
Os três poderes batem cabeça no Brasil. Não temos segurança do Direito e nem regras claras acerca de nada que diga respeito a questões institucionais. A ordem jurídica e constitucional está claramente quebrada. O regime é de vale tudo - principalmente a Lei de Gérson. Por isso, vale repetir por 13 x 13: A única solução viável para o Brasil é uma Intervenção Instituinte que promova a mudança da estrutura de poder no País, outorgando uma nova Constituição enxuta, fundada em princípios realmente republicanos e federalistas. Impeachment é conversa fiada. Golpe Militar, também! A união dos segmentos esclarecidos em torno de um Projeto de Nação é que promoverá as mudanças efetivas.

A Revolução Brasileira está em andamento... O Governo do Crime Organizado está com seus dias contados... O mundo globalitário precisa de um ambiente mais seguro para fazer negócios. Por isso, o Capimunismo tupiniquim terá de ser substituído por um regime mais produtivo e com regras claras - bem diferente do que temos nessa esclerosada "Nova República" desde 1985... 

Reveja a edição desta terça: Pressão de araque por impeachment só serve para testar nível de traição da base aliada contra Dilma

Releia o artigo de ontem: Dilma levará o Brasil para tomar no Cunha?


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. 2a Edição do Blog Alerta Total de 13 de Outubro de 2015.

13 comentários:

Anônimo disse...

O PROBLEMA É QUE A SUJEIRA DO JUDICIARIO ANTECEDE AO PT, É CENTENARIO O MODO DESSA MAFIA AGIR. OS RASTROS DESSA MAFIA É VISTO PELOS OLHOS DE TODOS COMO NORMAL, MAS SEMPRE QUALQUER PASSO EM FALSO DESSA MAFIA PREJUDICA A NAÇÃO. É PRECISO URGENTE UMA REFORMA NESTE PODER QUE NÃO RESPEITA AS LEIS E NEM A CONSTITUIÇÃO DO PAIS, A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRTURA, E A CRIAÇÃO DE UMA POLICIA ESPECIALIZADA DEVE DAR PARA A CORREGEDORIA ESTANCAR OS ATOS CRIMINOSOS E HARBITRARIOS DESSES DESGRAÇADOS... HOJE QUALQUER BANDIDO NO JUDICIARIO NÃO É PUNIDO, MAS SIM PREMIADO...

Anônimo disse...

Eu não sei qual é a revolução que você está comemorando. Só se for a revolução do Foro de São Paulo, com o apoio maciço dos canalhas fardados. Tudo dominado e você achando que as coisas vão se resolver. Acho que nem guerra civil teremos. Teremos é um massacre promovido por esses canalhas covardes que dispõem das armas.

bancos e taxas disse...

O AI-5 de Dilma



"Congresso em recesso por tempo ilimitado".

Anônimo disse...

Serrão esta certo
Quem comanda este SHOW é a Nova ordem Mundial
Que já decidiu despejar o PT e a debil mental da Dilma
os estertores de Lulla e seus cupichas são só os ultimosesperneios de quem já foi degolado...
O brasil é a galinha dos ovos de ouro da Nova ordem Mundial e foi saqueada ao extremo, Lula e o Pt passou dos limites.
portanto quem realmente manda no mundo decidiram que o PT e seus comparsas vão sair para que os begocios voltem a fluir novamente,os analfabetas incompetentes do Pt e das esquerdas jamais terão vez novamente . Serão banidos da politica para sempre.

As lacraias petistas do STF, os melancias descarados das FFAA são apenas fumaça!
O que vem por aí fará 64 parecer fichinha !!!
quem manda no Mundo(os donos do dinheiros! não mostra a cara mais faz sentir a sua a poderosa FORÇA chamada "ocultas".



Anônimo disse...

Ora, alguém deveria perguntar ao nobre ministro do STF, por que, em processo de tamanha magnitude institucional, que pôs a juízo os mais elevados cargos do Estado e do Governo da Nação - o julgamento do Mensalão (a utilização do famoso embargos infringentes que aliviou a pena de diversos PeTralhas) - não foi pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade estivesse fora de qualquer dúvida de ordem jurídica?

samuel disse...

FHC Kerenski – aquele que chorou de orgulho quando o operário Lula foi eleito, aquele de achar que chegam ao poder, cavalgando na mentira igualitarista, e nele conseguirão manter-se. Ora, eles sempre serviram e servirão de abre-alas da revolução. Nas suas pegadas sempre virão os “verdadeiros” socialistas. O mal legado por FHC talvez exija dos brasileiros um preço como os alemães pagaram para se livrar de Hitler e do nazismo. Tempos de grandes perigos.
A AGU de ADAMS está recorrendo ao STF, para invalidar o impeachment, para invalidar a decisão do TCU. Isso é claramente uma iniciativa anti-institucional. Mas Dilma tem o STF na mão o que pode criar uma cisão institucional no país, que a "obrigue" a recorrer ao Min da Guerra, Aldo Rabelo ( ... é a vez de nosso Stalingrado, ele diria...) e pronto estamos diante de um golpe comunista tramado pelo planalto.
TEMPOS DE GRANDE PERIGO!

samuel disse...

FHC Kerenski – aquele que chorou de orgulho quando o operário Lula foi eleito, aquele de achar que chegam ao poder, cavalgando na mentira igualitarista, e nele conseguirão manter-se. Ora, eles sempre serviram e servirão de abre-alas da revolução. Nas suas pegadas sempre virão os “verdadeiros” socialistas. O mal legado por FHC talvez exija dos brasileiros um preço como os alemães pagaram para se livrar de Hitler e do nazismo. Tempos de grandes perigos.
A AGU de ADAMS está recorrendo ao STF, para invalidar o impeachment, para invalidar a decisão do TCU. Isso é claramente uma iniciativa anti-institucional. Mas Dilma tem o STF na mão o que pode criar uma cisão institucional no país, que a "obrigue" a recorrer ao Min da Guerra, Aldo Rabelo ( ... é a vez de nosso Stalingrado, ele diria...) e pronto estamos diante de um golpe comunista tramado pelo planalto.
TEMPOS DE GRANDE PERIGO!

cjano disse...

Caro Jorge,
Parabéns pela sua inciativa de postar uma (rara) "edição extra" hoje (13/10/15) no Alerta Total a propósito da vil interferência de alguns dos subservientes súditos do lulismo no STF (Poder Judiciário) para ditar regras à Câmara dos Deputados (Poder Legislativo) quanto aos ritos do processo de impeachment.
Não é possível que mais esse gravíssimo exemplo do desrespeito à independência das instituições públicas - implantados pela petralhada a partir de 2003 - fique sem uma repulsa firme (desde que não de natureza militar) por parte da grande maioria da extenuada opinião pública, bem como da banda não apodrecida das lideranças republicanas.
Abraços, Claudio Janowitzer - Rio de Janeiro.

Luiz Oliveira disse...

"A Revolução Brasileira está em andamento... O Governo do Crime Organizado está com seus dias contados..." Parece apenas wishfull thinking. Há tempos você diz isso Serrão e a ditadura bolivariana do pt só se aprofunda.

Anônimo disse...

Esses ministros do STF foram indicados pela Dilma que não tem competência nem para escolher auxiliares.Fica aqui uma pergunta:Será que os dois ministros das liminares já leram a Constituição?

Anônimo disse...

Caiu, o primeiro tombo” PF quebra sigilo bancário de ‘Lula’ e revela operações milionárias com empreiteiras
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou à Polícia Federal e aos integrantes da força-tarefa paranaense, dados estarrecedores sobre a movimentação financeira milionária da LILS, empresa de palestras do ex-presidente Lula.



De acordo com o documento, Lula faturou apenas através da LILS cerca de R$ 27 milhões, desde que ele deixou a presidência da República. Destes, boa parte do dinheiro veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como Odebrecht (R$ 2,8 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 1,5 milhão) e OAS (R$ 1,4 milhão).

Lula é milionário. É o ex-presidente mais rico em toda a história do País.

Essa é apenas uma pequena amostra da movimentação financeira do ex-presidente. Os dados são referentes apenas a conta bancária da LILS e apontam a a destinação de parte dos recursos. De acordo com o relatório, a LILS aplicou R$ 12,9 milhões, fez um plano de previdência privada no valor de R$ 5 milhões, recolheu R$ 3 milhões em impostos e fez transferências de R$ 4,3 milhões.

Após as revelações de sua conta milionária, Lula entrou em pânico e passou toda a noite em claro. Fez dezenas de ligações durante a madrugada e conseguiu marcar uma reunião de emergência com a presidente Dilma Rousseff na manhã deste sábado. Os dois se encontraram a sós, sem a presença de assessores ou testemunhas.

A assessoria de imprensa do Planalto assim como a do ex-presidente Lula não repassaram informações sobre o conteúdo da conversa reservada.

Fontes : Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Polícia Federal. Valores referentes apenas à LILS, empresa de Lula. Há ainda outros milhões doados por empreiteiras ao Instituto Lula, que não teve o sigilo quebrado. Lula terá que depor em inquérito da Operação Lava Jato.

Anônimo disse...

VÊ SE TEM CABIMENTO??? SE TODOS CONHECEM AS FORÇAS OCULTAS DA NOVA ORDEM MUNDIAL QUE ESTÃO METENDO O ZOIÃO EM NOSSO PAIS. NÃO DEVERIAMOS REALIZAR A TÃO FALADA CAÇADA PRA CIMA DESSES DESGRAÇADOS??? OU DESGRAÇADO NO BRASIL SÃO APENAS QUEM OS AMEAÇAM??? POIS MINHA DESCONFIANÇA PARA CIMA DA MAÇONARIA ESTÁ CADA VEZ MAIS CORRETA. QUALQUER UM QUE ESTIVER POR DE TRAS DESSAS SABOTAGENS SEJA, PT, MAÇONARIA, JUDICIARO OU NEM QUE SEJA O CAPETA DEVE SER CAÇADO. MAS CAÇADO POR QUEM SE NO BRASIL TODOS QUE ESTÃO METENDO O PAU NO PT JÁ ESTIVERAM POR AQUI E FIZERAM PIOR AINDA...

Anônimo disse...

Cabe ao Presidente da Câmara, em exercício, entrar, junto ao Senado com pedido de impeachment contras os 2 ministros do STF, fundamentado na Lei 1079/50 em seus artigos:

Art. 1º São crimes de responsabilidade os que esta lei especifica.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.
(…)
Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;

Acredita-se, à luz dos artigos mencionados, que foi infringida a isonomia dos poderes prevista e preservada na CF de 88.

Cabe o pedido de impeachment, sem sombra de dúvida.